Conceder a servidora MARIA LUZIRENE DE SOUSA MAIA, no cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: Maria Luzirene de Sousa Maia

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

Designar CAMILA FERNANDES PINHEIRO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Comunitária de Gangorrinha e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: Camila Fernandes Pinheiro

Cargo: Gerente de Núcleo de Agricultura Familiar

Conceder à servidora LÚCIA FERNANDES PENHA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.

Agente: Lucia Fernandes Penha

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Conceder à servidora MAISA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026

Agente: Maisa Franca Maia

Cargo: Fiscal de Tributos

Conceder a servidora LÉA MARIA MAIA DA PENHA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 01.04.2026 e terá término em 29.06.2026.

Agente: Lea Maria Maia da Penha

Cargo: Professor(a)

Conceder à servidora LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES, Enfermeira, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.

Agente: Luciana Rodrigues Magalhaes Soares

Cargo: Enfermeiro(a)

Para efetuar viagem a Fortaleza– CE, para participar do treinamento SINAFLOR e SINAFLOR +, que acontecerá no Auditório da Sede da SEMACE, Rua Jaime Benévolo, nº 1400, Bairro de Fátima, nos dias 07 a 09 de abril do corrente ano.

Agente: Daniel de Souza Lemos

Cargo: Analista de Meio Ambiente – Engenharia Florestal

Nomear o servidor ARIOSMAR BARROS MAIA, como Coordenador da COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Agente: Ariosmar Barros Maia

Cargo: Coordenador da Compdec

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

Coletiva: Anny Janysse Almeida Machado, Tarcia Luna de Freitas Chaves, Ruth Edwiges de Lima Bizerra, Maria Luisa Mauricio Lopes, Ronaldo Guimarães Malveira, Keilla Beatriz Cavalcante Pinheiro, Reginaldo Ferreira de Lima, Camila Fernandes Pinheiro, Delrilane de Paiva Oliveira Ferreira, Adriana dos Santos Castro

Nomear o senhor ARIOSMAR BARROS MAIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B

Agente: Ariosmar Barros Maia

Cargo: Assessor(a) Especial B

Conceder a servidora RAIMUNDA FREITAS MAIA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 06 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e término em 27.09.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Agente: Raimunda Freitas Maia

Cargo: Professor(a)

Remover servidores de acordo com a necessidade administrativa

Coletiva: Athanassia Andrade Maia, Erandir Soares Maia, Francisco Feitosa Guimaraes, Gledson Mendes Almeida, Joao Paulo Gondim, Lurdemir de Oliveira Chaves, Naianna Freire de Sousa

Nomear a senhora LARA MAGALHÃES PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Proteção Animal, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

Agente: Lara Magalhães Peixoto

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Proteção Animal

Nomear o senhor GILDÁZIO JORGE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Acompanhamento em Gestão Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Agente: Gildázio Jorge da Silva

Cargo: Gerente de Núcleo de Acompanhamento em Gestão Escolar

Conceder à servidora MARIA VALDENUZA OLIVEIRA FAMA, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e terá término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovada, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Agente: Maria Valdenuza de Oliveira Fama

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em 01.04.2026 e término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Agente: Lindete Batista de Lima

Cargo: Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico

Conceder a servidora MARIA ZENILDE LEITE, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e terá término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Agente: Maria Zenilde Leite

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar de reunião juntamente com os secretários municipais, no Gabinete do Deputado José Firmo Camurça Neto, Av. Desembargador Moreira, nº 2807 – Dionísio Torres, no dia 27 de março do corrente ano

Agente: Lucas Moreira da Costa

Cargo: Assessor(a) Especial a

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 27 de março do corrente ano

Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 17.03.2026, do servidor THIAGO CÁSSIO DE FREITAS MAIA, Tecnólogo, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Agente: Thiago Cassio de Freitas Maia

Cargo: Tecnólogo(a) em Saneamento Ambiental

Conceder a servidora LOURDES MARIA DE MOURA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Agente: Lourdes Maria de Moura

Cargo: Professor(a)

Conceder à servidora FLÁVIA CHAVES DE LIMA, Técnica em Enfermagem, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Agente: Flavia Chaves de Lima

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Consignação Bancária, Gratificação Especial, Dedicação Exclusiva.

Agente: COLETIVA

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2026.

Coletiva: Cleudenir Alves Maia, Elievan Josino Noronha, Franciene Alves Barreto, Outros Servidores

Designar KELIANE MORAES MARINHO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Tabuleirense dos Universitários e a Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo a ajuda de custo para o Transporte Universitário deste Município

Agente: Keliane Moraes Marinho

Cargo: Agente de Gestão

Para efetuar viagem a Maracanaú – CE, para participar da I Expocidades 2026, que acontecerá no Parque de Eventos Narciso Pessoa de Araújo, Av. Wilson Camurça - Distrito Industrial, nos dias 18 a 24 de março do corrente ano.

Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Para efetuar viagem a Maracanaú – CE, para participar da I Expocidades 2026, que acontecerá no Parque de Eventos Narciso Pessoa de Araújo, Av. Wilson Camurça - Distrito Industrial, nos dias 18 a 24 de março do corrente ano.

Agente: Alysson Jose dos Santos

Cargo: Diretor de Departamento de Turismo

Para efetuar viagem a Maracanaú – CE, para participar da I Expocidades 2026, que acontecerá no Parque de Eventos Narciso Pessoa de Araújo, Av. Wilson Camurça - Distrito Industrial, nos dias 18 a 24 de março do corrente ano.

Agente: Benicio Bandeira Costa

Cargo: Diretor de Departamento de Negócios

CEDER a servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO,Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Ceará, com ônus para a entidade de origem, mediante ressarcimento pelo órgão cessionário, a partir de 01.03.2026

Agente: Maria Jozicleide Peixoto

Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia

Remover a pedido, o servidor RONEY BENUT DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Esporte e Juventude.

Agente: Roney Benut da Silva Sousa

Cargo: Agente Administrativo