Cessar, desconto de pensão alimentícia, incidente sobre a remuneração, do senhor JONAS LÚCIO DAS NEVES, no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará

Agente: Jonas Lucio das Neves

Cargo: Vigia

Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação Cultural Junina Renascer - ACJR e a Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Francisco Narcelio Francelino Gomes

Cargo: Secretário Adjunto de Cultura

Conceder à servidora LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Lidijane Barboza de Souza

Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: Leandro Albertino Fialho

Cargo: Coordenador de Departamento de Gestão do Suas

Conceder à servidora CLÍCIA TICIANE CHAVES MAIA, Digitadora, lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Agente: Clicia Ticiane Chaves Maia

Cargo: Digitadora

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.06.2026, da servidora ANA HELENA LINHARES GONÇALVES GONDIM, Professora.

Agente: Ana Helena Linhares Gonçalves Gondin

Cargo: Professor(a)

Designar o senhor MARCÍLIO NOGUEIRA CAVALCANTE, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no tocante ao Contrato nº 202507300001 celebrado entre esta Secretaria e a Empresa BS Construções e Serviços LTDA

Agente: Marcilio Nogueira Cavalcante

Cargo: Agente Técnico Ambiental

Exonerar por aposentadoria por tempo de contribuição a servidora MARIA NEIDE BEZERRA DE MELO, do cargo efetivo de Professora.

Agente: Maria Neide Beserra de Melo

Cargo: Professor(a)

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Capacitação para Emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que acontecerá na Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB, localizada na Avenida da Universidade, nº 3265 – Benfica, nos dias 18 e 19 de junho do corrente ano

Agente: Fernanda Ketlly Rodrigues de Souza

Cargo: Agente de Apoio Técnico

Conceder ao servidor THIAGO PESSOA DE LIMA, Porteiro, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Agente: Thiago Pessoa de Lima

Cargo: Porteiro(a)

Conceder a servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007).

Agente: Eurandizia Maia da Silva

Cargo: Professor(a)

Reconduzir, a pedido, o servidor THIAGO PESSOA DE LIMA, ao cargo de provimento efetivo de Porteiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Agente: Thiago Pessoa de Lima

Cargo: Porteiro(a)

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de julho de 2026

Coletiva: Andrea Chaves Maia, Francicleide Brauna Gadelha, Francisca Talandia de Oliveira, Outros Servidores

Exonerar, a pedido, o senhor THIAGO PESSOA DE LIMA, do cargo de Agente Administrativo

Agente: Thiago Pessoa de Lima

Cargo: Agente Administrativo

Designar ITALO GARDENIO NORONHA MAIA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Agente: Italo Gardenio Noronha Maia

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Feiras e Mercados

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 17 de junho do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

Para efetuar viagem a Russas – CE, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 16 de junho do corrente ano.

Agente: Veridiana Fernandes Mendes

Cargo: Conselheiro Tutelar

Para efetuar viagem a Russas – CE, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 16 de junho do corrente ano

Agente: Bruna Vaneska Freitas Guimaraes

Cargo: Conselheiro Tutelar

Para efetuar viagem a Russas – CE, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 16 de junho do corrente ano

Agente: Jose Ailton Fernandes Moreira

Cargo: Motorista

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washigton Soares, nº 999 – Edson Queiroz, nos dias 17 a 19 de junho do corrente ano.

Agente: Anny Janysse Almeida Machado

Cargo: Secretário(a) Municipal de Assistência Social

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washigton Soares, nº 999 – Edson Queiroz, nos dias 16 a 19 de junho do corrente ano.

Agente: Antonio Junior de Oliveira da Costa

Cargo: Coordenador de Departamento Técnico

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washigton Soares, nº 999 – Edson Queiroz, nos dias 16 a 19 de junho do corrente ano

Agente: Francisca Flavia de Oliveira

Cargo: Coordenador de Departamento de Proteção Social Básica

Nomear o senhor EMANUEL CHAVES ROQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM.

Agente: Emanuel Chaves Roque

Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo-Facial.

Agente: Francisco Chagas Martins Neto

Cargo: Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo-facial

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 20.05.2026, do servidor FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo-Facial.

Agente: Francisco Chagas Martins Neto

Cargo: Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo-facial

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do XIV Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos 2026, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washington Soares, nº 999 – Edson Queiroz, nos dias 15 e 16 de junho do corrente ano.

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

Exonerar por aposentadoria por tempo de contribuição a servidora ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, do cargo efetivo de Professora.

Agente: Argemira Maria Mendes de Lima

Cargo: Professor(a)

Excluir da folha de pagamento, a servidora MATILDES MENDES CHAVES, Aposentada, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, por motivo de óbito.

Agente: Matildes Mendes Chaves

Cargo: Aposentada

CONCEDER à servidora LIVIA MARIA MORAES DAMASCENO, Técnica em Enfermagem, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias

Agente: Livia Maria Moraes Damasceno

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

Exonerar, a pedido, a senhora LARISSA PEREIRA PINHEIRO do cargo de Enfermeira

Agente: Larissa Pereira Pinheiro

Cargo: Enfermeiro(a)