Para efetuar viagem a Taboleiro Grande-RN, para realizar repasse de uma menor de idade em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua Joaquim Pereira – S/N, Centro, no dia 04 de setembro do corrente ano

Nomear o senhor Otílio Nobre de Brito Neto par exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III.

Designar o servidor SAMUEL MOREIRA CHAVES, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura

Designar o senhor Francisco José de Almeida Oliveira como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Dispõe sobre a indicação de servidores para dar suporte às ações das Secretarias Municipais das Escolas Municipais.

Conceder à servidora Maria Joziane da Silva Oliveira Soares, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 19.08.2024 a 16.11.2024.

Conceder a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, Licença para Tratamento de Saúde.

Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 05.09.2024 e término em 02.01.2025.

Designar a servidora TÁRCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração, em substituição a titular MARIA MARLY DE SOUZA, que se encontra em gozo de férias, no período de 02/09/2024 a 01/10/2024.

Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 29 de agosto do corrente ano.

Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 29 de agosto do corrente ano

Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, Centro, no dia 29 de agosto do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento “Transição Responsável – Diálogo sobre Primeira Infância”, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba, no dia 28 de agosto do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento “Transição Responsável – Diálogo sobre Primeira Infância”, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba, no dia 28 de agosto do corrente ano.

Efetuar viagem a Fortaleza - CE, para conduzir servidoras para participarem do evento “Transição Responsável – Diálogo sobre Primeira Infância”, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba, no dia 28 de agosto do corrente ano

Conceder à servidora Emanuelly da Costa Alexandre, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder à servidora Gabriele de Oliveira Roque, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Exonerar o senhor Samuel Gomes da Costa do cargo em comissão de Administrador Regional III.

Conceder ao servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro, Técnico de Som, suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 22 de agosto do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 22 de agosto do corrente ano

Para efetuar viagem a Taboleiro Grande - RN, conduzindo conselheiras tutelares para a realização de repasse de uma menor de idade em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua Joaquim Pereira – S/N, Centro, no dia 21 de agosto do corrente ano.

Para efetuar viagem a Taboleiro Grande-RN, para realizar repasse de uma menor de idade em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua Joaquim Pereira – S/N, Centro, no dia 21 de agosto do corrente ano.

Para efetuar viagem a Taboleiro Grande-RN, para realizar repasse de uma menor de idade em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua Joaquim Pereira – S/N, Centro, no dia 21 de agosto do corrente ano.

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA, Guarda Municipal, no período de 13.08.2024 a 11.08.2026, sem a percepção dos seus vencimentos.

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para conduzir conselheira tutelar para o recebimento de dieta enteral do menor Bernardo de Souza da Silva, na Célula de Distribuição de Recursos Biomédicos-CEDIB/COLOB-SESA, na Av. Washington Soares, nº 7605 - Messejana, no dia 19 de agosto do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para receber dieta enteral do menor Bernardo de Souza da Silva, na Célula de Distribuição de Recursos Biomédicos-CEDIB/COLOB-SESA, na Av. Washington Soares, nº 7605 - Messejana, no dia 19 de agosto do corrente ano

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Mensalidade Sindical.

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de setembro de 2024