Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos referentes a instalação e atualização do Sistema SIHPB junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, no dia 19 de fevereiro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos referentes a instalação e atualização do Sistema SIHPB junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas – CIHPB da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, no dia 19 de fevereiro do corrente ano.

Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora da Parceria que tem como objeto o repasse financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2024.

Conceder a servidora Kamila Torres Pinheiro Ferreira, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder ao servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 30.01.2024 e término em 28.05.2024.

Nomeia a senhora Ruth Edwiges de Lima Bizerra para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde.

Exonera a senhora Thaís Lima Matos do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde.

Concede a servidora Erika Maria Silva e Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Exonerar por aposentadoria o servidor Jurandir Mendes Maia, Motorista D, e declara a vacância do cargo.

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Irene Nogueira Gondim da Silva.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no dia 06 de fevereiro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no dia 06 de fevereiro do corrente ano

Dispõe sobre a designação do Grupo Condutor do Projeto "Movimenta APS" da Atenção Primária à Saúde.

Exonera o servidor José Carlos Uchoa Sales Filho do cargo de Secretário Adjunto.

Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Exonerar o senhor Raimundo Conrado da Silva Neto do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Conceder ao servidor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Revoga as Portarias n° 033/2024 e 034/2024, de 29.01.2024.

Nomeia a senhora Rosileide Alves Maia para o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento.

Exonera a servidora Rosileide Alves Maia do cargo em comissão de Assessor Especial B.

Designa servidores para exercerem a função de Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte.

Concede à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.

Concede à servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede à servidora Maria Angela Sabino da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.

Conceder, modificar ou retirar valores referente a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Diferença Salarial e Abono Pecuniário.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2024.

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - COMAI.

Conceder à servidora Leandra Alves de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Ana Paula da Silva Chagas, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, Licença para tratar de Interesse Particular.