Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3041 registros Informações atualizadas em: 02/10/2025 - 14:35:09

REVOGAÇÃO: 470/2025 20/05/2025

Revoga a Portaria nº 200/2025 de 28.02.2025.

Agente: ANDRESA REBOUCAS MAIA

Cargo: DIGITADORA

CONCESSÃO: 469/2025 20/05/2025

Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: FRANCISCA INARA MAIA CHAVES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 468/2025 20/05/2025

Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 467/2025 19/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 20 de maio do corrente ano

Agente: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

DIÁRIA: 463/2025 19/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 20 de maio do corrente ano.

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 462/2025 19/05/2025

Nomear o senhor Alysson José dos Santos para exercer em comissão o cardo de Diretor de Departamento de Turismo.

Agente: ALYSSON JOSE DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO

CONCESSÃO: 461/2025 19/05/2025

Conceder a servidora Cristina Costa Rodrigues, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios.

Agente: CRISTINA COSTA RODRIGUES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

CONCESSÃO: 460/2025 19/05/2025

Conceder ao servidor Dirceu de Sousa Fama, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios.

Agente: DIRCEU DE SOUSA FAMA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

CONCESSÃO: 459/2025 19/05/2025

Conceder a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitária de Saúde, implementação de quinquênios.

Agente: LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

CONCESSÃO: 452/2025 19/05/2025

Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2025.

Coletiva: CLAZIA NOGUEIRA DO AMARAL, JOHN CHAVES PEREIRA, CELMA NOBRE DE ALMEIDA, FRANCISCO RICARDO ALVES DE MELO, ELISGARDENIA MOREIRA MAIA, ERINEIDE FERNANDES DE FREITAS, JOBERLANDIO RODRIGUES MATOS, JOSE JUVANDIR CHAVES MOREIRA, KILVIA ALMEIDA GUERREIRO, MARIA VALDENUZA DE OLIVEIRA FAMA, TULIO MARCOS MOREIRA MAIA, OUTROS SERVIDORES

OUTRAS: 451/2025 16/05/2025

Convocar representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para o Encontro Municipal de Turismo – EMT

CONCESSÃO: 448/2025 15/05/2025

Conceder Prorrogação Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM, Terapeuta Ocupacional, no período de 12.03.2025 a 10.03.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.

Agente: NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

DESIGNAÇÃO: 447/2025 15/05/2025

Designa a servidora Natália Maria Bessa de Sousa como Fiscal de Contrato da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Agente: NATÁLIA MARIA BESSA DE SOUSA

Cargo: AUDITOR DE CONTROLE INTERNO

CONCESSÃO: 445/2025 14/05/2025

Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MARIA DO CARMO SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 444/2025 12/05/2025

Designa as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2025/2028.

Coletiva: KELLY KARINE MAIA ALENCAR, MONICA MARIA GADELHA MAIA, MAGNA DIOGENES BESSA, ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA

CONCESSÃO: 441/2025 12/05/2025

Conceder à servidora MARIA NEIDE BESERRA DE MELO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Agente: MARIA NEIDE BESERRA DE MELO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 440/2025 12/05/2025

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Profissional de Educação Física, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA

Cargo: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

DIÁRIA: 438/2025 12/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Evento “Projeto Primeira Infância em Primeiro Lugar – Um compromisso Permanente”, que acontecerá no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, no dia 13 de maio do corrente ano.

Agente: JULIANA DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE SEGMENTO ALIMENTÍCIO E NUTRICIONAL

CONCESSÃO: 437/2025 12/05/2025

Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: LINDETE BATISTA DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO FARMACÊUTICO

OUTRAS: 433/2025 07/05/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição para substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, biênio 2024/2026.

CONCESSÃO: 429/2025 07/05/2025

CONCEDER à servidora ERICA RAYANNE DOS ANJOS DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio-Natalidade.

Agente: ERICA RAYANNE DOS ANJOS DA CUNHA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 428/2025 07/05/2025

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ELISGARDÊNIA DE PAIVA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 17.05.2025 a 15.05.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.

Agente: ELISGARDENIA DE PAIVA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 428/2025 07/05/2025

Concede Licença para tratar de interesse particular à servidora Elisgardênia Paiva de Sousa.

Agente: ELISGARDENIA DE PAIVA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 427/2025 07/05/2025

Conceder ao servidor FRANCISCO FÁBIO DA SILVA CAVALCANTE, Agente de Endemias, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: FRANCISCO FABIO DA SILVA CAVALCANTE

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 426/2025 07/05/2025

Conceder à servidora GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde.

Agente: GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 425/2025 07/05/2025

Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: ZEZIMARIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 419/2025 06/05/2025

Conceder a servidora Maria Brena Brilhante Cavalcante, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: MARIA BRENA BRILHANTE CAVALCANTE

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 418/2025 06/05/2025

Conceder a servidora Vitória Gabrielle Pinheiro de Sousa, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: VITÓRIA GABRIELLE PINHEIRO DE SOUSA

Cargo: CUIDADOR(A)

CONCESSÃO: 417/2025 05/05/2025

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ALNELI COSTA LIMA, Agente Administrativo, no período de 02.05.2025 a 30.04.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.

Agente: ALNELI COSTA LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 416/2025 02/05/2025

Designar o servidor FILIPE FERNANDES SALDANHA, , como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: FILIPE FERNANDES SALDANHA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

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