Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 2896 registros Informações atualizadas em: 05/08/2025 - 20:07:33

OUTRAS: 689/2025 04/08/2025 NOVO

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES SOB GESTÃO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO À ESPECIALISTAS (PMAE), ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONCESSÃO: 664/2025 23/07/2025

Concede à servidora Kaline Kelle Lima de Oliveira, Agente Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

OUTRAS: 662/2025 22/07/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 658/2025 22/07/2025

Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais.

Agente: MARIA VALDENUZA DE OLIVEIRA FAMA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 653/2025 21/07/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 22 de julho do corrente ano

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DIÁRIA: 644/2025 18/07/2025

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para participar do Evento “Transformar Juntos 2025”, que acontecerá no Royal Tulip Alvorada, SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, nos dias 22 a 26 de julho do corrente ano.

Agente: BENICIO BANDEIRA COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS

CONCESSÃO: 642/2025 18/07/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 639/2025 15/07/2025

Nomear a Comissão Organizadora da 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objetivo a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029.

Coletiva: ANA CLARA COSTA MENDES, DEUCIRENE LINHARES LIMA, MARIA LUISA MAURICIO LOPES, ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, LYNERAYLLY YANA MAIA, BERNADETE MAIA MALVEIRA, KARLA GEANNY SARAIVA COSTA

EXONERAÇÃO: 638/2025 14/07/2025

Exonerar a senhora Rivamar Fernandes Mendes Duda do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Agente: RIVAMAR FERNANDES MENDES DUDA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

EXONERAÇÃO: 635/2025 10/07/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: RILDSON RABELO VASCONCELOS, JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA, JOSE LUIS DE LIMA GOMES, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, RAYANE MAIA DE LIMA

RETIFICAÇÃO: 631/2025 09/07/2025

Retificar a Portaria nº 612/2025 de 30.06.2025, que concede prorrogação da redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais.

Agente: ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 628/2025 08/07/2025

Concede à servidora Luana Raquel Gomes de Paiva, Recepcionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: LUANA RAQUEL GOMES DE PAIVA

Cargo: RECEPCIONISTA

NOMEAÇÃO: 624/2025 01/07/2025

Nomear a senhora ANA VITÓRIA MAIA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais de Direitos.

Agente: ANA VITORIA MAIA LIMA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS

NOMEAÇÃO: 619/2025 01/07/2025

Nomear o senhor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos.

Agente: JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 618/2025 01/07/2025

NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará

Coletiva: MARILIA MAIA NUNES DE CARVALHO, RAFRAM GUIMARÃES PINTO, KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA

EXONERAÇÃO: 615/2025 30/06/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: MARILIA MAIA NUNES DE CARVALHO, RAFRAM GUIMARÃES PINTO, ALEX DAMINIANI NOBRE, KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA

CEDER: 613/2025 30/06/2025

CEDER o servidor FRANCO JUAN BRAGA, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Icapuí - Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.07.2025

Agente: FRANCO JUAN BRAGA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 612/2025 30/06/2025

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.

Agente: ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 600/2025 27/06/2025

NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

Coletiva: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, CARTEGIANE VIANA DE MELO, ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO

INSTITUIR: 589/2025 25/06/2025

Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

CONCESSÃO: 587/2025 25/06/2025

Concede à servidora Ana Lúcia Ribeiro de Souza, Técnica em Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: ANA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 585/2025 23/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 24 de junho do corrente ano

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 584/2025 23/06/2025

Nomear a senhora SÂMIA SARA DE AQUINO CABÓ para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Processual Administrativo

Agente: SÂMIA SARA DE AQUINO CABÓ

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO

REMOVER: 581/2025 18/06/2025

Remanejar a servidora MANUELA SOUZA BATISTA, Psicóloga, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC para a Secretaria Municipal de Saúde - SESA

Agente: MANUELA SOUZA BATISTA

Cargo: PSICÓLOGA

CONCESSÃO: 580/2025 18/06/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2025.

Coletiva: ANDREA CHAVES MAIA, CLICIA TICIANE CHAVES MAIA, ERANDIR SOARES MAIA, FRANCICLEIDE BRAUNA GADELHA, FRANCIONE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCA TALANDIA DE OLIVEIRA, MARIA DEUZINA MAIA

DESIGNAÇÃO: 576/2025 17/06/2025

Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da quadrilha Junina Renascer para execução do “Projeto Somos Feitos de Quê?” em Tabuleiro do Norte – Ceará

Agente: FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

CONCESSÃO: 575/2025 17/06/2025

Concede a servidora Maria Aurineide Rogrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa na família.

Agente: MARIA AURINEIDE RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 574/2025 13/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 16 de junho do corrente ano

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

RETIFICAÇÃO: 572/2025 12/06/2025

Retifica a portaria 491 de 27 de maio de 2025.

Agente: MATILDES MENDES CHAVES

Cargo: TELEFONISTA

NOMEAÇÃO: 571/2025 11/06/2025

Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: REGINALDO FERREIRA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS

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