Exonera o servidor José Carlos Uchoa Sales Filho do cargo de Secretário Adjunto.

Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Exonerar o senhor Raimundo Conrado da Silva Neto do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Conceder ao servidor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Revoga as Portarias n° 033/2024 e 034/2024, de 29.01.2024.

Nomeia a senhora Rosileide Alves Maia para o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento.

Exonera a servidora Rosileide Alves Maia do cargo em comissão de Assessor Especial B.

Designa servidores para exercerem a função de Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte.

Concede à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.

Concede à servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede à servidora Maria Angela Sabino da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.

Conceder, modificar ou retirar valores referente a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Diferença Salarial e Abono Pecuniário.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2024.

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - COMAI.

Conceder à servidora Leandra Alves de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Ana Paula da Silva Chagas, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, Licença para tratar de Interesse Particular.

Concede à servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Nomear o senhor Italo Gardênio Noronha Maia para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento e Estruturação Urbana.

Absolver o servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, das infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo nº 365/2023.

Conceder a servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença Prêmio por três meses.

Autoriza o retorno às atividades da servidora Maria José de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 15.01.2024.

Concede à servidora Maria Evaneide Campelo de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte para o quadriênio 2024-2027.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Gabinete do Deputado Federal André Figueiredo, no dia 04 de janeiro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Gabinete do Deputado Federal André Figueiredo, no dia 04 de janeiro do corrente ano.

Conceder a servidora Marta Maria Daniel de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria do Meio Ambiente.

Nomear o senhor Naurides Gadelha de Almeida para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Concede à servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Exonerar o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.