Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 121ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa/ 1ª Reunião Descentralizada-Gestão 2023/2025, no Auditório da OAB, na Av. Washington Soares, nº 800 - Guararapes, no dia 13 de agosto do corrente ano.
Fica autorizada a contratação temporária e excepcional de 01 (uma) pessoa para desenvolver as atividades de Agente de Combate as Endemias, vinculado ao serviço público essencial de saúde pública da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Olho Dágua da Bica em Tabuleiro do Norte, em conformidade com o disposto no Art. 73, inciso V, alínea d, da Lei nº 9.504/97
Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02.08.2024 a 30.10.2024.
Conceder a servidora GLAUDÊNIA CHAVES SIMPLIO, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 25.07.2024 e término em 21.11.2024.
Exonerar por aposentadoria a servidora Raimunda Zita Oliveira Lima do cargo efetivo de Professora.
Designar o servidor JOSÉ VINÍCIUS MOREIRA MAIA, Matrícula nº 6015, Registro Nacional nº 0621830224, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no tocante a processos relacionados a obras de engenharia.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora MARIA JESUÍTA PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 31.07.2024 a 29.07.2026, sem a percepção dos seus vencimentos
Designar o servidor PAULO ÍTALO MAURÍCIO GONDIM, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Básica, no tocante a processos relacionados a obras de engenharia.
Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 1º de agosto do corrente ano.
Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 1º de agosto do corrente ano
Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 1º de agosto do corrente ano.
Concede a servidora Maria Aldeida de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
Concede ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, Licença Prêmio por um período de três meses.
Revogar a Portaria Nº 290/2024 de 25 de junho de 2024, que concede a senhora MARIA JOSÉ MAIA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (2000 a 2005), a qual teria início em 01.08.2024 e término em 29.10.2024.
Autoriza contratação temporária e excepcional de seis pessoas para atender o funcionamento do Pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Tabuleiro do Norte - CE.
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário.
Conceder FÉRIAS aos servidores aescalados para o mês de agosto de 2024
Coletiva: FRANCISCO RODRIGO DE OLIVEIRA MOREIRA, ANTONIO JEAN DA SILVA, MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA
Designar membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, quadriênio 2024/2028.
Conceder à servidora Daniela de Alencar Lopes, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder à servidora Gilderleide Rebouças de Souza, Assessor Especial B, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Retifica a Portaria nº 321/2024 de 1º de julho de 2024.
Exonera por aposentadoria a servidora Egídia Maria Beserra Lima do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.
Concede a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.
Concede a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.
Concede a servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, por um período de três meses.
Revoga Portarias que concedem diárias a servidores municipais.
Prorroga a cessão da servidora Celma Nobre de Almeida, Digitadora, para a Justiça Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte.
Concede à servidora Ana Patrícia Melo Gadelha, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Designar o servidor Antonio Irlanio dos Santos, Assessor Especial B, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.
