Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 2817 registros

CONCESSÃO: 279/2025 31/03/2025

Concede à servidora Geiza Dantas do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde.

Agente: GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 278/2025 31/03/2025

Concede à servidora Maria Rosângela Maia, Professora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Agente: MARIA ROSANGELA MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

AUTORIZAÇÃO: 277/2025 31/03/2025

Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes.

Agente: WELLIA CRISTINA ANDRADE LOPES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 276/2025 28/03/2025

Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Agente: MARIA VALDENUZA DE OLIVEIRA FAMA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

DESIGNAÇÃO: 275/2025 26/03/2025

Designa Keliane Moraes Marinho como Gestora da Parceria entre a OSC Associação Tabuleirense de Universitários e a Secretaria de Educação.

Agente: KELIANE MORAES MARINHO

Cargo: AGENTE DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 260/2025 20/03/2025

Nomear a senhora ADELYANY LIMA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Professora, como Coordenadora do Polo UAB no Município de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Agente: ADELYANY LIMA MENDES

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 259/2025 20/03/2025

Designar o senhor Benício Bandeira Costa como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Tabuleiro do Norte.

Agente: BENICIO BANDEIRA COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS

NOMEAÇÃO: 248/2025 18/03/2025

Nomear o senhor Frederico Richard Lima Normando para exercer o cargo de Assessor Especial B.

Agente: FREDERICO RICHARD LIMA NORMANDO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

CONCESSÃO: 247/2025 18/03/2025

Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2025.

Coletiva: CLEUDENIR ALVES MAIA, ELIEVAN JOSINO NORONHA, FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SILVA, RAFAELA DINIZ SOUSA, LURDEMIR DE OLIVEIRA CHAVES

HOMOLOGAÇÃO: 245/2025 18/03/2025

Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação – CME, escolhida pelo colegiado dos seus conselheiros designados conforme Portaria Nº 240/2025 de 12/03/25, para o biênio 2025-2027.

Coletiva: CLEUDEMARCOS LOPES FEITOZA, GILDEMARCOS LIMA FREIRE, WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM

NOMEAÇÃO: 244/2025 18/03/2025

Nomear a Comissão Organizadora da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA

Coletiva: RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, DEUCIRENE LINHARES LIMA, ANA CLARA COSTA MENDES, MARIA LUISA MAURICIO LOPES, LYNERAYLLY YANA MAIA, BERNADETE MAIA MALVEIRA, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO

CONCESSÃO: 243/2025 17/03/2025

Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Agente: EDILEUZA FREITAS PINTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 241/2025 14/03/2025

Designar Leandro Albertino Fialho como gestor da parceria celebrada entre a Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Agente: LEANDRO ALBERTINO FIALHO

Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS

DESIGNAÇÃO: 240/2025 12/03/2025

Designar as pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2025/2027

Coletiva: MONICA MARIA GADELHA MAIA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, ENAGILA BARRETO DE AQUINO, CRISTINA LOPES DA SILVA

REMOVER: 239/2025 10/03/2025

Remover a pedido o servidor Romildo Caetano da Silva Filho, Eletricista, da Secretaria de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Agente: ROMILDO CAETANO DA SILVA FILHO

Cargo: ELETRICISTA

CONCESSÃO: 238/2025 10/03/2025

Concede à servidora Celma Forte Linhares, Professora, Licença Prêmio de 3 meses.

Agente: CELMA FORTE LINHARES

Cargo: PROFESSOR(A)

DETERMINAÇÃO: 237/2025 10/03/2025

Determinar a indenização de 1/3 do peíodo de férias da servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva.

Agente: FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 236/2025 10/03/2025

Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Tabuleiro do Norte, biênio 2025/2027

Coletiva: REGINALDO FERREIRA DE LIMA, ARIOSMAR BARROS MAIA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA, IGOR WESLLEY DE MELO VIEIRA, DARLISSON GARCIA DA SILVA

REVOGAÇÃO: 235/2025 10/03/2025

Revogar a Portaria n° 229/2025 que designa a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

CONCESSÃO: 232/2025 10/03/2025

Concede a servidora Jéssica Daiane da Silva Fernandes, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: JESSICA DAIANE DA SILVA FERNANDES

Cargo: CUIDADOR(A)

CONCESSÃO: 231/2025 10/03/2025

Conceder ao servidor Francisco Alderi da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Suspensão do vínculo funcional a partir do dia 10.03.2025.

