Designar a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA, Secretária Municipal de Cultura para fazer a Gestão do Fundo Municipal de Cultura de Tabuleiro do Norte Ceará
Exonerar, a pedido, o senhor THIAGO MENEZES DE SENA PINHEIRO, do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano SEURB
Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais
Designar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria Nº 795/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB.
Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC ACFLOR - Instituto de Defesa da Cidadania Social e a Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como objetivo a execução de Macro Ações Estratégicas da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica
CONCEDER à servidora JOICE NASCIMENTO PORFIRIO, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 31.03.2026 e término em 28.07.2026
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA, Guarda Municipal, no período de 01.04.2026 a 30.03.2028, sem a percepção dos seus vencimentos
Conceder a servidora MARIA LUZIRENE DE SOUSA MAIA, no cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Designar CAMILA FERNANDES PINHEIRO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Comunitária de Gangorrinha e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Conceder à servidora LÚCIA FERNANDES PENHA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.
Conceder à servidora MAISA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026
Conceder a servidora LÉA MARIA MAIA DA PENHA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 01.04.2026 e terá término em 29.06.2026.
Conceder à servidora LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES, Enfermeira, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.
Nomear o servidor ARIOSMAR BARROS MAIA, como Coordenador da COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
Coletiva: Anny Janysse Almeida Machado, Tarcia Luna de Freitas Chaves, Ruth Edwiges de Lima Bizerra, Maria Luisa Mauricio Lopes, Ronaldo Guimarães Malveira, Keilla Beatriz Cavalcante Pinheiro, Reginaldo Ferreira de Lima, Camila Fernandes Pinheiro, Delrilane de Paiva Oliveira Ferreira, Adriana dos Santos Castro
Nomear o senhor ARIOSMAR BARROS MAIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B
Conceder a servidora RAIMUNDA FREITAS MAIA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 06 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e término em 27.09.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida
Conceder à servidora MARIA VALDENUZA OLIVEIRA FAMA, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e terá término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovada, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em 01.04.2026 e término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Conceder a servidora MARIA ZENILDE LEITE, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e terá término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida
Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 27 de março do corrente ano
Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista
Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 17.03.2026, do servidor THIAGO CÁSSIO DE FREITAS MAIA, Tecnólogo, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Conceder a servidora LOURDES MARIA DE MOURA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida
Conceder à servidora FLÁVIA CHAVES DE LIMA, Técnica em Enfermagem, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.
Conceder férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2026.
Coletiva: Cleudenir Alves Maia, Elievan Josino Noronha, Franciene Alves Barreto, Outros Servidores
Designar KELIANE MORAES MARINHO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Tabuleirense dos Universitários e a Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo a ajuda de custo para o Transporte Universitário deste Município
Para efetuar viagem a Maracanaú CE, para participar da I Expocidades 2026, que acontecerá no Parque de Eventos Narciso Pessoa de Araújo, Av. Wilson Camurça - Distrito Industrial, nos dias 18 a 24 de março do corrente ano.
Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista
Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Para efetuar viagem a Maracanaú CE, para participar da I Expocidades 2026, que acontecerá no Parque de Eventos Narciso Pessoa de Araújo, Av. Wilson Camurça - Distrito Industrial, nos dias 18 a 24 de março do corrente ano.
Para efetuar viagem a Maracanaú CE, para participar da I Expocidades 2026, que acontecerá no Parque de Eventos Narciso Pessoa de Araújo, Av. Wilson Camurça - Distrito Industrial, nos dias 18 a 24 de março do corrente ano.
