Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1.051/2009 (Estatuto do servidor) a JOSÉ ROSALDO ROQUE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo

Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1051/2009 (Estatuto do servidor) a FRANCISCO WILLIAN MARTINS FREIRE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo.

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 25 de outubro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, para acompanhar periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 25 de outubro do corrente ano

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, para acompanhar periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 25 de outubro do corrente ano.

Designar o servidor GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município,

Designa servidores para conduzirem o processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, destinado a suprir carências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte-Ceará

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC, Instituto de Promoção Social - IPS, e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Autorizar o retorno às atividades do servidor Lardner Joatan Colares da Silva a partir de 20.10.2025.

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor José Rosaldo Roque, motorista, por abandono de cargo.

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Francisco William Martins Freire, motorista, por abandono de cargo.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município no dia 22 de outubro de 2025.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 1º Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir a senhora Anny Janysse Almeida Machado, Secretária Municipal de Assistência Social, para participar do 1º Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar de Reunião de Capacitação e Planejamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará no dia 20 de outubro de 2025.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar de Reunião de Capacitação e Planejamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará no dia 20 de outubro de 2025.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar de Reunião de Capacitação e Planejamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará no dia 20 de outubro de 2025.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Visita Institucional para tratar de assuntos referente às Políticas Públicas da Procuradoria Especial da Mulher de Tabuleiro do Norte, que acontecerá na Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, R. Padre Pedro de Alencar, nº 2230 – Messejana, no dia 21 de outubro do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar de Reunião para avaliação de situação de genitora e planejamento de intervenções que visem à reintegração familiar da criança, que acontecerá no Acolhimento Sítio Mel, Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2440 – Luciano Cavalcante, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Para participar de Reunião para avaliação de situação de genitora e planejamento de intervenções que visem à reintegração familiar da criança, que acontecerá no Acolhimento Sítio Mel, Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2440 – Luciano Cavalcante, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir servidores para participar de Reunião para avaliação de situação de genitora e planejamento de intervenções que visem à reintegração familiar da criança, que acontecerá no Acolhimento Sítio Mel, Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2440 – Luciano Cavalcante, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Assinatura do Termo de Convênio do Programa Ceará por Elas, que acontecerá na Secretaria Estadual das Mulheres, Rua Ten. Amauri Pio, nº 244 – Meireles, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Assinatura do Termo de Convênio do Programa Ceará por Elas, que acontecerá na Secretaria Estadual das Mulheres, Rua Ten. Amauri Pio, nº 244 – Meireles, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 1º Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, que acontecerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial e Fortaleza, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano.

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical.

Conceder férias ao servidores escalados para o mês de novembro de 2025.

CONCEDER à servidora TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTE, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Conceder à servidora LUZANIR MARIA MACHADO, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Conceder à servidora MATILDES MENDES CHAVES, Telefonista, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses