Concede Licença Prêmio a servidora Irinete Ferreira de França, Professora, por um período de 3 meses.

Nomeia a servidora Maria Antonia Saldanha como Diretora do CMEI Francisca Pinheiro Chaves.

Revoga o Art. 2º da Portaria 039/2024 que designa Raelly Magalhães Lima como responsável pelo Controle de Transportes.

Nomeia o senhor Neukennedy Maia Soares como Chefe de Gabinete.

Designa o senhor Veridiano de Souza para responder pelo Controle de Transportes.

Nomeia o senhor Veridiano de Souza para exercer o cargo de Assessor Especial A.

Exonera o senhor João Antonio Viana do cargo de Gerente de Núcleo de Obras.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Exonerar a servidora Fernanda Thaís Holanda Duarte do cargo de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos.

Nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede Comunitária de Proteção da Criança e do Adolescente.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 20 de março do corrente ano

Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2024.

Concede ao servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença para tratar de assunto de interesse particular.

Concede ao servidor Francisco Hermesson Maia, Motorista, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar do “Seminário – Condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Ano de Eleições”, na APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 07 de março do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 06 de março do corrente ano

Remover a servidora Vaneide Freitas Maia da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino, o servidor efetivo MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS, Fiscal de Tributos, para prestar seus serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos

Exonerar por aposentadoria a servidora Zeneide Cecília de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais.

Modificar o percentual de 100% para 35% referente a Gratificação de Produtividades percebida pelo servidor Guilherme de Carvalho Oliveira.

Exonera o senhor CEZANILDO ALVES BARRETO, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no dia 29 de fevereiro do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no dia 29 de fevereiro do corrente ano

Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Feitosa Guimarães.

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva por um período de 90 dias.

Nomeia a senhora Fabiene Rodrigues de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento.

Exonera a servidora Fabiene Rodrigues de Sousa do cargo de Assessor Especial B.

Concede a servidora Francisca Ana Cláudia Simão de Carvalho, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.