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Lista de Portarias Foram encontrados 2896 registros Informações atualizadas em: 05/08/2025 - 20:07:33

CONCESSÃO: 529/2025 05/06/2025

Conceder ao servidor Irizandro Fernandes Viana, Odontólogo, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável.

Agente: IRIZANDRO FERNANDES VIANA

Cargo: ODONTÓLOGO(A)

NOMEAÇÃO: 521/2025 02/06/2025

Nomeia a senhora Marta Célia Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Socioassistencial - CRAS.

Agente: MARTA CELIA RODRIGUES

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL - CRAS

NOMEAÇÃO: 520/2025 02/06/2025

Nomeia a senhora Nicleide da Costa Lima Viana para exercer em comissão o cargo de Diretor de Unidade Socioassistencial - CRAS.

Agente: NICLEIDE DA COSTA LIMA VIANA

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL - CRAS

NOMEAÇÃO: 519/2025 02/06/2025

Nomear o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes para exercer em comissão o cargo de Secretário Adjunto de Cultura.

Agente: FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA

EXONERAÇÃO: 518/2025 02/06/2025

Exonerar o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes para exercer em comissão o cargo de Diretor de Unidade Socioassistencial - CRAS.

Agente: FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES

Cargo: DIRETOR DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL - CRAS

CONCESSÃO: 517/2025 02/06/2025

Conceder a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves, Digitadora, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável.

Agente: TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES

Cargo: DIGITADORA

NOMEAÇÃO: 515/2025 02/06/2025

Nomear o senhor Gustavo Wanderley Martins para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Agente: GUSTAVO WANDERLEY MARTINS

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

NOMEAÇÃO: 514/2025 02/06/2025

Nomeia cargos em comissão pertencentes a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

Coletiva: LUCIVAM LIMA DA SILVA, JOSE WAGNE DE FREITAS CHAVES

NOMEAÇÃO: 513/2025 02/06/2025

Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes a estrutura do Gabinete do Prefeito.

Coletiva: DUCIVALDO RODRIGUES FREIRE, JESSICA MONTEIRO GUEDES

EXONERAÇÃO: 512/2025 02/06/2025

Exonerar o senhor Ducivaldo Rodrigues Freire do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Agente: DUCIVALDO RODRIGUES FREIRE

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

DIÁRIA: 502/2025 29/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Capacitação da Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que acontecerá no Auditório da Sede Perícia Forense do Ceará, Rua Padre Mororó, 219 – Centro, nos dias 29 e 30 de maio do corrente ano

Agente: CLICIA TICIANE CHAVES MAIA

Cargo: DIGITADORA

DIÁRIA: 501/2025 29/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Capacitação da Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que acontecerá no Auditório da Sede Perícia Forense do Ceará, Rua Padre Mororó, 219 – Centro, nos dias 29 e 30 de maio do corrente ano

Agente: FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

OUTRAS: 500/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a Convocação em caráter ordinário da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DIÁRIA: 498/2025 28/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes das Juntas de Serviço Militar – JMS, que acontecerá no aquartelamento do Forte General Tibúrcio, Av. Luciano Carneiro, 840 - Fátima, Fortaleza - CE, 60411-134, nos dias 03 e 04 de junho do corrente ano

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 496/2025 27/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 28 de maio do corrente ano.

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DESIGNAÇÃO: 493/2025 27/05/2025

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria nº 211/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 492/2025 27/05/2025

Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Municipal de Prevenção e Investigação de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil de Tabuleiro do Norte

Coletiva: ANA CLARA COSTA MENDES, MARIA ELISGARDENIA LIMA IZIDIO, GABRIEL MARQUEZ MOURA MOREIRA, BERNADETE MAIA MALVEIRA, ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, ANDREIA OLIVEIRA MAIA

CONCESSÃO: 491/2025 27/05/2025

Conceder a servidora MATILDES MENDES CHAVES, Agente Administrativo, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MATILDES MENDES CHAVES

Cargo: TELEFONISTA

EXONERAÇÃO: 490/2025 27/05/2025

Exonerar, a pedido, o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: REGINALDO FERREIRA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

EXCLUSÃO: 489/2025 27/05/2025

Excluir da folha de pagamento a servidora Neuza Gadelha de Lima, por motivo de óbito.

Agente: NEUZA GADELHA DE LIMA

Cargo: APOSENTADA

EXONERAÇÃO: 487/2025 23/05/2025

Exonerar, a pedido, a senhora DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Auditoria e Fiscalização

Agente: DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO

CONCESSÃO: 481/2025 22/05/2025

Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: FABIANA MOREIRA MAIA

Cargo: AGENTE DE SAÚDE

CONCESSÃO: 480/2025 22/05/2025

Conceder a servidora ANTONIA VANUSA DA ROCHA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: ANTONIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 479/2025 21/05/2025

Conceder à servidora Lízia Lima Medeiros, Fisioterapeuta, o direito a percepção do adicional de insalubridade em 20% do vencimento.

Agente: LÍZIA LIMA MEDEIROS

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 478/2025 21/05/2025

Conceder à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Fisioterapeuta, o direito a percepção do adicional de insalubridade em 20% do vencimento.

Agente: CLEANE CELIA SILVA DA COSTA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 472/2025 20/05/2025

Conceder ao servidor Francisco Ailton de Lima, Mecânico, implementação de quinquênios.

Agente: FRANCISCO AILTON DE LIMA

Cargo: MECÂNICO

DESIGNAÇÃO: 471/2025 20/05/2025

Designa o senhor Denio Rebouças da Silva como Gestor da Parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria de Meio Ambiente.

Agente: DENIO REBOUÇAS DA SILVA

Cargo: AGENTE DE APOIO TÉCNICO

REVOGAÇÃO: 470/2025 20/05/2025

Revoga a Portaria nº 200/2025 de 28.02.2025.

Agente: ANDRESA REBOUCAS MAIA

Cargo: DIGITADORA

CONCESSÃO: 469/2025 20/05/2025

Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: FRANCISCA INARA MAIA CHAVES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 468/2025 20/05/2025

Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

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