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Lista de Portarias Foram encontrados 3168 registros Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:16:17

EXONERAÇÃO: 902/2025 30/09/2025

Exonerar o senhor PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Educação Permanente e Mobilização Social

Agente: PAULO SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 901/2025 30/09/2025

Exonerar, a pedido, a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA do cargo eletivo de Conselheira Tutelar

Agente: AILA PAULA BATISTA DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 899/2025 30/09/2025

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses

Agente: ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 898/2025 30/09/2025

Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Agente: MARIA DO CARMO SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 897/2025 30/09/2025

Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Agente: FABIANA MOREIRA MAIA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

CONCESSÃO: 896/2025 30/09/2025

Conceder ao servidor SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA, Professor, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Agente: SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

CONCESSÃO: 895/2025 30/09/2025

Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Agente: FRANCISCA INARA MAIA CHAVES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 894/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora SAMIRE DE FREITAS DA FONSECA, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Agente: SAMIRE DE FREITAS DA FONSECA

Cargo: CUIDADOR(A)

CONCESSÃO: 893/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora GLAYCINEIDE MOREIRA DUARTE, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Agente: GLAYCINEIDE MOREIRA DUARTE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

RETIFICAÇÃO: 893 ERRATA/2025 30/09/2025

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 893/2025.

Agente: GLAYCINEIDE MOREIRA DUARTE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 892/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora MIKELY APARECIDA DA SILVA, Odontólogo, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Agente: MIKELY APARECIDA DA SILVA

Cargo: ODONTÓLOGO(A)

CONCESSÃO: 891/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA MAIA, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Agente: MARIA DA CONCEIÇÃO CANDIDA MAIA

Cargo: CUIDADOR(A)

CONCESSÃO: 890/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora CARLA JULIANA DE MOURA MAIA, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Agente: CARLA JULIANA DE MOURA MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 889/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora GIRLEIDE DOS SANTOS DANIEL, Professora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Agente: GIRLEIDE DOS SANTOS DANIEL

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 888/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora LAYSE INGRID SANTOS CHAVES, Psicopedagoga, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Agente: LAYSE INGRID SANTOS CHAVES

Cargo: PSICOPEDAGOGA

CONCESSÃO: 887/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora JESSIKA LESLLIA FREIRE, Técnica em Enfermagem, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Agente: JESSIKA LESLLIA FREIRE

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 886/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora ELLEN CHAYANE DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Agente: ELLEN CHAYANE DA SILVA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 885/2025 30/09/2025

CONCEDER à servidora SANDI DO AMARAL ROQUE, Enfermeira, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Agente: SANDI DO AMARAL ROQUE

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 884/2025 30/09/2025

Conceder a servidora LUCILENE DOS SANTOS DA SILVA, no cargo de Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: LUCILENE DOS SANTOS DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

CONCESSÃO: 883/2025 30/09/2025

Conceder a servidora JANE KELLY LIMA CHAVES, no cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Agente: JANE KELLY LIMA CHAVES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

DIÁRIA: 882/2025 30/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF de Fortaleza, que acontecerá na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 – Dionísio Torres, Anexo II, Edifício Dep. Euclides Ferreira Gomes – 3º Andar, no dia 1º de outubro do corrente ano.

Agente: ANA VITÓRIA MAIA LIMA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS

DESIGNAÇÃO: 879/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, DE TABULEIRO DO NORTE-CE

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 878/2025 30/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 01 de outubro do corrente ano.

Agente: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

CONCESSÃO: 873/2025 26/09/2025

Conceder à servidora Uênia Freire Pereira, Professora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.

Agente: UENIA FREIRE PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 872/2025 26/09/2025

Designar o servidor JOSÉ JONATAN DA SILVA GADELHA, como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE JONATAN DA SILVA GADELHA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE IMPRENSA

DIÁRIA: 871/2025 25/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, conduzindo a servidora Sharliane Keyla Augusta Moreira para participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Ceará: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, que acontecerá no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, nos dias 25 e 26 de setembro do corrente ano.

Agente: HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 868/2025 24/09/2025

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 24 de setembro do corrente ano.

Agente: EDMILSON RODRIGUES PINTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 866/2025 24/09/2025

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, acompanhando periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 24 de setembro do corrente ano.

Agente: AILA PAULA BATISTA DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 865/2025 23/09/2025

Conceder a servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Agente: MARIA ALVANI DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 864/2025 23/09/2025

Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: MARIA AURINEIDE RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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