Agente: FRANCISCO ALDERI DA SILVA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 230/2025 10/03/2025

Conceder ao servidor Marcos Antonio Almeida Negreiros, Auxiliar de Serviços Gerais, Suspensão do vínculo funcional a partir do dia 10.03.2025.

Agente: MARCOS ANTONIO ALMEIDA NEGREIROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 229/2025 10/03/2025

Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2025/2027.

Agente: COLETIVA

INSTITUIR: 228/2025 10/03/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor Comissão Processante na forma que indica.

Coletiva: LENIRA ALMEIDA DA COSTA ARAUJO, ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA, GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES

RETIFICAÇÃO: 227/2025 03/03/2025

Retificar a Portaria nº 201/2025 que determina a indenização de 1/3 de férias ao servidor Claudeci Moreira de Sousa.

Agente: CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 226/2025 03/03/2025

Nomear para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará

Coletiva: RILDSON RABELO VASCONCELOS, ROCHELLE ARAUJO, DUCIVALDO RODRIGUES FREIRE, ROBERTA NAYANE NOGUEIRA VIDAL SILVA, MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA, FRANCISCA JANAINE DA SILVA GADELHA, JOSE JONATAN DA SILVA GADELHA, GECIARIA CHAVES ANDRADES VASCONCELOS, HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES, AURINEIDE GONDIM FREIRE, DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, MAELLE RAYANE REBOUÇAS DE SOUZA, RAELLY MAGALHAES LIMA, LUCAS MOREIRA DA COSTA, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, ITALO GARDENIO NORONHA MAIA, RUBIA LOPES DE FRANCA OLIVEIRA, CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO, MARIA DAS GRAÇAS BRILHANTE DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO FEITOSA, GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA, KERLEY ALMEIDA GUERREIRO, FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, RAUL DE LIMA REBOUÇAS, MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO, VERIDIANO DE SOUZA, FILIPE FERNANDES SALDANHA, FABRICIO VIANA COSTA, THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, IRANILSON RUFINO DA COSTA, LINDMARCIA CHAVES VIEIRA, JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA, FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA, JOSE LUIS DE LIMA GOMES

NOMEAÇÃO: 225/2025 03/03/2025

Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS

Coletiva: LEANDRO ALBERTINO FIALHO, SAMARA DA ROCHA LIMA, ELIZABETE FREIRE MAIA, RAIMUNDA CHAVES MOURA, ROCICLEIDE MARIA DA SILVA, KIZIA ALANA MOREIRA CHAVES, ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA, FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA, GERLIANE FREIRE DA SILVA, FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES

NOMEAÇÃO: 224/2025 03/03/2025

Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde - SESA

Coletiva: MARA LANE MAIA SILVEIRA, FRANCISCO SERGIO COSTA DA CRUZ, GILDECIR SOARES DE OLIVEIRA, MATHEUS PEREIRA ALEXANDRE, WAGNER ALVES MAIA FREIRE, ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA, MILENA KATE CABÓ DE ANDRADE, GERSON BRAUNA DE ANDRADE, BERNADETE MAIA MALVEIRA, ANA CLARA COSTA MENDES, PAULO SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA, JAMILLE DE MOURA GURGEL, ISABELLY SANTOS LIMA MAIA

NOMEAÇÃO: 223/2025 03/03/2025

Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Coletiva: FRANCIENE ALVES BARRETO, FRANCISCO VALDERI GUIMARAES SARAIVA, ALINE FERNANDES DANIEL, FABRICIO FERREIRA ROLIM, IRENE DE SOUSA MAIA KFURI, ALEX DAMINIANI NOBRE, KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA, ROSILEIDE ALVES MAIA, RAYANE MAIA DE LIMA, ARISSANDRO FERREIRA TARGINO, DENIS KILDARY MAIA PINTO, ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 222/2025 01/03/2025

Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente

Agente: EDICELIO TARGINO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

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