Conceder à servidora Maria Joziane da Silva Oliveira Soares, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 19.08.2024 a 16.11.2024.

Conceder a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, Licença para Tratamento de Saúde.

Efetuar viagem a Russas-CE, para Conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de exame de Lessão Corporal, junto ao Núcleo da Pefoce da Região do Vale do Jaguaribe - Russas.

Efetuar viagem a Russas-CE, para acompanhar pericianda para realização de exame de Lessão Corporal, junto ao Núcleo da Pefoce da Região do Vale do Jaguaribe - Russas.

Efetuar viagem a Russas-CE, para acompanhar pericianda para realização de exame de Lessão Corporal, junto ao Núcleo da Pefoce da Região do Vale do Jaguaribe - Russas.

DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E A CONSIGNAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE CARTÃO DE BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS [...]

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), E [...]

Denomina Rua Maria Elcy Gurgel Maia a via pública que indica.

Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na sexta-feira, dia 16 de agosto do corrente ano, em virtude do feriado municipal de 15 de agosto, em decorrência das Comemorações do Dia de Nossa Senhora [...]

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Sítio Tiú, município de Tabuleiro do Norte.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Tabuleiro do Norte - CE.