Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3599 registros

EXCLUSÃO: 493/2026 10/06/2026

Excluir da folha de pagamento, a servidora MATILDES MENDES CHAVES, Aposentada, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, por motivo de óbito.

Agente: Matildes Mendes Chaves

Cargo: Aposentada

CONCESSÃO: 480/2026 09/06/2026

CONCEDER à servidora LIVIA MARIA MORAES DAMASCENO, Técnica em Enfermagem, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias

Agente: Livia Maria Moraes Damasceno

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

EXONERAÇÃO: 479/2026 09/06/2026

Exonerar, a pedido, a senhora LARISSA PEREIRA PINHEIRO do cargo de Enfermeira

Agente: Larissa Pereira Pinheiro

Cargo: Enfermeiro(a)

EXONERAÇÃO: 478/2026 09/06/2026

Exonerar, a pedido, a senhora JULLYANNE MATIAS ANDRADE, do cargo de Agente Administrativo

Agente: Jullyanne Matias Andrade

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 477/2026 09/06/2026

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 06 meses

Agente: Cistiano Carlos Maciel de Lima

Cargo: Agente de Combate as Endemias

CONCESSÃO: 476/2026 09/06/2026

Conceder à servidora MARUNICE ANCELMO DA SILVA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Marunice Anselmo da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 475/2026 09/06/2026

Conceder à servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Francisca Inara Maia Chaves

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 474/2026 09/06/2026

CONCEDER à servidora ELIDIANA SOARES MAIA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.

Agente: Elidiana Soares Maia

Cargo: Cuidador(a)

CONCESSÃO: 473/2026 09/06/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora TEREZA LAIS LIMA MARTINS QUEIROZ, Psicóloga.

Agente: Tereza Lais Lima Martins Queiroz

Cargo: Psicóloga

CONCESSÃO: 471/2026 09/06/2026

Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

Agente: Maria Aurineide Rodrigues

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAÇÃO: 467/2026 03/06/2026

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022 - Ciclo 2), e dá outras providências.

Coletiva: Elizabete de Freitas Maia, Francisco Narcelio Francelino Gomes, Monica Heyla Amorim Chaves

NOMEAÇÃO: 461/2026 01/06/2026

Nomear a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Pesquisa e Ouvidoria, com lotação na Controladoria e Ouvidoria-Geral do Município - CGM

Agente: Suzany Dara Maia Silveira

Cargo: Gerente de Núcleo de Pesquisa e Ouvidoria

EXONERAÇÃO: 460/2026 01/06/2026

Exonerar a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM

Agente: Suzany Dara Maia Silveira

Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio

NOMEAÇÃO: 459/2026 01/06/2026

Nomear o senhor FLÁVIO LOPES SERPA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Sinalização, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB

Agente: Flávio Lopes Serpa

Cargo: Gerente de Núcleo de Sinalização

NOMEAÇÃO: 458/2026 01/06/2026

Nomear a senhora ANNE KELLY CHAVES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB

Agente: Anne Kelly Chaves

Cargo: Diretor de Departamento de Trânsito

EXONERAÇÃO: 457/2026 01/06/2026

Exonerar o senhor FLÁVIO LOPES SERPA do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB

Agente: Flávio Lopes Serpa

Cargo: Diretor de Departamento de Trânsito

NOMEAÇÃO: 456/2026 01/06/2026

Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Agente: Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos

Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano

DESIGNAÇÃO: 455/2026 01/06/2026

Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria Nº 216/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV

Agente: Anny Janysse Almeida Machado

Cargo: Secretário(a) Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 454/2026 01/06/2026

Nomear a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.

Agente: Lindalva Batista Linhares

Cargo: Chefe de Gabinete

NOMEAÇÃO: 453/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FERNANDA CHRISTIAN CASTRO MENDES, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Fernanda Christian Castro Mendes

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 452/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JANAINA DA COSTA MOREIRA BARROS, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Janaína da Costa Moreira Barros

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 451/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TATIANA CONCEIÇÃO NEVES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Tatiana Conceição Neves Oliveira

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 450/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora REGISGARDÊNIA GOMES LIMA NOBRE, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Regisgardênia Gomes Lima Nobre

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 449/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Maria Leudiene Oliveira Freire Lima

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 448/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LAVÍNIA DE ALMEIDA SILVA para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Lavínia de Almeida Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 447/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora CLÍCIA ÉRIKA CORDEIRO GOMES SOUSA, para exercer o cargo de Nutricionista

Agente: Clícia Érika Cordeiro Gomes Sousa

Cargo: Nutricionista

NOMEAÇÃO: 446/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KÉSIA PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Nutricionista

Agente: Késia Pereira Lima

Cargo: Nutricionista

NOMEAÇÃO: 445/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor TASSO WILKER DE SOUSA, para exercer o cargo de Fisioterapeuta

Agente: Tasso Wilker de Sousa

Cargo: Fisioterapeuta

NOMEAÇÃO: 444/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RAQUEL BARBOSA DA SILVA FÉLIX, para exercer o cargo de Fisioterapeuta

Agente: Raquel Barbosa da Silva

Cargo: Fisioterapeuta

NOMEAÇÃO: 443/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NÁGILA SUELEN DA SILVA INGÁ PAIVA, para exercer o cargo de Enfermeira

Agente: Nágila Suelen da Silva Ingá Paiva

Cargo: Enfermeiro(a)

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