Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 16 a 18 de dezembro do corrente ano

Designar ARIOSMAR BARROS MAIA, Matrícula 6830, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, que tem como objeto garantir a execução do Programa “Preparo do Solo Para o Plantio 2026”

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Conceder Ajuda de Custo, e autorizar o pagamento retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora FABRICIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Conceder Ajuda de Custo, e autorizar o pagamento retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, ao servidor JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora MARIDENE RODRIGUES BEZERRA, Professor Fundamental I, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora MARIA CLARA DE ANDRADE, Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Conceder à servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (1997 a 2002), a qual terá início em 05.01.2026 e terá término em 04.04.2026

Exonerar, a pedido, a senhora FRANCISCA VIANIZA FEITOZA MACIEL, do cargo de Agente Administrativo, lotada no Gabinete da Prefeita – GAB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Conceder a servidora LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual tem início em 02.01.2026 e terá término em 01.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Exonerar por aposentadoria por idade o servidor FERNANDO ANTONIO PEREIRA BEZERRA, do cargo efetivo de Motorista D.

Aplicar a penalidade de pena de repreensão ao servidor ROBÉRIO MACIEL DE LIMA, Matrícula 3593, Agente de Endemias, pelas infrações administrativas por não observar os deveres de desempenhar com zelo e presteza o que lhe foi incumbido e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de terceiros em prejuízo da dignidade da função.

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 02.12.2025, da servidora LUBERLENE ALVES DE LIMA

Autorizar o pagamento de 02 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, ao servidor LUIS FERNANDO DE ARAÚJO, Professor, do Quadro Efetivo, lotado no Secretaria de Educação.

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, para acompanhar pericianda para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de dezembro do corrente ano

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar pericianda para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de dezembro do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 15 de dezembro do corrente ano.

Conceder Ajuda de Custo à servidora VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIDENE RODRIGUES BEZERRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA CLARA DE ANDRADE, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Exonerar a senhora EDUARDA OLIVEIRA DO AMARAL do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Publicidade.

Nomear o senhor NELSON NETO OLIVEIRA GADELHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Publicidade.

Nomear o senhor IGOR MAURÍCIO LOPES para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B

Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 28 de novembro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 28 de novembro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 28 de novembro do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Curso: Prestação de Contas de Gestão sob a ótica da IN 01/2025 TCE – CE, que acontecerá no Auditório do Hotel Praia Centro – Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, no dia 28 novembro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Curso de Capacitação sobre o tema: Poluição Sonora e Uso de Sonômetro, que acontecerá na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n – Cambeba, nos dias 03 e 04 de dezembro do corrente ano.

Excluir da folha de pagamento a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA, aposentada, por motivo de óbito