Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Municipal de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI

Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente

Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente

Exonerar a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA do cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente

Exonerar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente

Exonerar o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.01.2026, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social.

Nomear o senhor Francisco Matheus de Oliveira Maia para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Relações Institucionais.

Nomear a senhora Mariana Gadelha Chaves para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial C.

Exonerar a senhora THALIA QUELVIA DE CARVALHO FERNANDES do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Administrativo.

Nomear a senhora CAMILA FERNANDES PINHEIRO para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Agricultura Familiar.

Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2025/2027.

Revogar a Portaria Nº 1.103/2025 de 27.11.2025 publicada no DOM-CE de 02.12.2025, ANO XVI, Nº 3854, páginas 101 e 102, que concede 02 (duas) diárias ao senhor Raimundo César de Almeida Souza, Fiscal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2026

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 16 a 18 de dezembro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 16 a 18 de dezembro do corrente ano

Designar ARIOSMAR BARROS MAIA, Matrícula 6830, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, que tem como objeto garantir a execução do Programa “Preparo do Solo Para o Plantio 2026”

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Conceder Ajuda de Custo, e autorizar o pagamento retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora FABRICIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Conceder Ajuda de Custo, e autorizar o pagamento retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, ao servidor JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora MARIDENE RODRIGUES BEZERRA, Professor Fundamental I, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora MARIA CLARA DE ANDRADE, Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Conceder à servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (1997 a 2002), a qual terá início em 05.01.2026 e terá término em 04.04.2026

Exonerar, a pedido, a senhora FRANCISCA VIANIZA FEITOZA MACIEL, do cargo de Agente Administrativo, lotada no Gabinete da Prefeita – GAB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Conceder a servidora LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual tem início em 02.01.2026 e terá término em 01.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Exonerar por aposentadoria por idade o servidor FERNANDO ANTONIO PEREIRA BEZERRA, do cargo efetivo de Motorista D.

Aplicar a penalidade de pena de repreensão ao servidor ROBÉRIO MACIEL DE LIMA, Matrícula 3593, Agente de Endemias, pelas infrações administrativas por não observar os deveres de desempenhar com zelo e presteza o que lhe foi incumbido e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de terceiros em prejuízo da dignidade da função.

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 02.12.2025, da servidora LUBERLENE ALVES DE LIMA

Autorizar o pagamento de 02 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, ao servidor LUIS FERNANDO DE ARAÚJO, Professor, do Quadro Efetivo, lotado no Secretaria de Educação.