NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOÃO KENNEDY CARLOS CHAVES, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Agente: João Kennedy Carlos Chaves

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALINE FERNANDES DANIEL, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Agente: Aline Fernandes Daniel

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GLEYSON MAIA GOMES, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Agente: Gleyson Maia Gomes

Cargo: Agente Administrativo

Exonerar a senhora ALINE FERNANDES DANIEL do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Folha de Pagamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Agente: Aline Fernandes Daniel

Cargo: Gerente de Núcleo de Folha de Pagamento

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de agosto de 2026

Agente: COLETIVA

Designar o servidor RONALD MOREIRA DE VASCONCELOS, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Ronald Moreira de Vasconcelos

Cargo: Gerente de Núcleo de Difusão Cultural

Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

Agente: Maria Alvani de Souza

Cargo: Professor(a)

Autorizar o pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, retroativo aos meses de março e abril do corrente ano, à servidora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, Técnica em Enfermagem

Agente: Maria Débora Karine da Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

Exonerar, a pedido, a senhora BRUNA RODRIGUES NUNES, do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: Bruna Rodrigues Nunes

Cargo: Psicóloga

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 28.06.2026, da servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA, Professora, lotada na Secretaria de Educação Básica.

Agente: Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima

Cargo: Professor(a)

Nomear a senhora MARIA OCÉLIA SABINO OLIVEIRA, eleita no Processo de Escolha Suplementar, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para exercer a função de Conselheira Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte

Agente: Maria Océlia Sabino Oliveira

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

CONCEDER à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, pelo FACULDADE ALCANCE - FAAL, da classe II – Graduado para a classe III Especialista.

Agente: Maria Irajara Maia Rosendo

Cargo: Professor(a)

Excluir da folha de pagamento, o servidor JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS, Motorista D, por motivo de óbito.

Agente: Jose Moreira de Medeiros

Cargo: Motorista

Exonerar, a pedido, a senhora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, do cargo de Conselheira Tutelar, agente político, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS

Agente: Carla Regina Maia Jeronimo

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: Maria Lucimar Soares de Monte, Irla Nayara Targino Guerreiro, Cleudemarcos Lopes Feitoza, Wanderlo Sildmir Moreira Gondim

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2025/2027

Coletiva: Delrilane de Paiva Oliveira Ferreira, Edicelio Targino de Souza, Erineide Fernandes de Freitas

Conceder à servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Ana Cristina Reboucas Guimaraes

Cargo: Professor(a)

Conceder à servidora MARIA ROSANGELA MAIA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Maria Rosangela Maia

Cargo: Professor(a)

Excluir da folha de pagamento, o servidor JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS, Motorista D, por motivo de óbito.

Agente: Jose Moreira de Medeiros

Cargo: Motorista

Conceder a servidora CELINA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007).

Agente: Celina Lucia de Oliveira da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Conceder ao servidor AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 01 ano, ao qual teve início em 03.06.2026 e término em 02.06.2027

Agente: Amanda Cristian de Lima de Almeida

Cargo: Agente Administrativo

Nomear o senhor ROBERTO VAGNER DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B, com lotação no Gabinete do Prefeito - GAB.

Agente: Roberto Vagner de Freitas

Cargo: Assessor(a) Especial B

Nomear o senhor EMANUEL CHAVES ROQUE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos

Agente: Emanuel Chaves Roque

Cargo: Diretor de Departamento de Licitações e Contratos

Nomear o senhor FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Esporte e Juventude

Agente: Francisco Matheus de Oliveira Maia

Cargo: Secretário Adjunto de Esporte e Juventude

Nomear servidores para exercer o cargo em comissão de Membro de Equipe de Apoio de Licitação

Coletiva: Erika Lorrane de Lima Aquino, Marcos Henrique de Lima

Nomear o senhor RONALD MOREIRA DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Difusão Cultural

Agente: Ronald Moreira de Vasconcelos

Cargo: Gerente de Núcleo de Difusão Cultural

Nomear a senhora SIMONE RODRIGUES GONDIM para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Censo e Estatística, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará

Agente: Simone Rodrigues Gondim

Cargo: Gerente de Núcleo de Censo e Estatística

Exonerar o senhor FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Relações Institucionais

Agente: Francisco Matheus de Oliveira Maia

Cargo: Secretário Adjunto de Relações Institucionais

Exonerar o senhor EMANUEL CHAVES ROQUE do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio.

Agente: Emanuel Chaves Roque

Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio

Designar o senhor LUIZ KAIQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA, CREA-CE nº 061858464-1, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: Luiz Kaíque de Oliveira Pitombeira

Cargo: Assessor(a) Especial B