DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2025/2027
Coletiva: Delrilane de Paiva Oliveira Ferreira, Edicelio Targino de Souza, Erineide Fernandes de Freitas
Conceder à servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Conceder à servidora MARIA ROSANGELA MAIA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Excluir da folha de pagamento, o servidor JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS, Motorista D, por motivo de óbito.
Conceder a servidora CELINA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007).
Nomear o senhor ROBERTO VAGNER DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B, com lotação no Gabinete do Prefeito - GAB.
Nomear o senhor EMANUEL CHAVES ROQUE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos
Nomear o senhor FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Esporte e Juventude
Nomear servidores para exercer o cargo em comissão de Membro de Equipe de Apoio de Licitação
Nomear o senhor RONALD MOREIRA DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Difusão Cultural
Exonerar o senhor FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Relações Institucionais
Agente: Francisco Matheus de Oliveira Maia
Cargo: Secretário Adjunto de Relações Institucionais
Exonerar o senhor EMANUEL CHAVES ROQUE do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio.
Designar o senhor LUIZ KAIQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA, CREA-CE nº 061858464-1, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação Cultural Junina Renascer - ACJR e a Secretaria Municipal de Cultura
Conceder à servidora LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Secretaria Municipal de Assistência Social
Conceder à servidora CLÍCIA TICIANE CHAVES MAIA, Digitadora, lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.06.2026, da servidora ANA HELENA LINHARES GONÇALVES GONDIM, Professora.
Designar o senhor MARCÍLIO NOGUEIRA CAVALCANTE, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no tocante ao Contrato nº 202507300001 celebrado entre esta Secretaria e a Empresa BS Construções e Serviços LTDA
Exonerar por aposentadoria por tempo de contribuição a servidora MARIA NEIDE BEZERRA DE MELO, do cargo efetivo de Professora.
Conceder ao servidor THIAGO PESSOA DE LIMA, Porteiro, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte
Conceder a servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007).
Reconduzir, a pedido, o servidor THIAGO PESSOA DE LIMA, ao cargo de provimento efetivo de Porteiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação SEDUC
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de julho de 2026
Coletiva: Andrea Chaves Maia, Francicleide Brauna Gadelha, Francisca Talandia de Oliveira, Outros Servidores
Exonerar, a pedido, o senhor THIAGO PESSOA DE LIMA, do cargo de Agente Administrativo
Designar ITALO GARDENIO NORONHA MAIA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Nomear o senhor EMANUEL CHAVES ROQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM.
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo-Facial.
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 20.05.2026, do servidor FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo-Facial.
Exonerar por aposentadoria por tempo de contribuição a servidora ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, do cargo efetivo de Professora.
