HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES SOB GESTÃO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO À ESPECIALISTAS (PMAE), ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Concede à servidora Kaline Kelle Lima de Oliveira, Agente Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica.
Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais.
Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 22 de julho do corrente ano
Para efetuar viagem a Brasília-DF, para participar do Evento Transformar Juntos 2025, que acontecerá no Royal Tulip Alvorada, SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, nos dias 22 a 26 de julho do corrente ano.
Conceder férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2025.
Nomear a Comissão Organizadora da 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objetivo a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029.
Coletiva: ANA CLARA COSTA MENDES, DEUCIRENE LINHARES LIMA, MARIA LUISA MAURICIO LOPES, ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, LYNERAYLLY YANA MAIA, BERNADETE MAIA MALVEIRA, KARLA GEANNY SARAIVA COSTA
Exonerar a senhora Rivamar Fernandes Mendes Duda do cargo em comissão de Assessor Especial A.
EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Coletiva: RILDSON RABELO VASCONCELOS, JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA, JOSE LUIS DE LIMA GOMES, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, RAYANE MAIA DE LIMA
Retificar a Portaria nº 612/2025 de 30.06.2025, que concede prorrogação da redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais.
Concede à servidora Luana Raquel Gomes de Paiva, Recepcionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomear a senhora ANA VITÓRIA MAIA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais de Direitos.
Agente: ANA VITORIA MAIA LIMA
Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS
Nomear o senhor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos.
Agente: JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará
Coletiva: MARILIA MAIA NUNES DE CARVALHO, RAFRAM GUIMARÃES PINTO, KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Coletiva: MARILIA MAIA NUNES DE CARVALHO, RAFRAM GUIMARÃES PINTO, ALEX DAMINIANI NOBRE, KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA
CEDER o servidor FRANCO JUAN BRAGA, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SESA, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Icapuí - Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.07.2025
Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.
NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
Coletiva: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, CARTEGIANE VIANA DE MELO, ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO
Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
Concede à servidora Ana Lúcia Ribeiro de Souza, Técnica em Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 24 de junho do corrente ano
Nomear a senhora SÂMIA SARA DE AQUINO CABÓ para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Processual Administrativo
Agente: SÂMIA SARA DE AQUINO CABÓ
Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO
Remanejar a servidora MANUELA SOUZA BATISTA, Psicóloga, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC para a Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Conceder férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2025.
Coletiva: ANDREA CHAVES MAIA, CLICIA TICIANE CHAVES MAIA, ERANDIR SOARES MAIA, FRANCICLEIDE BRAUNA GADELHA, FRANCIONE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCA TALANDIA DE OLIVEIRA, MARIA DEUZINA MAIA
Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da quadrilha Junina Renascer para execução do Projeto Somos Feitos de Quê? em Tabuleiro do Norte Ceará
Concede a servidora Maria Aurineide Rogrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa na família.
Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 16 de junho do corrente ano
Retifica a portaria 491 de 27 de maio de 2025.
Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Agente: REGINALDO FERREIRA DE LIMA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS