Extrato do Termo de Fomento nº 20.01.01/2025, visando alimentação de animais resgatados pela Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas.
Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 001/2025, que visa alimentação de animais resgatados pela Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas.
Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo Chamamento Público nº 05/2024 referente ao Programa Preparo do Solo para o Plantio 2025.
Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 005/2024, que visa selecionar OSC para Execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2025.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - PREPARO SOLO PLANTIO 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXO I - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 DETALHAMENTO DO OBJETO E FINANCIAMENTO CATEGORIAS DE APOIO
ANEXO III - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA ETAPA DE SELEÇÃO
ANEXO IV - MODELO DE INSTRUMENTO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO V - MODELO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ANEXO VI - MODELO - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VII - MODELO - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
ANEXO VIII - MODELO - AUTODECLARAÇÃO PESSOA NEGRA (PRETA OU PARDA)
ANEXO IX - MODELO - FORMULÁRIO DE RECURSOS PARA AS ETAPAS DE HABILITAÇÃO E DE ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO X MODELO - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
ANEXO II - PLANO DE TRABALHO
Extrato de Justificativa do Termo de Aditivo nº 01.04.01/2024-1, que tem por objeto a solicitação de apostilamento ao plano de trabalho.
Extrato do Termo de Aditivo nº 31.05.01/2023-1, que trata da parceria entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a Rádio Comunitária Nativa FM.
Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público 004/2024, que tem como objeto a Ajuda de Custo para continuidade do Projeto Passeio Ciclístico
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que objetiva ajuda de custo para continuidade do projeto "Passeio Ciclístico"
Extrato do Termo de Fomento nº 23.05.003/2024, que tem como objeto a Ajuda de Custo para manutenção da Casa de Apoio aos estudantes tabuleirenses na cidade de Aracati-CE.
Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público que tem como objeto a Ajuda de Custo para manutenção da Casa de Apoio aos estudantes tabuleirenses na cidade de Aracati-CE.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público que tem como objeto a ajuda de custo para manutenção da casa de apoio aos estudantes tabuleirenses na cidade de Aracati-CE.
Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC | CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 10), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará.
SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA PAIC Integral
Extrato de Edital de Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a execução do projeto para atender as necessidades da população no ue diz respeito às práticas esportivas no município.
Edital de Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a execução do projeto para atender as necessidades da população no ue diz respeito às práticas esportivas no município.
Extrato de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Programa Preparo do Solo para o Plantio 2024.
