Renata Thais Duarte Vasconcelos
Prefeito(a)
Anterio Fernandes Moreira
Vice-prefeito(a)
Chefe de Gabinete
Rua Padre Clicério , Nº 4605 - São Francisco - CEP: 62.960-000
Segunda A Sexta 07:00 As 13:00
gabinete@tabuleirodonorte.ce.gov.br
Procurador Geral
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Controlador(a) Geral
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Secretário(a) de Administração
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Secretária Municipal de Finanças
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Secretária Municipal de Saúde
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Secretário de Educação Básica
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Secretário Municipal de Assistência Social
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Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
Rua Pedro Pessoa , Nº 4189 - José Mendes - CEP: 62.960-000
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Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária
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Secretário(a)
Rua Maia Alarcon , Nº S/N - Centro - CEP: 62.960-000
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Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Rua Maia Alarcon , Nº S/N - Centro - CEP: 62.960-000
07h00 às 13h00
sde@tabuleirodonorte.ce.gov.br
Secretário(a) de Desenvolvimento Urbano
Rua Pedro Pessoa , Nº 4189 - José Mendes Sobrinho - CEP: 62.960-000
07h00 às 13h00
sdu@tabuleirodonorte.ce.gov.br
Secretário(a) Municipal da Cultura
Rua Acelino Maia , Nº 4422 - Centro - CEP: 62.960-000
07:00 às 13:00
secult@tabuleirodonorte.ce.gov.br
Secretário(a) de Esporte e Juventude
Rua Antonio Pio Gadelha , Nº S/N - Centro - CEP: 62.960-000
07h00 às 13h00
sead@tabuleirodonorte.ce.gov.br
Secretário(a) de Assuntos Institucionais e Políticos
Rua Padre Clicério , Nº 4605 - Bairro São Francisco - CEP: 62.960-000
07h00 às 13h00
smaip@tabuleirodonorte.ce.gov.br
Organizar a agenda do Prefeito Municipal e suas audiências e atender ao público que se dirigir ao Gabinete;
Desenvolver ações de apoio direto e imediato ao Prefeito de acordo com as necessidades de natureza protocolar, institucional e demais assuntos relacionados à administração pública municipal;
Supervisionar e controlar a recepção, seleção e encaminhamento de expedientes e processos diversos do Prefeito Municipal às diversas unidades da Administração;
Prestar assessoramento imediato ao Prefeito Municipal em assuntos políticos, técnicos, administrativos, de assistência militar e civil;
Assessoria jurídica e consecução das normas jurídicas necessárias à Administração
Análise da constitucionalidade das normas jurídicas emanadas do processo legislativo do parlamento local
Execução da dívida ativa municipal tributária ou não.
Avaliar a execução dos orçamentos da Administração Direta e Indireta do Município de Tabuleiro do Norte;
Fiscalizar a implementação e avaliar a execução dos programas de governo;
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual de Investimentos, entre outras.
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal
Formular o Plano Estratégico Municipal
Definir e executar políticas administrativas dos órgãos e entidades municipais, e coordenar os sistemas de recursos humanos, material, patrimônio, modernização administrativa e licitação;
Gerir e preservar, em conjunto com as demais secretarias, o patrimônio público municipal;
Gerenciar e acompanhar a elaboração de documentação de receita e despesa da Administração, bem como os balancetes mensais e a prestação de contas anual.
Proceder o lançamento e acompanhar a cobrança de impostos, taxas e tarifas municipais relativas aos serviços do Poder de Polícia do Município.
Elaborar a inscrição na dívida ativa, proceder sua cobrança e manter atualizados os registros individuais dos devedores da Prefeitura, encaminhando as informações para contabilização pelo órgão competente.
Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com sua direção estadual.
Executar serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental e controle de doenças.
Desenvolver, precipuamente, Políticas de Desenvolvimento do ensino fundamental e da educação infantil.
Incentivar iniciativas públicas e privadas de apoio ao ensino médio e superior, e subsidiar o planejamento estratégico do município, em sua área de atuação.
Promover pesquisas articulando-se com órgãos federais, estaduais e particulares em matéria de políticas, legislação e atividades específicas à sua pasta.
