NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA JARDIELE SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Terapeuta Ocupacional.
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor THIAGO MENEZES DE SENA PINHEIRO, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANNE KELLY CHAVES, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte
Designar o servidor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA, Motorista, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para [...]
Designar a servidora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presenci [...]
Designar a senhora VERIDIANA FERNANDES MENDES, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte, estabelece diretrizes para o funcionamento dos órgãos e unidades adminis [...]
Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais na forma que indica.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17/04 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 18/04/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 24 de março do corrente ano, em virtude do feriado do dia 25 de março, est [...]