processo: 249-2025
Nome: FRANCISCO ROBERIO MARTINS DE OLIVEIRA
Solitação:
20/07/2026
Tipo de licença: ANUÊNCIA MUNICIPAL
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Informações da publicação
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SEC. DE MEIO SEMA A ANUÊNCIA MUNICIPAL, PARA CARCINICULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ROBERIO MARTINS DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VÁRZEA GRANDE, 000 - ZONA RURAL - CEP: 62960-000, TABULEIRO DO NORTE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA.
