Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3168 registros Informações atualizadas em: 24/11/2025 - 12:16:17

DIÁRIA: 644/2025 18/07/2025

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para participar do Evento “Transformar Juntos 2025”, que acontecerá no Royal Tulip Alvorada, SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, nos dias 22 a 26 de julho do corrente ano.

Agente: BENICIO BANDEIRA COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS

CONCESSÃO: 643/2025 18/07/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Adicional Noturno, Abono Pecuniário.

Coletiva: ELIZABETE FREIRE MAIA, JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA, OUTROS SERVIDORES

CONCESSÃO: 642/2025 18/07/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2025.

Coletiva: FRANCISCO RODRIGO DE OLIVEIRA MOREIRA, ANTONIO JEAN DA SILVA, KACIA KATIANE SILVA CONRADO, OUTROS SERVIDORES

NOMEAÇÃO: 639/2025 15/07/2025

Nomear a Comissão Organizadora da 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objetivo a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029.

Coletiva: ANA CLARA COSTA MENDES, DEUCIRENE LINHARES LIMA, MARIA LUISA MAURICIO LOPES, ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, LYNERAYLLY YANA MAIA, BERNADETE MAIA MALVEIRA, KARLA GEANNY SARAIVA COSTA

EXONERAÇÃO: 638/2025 14/07/2025

Exonerar a senhora Rivamar Fernandes Mendes Duda do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Agente: RIVAMAR FERNANDES MENDES DUDA

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

EXONERAÇÃO: 635/2025 10/07/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: RILDSON RABELO VASCONCELOS, JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA, JOSE LUIS DE LIMA GOMES, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, RAYANE MAIA DE LIMA

RETIFICAÇÃO: 631/2025 09/07/2025

Retificar a Portaria nº 612/2025 de 30.06.2025, que concede prorrogação da redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais.

Agente: ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 630/2025 09/07/2025

Conceder ao servidor Francisco Edilson Massaranduba Chaves, Vigia, adicional noturno de 20% sobre o valor da hora laborada.

Agente: FRANCISCO EDILSON MASSARANDUBA CHAVES

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 628/2025 08/07/2025

Concede à servidora Luana Raquel Gomes de Paiva, Recepcionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: LUANA RAQUEL GOMES DE PAIVA

Cargo: RECEPCIONISTA

CONCESSÃO: 625/2025 01/07/2025

Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação de licença para tratamento de saúde.

Agente: MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

NOMEAÇÃO: 624/2025 01/07/2025

Nomear a senhora ANA VITÓRIA MAIA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais de Direitos.

Agente: ANA VITÓRIA MAIA LIMA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS

DESIGNAÇÃO: 623/2025 01/07/2025

Designar o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, Agente Administrativo, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará

Agente: ADELIRO COSTA NOGUEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 620/2025 01/07/2025

Designar a servidora ANA PAULA CHAVES DE SOUZA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude,

Agente: ANA PAULA CHAVES DE SOUZA

Cargo: FISCAL DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 619/2025 01/07/2025

Nomear o senhor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos.

Agente: JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

NOMEAÇÃO: 618/2025 01/07/2025

NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará

Coletiva: MARILIA MAIA NUNES DE CARVALHO, RAFRAM GUIMARÃES PINTO, KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA

EXONERAÇÃO: 615/2025 30/06/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: MARILIA MAIA NUNES DE CARVALHO, RAFRAM GUIMARÃES PINTO, ALEX DAMINIANI NOBRE, KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA

CEDER: 613/2025 30/06/2025

CEDER o servidor FRANCO JUAN BRAGA, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Icapuí - Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.07.2025

Agente: FRANCO JUAN BRAGA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 612/2025 30/06/2025

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.

Agente: ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 611/2025 30/06/2025

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 610/2025 30/06/2025

Conceder a servidora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 609/2025 30/06/2025

Conceder à servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: RAIMUNDA FREITAS MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 600/2025 27/06/2025

NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

Coletiva: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, FRANCISCO BRITO DE MORAIS, CARTEGIANE VIANA DE MELO, ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO

INSTITUIR: 589/2025 25/06/2025

Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

Coletiva: FRANCINALVA GONDIM DE FREITAS, JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, LYNERAYLLY YANA MAIA, LUCIRLANDIA CHAVES GONDIM

CONCESSÃO: 588/2025 25/06/2025

Conceder à servidora Francisca Alvani de Souza, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MARIA ALVANI DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 587/2025 25/06/2025

Concede à servidora Ana Lúcia Ribeiro de Souza, Técnica em Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: ANA LUCIA RIBEIRO DE SOUZA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 585/2025 23/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 24 de junho do corrente ano

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 584/2025 23/06/2025

Nomear a senhora SÂMIA SARA DE AQUINO CABÓ para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Processual Administrativo

Agente: SÂMIA SARA DE AQUINO CABÓ

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE APOIO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 583/2025 23/06/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical.

Coletiva: JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA, JOSE GIRLANDIO DOS SANTOS, MARTA CELIA RODRIGUES, OUTROS SERVIDORES

REMOVER: 581/2025 18/06/2025

Remanejar a servidora MANUELA SOUZA BATISTA, Psicóloga, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC para a Secretaria Municipal de Saúde - SESA

Agente: MANUELA SOUZA BATISTA

Cargo: PSICÓLOGA

CONCESSÃO: 580/2025 18/06/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2025.

Coletiva: ANDREA CHAVES MAIA, CLICIA TICIANE CHAVES MAIA, ERANDIR SOARES MAIA, FRANCICLEIDE BRAUNA GADELHA, FRANCIONE GOMES DE OLIVEIRA, FRANCISCA TALANDIA DE OLIVEIRA, MARIA DEUZINA MAIA, OUTROS SERVIDORES

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