Designar EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, como gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Processo do Chamamento Público Nº 001/2026, que tem como objeto viabilizar parceria para atender à população de cães em situação de abandono no Município de Tabuleiro do Norte Ceará, visando alimentar animais resgatados pela referida Associação.
Exonerar, a pedido, o senhor ARTHUR MOREIRA FERNANDES PIMENTA, do cargo de Agente Administrativo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
CEDER a servidora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA, Professora Fundamental I 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Russas Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 09.02.2026.
Agente: CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.02.2026, da servidora MARIA DE FÁTIMA SOUSA, Professora, lotada na Secretaria de Educação.
Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.12.2025 e término em 29.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida
DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA DAR SUPORTE ÀS AÇÕES DAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA
Coletiva: EDILEUZA FREITAS PINTO, ANA PAULA DE LIMA DA SILVA, MARIA MIRACI DE LIMA, JURANDI CLIMERIO DA COSTA, CELISANGELA NOGUEIRA GONDIM
Nomear o senhor Romário Anderson Guerreiro Maia para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B.
Autorizar o pagamento da ajuda de custo, a Servidora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Agente: CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA
Autorizar o pagamento da ajuda de custo, ao Servidor MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
CEDER a servidora SAMILA CHAVES TARGINO, Professora Fundamental I Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porteiras Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 02.02.2026
CONCEDER à servidora NEILA GRAZIELA BRITO DE LIMA, Analista Administrativo, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor NATANAEL DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LOURRANY FREIRE MAIA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GEÍSA CARLA PINHEIRO FERNANDES, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA BIANCA ALVES DIÓGENES, para exercer o cargo de Psicóloga
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA VITÓRIA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Psicóloga
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GERUZA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ELIONAYRA DAYANNE SILVA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
Agente: ELIONAYRA DAYANNE SILVA LIMA
Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora IVANETE PITOMBEIRA LUZ, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NICAELLE LOPES DE ASSIS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA JOSILENE DA SILVA ARAÚJO DIAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia, com carga horária de 20 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação SEDUC.
Agente: MARIA JOSILENE DA SILVA ARAÚJO DIAS
Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GUILHERME CÉSAR PIMENTA GOMES, para exercer o cargo de Médico Psiquiatra.
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor VICTOR RANNIER BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Médico
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LARISSA PEREIRA PINHEIRO, para exercer o cargo de Enfermeira.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KAREN CHAVES MACHADO, para exercer o cargo de Agente Administrativo
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA TARGINO, para exercer o cargo de Agente Administrativo
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JULLYANNE MATIAS ANDRADE, para exercer o cargo de Agente Administrativo.
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ARTHUR MOREIRA FERNANDES PIMENTA, para exercer o cargo de Agente Administrativo
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Agente Administrativo