Orientar e inspecionar o funcionamento de estabelecimentos de ensino de sua área de competência.
Coordenar e monitorar as ações de transferência de renda junto as famílias beneficiadas.
Realização e consolidação de pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo de assistência social e da realidade social;
Coordenação, manutenção e atualização do Cadastro Único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, dentre outras atribuições.
Realizar a revisão do benefício de prestação continuada, concedido pelo Governo Federal.
Gerenciar a elaboração, execução e fiscalização de projetos de construção e conservação de obras e serviços.
Coordenar a execução de políticas de urbanização social dos logradouros públicos, planejamento e acompanhamento na realização das obras públicas.
Analisar os projetos de construção e reconstrução de obras particulares, dando parecer e aprovação.
Elaborar registro relativos às obras contratadas, fazendo constar ocorrências sobre prazos, condições de pagamento e outras observações que sejam necessárias.
Analisar projetos de investimentos em obras de infra-estrutura e outras, dando parecer sobre sua viabilidade, quanto aos impactos ambientais resultantes da implantação desses projetos.
Proceder a censo periódico sobre a demanda de áreas improdutivas no Município objetivando o desenvolvimento e expansão agrária.
Manter informação, bem como o cadastramento de todas as propriedades rurais do Município, objetivando o efetivo ingresso do ITR no Município.
Desenvolver, em parceria com o Departamento de Agropecuária e o Governo do Estado, a distribuição das sementes através do Programa Hora de Plantar
Elaborar projetos de preservação das áreas nativas, florestais e outras de preservação ambiental existentes no Município.
Promover a fiscalização para o cumprimento de normas de proteção, recuperação, controle e utilização racional dos recursos ambientais.
Promover campanhas junto à comunidadee visando difundir o programa de educação ambiental e consequentemente melhoria da qualidade de vida.
Firmar parceria com a Secretaria de Educação do Município, visando desenvolver ações conjuntas para educação ambiental nas escolas do ensino fundamental
Estabelecer uma política de desenvolvimento da indústria, do comércio e de outros serviços, dando ênfase ao apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato.
Promover pesquisas articulando-se com órgãos federais, estaduais e particulares em matérias de políticas, legislação e atividades específicas à sua área de atuação.
Planejar de forma equilibrada o desenvolvimento econômico, otimizando os atores sociais do município, para proporcionar uma qualidade de vida melhor à população tabuleirense.
Proporcionar um desenvolvimento econômico amplo em todos os segmentos produtivos locais, através dos recursos tecnológicos existentes, apoiando e capacitando o potencial humano, econômico e social para uma qualidade de vida melhor no município
Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo
Articular e coordenar discussões sobre questões urbanas, planejar, acompanhar e executar serviços de manutenção, reformas e construções de praças públicas municipais
Promover a elaboração, o acompanhamento, o controle, a avaliação e a atualização do Plano Diretor Urbano e de outros planos, programas e projetos que visem ordenar a ocupação, o uso ou a regularização da posse do solo urbano
Gerir o Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMUTRAN
Articular ações de resgate da cultura popular
Promover encontros culturais com entidades envolvidas em atividades afins.
Promover e incentivar as manifestações despotivas intermunicipais.
Promover e articular as quadrilhas de São João e festas regionais.
Desenvolver programas e planos para a prática de esporte, educação física, recreação e valorização da juventude.
Implementar as decisões de Conselho de Educação do Município
Promover difusão de normas e técnicas voltadas para o esporte, educação física e recreação.
Gerir os recursos financeiros destinados à promoção do esporte, educação física e recreação
Promover o desenvolvimento das relações entre o Executivo e outros órgãos governamentais, administração empresarial e público em geral
Promover a identificação entre a opinião pública e os objetivos do governo
Coordenar atividades de relacionamento político-administrativo da Prefeitura com os munícipes, entidades e associações de classe ou comunitária
Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais na forma que indica.
Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais que atuam nos cargos de Técnico Agrícola e Tecnólogo na forma que indica.
Reconhece de Utilidade Pública a augusta e respeitável Loja Simbólica Fidélitas, 4836, na forma qu indica.
Disciplina a concessão de verba indenizatória de transporte para compensar despesas com deslocamento em veículo próprio na forma que indica.
