Conceder a servidora JOZIMARA LINHARES DA SILVA, no cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: Jozimara Linhares da Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, ao servidor LEANDERSON DO NASCIMENTO CALIXTO, Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: Leanderson do Nascimento Calixto

Cargo: Psicólogo

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, às servidoras que exercem suas funções no Arquivo Geral, lotadas na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Coletiva: Maria Evaneide Campelo de Almeida, Maria Jose de Almeida, Edjane Oliveira dos Santos, Andrea Chaves Maia

Conceder à servidora AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 03.02.2026 e término em 02.06.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Agente: Amanda Cristian de Lima de Almeida

Cargo: Agente Administrativo

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora NATÁLIA RODRIGUES MACÁRIO, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: Natália Rodrigues Macário

Cargo: Fisioterapeuta

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora VANESSA LEANDRA COSTA DE ANDRADE, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: Vanessa Leandra Costa de Andrade

Cargo: Odontólogo(a)

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora MARIA NAIALA RODRIGUES FREIRE, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: Maria Naiala Rodrigues Freire

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora ANTONIA MAVELINE DE OLIVEIRA BRAZ, Técnico em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: Antonia Maveline de Oliveira Braz

Cargo: Técnica de Saúde Bucal

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora MARIA LUZIRENE DE SOUSA MAIA, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: Maria Luzirene de Sousa Maia

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora RHANNA KESSYA MAIA FAÇANHA, Enfermeira, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: Rhanna Késsya Maia Façanha

Cargo: Enfermeiro(a)

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 40%, a servidora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: Ingrid Ellen Nobre da Silva Coutinho

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 07.01.2026 e término em 06.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Agente: Francisca Inara Maia Chaves

Cargo: Professor(a)

Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, no período 28.01.2026 a 27.05.2026 sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Agente: Maria Aurineide Rodrigues

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Conceder a servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 27.01.2026 e terá término em 26.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Agente: Cristina Lopes da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCEDER à servidora RENATA SUELEN ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 29.01.2026 e término em 28.05.2026.

Agente: Renata Suelen Almeida da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA MAIA, Cuidadora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 03.02.2026 e término em 02.06.2026.

Agente: Maria da Conceição Candida Maia

Cargo: Cuidador(a)

Autorizar o pagamento da ajuda de custo à servidora MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Agente: Mara Luzia Diolino Holanda Rodrigues

Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia

Conceder a servidora MARIA ROSANGELA MAIA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 30.01.2026 e término em 29.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Agente: Maria Rosangela Maia

Cargo: Professor(a)

Conceder a servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 05.12.2025 e término em 03.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Agente: Joyce Mariele de Oliveira da Costa

Cargo: Professor(a)

Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.12.2025 e término em 29.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Agente: Maria Gerlucia de Oliveira

Cargo: Professor(a)

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 08.01.2026 e término em 07.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Agente: Ana Cristina Reboucas Guimaraes

Cargo: Professor(a)

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 21.01.2026 e término em 20.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Agente: Cistiano Carlos Maciel de Lima

Cargo: Agente de Combate as Endemias

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza-Ceará, que acontecerá no Centro de Convenções do Ceará, na Av. Washington Soares, nº 1141 – Edson Queiroz, nos dias 05 e 06 de março do corrente ano.

Agente: Alyne Karla Nogueira Osterne

Cargo: Assessor(a) Especial a

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do evento Conexão CNM – Edição Fortaleza-Ceará, que acontecerá no Centro de Convenções do Ceará, na Av. Washington Soares, nº 1141 – Edson Queiroz, nos dias 05 e 06 de março do corrente ano

Agente: Alysson Jose dos Santos

Cargo: Diretor de Departamento de Turismo

CEDER a servidora RAFAELA DINIZ SOUSA, Digitadora, para prestar serviços junto ao cartório eleitoral da 91ª Zona Eleitoral de Tabuleiro do Norte - Ceará, com ônus para o Poder Executivo Municipal.

Agente: Rafaela Diniz Sousa

Cargo: Digitadora

Conceder a servidora FRANCIENE ALVES BARRETO, Agente Administrativo, Licença Prêmio de 06 (seis) meses relativo a dois quinquênios (1997 a 2007), a qual terá início em 02.05.2026 e terá término em 28.10.2026

Agente: Franciene Alves Barreto

Cargo: Agente Administrativo

Exonerar, a pedido, a senhora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, do cargo de Agente Administrativo, do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA

Agente: Kaline Kelle Lima de Oliveira

Cargo: Agente Administrativo

Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 02.03.2026 e terá término em 30.05.2026

Agente: Maria do Socorro Costa de Oliveira

Cargo: Professor(a)

CONCEDER à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA, Professora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 19.02.2026 e término em 18.06.2026

Agente: Fernanda de Oliveira

Cargo: Professor(a)

CONCEDER à servidora LAVÍNIA DE LIMA DOS REIS, Professora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 23.02.2026 e término em 22.06.2026.

Agente: Lavinia de Lima dos Reis

Cargo: Professor(a)