EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ANEXO I - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO

ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO

ANEXO IV - MODELO DE INSTRUMENTO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ANEXO V - MODELO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

ANEXO VI - MODELO - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

ANEXO VII - MODELO - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

ANEXO VIII - MODELO - AUTODECLARAÇÃO PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA)

ANEXO IX - MODELO - FORMULÁRIO DE RECURSOS PARA AS ETAPAS DE HABILITAÇÃO E DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

ANEXO X – MODELO - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

ANEXO II - PLANO DE TRABALHO

Extrato de Justificativa do Termo de Aditivo nº 01.04.01/2024-1, que tem por objeto a solicitação de apostilamento ao plano de trabalho.

Extrato do Termo de Aditivo nº 31.05.01/2023-1, que trata da parceria entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a Rádio Comunitária Nativa FM.

Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público 004/2024, que tem como objeto a Ajuda de Custo para continuidade do Projeto Passeio Ciclístico

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que objetiva ajuda de custo para continuidade do projeto "Passeio Ciclístico"

Extrato do Termo de Fomento nº 23.05.003/2024, que tem como objeto a Ajuda de Custo para manutenção da Casa de Apoio aos estudantes tabuleirenses na cidade de Aracati-CE.

Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público que tem como objeto a Ajuda de Custo para manutenção da Casa de Apoio aos estudantes tabuleirenses na cidade de Aracati-CE.

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que tem como objeto a ajuda de custo para manutenção da casa de apoio aos estudantes tabuleirenses na cidade de Aracati-CE.

Lista de Aprovados Educação Fundamental

Lista de Aprovados Educação Infantil

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 10), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral

Extrato de Edital de Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a execução do projeto para atender as necessidades da população no ue diz respeito às práticas esportivas no município.

Edital de Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a execução do projeto para atender as necessidades da população no ue diz respeito às práticas esportivas no município.

Extrato de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Programa Preparo do Solo para o Plantio 2024.

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Preparo do Solo Plantio 2024.

DECLARAÇÃO DE DIVULGAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº 01.12.04/2023

Declaração de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2023

Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2023, que tem como objeto o repasse financeiro para o XXX Festival dos Caminhoneiros.

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2023, que tem como objeto o repasse financeiro para o XXX Festival dos Caminhoneiros.