Conceder a servidora FRANCIENE ALVES BARRETO, Agente Administrativo, Licença Prêmio de 06 (seis) meses relativo a dois quinquênios (1997 a 2007), a qual terá início em 02.05.2026 e terá término em 28.10.2026

Exonerar, a pedido, a senhora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, do cargo de Agente Administrativo, do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA

Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 02.03.2026 e terá término em 30.05.2026

CONCEDER à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA, Professora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 19.02.2026 e término em 18.06.2026

CONCEDER à servidora LAVÍNIA DE LIMA DOS REIS, Professora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 23.02.2026 e término em 22.06.2026.

CONCEDER à servidora INAIANE DE OLIVEIRA SALDANHA, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 10.02.2026 e término em 09.06.2026.

CONCEDER à servidora CALINE HELEN LOPES MAIA, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 17.02.2026 e término em 16.06.2026.

Designar a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

DESIGNAR o servidor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador e Ouvidor Municipal, para atuar como Agente de Integração junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com a responsabilidade de coordenar a comunicação entre a gestão municipal e a Rede TCE-Ouv.

Designar o servidor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, BIÊNIO 2026/2028.

DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2026/2028.

CEDER a servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.02.2026.

Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 27.01.2026 e término em 26.05.2026.

Conceder ao servidor JEAN CARTIER MAIA, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.03.2026 e terá término em 30.05.2026

Para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 24 a 27 de fevereiro do corrente ano

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de março de 2026.

Conceder a servidora EDILEUZA JORGE VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 02.03.2026 e terá término em 29.06.2026.

Conceder a servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 25.12.2025 e término em 23.04.2026

Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 23.01.2026 e terá término em 22.05.2026.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 23 de fevereiro do corrente ano.

Designar EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, como gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Processo do Chamamento Público Nº 001/2026, que tem como objeto viabilizar parceria para atender à população de cães em situação de abandono no Município de Tabuleiro do Norte – Ceará, visando alimentar animais resgatados pela referida Associação.

Exonerar, a pedido, o senhor ARTHUR MOREIRA FERNANDES PIMENTA, do cargo de Agente Administrativo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

CEDER a servidora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA, Professora Fundamental I – 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Russas – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 09.02.2026.

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.02.2026, da servidora MARIA DE FÁTIMA SOUSA, Professora, lotada na Secretaria de Educação.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para acompanhar o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo em reunião junto à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará – FCDL, Rua Vinte e Cinco de Março, nº 988 – Centro, no dia 09 de fevereiro do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará – FCDL, Rua Vinte e Cinco de Março, nº 988 – Centro, no dia 09 de fevereiro do corrente ano.

Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.12.2025 e término em 29.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA DAR SUPORTE ÀS AÇÕES DAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA

Nomear o senhor Romário Anderson Guerreiro Maia para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B.