Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Profissional de Educação Física, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição para substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, biênio 2024/2026.
CONCEDER à servidora ERICA RAYANNE DOS ANJOS DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio-Natalidade.
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ELISGARDÊNIA DE PAIVA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 17.05.2025 a 15.05.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.
Concede Licença para tratar de interesse particular à servidora Elisgardênia Paiva de Sousa.
Conceder ao servidor FRANCISCO FÁBIO DA SILVA CAVALCANTE, Agente de Endemias, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde.
Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Maria Brena Brilhante Cavalcante, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Vitória Gabrielle Pinheiro de Sousa, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ALNELI COSTA LIMA, Agente Administrativo, no período de 02.05.2025 a 30.04.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.
Designar o servidor FILIPE FERNANDES SALDANHA, , como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura
Designar o servidor IGOR WESLLEY DE MELO VIEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde
Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar as pessoas relacionadas pela categoria representada, para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar CMAE, quadriênio 2025/2028:
Coletiva: KELLY KARINE MAIA ALENCAR, MONICA MARIA GADELHA MAIA, MAGNA DIOGENES BESSA, ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA
Nomear para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administraiva da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: EDUARDA OLIVEIRA DO AMARAL, JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA, ALINE DOS SANTOS ROCHA, FRANCISCA JEANNIA PAZ BANDEIRA CHAVES, RAFRAM GUIMARÃES PINTO
Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano
Nomear o senhor FRANCISCO BRITO DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Nomear o senhor ALBERT EINSTEIN FREITAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Declarar a desistência do candidato ÍTALO RODRIGUES DA COSTA, aprovado em 8º lugar em concurso público para o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, nomeado pela Portaria de nº 353 de 10 de abril de 2025.
Exonerar o senhor Francileudo Viana da Costa do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Homologar a efetivação da servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, considerando o cumprimento do estágio probatório.
Exonerar o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial B.
Exonerar o senhor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial B
Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Exonerar a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Conceder a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitário de Saúde, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Lieda Maia Moreira de Andrade, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
