| Data |
Processo
Licença |
Fase
Texto da publicação |
Mais |
| 09/07/2026 | 253-2026
LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL, PARA EXTRAÇÃO DE AREIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA L S & LUCIANO FERRAGENS LTDA - LOCALIZAÇÃO: LEITO DO RIO JAGUARIBE, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 03/07/2026 | 097-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA 47.71-7*01 - COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A.S.C. MALVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ DOS REIS, 276 - OLHO D'ÁGUA DA BICA - CEP: 62964-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 01/07/2026 | 226-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BEBA + DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO ANANIAS PINTO, 2323 - JOSE MENDES - CEP: 62962-033, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 01/07/2026 | 170-2026
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E INTERNACIONAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HEMOV LOGISTICA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA ALZENIR FREITAS, 3564 - JURANDI MAIA - CEP: 62961-170, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 24/06/2026 | 257-2026
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA DUPLICAÇÃO DO ACESSO AO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE PELA CE-358 - TRECHO PASSAGEM MOLHADA DO RIO QUIXERÉ A VILA JOSE MENDES - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: PASSAGEM MOLHADA A VILA JOSE MENDES , S/N - - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 24/06/2026 | 257-2026
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA DUPLICAÇÃO DO ACESSO AO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE PELA CE-358 - TRECHO PASSAGEM MOLHADA DO RIO QUIXERÉ A VILA JOSE MENDES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: PASSAGEM MOLHADA A VILA JOSE MENDES , S/N - - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 23/06/2026 | 170-2026
ANUÊNCIA MUNICIPAL |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E INTERNACIONAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: HEMOV LOGISTICA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA ALZENIR FREITAS, 3564 - JURANDI MAIA - CEP: 62961-170, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 18/06/2026 | 290-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA DESASSORIAMENTO DO CORPO HÍDRICO SECO DA COMUNIDADE COBIÇADO, MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: SITIO COBIÇADO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 18/06/2026 | 290-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA DESASSORIAMENTO DO CORPO HÍDRICO SECO DA COMUNIDADE COBIÇADO, MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: SITIO COBIÇADO, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 16/06/2026 | 139-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA FABRICAÇÃOD E OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTEIORMENTE, PEÇAS E ACESSÓRIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: METAL MECANICA VALE LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CAPITÃO JOSE RODRIGUES, 4585 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 16/06/2026 | 067-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS, IMPRESSAO DIGITAL, COPIAS, ENCADERNACOES, PLASTIFICACOES E PRODUCAO DE MATERIAIS GRAFICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MULTICOPIASJK LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MAIA ALARCON, 597 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 16/06/2026 | 163-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: BR-116, KM 214, ENTRONCAMENTO COM A BR-437, SÍTIO CAJUEIROS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 16/06/2026 | 163-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: BR-116, KM 214, ENTRONCAMENTO COM A BR-437, SÍTIO CAJUEIROS, SN - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 16/06/2026 | 270-2025
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RESTAURANTES E SIMILARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ NETO FAUSTINO - MEI - LOCALIZAÇÃO: AV. ANTÔNIO ALVES MAIA, 336 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 16/06/2026 | 270-2025
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA RESTAURANTES E SIMILARES - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ NETO FAUSTINO - MEI - LOCALIZAÇÃO: AV. ANTÔNIO ALVES MAIA, 336 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 12/06/2026 | 288-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO, EM TABULEIRO DO NORTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA (TRECHO I); RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA (TRECHO II); RUA ANTÔNIO TORQUATO; RUA RAIMUNDA MOREIRA; RUA DONA MARIQUINHA; RUA ARTEMIZIA MARIA DA CONCEIÇÃO (TRECHO I); RUA ARTEMIZIA MARIA DA CONCEIÇÃO (TRECHO II); NO BAIRRO BOM FUTURO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 12/06/2026 | 139-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA FABRICAÇÃOD E OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTEIORMENTE, PEÇAS E ACESSÓRIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: METAL MECANICA VALE LTDA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CAPITÃO JOSE RODRIGUES, 4585 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 12/06/2026 | 288-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO BAIRRO BOM FUTURO, EM TABULEIRO DO NORTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA (TRECHO I); RUA ANTÔNIO WILSON DE SOUSA (TRECHO II); RUA ANTÔNIO TORQUATO; RUA RAIMUNDA MOREIRA; RUA DONA MARIQUINHA; RUA ARTEMIZIA MARIA DA CONCEIÇÃO (TRECHO I); RUA ARTEMIZIA MARIA DA CONCEIÇÃO (TRECHO II); NO BAIRRO BOM FUTURO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 11/06/2026 | 137-2026
LICENÇA DE OPERAÇÃO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO GERAL NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, PEÇAS E ACESSÓRIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: INDÚSTRIA TABULEIRENSE DE MÁQUINAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA FRANCISCO CONCILIO DA SILVA, 2905 - 8 DE JUNHO - CEP: 62961-050, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 11/06/2026 | 226-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE BEBIDAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BEBA + DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA RAIMUNDO ANANIAS PINTO, 2323 - JOSE MENDES - CEP: 62962-033, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 28/05/2026 | 067-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS, IMPRESSAO DIGITAL, COPIAS, ENCADERNACOES, PLASTIFICACOES E PRODUCAO DE MATERIAIS GRAFICOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MULTICOPIASJK LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MAIA ALARCON, 597 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 27/05/2026 | 025-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CJ DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE MAURICIO MAIA, 416 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 26/05/2026 | 025-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CJ DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE MAURICIO MAIA, 416 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 26/05/2026 | 093-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV CAPITÃO JOSE RODRIGUES, 4619 - SÃO FRANCISCO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 21/05/2026 | 093-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA OUTROS USOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DPRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - LOCALIZAÇÃO: AV CAPITÃO JOSE RODRIGUES, 4619 - SÃO FRANCISCO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 12/05/2026 | 055-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: J DO CARMO DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: AV. ANTÔNIO ALVES MAIA, 592 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 12/05/2026 | 055-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO EM FIOS, TECIDOS, ARTEFATOS TÊXTEIS E PEÇAS DO VESTUÁRIO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: J DO CARMO DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: AV. ANTÔNIO ALVES MAIA, 592 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 12/05/2026 | 031-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, DE Nº056/2026, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, CÓDIGO Nº06.17 - REFERENTE A CLÍNICAS, CONGÊNERES, INCLUSIVE VETERINÁRIAS - PARA ATIVIDADES FARMACÊUTICAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DUVALLE FARMACIA DRUGSTORE LTDA - LOCALIZAÇÃO: R BATISTA MAIA , 4454 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 12/05/2026 | 031-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, DE Nº056/2026, PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, CÓDIGO Nº06.17 - REFERENTE A CLÍNICAS, CONGÊNERES, INCLUSIVE VETERINÁRIAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: DUVALLE FARMACIA DRUGSTORE LTDA - LOCALIZAÇÃO: R BATISTA MAIA , 4454 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 12/05/2026 | 238-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA DE Nº062/2026, PARA DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS SECOS DE UM AÇUDE DA COMUNIDADE DO TAPUIO, ZONA RURAL- FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TAPUIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 12/05/2026 | 238-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA - A LICENÇA PRÉVIA DE Nº062/2026 , PARA DESASSOREAMENTO DE CORPOS HÍDRICOS SECOS DE UM AÇUDE NA COMUNIDADE DO TAPUIO, ZONA RURAL - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TAPUIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 11/05/2026 | 223-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: 59.994.661 PAULO PAZ PORFIRIO - LOCALIZAÇÃO: RUA DAVID NORONHA, 0 - MACENA - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 11/05/2026 | 179-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: 39.305.481 JOSE PEREIRA MELO - LOCALIZAÇÃO: AV ANTONIO ALVES MAIA, 82 - SAO VICENTE - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 07/05/2026 | 179-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: 39.305.481 JOSE PEREIRA MELO - LOCALIZAÇÃO: AV ANTONIO ALVES MAIA, 82 - SAO VICENTE - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 07/05/2026 | 223-2026
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA A LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA, PARA BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS EM SERVIR BEBIDAS, SEM ENTRETENIMENTO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: 59.994.661 PAULO PAZ PORFIRIO - LOCALIZAÇÃO: RUA DAVID NORONHA, 0 - MACENA - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 07/05/2026 | 262-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA CHICO GOMES, S/Nº - 8 DE SETEMBRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 07/05/2026 | 262-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: RUA CHICO GOMES, S/Nº - 8 DE SETEMBRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 07/05/2026 | 239-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE QUIXERÉ - LADO OESTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PADRE ACELINO , S/Nº - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 07/05/2026 | 239-2026
LICENÇA PRÉVIA |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. ECONÔMICO SEMA A LICENÇA PRÉVIA , PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE QUIXERÉ - LADO OESTE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PADRE ACELINO , S/Nº - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 30/04/2026 | 095-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LABORATÓRIOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: R DE OLIVEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA LINO FERNANDES , 194 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 30/04/2026 | 066-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: 17.794.976 OCIMAR HOLANDA SOARES - LOCALIZAÇÃO: RUA AVELINO MAGALHÃES, 4249 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA |
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| 28/04/2026 | 066-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: 17.794.976 OCIMAR HOLANDA SOARES - LOCALIZAÇÃO: RUA AVELINO MAGALHÃES, 4249 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 27/04/2026 | 095-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA LABORATÓRIOS DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: R DE OLIVEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA LINO FERNANDES , 194 - CENTRO - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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| 11/04/2026 | 097-2026
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO AMBIENTE SEMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA 47.71-7*01 - COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: A.S.C. MALVEIRA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ DOS REIS, 276 - OLHO D'ÁGUA DA BICA - CEP: 62964-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA. |
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