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EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: 01/2024 29/11/2024

29/11/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ANEXO I/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO I - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 – DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ANEXO III/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ANEXO IV/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO IV - MODELO DE INSTRUMENTO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ANEXO V/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO V - MODELO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ANEXO VI/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO VI - MODELO - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ANEXO VIII/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO VIII - MODELO - AUTODECLARAÇÃO PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA)

EDITAL - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA: ANEXO IX/2024 29/11/2024

29/11/2024

ANEXO IX - MODELO - FORMULÁRIO DE RECURSOS PARA AS ETAPAS DE HABILITAÇÃO E DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 18/11/2024

18/11/2024

Extrato de Justificativa do Termo de Aditivo nº 01.04.01/2024-1, que tem por objeto a solicitação de apostilamento ao plano de trabalho.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 17/10/2024

17/10/2024

Extrato do Termo de Aditivo nº 31.05.01/2023-1, que trata da parceria entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a Rádio Comunitária Nativa FM.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 25/06/2024

25/06/2024

Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público 004/2024, que tem como objeto a Ajuda de Custo para continuidade do Projeto Passeio Ciclístico

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 13/06/2024

13/06/2024

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que objetiva ajuda de custo para continuidade do projeto "Passeio Ciclístico"

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 23/05/2024

23/05/2024

Extrato do Termo de Fomento nº 23.05.003/2024, que tem como objeto a Ajuda de Custo para manutenção da Casa de Apoio aos estudantes tabuleirenses na cidade de Aracati-CE.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 21/05/2024

21/05/2024

Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público que tem como objeto a Ajuda de Custo para manutenção da Casa de Apoio aos estudantes tabuleirenses na cidade de Aracati-CE.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 10/05/2024

10/05/2024

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que tem como objeto a ajuda de custo para manutenção da casa de apoio aos estudantes tabuleirenses na cidade de Aracati-CE.

CHAMADA PÚBLICA 2024 14/03/2024

14/03/2024

Lista de Aprovados Educação Fundamental

CHAMADA PÚBLICA 2024 08/03/2024

08/03/2024

Lista de Aprovados Educação Infantil

CHAMADA PÚBLICA: 02/2024 26/02/2024

26/02/2024

Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 10), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.

CHAMADA PÚBLICA: 01/2024 26/02/2024

26/02/2024

SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 26/02/2024

26/02/2024

Extrato de Edital de Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a execução do projeto para atender as necessidades da população no ue diz respeito às práticas esportivas no município.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 26/02/2024

26/02/2024

Edital de Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a execução do projeto para atender as necessidades da população no ue diz respeito às práticas esportivas no município.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 08/02/2024

08/02/2024

Extrato de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Programa Preparo do Solo para o Plantio 2024.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2024 08/02/2024

08/02/2024

Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Preparo do Solo Plantio 2024.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2023 04/12/2023

04/12/2023

DECLARAÇÃO DE DIVULGAÇÃO - TERMO DE FOMENTO Nº 01.12.04/2023

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2023 24/11/2023

24/11/2023

Declaração de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2023

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2023 23/11/2023

23/11/2023

Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2023, que tem como objeto o repasse financeiro para o XXX Festival dos Caminhoneiros.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2023 16/11/2023

16/11/2023

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 004/2023, que tem como objeto o repasse financeiro para o XXX Festival dos Caminhoneiros.

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