Altera a quantidade de Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM relativo ao pagamento de diárias aos servidores públicos municipais.
Reajusta Tabela Salarial dos servidores do magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011, e dá outras providência [...]
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Concede reajuste de salários aos servidores do poder legislativo municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MAFALDO RODRIGUES DA SILVA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARIA NECY DA COSTA.
ESTABELECE O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO DATA ALUSIVA AO DIA DA BÍBLIA
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Acresenta Inciso IX ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.295, de 25 de setembro de 2023.
ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Denomina Praça Pública Maria Zélia Ribeiro, localizada na comunidade de Tapuio I, no Município de Tabuleiro do Norte.
DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, [...]
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), RE [...]
Denomina Rua Maria Elcy Gurgel Maia a via pública que indica.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.290, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISCIPLIN [...]
Denomina a Tribuna do Plenário Vereador José Mendes Sobrinho da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte de "Tribuna Vereador Gerardo Nunes Malveira".
Denomina Rua Antonio Justino de Oliveira a via pública que indica.
Denomina Rua Maria Josina de Oliveira a via pública que indica.
Denomina Rua Juranides Maia a via pública que indica.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Denomina Praça Pública Osório Ferreira da Silva, localizada na comunidade de Lagoinha, no município de Tabuleiro do Norte.
MODIFICA A LEI 2.325 DE 15 DE MARÇO DE 2024, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227 DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUT [...]
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NORMATIZADO PELO EDITAL N.º 01/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E [...]
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dá outras providências.
ESTABELECE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ÀS SUAS LOTAÇÕES E FUNÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador e servidor público MARCOS AU [...]
DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2025 na forma que indica
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta feriado em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 20 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO SITUADO NO DISTRITO DO OLHO DÁGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA< [...]
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o exercício de 2025.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 31 de outubro de 2024 (quinta-feira), data consagrada ao Dia do Evangélico e ponto [...]
INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAM [...]
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 21 de outubro (segunda-feira), como antecipação do dia 28 de outubro de 2024, "Dia do Servid [...]
Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, neste dia 07 de outubro do corrente ano.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade [...]
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER [...]
Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na sexta-feira, dia 16 de agosto do corrente ano, em virtude do feriado munic [...]
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Sítio Tiú, município de Tabuleiro do Norte.
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Tabuleiro do Norte - [...]
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Regulamenta o Programa Promocional de Incentivo ao Pagamento do IPTU 2023, instituído pela Lei Municipal nº 2.296 de 25 de setembro de 2023.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 023/2024 que trata do sorteio dos prêmios do IPTU
Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente
Conceder à servidora Maria Luciene José da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder à servidora Maria Jéssica Lima Alves, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Autorizar o retorno às atividades do servidor Francisco Feitosa Guimarães, Agente Administrativo, a partir de 01.02.2025.
Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.
Conceder a servidora Fabiana Moreira Maia, Agente de Saúde, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.
Conceder ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.
Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.
Conceder à servidora Cristina Mayara Nobre Felipe, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Remover a servidora Erineide Chaves de Oliveira da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Meio Ambiente.
Nomear a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022.
Designar a senhora Rayane Maia de Lima para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designa membros para comporem a nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2024/2026.
Exonerar a pedido a senhora Melka Rocha Ramalho do cargo de Terapeuta Ocupacional.
Conceder a servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.
Designa servidores para conduzirem processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Cadastro Único.
Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Reconhecer o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem ao servidor Rildson Rabelo Vasconcelos.
Excluir da folha de pagamento o servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, por motivo de óbito.
Designa membros para comporem a Mesa Permanente de Negociação dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte Ceará.
Nomear a senhora Jamille de Moura Gurgel para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Atenção a Saúde Bucal.
Designa o servidor José Luis de Lima Gomes como Fiscal de Contrato da Secretaria de Esporte e Juventude.
Designa o servidor Diego Elpídio Anglarill Pinheiro como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura.
Designa o senhor Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Designa o servidor José Vinícius Moreira Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Designa o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Designa a servidora Rafaelly Magalhães de Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos.
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - COMAI do Município de Tabuleiro do Norte.
