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Lista de Portarias Foram encontrados 2659 registros

DESIGNAÇÃO: 135/2025 03/02/2025

Designar a senhora Rayane Maia de Lima para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Agente: RAYANE MAIA DE LIMA

Cargo: AGENTE DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 128/2025 03/02/2025

Nomeia a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08.07.2022.

Coletiva: LINDMARCIA CHAVES VIEIRA, SAMUEL MOREIRA CHAVES, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE

DESIGNAÇÃO: 127/2025 03/02/2025

Designa o servidor Denilson Lima Barreto para responder pelo Almoxarifado da Secretaria de Educação Básica.

Agente: DENILSON LIMA BARRETO

Cargo: TÉCNICO(A) EM INFORMÁTCA

DESIGNAÇÃO: 123/2025 31/01/2025

Designa membros para comporem a nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2024/2026.

Coletiva: DEUCIRENE LINHARES LIMA, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO

EXONERAÇÃO: 122/2025 31/01/2025

Exonerar a pedido a senhora Melka Rocha Ramalho do cargo de Terapeuta Ocupacional.

Agente: MELKA ROCHA RAMALHO

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

CONCESSÃO: 121/2025 31/01/2025

Conceder a servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Agente: ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES

Cargo: PROFESSOR(A)

REVOGAÇÃO: 118/2025 29/01/2025

Revoga Portaria nº 474/2024 de 14.10.2024.

Agente: SILDEVANIA CHAVES MACEDO

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 113/2025 24/01/2025

Designa servidores para conduzirem processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Cadastro Único.

Coletiva: ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA, MARTA CELIA RODRIGUES, FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES

CONCESSÃO: 112/2025 24/01/2025

Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: NEUMA MOREIRA MAIA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DETERMINAÇÃO: 110/2025 22/01/2025

Reconhecer o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem ao servidor Rildson Rabelo Vasconcelos.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

EXCLUSÃO: 109/2025 22/01/2025

Excluir da folha de pagamento o servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, por motivo de óbito.

Agente: MARCOS AURELIO DE ARAUJO

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DESIGNAÇÃO: 107/2025 21/01/2025

Designa membros para comporem a Mesa Permanente de Negociação dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Coletiva: NEUKENNEDY MAIA SOARES, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, RAFAEL MAIA BARROS

NOMEAÇÃO: 105/2025 21/01/2025

Nomear a senhora Jamille de Moura Gurgel para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Atenção a Saúde Bucal.

Agente: JAMILLE DE MOURA GURGEL

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL

DESIGNAÇÃO: 100/2025 20/01/2025

Designa o servidor José Luis de Lima Gomes como Fiscal de Contrato da Secretaria de Esporte e Juventude.

Agente: JOSE LUIS DE LIMA GOMES

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE

DESIGNAÇÃO: 099/2025 20/01/2025

Designa o servidor Diego Elpídio Anglarill Pinheiro como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Agente: DIEGO ELPIDIO ANGLARILL PINHEIRO

Cargo: AGENTE DE GESTÃO

DESIGNAÇÃO: 098/2025 20/01/2025

Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura.

Agente: SAMUEL MOREIRA CHAVES

Cargo: ANALISTA ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 097/2025 20/01/2025

Designa o senhor Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Agente: FRANCISCO GIORDANO IBIAPINA RODRIGUES DE CARVALHO

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

DESIGNAÇÃO: 096/2025 20/01/2025

Designa o servidor José Vinícius Moreira Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Agente: JOSE VINICIUS MOREIRA MAIA

Cargo: MESTRE DE OBRAS

DESIGNAÇÃO: 095/2025 20/01/2025

Designa o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Agente: THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

DESIGNAÇÃO: 094/2025 20/01/2025

Designa a servidora Rafaelly Magalhães de Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos.

Agente: RAFAELLY MAGALHÃES DE LIMA

Cargo: ANALISTA ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 093/2025 20/01/2025

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - COMAI do Município de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: JOSÉ VINÍCIUS MOREIRA MAIA, ERANDIR SOARES MAIA, THAINA MARIA CHAVES, GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA

DESIGNAÇÃO: 090/2025 20/01/2025

Designar o servidor Francisco José de Almeida Oliveira com Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 089/2025 20/01/2025

Designa a servidora Michelle Saldanha de Souza como Fiscal de Contrato da Procuradoria Geral do Município.

Agente: MICHELLE SALDANHA DE SOUZA

Cargo: DIGITADORA

CONCESSÃO: 087/2025 20/01/2025

Concede à servidora Maria Valéria Alves de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: MARIA VALERIA ALVES DE ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 081/2025 16/01/2025

Nomeia o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Obras

Agente: THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

DESIGNAÇÃO: 080/2025 15/01/2025

Designar a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves como Gestora de Parceria celebrada entre a Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas e a Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES

Cargo: DIGITADORA

CONCESSÃO: 079/2025 15/01/2025

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Jozimara Linhares da Silva.

Agente: JOZIMARA LINHARES DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

REVOGAÇÃO: 078/2025 15/01/2025

Revoga a Portaria nº 073/0205.

DESIGNAÇÃO: 077/2025 14/01/2025

Designar a servidora Maria Luisa Maurício Lopes para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Tabuleiro do Norte.

Agente: MARIA LUISA MAURICIO LOPES

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCESSÃO: 076/2025 14/01/2025

Concede a servidora Decia Glayanne Chaves de Sousa, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: DECIA GLAYANNE CHAVES DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE ODONTOLOGIA

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