Revoga o Art. 2º da Portaria 039/2024 que designa Raelly Magalhães Lima como responsável pelo Controle de Transportes.

Nomeia o senhor Neukennedy Maia Soares como Chefe de Gabinete.

Designa o senhor Veridiano de Souza para responder pelo Controle de Transportes.

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de abril do corrente ano.

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de abril do corrente ano.

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de abril do corrente ano

Exonerar a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, do cargo de Chefe de Gabinete.

Nomeia o senhor Veridiano de Souza para exercer o cargo de Assessor Especial A.

Exonera o senhor João Antonio Viana do cargo de Gerente de Núcleo de Obras.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Exonerar a servidora Fernanda Thaís Holanda Duarte do cargo de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos.

Nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede Comunitária de Proteção da Criança e do Adolescente.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 20 de março do corrente ano

Para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 20 e 21 de março do corrente ano

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial e Mensalidade Sindical.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2024.

Concede ao servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença para tratar de assunto de interesse particular.

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano.

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano.

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano.

Concede ao servidor Francisco Hermesson Maia, Motorista, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar do “Seminário – Condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Ano de Eleições”, na APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 07 de março do corrente ano.

Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano.

Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para acompanhar genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano.

Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para acompanhar genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 06 de março do corrente ano

Remover a servidora Vaneide Freitas Maia da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino, o servidor efetivo MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS, Fiscal de Tributos, para prestar seus serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 05 de março do corrente ano

Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos