Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Secretaria Municipal de Assistência Social
Agente: Leandro Albertino Fialho
Cargo: Coordenador de Departamento de Gestão do Suas
Nomear a senhora JULIANA DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência de Atenção à Mulher - CRAM, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Agente: Juliana de Oliveira Lima
Cargo: Diretora do Centro de Referência de Atenção à Mulher - Cram
Exonerar a senhora Juliana de Oliveira Lima do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Segmento Alimentar e Nutricional
Agente: Juliana de Oliveira Lima
Cargo: Gerente de Núcleo de Segmento Alimentício e Nutricional
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora LUZIMAR PINHEIRO DA COSTA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.09.2026 a 30.08.2028, sem a percepção dos seus vencimentos
Agente: Luzimar Pinheiro da Costa de Sousa
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Designar FERNANDA KAREN MAIA CHAVES, Matrícula 8040, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Agente: Fernanda Karen Maia Chaves
Cargo: Agente de Apoio Técnico
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de setembro de 2026
Agente: COLETIVA
CEDER o servidor ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 9029, Professor Fundamental II 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 20.08.2026.
Agente: Romário Silva Oliveira
Cargo: Professor Fundamental Ii Português
Conceder ao servidor GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, no cargo de Procurador, do Quadro Permanente, lotado na Procuradoria Geral do Município - PGM, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão
Agente: George Magno Maia Malveira
Cargo: Procurador Municipal
Conceder à servidora ALINE FERNANDES DANIEL, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão
Agente: Aline Fernandes Daniel
Cargo: Agente Administrativo
Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora BÁRBARA DANIELY DOS SANTOS SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA.
Agente: Bárbara Daniely dos Santos Silva
Cargo: Enfermeiro(a)
Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora NÁGILA SUELEN DA SILVA INGÁ PAIVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA.
Agente: Nágila Suelen da Silva Ingá Paiva
Cargo: Enfermeiro(a)
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES DESTINADOS À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR LICITANTES E CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Alexandre Pereira Ferreira, Josefa Maria Ritila Diniz Sousa, Emanuel Chaves Roque
Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora LAVINIA DE ALMEIDA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA.
Agente: Lavínia de Almeida Silva
Cargo: Técnico(a) de Enfermagem
Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora JANAINA DA COSTA MOREIRA BARROS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA
Agente: Janaína da Costa Moreira Barros
Cargo: Técnico(a) de Enfermagem
Remover a pedido, a servidora ANTONIA EDLANGELA DAMASCENO GONDIM, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação para Secretaria de Desenvolvimento Urbano, de acordo com a necessidade administrativa.
Agente: Antonia Edlangela Damasceno Gondim
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
CONCEDER à servidora THAYNNA KELLY PESSOA CHAVES, Visitadora Social, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico em 06.05.2026 e término em 02.09.2026
Agente: Thaynna Kelly Pessoa Chaves
Cargo: Visitadora Social
CONCEDER à servidora EMILLE VITÓRIA MAIA, Cuidadora, fastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico em 14.07.2026 e término em 10.11.2026.
Agente: Emille Vitoria Maia
Cargo: Cuidador(a)
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 04.08.2026, da servidora MARIA JOSÉ VIANA DA COSTA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde.
Agente: Maria Jose Viana da Costa
Cargo: Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico
CONCEDER ao servidor CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Matemática.
Agente: Carlos Sergio Ramos Veloso
Cargo: Professor(a)
Conceder gozo do período remanescente, considerando sua posse em caráter efetivo, através da Portaria nº 622/2026 de 22.07.2026, à servidora FRANCISCA BRUNA LIMA, Professora, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias.
Agente: Francisca Bruna Lima
Cargo: Professor(a)
Conceder Prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ANA PAULA DA SILVA CHAGAS, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Agente: Ana Paula da Silva Chagas
Cargo: Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico
DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REFERENTE À NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA.
Coletiva: Adriana dos Santos Castro, Michel Bruno de Andrade de Santana, Maria Elinalda Ribeiro Costa
INSTAURA PROCESSO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM DESFAVOR DE NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA., NO EXERCÍCIO
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Designar o senhor ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, Matrícula nº 8816, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde no tocante ao Contrato nº 202513080001 celebrado entre esta Secretaria e a Empresa P2J Empreendimentos LTDA
Agente: Romário Anderson Guerreiro Maia
Cargo: Assessor(a) Especial B
Nomear cargos em comissão com lotação no Gabinete do Prefeito.
Coletiva: Luana Reboucas Rodrigues, KAIQUE SIQUEIRA FREIRE
Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte
Coletiva: Samuel Moreira Chaves, Igor Mauricio Lopes, ISRAEL DA COSTA PEREIRA, Luisa Paula da Silva Miranda
Exonerar cargos em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte
Coletiva: Geciaria Chaves Andrades, Igor Mauricio Lopes
Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Agente: Jose Aristoteles Chaves
Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Agente: Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos
Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito
Nomear a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Relações Institucionais
Agente: Lindalva Batista Linhares
Cargo: Secretário(a) Municipal de Relações Institucionais
