SECRETARIA

SEURB

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

JOSE ARISTOTELES CHAVES
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Em 2001 foi convidado para fazer parte do governo do Prefeito Maiard de Andrade onde assumiu a gestão da folha de pagamento, sendo em 2005 convidado pelo prefeito Raimundo Dinardo para exercer a mesma função. Em 2005 prestou concurso Público sendo efetivado para o cargo de Mensageiro, atuando em diferentes setores da Administração Pública Municipal. Em 2017, na gestão do Prefeito Rildson de Vasconcelos, assumiu a Ouvidoria Publica do Município. Atualmente, desde 2021, exerce o cargo [...]

Amparo: Nomeação: 212/2025 - 01/03/2025

Matrícula: 7552

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 07.891.682/0001-19

Telefone(s): (88) 9.9987-7423

E-MAIL: sdu@tabuleirodonorte.ce.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA - 07:00H ÀS 13:00H

Endereço: RUA PEDRO PESSOA , Nº 4189 - JOSÉ MENDES - CEP: 62.960-000

Mais informações do orgão
Apresentação
Órgão de Execução Programática
   
Propósito

Executar as tarefas de apoio administrativo e financeiro, visando auxiliar os demais órgãos no alcance de seus objetivos, bem como, planejam, executam e controlam as atividades fim da Administração Municipal.

   
Atribuições da Secretaria
Coordenar a elaboração e revisões do Plano Diretor do Município, bem como sua execução, observadas as normas aplicáveis legais e em colaboração com os demais órgãos da Administração Pública Municipal
Elaborar proposta de legislação e normas urbanísticas, incluindo as Leis de Uso e Ocupação do Solo, de Parcelamento e o Código de Obras, e outras pertinentes
Realizar os procedimentos necessários à autorização, licenciamento e fiscalização da instalação de atividades econômicas, de edificações particulares e públicas e de empreendimentos de impacto, segundo a legislação vigente
Fiscalizar o cumprimento de normas urbanísticas no âmbito de toda a circunscrição do município, tendo em vista o planejamento físico e territorial, especialmente em relação ao desenho urbano, zoneamento, obras e edificações
Gerenciar e executar as atividades de controle, licenciamento, fiscalização e monitoramento do parcelamento, da ocupação e do uso do solo em todo território municipal, nos termos e disposições da legislação federal, estadual e municipal pertinentes
   
Setor Contatos Ramal E-mail
Mais
DEPARTAMENTO DE FEIRAS E MERCADOS
DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
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