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REVOGAÇÃO: 118/2025 29/01/2025

29/01/2025

Revoga Portaria nº 474/2024 de 14.10.2024.

Agente: SILDEVANIA CHAVES MACEDO

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 113/2025 24/01/2025

24/01/2025

Designa servidores para conduzirem processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Cadastro Único.

Coletiva: ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA, MARTA CELIA RODRIGUES, FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES

CONCESSÃO: 112/2025 24/01/2025

24/01/2025

Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: NEUMA MOREIRA MAIA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DETERMINAÇÃO: 110/2025 22/01/2025

22/01/2025

Reconhecer o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem ao servidor Rildson Rabelo Vasconcelos.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

EXCLUSÃO: 109/2025 22/01/2025

22/01/2025

Excluir da folha de pagamento o servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, por motivo de óbito.

Agente: MARCOS AURELIO DE ARAUJO

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DESIGNAÇÃO: 107/2025 21/01/2025

21/01/2025

Designa membros para comporem a Mesa Permanente de Negociação dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Coletiva: NEUKENNEDY MAIA SOARES, RONALDO GUIMARAES MALVEIRA, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, RAFAEL MAIA BARROS

NOMEAÇÃO: 105/2025 21/01/2025

21/01/2025

Nomear a senhora Jamille de Moura Gurgel para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Atenção a Saúde Bucal.

Agente: JAMILLE DE MOURA GURGEL

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

DESIGNAÇÃO: 095/2025 20/01/2025

20/01/2025

Designa o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Agente: THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

DESIGNAÇÃO: 094/2025 20/01/2025

20/01/2025

Designa a servidora Rafaelly Magalhães de Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos.

Agente: RAFAELLY MAGALHÃES DE LIMA

Cargo: ANALISTA ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 093/2025 20/01/2025

20/01/2025

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - COMAI do Município de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: JOSÉ VINÍCIUS MOREIRA MAIA, ERANDIR SOARES MAIA, THAINA MARIA CHAVES, GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA

DESIGNAÇÃO: 090/2025 20/01/2025

20/01/2025

Designar o servidor Francisco José de Almeida Oliveira com Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 089/2025 20/01/2025

20/01/2025

Designa a servidora Michelle Saldanha de Souza como Fiscal de Contrato da Procuradoria Geral do Município.

Agente: MICHELLE SALDANHA DE SOUZA

Cargo: DIGITADORA

CONCESSÃO: 087/2025 20/01/2025

20/01/2025

Concede à servidora Maria Valéria Alves de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: MARIA VALERIA ALVES DE ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 081/2025 16/01/2025

16/01/2025

Nomeia o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Obras

Agente: THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

DESIGNAÇÃO: 080/2025 15/01/2025

15/01/2025

Designar a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves como Gestora de Parceria celebrada entre a Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas e a Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES

Cargo: DIGITADORA

CONCESSÃO: 079/2025 15/01/2025

15/01/2025

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Jozimara Linhares da Silva.

Agente: JOZIMARA LINHARES DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

REVOGAÇÃO: 078/2025 15/01/2025

15/01/2025

Revoga a Portaria nº 073/0205.

DESIGNAÇÃO: 077/2025 14/01/2025

14/01/2025

Designar a servidora Maria Luisa Maurício Lopes para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Tabuleiro do Norte.

Agente: MARIA LUISA MAURICIO LOPES

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCESSÃO: 076/2025 14/01/2025

14/01/2025

Concede a servidora Decia Glayanne Chaves de Sousa, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: DECIA GLAYANNE CHAVES DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA

CONCESSÃO: 075/2025 14/01/2025

14/01/2025

Concede ao servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, Licença para tratar de interesse particular.

Agente: CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

AUTORIZAÇÃO: 074/2025 14/01/2025

14/01/2025

Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Milene Holanda Guerra, Odontóloga, a partir de 02.01.2025.

Agente: MILENE HOLANDA GUERRA

Cargo: ODONTÓLOGO(A)

DESIGNAÇÃO: 072/2025 14/01/2025

14/01/2025

Designar Ariosmar Barros Maia como Gestor da Parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: ARIOSMAR BARROS MAIA

Cargo: ANALISTA ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 070/2025 13/01/2025

13/01/2025

Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde de 28.10.24 a 25.01.25.

Agente: MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 069/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomear a senhora Rocicleide Maria da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Benefícios Socioassistenciais

Agente: ROCICLEIDE MARIA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

NOMEAÇÃO: 068/2025 13/01/2025

13/01/2025

Nomear o senhor Leandro Albertino Fialho para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Gestão do SUAS.

Agente: LEANDRO ALBERTINO FIALHO

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS

NOMEAÇÃO: 067/2025 10/01/2025

10/01/2025

Nomear o senhor Marcus Ítalo Maia Silveira para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Agente: MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

DESIGNAÇÃO: 066/2025 08/01/2025

08/01/2025

Designar o servidor Francisco Antonio da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Agente: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL C

DESIGNAÇÃO: 065/2025 08/01/2025

08/01/2025

Designar o servidor Marcos Antonio Rebouças Pinheiro, Assessor Especial B, para responder pelas atividades do Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Agente: MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

DESIGNAÇÃO: 064/2025 08/01/2025

08/01/2025

Designar o servidor Veridiano de Souza, Assessor Especial A, para responder pelo Controle de Transportes da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Agente: VERIDIANO DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

DESIGNAÇÃO: 063/2025 08/01/2025

08/01/2025

Designar o servidor Arissandro Ferreira Targino, Assessor Especial B, para responder pelo Controle do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Agente: ARISSANDRO FERREIRA TARGINO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

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