Conceder a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, professora, prorrogação da licença para tratamento de saúde.

Conceder ao serviddor Samuel Neto Malveira Sombra, professor, prorrogação da carga horária em 50%, por motivo de doença de pessoa na família.

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES SOB GESTÃO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO À ESPECIALISTAS (PMAE), ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

Designar o servidor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES, como Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Revogar a Portaria Nº 100/2025 de 20.01.2025, que designa Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Tabuleiro do Norte-CE

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos gabinetes de Deputados Federais, nos dias 05 a 07 de agosto do corrente ano.

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Rildson Rabelo Vasconcelos, Médico, sem percepção de vencimentos.

Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Rosângela Moreira Maia, Fisioterapeuta, sem percepção de vencimentos.

Conceder ao servidor Irizandro Fernandes Viana, médico, incorporaçao de quinquênios a partir da data de admissão.

Concede à servidora Kaline Kelle Lima de Oliveira, Agente Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 22 de julho do corrente ano.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica.

Conceder à servidora Xislineire Maria Soares Saldanha, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 22 de julho do corrente ano

Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Elinete Batista da Silva Barros, Professora, a partir de 01.08.2025.

Conceder a servidora Lourdes Maria de Moura, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Conceder a servidora Registela Diógenes de Almeida, Agente de Saúde, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Marunice Anselmo da Silva, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para participar do Evento “Transformar Juntos 2025”, que acontecerá no Royal Tulip Alvorada, SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, nos dias 22 a 26 de julho do corrente ano.

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Adicional Noturno, Abono Pecuniário.

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2025.

Nomear a Comissão Organizadora da 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objetivo a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029.

Exonerar a senhora Rivamar Fernandes Mendes Duda do cargo em comissão de Assessor Especial A.

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Retificar a Portaria nº 612/2025 de 30.06.2025, que concede prorrogação da redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais.