CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 02/2025 - Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 10), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

CHAMADA PÚBLICA 01/2025 - SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral

Publica o resultado final por cargo e ordem de classificação e dá outras orientações, referente à Seleção para o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e CadÚnico.

Extrato de Divulgação de Resultado Definitivo do Chamamento Público nº 002/20025 que visa a execução do Projeto Tabuvest.

Publica o resultado de recursos recebidos referentes a segunda etapa: prova escrita, referente à Seleção para o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e CadÚnico.

Publica o resultado por ordem alfabética da respectiva nota da segunda etapa: prova escrita, e dá outras orientações de acordo com o edital n° 001/2025 da Seleção para o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e CadÚnico.

Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 002/2025, que trata da execução do Projeto Tabuvest.

Publica prova escrita, gabarito oficial das questões objetivas da prova escrita que foi aplicada no dia 11 de fevereiro de 2025, referente a segunda etapa da Seleção para o Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e CadÚnico.

Divulga resultado, por ordem alfabética, da respectiva nota da primeira etapa: análise de documentos e curricular com comprovações após análise de recursos.

Divulga resultado, por ordem alfabética, da respectiva nota da primeira etapa: análise de documentos e curricular com comprovações; local da prova escrita e dá outras orientações de acordo com o edital n° 001/2025.

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA COMPOR A EQUIPE DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ E CADASTRO ÚNICO OFERTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Extrato do Termo de Fomento nº 20.01.01/2025, visando alimentação de animais resgatados pela Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas.

Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2025, que visa alimentação de animais resgatados pela Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas.

Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo Chamamento Público nº 05/2024 referente ao Programa Preparo do Solo para o Plantio 2025.

Edital de Chamamento Público nº 02/2025, que visa a selecionar OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto Tabuvest.

Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 005/2024, que visa selecionar OSC para Execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2025.

Informa os cargos e representantes autorizados a praticar os atos relacionados a abertura e movimentação de contas vinculadas ao CNPJ 07.891.682/0001-19 do Município de Tabuleiro do Norte nesta Instituição.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - PREPARO SOLO PLANTIO 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXO I - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO

ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO IV - MODELO DE INSTRUMENTO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO V - MODELO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

ANEXO VI - MODELO - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VII - MODELO - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VIII - MODELO - AUTODECLARAÇÃO PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA)

ANEXO IX - MODELO - FORMULÁRIO DE RECURSOS PARA AS ETAPAS DE HABILITAÇÃO E DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO X – MODELO - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANEXO II - PLANO DE TRABALHO

Extrato de Justificativa do Termo de Aditivo nº 01.04.01/2024-1, que tem por objeto a solicitação de apostilamento ao plano de trabalho.