CEDER a servidora SAMILA CHAVES TARGINO, Professora Fundamental I Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porteiras Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 02.02.2026
Conceder à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026
Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026.
CEDER os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Termo de Convênio acima mencionado.
Conceder à servidora KILVIA ALMEIDA GUERREIRO, Fisioterapeuta, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio Maternidade.
Conceder à servidora ALIRIA OLIVEIRA VIEIRA, Médica, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio Maternidade.
Conceder a servidora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento
Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses
Conceder a servidora MARUNICE ANCELMO DA SILVA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses
Exonerar, a pedido, a senhora RONALDA ALENCAR MENEZES do cargo de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SEPLAG
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2026
CONCEDER à servidora OLIVIA DA COSTA PORFIRIO DE ALMEIDA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA
Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções.
Exonerar, a pedido, o senhor JOÃO DANIEL DA COSTA VIEIRA - Mat. 7712, do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINFRA
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 12.01.2026, da servidora VANUZA COSME RODRIGUES, Fiscal, lotada na Secretaria de Saúde.
Exonerar, a pedido, o senhor KELLISSON GADELHA MAIA, do cargo de Farmacêutico Bioquímico.
Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família
Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.
Conceder Ajuda de Custo à servidora THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções.
Exonerar por aposentadoria por idade a servidora MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - SDR NA FORMA QUE INDICA
Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo ao mês de outubro de 2025, ao Servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MAIA, Professor Fundamental II.
Conceder ao servidor DEIGIVAN VIEIRA DA COSTA, Professor, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 24.11.2025 a 21.02.2026.
CONCEDER à servidora RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS, Prefeita Municipal, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02.01.2026 e término em 30.06.2026
Nomear a senhora ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Municipal de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI
Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente
Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente
Exonerar a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA do cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente
