Concede à servidora Maria do Socorro Costa de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de 03 meses.

Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Elinete Batista da Silva Barros, no peíodo de 01.08.2023 a 30.07.2025.

Concede ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de 03 meses.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, do Arquivo Público Municipal de Tabuleiro do Norte.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, e Subcomissões de Avaliação de Documentos (SCADs), nas respectivas unidades descentralizadas.

Normatiza a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências.

Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Concede à servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes, Professora, Redução Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.281 de 26 de junho de 2023, em virtude de incorreção.

Concede FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de agosto de 2023

Remover a servidora Maria Doralice de Oliveira da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde.

Conceder a servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Licença Parcial para cuidadr de parentes portadores de necessidades especiais.

Autoriza o retorno às atividades funcionais do servidor José Juvandir Chaves Moreira.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 04 de julho do corrente ano

Designa Pablo Ruan Feitoza Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Designa a servidora Rosa Ronikele de Araújo Saraiva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.

Designar o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.

Exonera o senhor Raimundo Elisandro da Silva do cargo de Gerente de Núcleo de Limpeza Pública.

Nomear a senhora Fernanda Thaís Holanda Duarte para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos.

Revoga a Portaria nº 243/2023 que concedia Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Gleisiane Batista Maia.

Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.280 de 28 de junho de 2023, em virtude de incorreção.

Designa servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 27 de junho do corrente ano.

Conceder à servidora VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE, Assessor Especial A, Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais, no período 26.06.2023 a 23.10.2023.

NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 034/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2023.

Concede a servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, de 20.06.2023 a 17.08.2023.

Exonera a senhora Maria do Socorro de Oliveira do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.

Conceder à servidora Jorlania de Souza da Costa, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder à senhora Irene Nogueira Gondim da Silva, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.