| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 27/08/2026 | 271-2026
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA FE, SN - ZONA RURAL - CEP: 62964-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 20/08/2026 | 046-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARMAZÉM DO GRÃO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO ALVES MAIA , 253 - ÁGUA SANTA - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 20/08/2026 | 346-2026
ANUÊNCIA AMBIENTAL PARA AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DUPLA TARIFA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A ANUÊNCIA AMBIENTAL PARA AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DUPLA TARIFA, PARA CULIVO DE FRUTAS DE LAVOURA PERMANENTE NÃO ESPECIFICADAS ANTEIORMENTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: KIMURA AGROFARM SOCIEDADE LTDA - LOCALIZAÇÃO: SIT OLHO D´AGUA DA BICA, SN - SETOR CUBICADO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 19/08/2026 | 046-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL, PARA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARMAZÉM DO GRÃO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTONIO ALVES MAIA , 253 - ÁGUA SANTA - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 10/08/2026 | 271-2026
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA EXPLORAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA FE, SN - ZONA RURAL - CEP: 62964-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 30/07/2026 | 329-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEEDO NO TRECHO DA RUA MANOEL AMARO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA MANOEL AMARO, SN - JOSE MENDES - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 28/07/2026 | 329-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEEDO NO TRECHO DA RUA MANOEL AMARO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA MANOEL AMARO, SN - JOSE MENDES - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 24/07/2026 | 103-2026
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA APARELHAMENTO DE PLACAS EM MÁRMORE, GRANITO, QUARTZITO E OUTRAS PEDRAS NATURAIS REALIZANDO CORTES E ACABAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E PROJETOS ARQUITETÔNICOS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MENDES MARMORARIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL PIO GADELHA, 4415 - CENTRO - CEP: 62960-011, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 23/07/2026 | 224-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA ESTETICA E CUIDADOS COM A BELEZA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CLEIDIANE ANDRADE DE ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: RUA VEREADOR RAIMUNDO DOMINGOS DE ALMEIDA, 527 - 08 DE SETEMBRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 23/07/2026 | 253-2026
LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA L S & LUCIANO FERRAGENS LTDA - LOCALIZAÇÃO: LEITO DO RIO JAGUARIBE, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 22/07/2026 | 105-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CASA DA CARNE COMERCIO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA EMILIA CHAVES, 4518 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 22/07/2026 | 137-2026
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PEÇAS E ACESSÓRIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INDÚSTRIA TABULEIRENSE DE MÁQUINAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO CONCILIO DA SILVA, 2905 - 8 DE JUNHO - CEP: 62961-050, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 20/07/2026 | 249-2025
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO SEMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA CARCINICULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ROBERIO MARTINS DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VÁRZEA GRANDE, 000 - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 15/07/2026 | 147-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE, EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GABRIEL M M MOREIRA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA PEDRO VIANA, 444 - 8 DE SETEMBRO - CEP: 62963-054, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 09/07/2026 | 253-2026
LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA L S & LUCIANO FERRAGENS LTDA - LOCALIZAÇÃO: LEITO DO RIO JAGUARIBE, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 09/07/2026 | 310-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO DE FREITAS SOARES - LOCALIZAÇÃO: ZONA RURAL, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 03/07/2026 | 315-2026
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL NA COMUNIDADE SITIO TAPERA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TAPERA , SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 03/07/2026 | 315-2026
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL NA COMUNIDADE SITIO TAPERA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - SDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TAPERA , SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 03/07/2026 | 097-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA 47.71-7*01 - COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A.S.C. MALVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ DOS REIS, 276 - OLHO D'ÁGUA DA BICA - CEP: 62964-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 02/07/2026 | 310-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS DE LEITE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO DE FREITAS SOARES - LOCALIZAÇÃO: ZONA RURAL, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 01/07/2026 | 226-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BEBA + DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO ANANIAS PINTO, 2323 - JOSE MENDES - CEP: 62962-033, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 01/07/2026 | 170-2026
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E INTERNACIONAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HEMOV LOGISTICA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA ALZENIR FREITAS, 3564 - JURANDI MAIA - CEP: 62961-170, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 30/06/2026 | 234-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA CHURRASCARIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE VINICIUS MACIEL FELIX - LOCALIZAÇÃO: SIT CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62963-899, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 30/06/2026 | 219-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA VENDA DE PIZZAS, HAMBIRGUER, BATATAS E BEBIDAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: EMPREENDIMENTOS MILANO LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MONSENHOR OTAVIO SANTIAGO, 743 - 08 DE SETEMBRO - CEP: 62963-014, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 25/06/2026 | 071-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GESSO J JEUEL LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO GADELHA DE MOURA, 163 - 08 DE SETEMBRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 25/06/2026 | 071-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: GESSO J JEUEL LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO GADELHA DE MOURA, 163 - 08 DE SETEMBRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 25/06/2026 | 303-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DA COMUNIDADE LAJE DA OUTICICA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 24/06/2026 | 257-2026
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA DUPLICAÇÃO DO ACESSO AO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE PELA CE-358 - TRECHO PASSAGEM MOLHADA DO RIO QUIXERÉ A VILA JOSE MENDES - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: PASSAGEM MOLHADA A VILA JOSE MENDES , S/N - - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 24/06/2026 | 257-2026
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA DUPLICAÇÃO DO ACESSO AO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE PELA CE-358 - TRECHO PASSAGEM MOLHADA DO RIO QUIXERÉ A VILA JOSE MENDES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: PASSAGEM MOLHADA A VILA JOSE MENDES , S/N - - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 24/06/2026 | 303-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DA COMUNIDADE LAJE DA OUTICICA, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 23/06/2026 | 170-2026
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E INTERNACIONAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HEMOV LOGISTICA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA ALZENIR FREITAS, 3564 - JURANDI MAIA - CEP: 62961-170, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 18/06/2026 | 290-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA DESASSORIAMENTO DO CORPO HÍDRICO SECO DA COMUNIDADE COBIÇADO, MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: SITIO COBIÇADO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 18/06/2026 | 290-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA DESASSORIAMENTO DO CORPO HÍDRICO SECO DA COMUNIDADE COBIÇADO, MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: SITIO COBIÇADO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 16/06/2026 | 139-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA FABRICAÇÃOD E OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTEIORMENTE, PEÇAS E ACESSÓRIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: METAL MECANICA VALE LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CAPITÃO JOSE RODRIGUES, 4585 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 16/06/2026 | 067-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS, IMPRESSAO DIGITAL, COPIAS, ENCADERNACOES, PLASTIFICACOES E PRODUCAO DE MATERIAIS GRAFICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MULTICOPIASJK LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MAIA ALARCON, 597 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 16/06/2026 | 103-2026
REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA APARELHAMENTO DE PLACAS EM MÁRMORE, GRANITO, QUARTZITO E OUTRAS PEDRAS NATURAIS REALIZANDO CORTES E ACABAMENTOS PARA ATENDER DEMANDAS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E PROJETOS ARQUITETÔNICOS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MENDES MARMORARIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA CORONEL PIO GADELHA, 4415 - CENTRO - CEP: 62960-011, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 16/06/2026 | 163-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: BR-116, KM 214, ENTRONCAMENTO COM A BR-437, SÍTIO CAJUEIROS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 16/06/2026 | 163-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: BR-116, KM 214, ENTRONCAMENTO COM A BR-437, SÍTIO CAJUEIROS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 16/06/2026 | 270-2025
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RESTAURANTES E SIMILARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ NETO FAUSTINO - MEI - LOCALIZAÇÃO: AV. ANTÔNIO ALVES MAIA, 336 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 16/06/2026 | 270-2025
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RESTAURANTES E SIMILARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ NETO FAUSTINO - MEI - LOCALIZAÇÃO: AV. ANTÔNIO ALVES MAIA, 336 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 12/06/2026 | 288-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO, EM TABULEIRO DO NORTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA (TRECHO I); RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA (TRECHO II); RUA ANTÔNIO TORQUATO; RUA RAIMUNDA MOREIRA; RUA DONA MARIQUINHA; RUA ARTEMIZIA MARIA DA CONCEIÇÃO (TRECHO I); RUA ARTEMIZIA MARIA DA CONCEIÇÃO (TRECHO II); NO BAIRRO BOM FUTURO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 12/06/2026 | 139-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA FABRICAÇÃOD E OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTEIORMENTE, PEÇAS E ACESSÓRIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: METAL MECANICA VALE LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CAPITÃO JOSE RODRIGUES, 4585 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 12/06/2026 | 288-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO, EM TABULEIRO DO NORTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA (TRECHO I); RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA (TRECHO II); RUA ANTÔNIO TORQUATO; RUA RAIMUNDA MOREIRA; RUA DONA MARIQUINHA; RUA ARTEMIZIA MARIA DA CONCEIÇÃO (TRECHO I); RUA ARTEMIZIA MARIA DA CONCEIÇÃO (TRECHO II); NO BAIRRO BOM FUTURO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 11/06/2026 | 137-2026
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PEÇAS E ACESSÓRIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INDÚSTRIA TABULEIRENSE DE MÁQUINAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO CONCILIO DA SILVA, 2905 - 8 DE JUNHO - CEP: 62961-050, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 11/06/2026 | 226-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BEBA + DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO ANANIAS PINTO, 2323 - JOSE MENDES - CEP: 62962-033, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 28/05/2026 | 067-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS, IMPRESSAO DIGITAL, COPIAS, ENCADERNACOES, PLASTIFICACOES E PRODUCAO DE MATERIAIS GRAFICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MULTICOPIASJK LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MAIA ALARCON, 597 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 27/05/2026 | 025-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CJ DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE MAURICIO MAIA, 416 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 