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REVOGAÇÃO: 078/2025 15/01/2025

15/01/2025

Revoga a Portaria nº 073/0205.

DESIGNAÇÃO: 077/2025 14/01/2025

14/01/2025

Designar a servidora Maria Luisa Maurício Lopes para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Tabuleiro do Norte.

CONCESSÃO: 076/2025 14/01/2025

14/01/2025

Concede a servidora Decia Glayanne Chaves de Sousa, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

DIÁRIA: 471/2024 10/10/2024

10/10/2024

Designar a servidora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo pre [...]

DIÁRIA: 470/2024 10/10/2024

10/10/2024

Designar a servidora JOYCE MAIA DA COSTA, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do gr [...]

DIÁRIA: 469/2024 10/10/2024

10/10/2024

Designar o servidor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, Motorista, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para [...]

LEI MUNICIPAL: 2.362/2024 02/12/2024

02/12/2024

ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2.361/2024 14/11/2024

14/11/2024

Acresenta Inciso IX ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.295, de 25 de setembro de 2023.

LEI MUNICIPAL: 2.360/2024 08/11/2024

08/11/2024

ESTABELECE O CENSO CULTURAL DO MUNICÍPIO, DEFINE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 003/2025 06/01/2025

06/01/2025

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 055/2024 31/12/2024

31/12/2024

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dá outras providências.

DECRETO: 054/2024 31/12/2024

31/12/2024

ESTABELECE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ÀS SUAS LOTAÇÕES E FUNÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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