Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, no dia 29 de janeiro do corrente ano.

Conceder a servidora NAIANNA FREIRE DE SOUSA, no cargo de Digitadora, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Conceder a servidora LIVIA DANIA OLIVEIRA DE SOUSA, no cargo de Digitadora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder a servidora KESSIA GADELHA MAIA, no cargo de Odontólogo, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA, no cargo de Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora RAELLY MAGALHÃES LIMA, Diretora de Departamento de Ouvidoria, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e AUXÍLIO MATERNIDADE.

Exonerar, a pedido, a senhora ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA, do cargo de Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Conceder à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026

Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026.

CEDER os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Termo de Convênio acima mencionado.

Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG.

Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias do servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA GONDIM em decorrência de estrita necessidade do serviço público.

Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora FRANCISCA JOSIVÂNIA DA COSTA DA SILVA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.

Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora MARIA DO SOCORRO MENDES OLIVEIRA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.

Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.

Conceder à servidora ELISSA DA SILVA DE SOUSA, Técnica em Saúde Bucal, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento, ao qual terá início em 24.01.2026 e término em 31.01.2026.

CONCEDER à servidora VANDERLANE ALVES DE MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 07.01.2026 e término em 06.05.2026.

Conceder à servidora KILVIA ALMEIDA GUERREIRO, Fisioterapeuta, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio Maternidade.

Conceder à servidora ALIRIA OLIVEIRA VIEIRA, Médica, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio Maternidade.

Conceder à servidora MARIA ÂNGELA SABINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29.12.2025 a 28.03.2026.

Conceder a servidora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento

Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses

Conceder a servidora MARUNICE ANCELMO DA SILVA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Exonerar, a pedido, a senhora RONALDA ALENCAR MENEZES do cargo de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Adicional Noturno. Abono Pecuniário.

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2026

CONCEDER à servidora OLIVIA DA COSTA PORFIRIO DE ALMEIDA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT – CE, no dia 27 de janeiro do corrente ano.