26/05/2026 | 025-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CJ DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE MAURICIO MAIA, 416 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 26/05/2026 | 093-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV CAPITÃO JOSE RODRIGUES, 4619 - SÃO FRANCISCO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 21/05/2026 | 093-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV CAPITÃO JOSE RODRIGUES, 4619 - SÃO FRANCISCO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 20/05/2026 | 214-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA CLÍNICA DE ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO, ESTÉTICO, TERAPIAS EM GERAL, RESTRITO À CONSULTAS. - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CENTRO DE SAUDE MAE MARIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA SÃO JOSÉ, 3838 - JOSÉ MENDES - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 19/05/2026 | 110-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA ATENDIMENTO ODONTOLOGICO, MEDICO FISOTERAPEUTA, PSICOLOGICO, NUTRICIONISTA, ENFERMAGEM - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CENTRO DE SAUDE AMARAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA ZILTAMIR CHAVES, 888 - - CEP: 62961-448, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 18/05/2026 | 194-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RESTAURANTES E SIMILARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PIZZARIA VENEZA LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ANTONIO ALVES MAIA, 218 - CENTRO - CEP: 62963-396, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 12/05/2026 | 055-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: J DO CARMO DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: AV. ANTÔNIO ALVES MAIA, 592 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 12/05/2026 | 055-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: J DO CARMO DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: AV. ANTÔNIO ALVES MAIA, 592 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 12/05/2026 | 031-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, DE Nº056/2026, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, CÓDIGO Nº06.17 - REFERENTE A CLÍNICAS, CONGÊNERES, INCLUSIVE VETERINÁRIAS - PARA ATIVIDADES FARMACÊUTICAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DUVALLE FARMACIA DRUGSTORE LTDA - LOCALIZAÇÃO: R BATISTA MAIA , 4454 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 12/05/2026 | 031-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, DE Nº056/2026, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, CÓDIGO Nº06.17 - REFERENTE A CLÍNICAS, CONGÊNERES, INCLUSIVE VETERINÁRIAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DUVALLE FARMACIA DRUGSTORE LTDA - LOCALIZAÇÃO: R BATISTA MAIA , 4454 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 12/05/2026 | 238-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA DE Nº062/2026, PARA DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS SECOS DE UM AÇUDE DA COMUNIDADE DO TAPUIO, ZONA RURAL- FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TAPUIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 12/05/2026 | 238-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA - A LICENÇA PRÉVIA DE Nº062/2026 , PARA DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS SECOS DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DO TAPUIO, ZONA RURAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TAPUIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 11/05/2026 | 223-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: 59.994.661 PAULO PAZ PORFIRIO - LOCALIZAÇÃO: RUA DAVID NORONHA, 0 - MACENA - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 11/05/2026 | 179-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: 39.305.481 JOSE PEREIRA MELO - LOCALIZAÇÃO: AV ANTONIO ALVES MAIA, 82 - SAO VICENTE - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 07/05/2026 | 179-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: 39.305.481 JOSE PEREIRA MELO - LOCALIZAÇÃO: AV ANTONIO ALVES MAIA, 82 - SAO VICENTE - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 07/05/2026 | 223-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: 59.994.661 PAULO PAZ PORFIRIO - LOCALIZAÇÃO: RUA DAVID NORONHA, 0 - MACENA - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 07/05/2026 | 262-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA CHICO GOMES, S/Nº - 8 DE SETEMBRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 07/05/2026 | 262-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA CHICO GOMES, S/Nº - 8 DE SETEMBRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 07/05/2026 | 239-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE QUIXERÉ - LADO OESTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PADRE ACELINO , S/Nº - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 07/05/2026 | 239-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE QUIXERÉ - LADO OESTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PADRE ACELINO , S/Nº - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 30/04/2026 | 095-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LABORATÓRIOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: R DE OLIVEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA LINO FERNANDES , 194 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 30/04/2026 | 066-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: 17.794.976 OCIMAR HOLANDA SOARES - LOCALIZAÇÃO: RUA AVELINO MAGALHÃES, 4249 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
| 30/04/2026 | 213-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: 52.563.555 ALCIVANILDO BEZERRA SALES - LOCALIZAÇÃO: RUA ALFREDO GADELHA, 491 - JOSE MENDES - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 28/04/2026 | 066-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: 17.794.976 OCIMAR HOLANDA SOARES - LOCALIZAÇÃO: RUA AVELINO MAGALHÃES, 4249 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 27/04/2026 | 095-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LABORATÓRIOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: R DE OLIVEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA LINO FERNANDES , 194 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 11/04/2026 | 097-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA 47.71-7*01 - COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A.S.C. MALVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ DOS REIS, 276 - OLHO D'ÁGUA DA BICA - CEP: 62964-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
|
| 01/04/2026 | 198-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 2 - FNDE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA PROF. JOVELINA NORONHA CHAVES, S/N - PEDRO XAVIER MAIA - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
|
