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Lista de Portarias Foram encontrados 2257 registros

DESIGNAÇÃO: 431/2023 24/10/2023

24/10/2023

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2023/2025.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 430/2023 24/10/2023

24/10/2023

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2023/2025.

Agente: COLETIVA

AUTORIZAÇÃO: 429/2023 24/10/2023

24/10/2023

Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.11.2023, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora.

Agente: EURANDIZIA MAIA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 427/2023 20/10/2023

20/10/2023

Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2023.

Coletiva: IVANILSON TARGINO AIRES, VANUSA FRANCISCA REBOUCAS, MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA

NOMEAÇÃO: 426/2023 20/10/2023

20/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

Coletiva: ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, MAGNA DIOGENES BESSA, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, MARIA JOSEANA CAMPELO DE ALMEIDA, ADRIANA FERREIRA DA COSTA BRAUNA

NOMEAÇÃO: 425/2023 19/10/2023

19/10/2023

NOMEIA A COMISSÃO INVENTARIANTE PARA PROCEDER A UM LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: ERANDIR SOARES MAIA, FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 422/2023 18/10/2023

18/10/2023

Nomeia a Comissão Organizadora responsável pela Gestão e Organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.

Coletiva: LAMARA FREIRE DE ANDRADE, SAMUEL MOREIRA CHAVES, RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO

CONCESSÃO: 421/2023 18/10/2023

18/10/2023

Conceder a servidora VANDERLÉA FERNANDES PIMENTA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 (três) meses de 23.10.2023 a 20.01.2024

Agente: VANDERLEA FERNANDES PIMENTA DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 420/2023 17/10/2023

17/10/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para acompanhar adolescente até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, na Rua Tabelião Fabião, 114 – P. Kennedy, no dia 17 de outubro do corrente ano.

Agente: CARLA REGINA MAIA JERONIMO

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 419/2023 17/10/2023

17/10/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para acompanhar adolescente até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, na Rua Tabelião Fabião, 114 – P. Kennedy, no dia 17 de outubro do corrente ano.

Agente: ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 414/2023 16/10/2023

16/10/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, Nº 1820, São Gerardo, no dia 16 de outubro do corrente ano.

Agente: RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA

Cargo: VICE-PREFEITO

NOMEAÇÃO: 412/2023 13/10/2023

13/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA, DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA REPOSIÇÃO DO BIÊNIO 2022-2024.

Coletiva: MARIA LUISA MAURICIO LOPES, FRANCINALVA GONDIM DE FREITAS

NOMEAÇÃO: 411/2023 11/10/2023

11/10/2023

NOMEIA PARECERISTA DE HOMOLOGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 34/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.

Agente: RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO

Cargo: TÉCNICO EM SOM

RETIFICAÇÃO: 410/2023 11/10/2023

11/10/2023

Dispõe sobre inclusão de membro para compor a comissão de análise do Concurso Público, a ser realizado pelo Poder Executivo Municipal.

CONCESSÃO: 409/2023 09/10/2023

09/10/2023

Concede à servidora Márcia Maia de Araújo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: MARCIA MAIA DE ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 408/2023 09/10/2023

09/10/2023

Concede à servidora Maria Adriely Martins dos Santos, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: MARIA ADRIELY MARTINS DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 407/2023 09/10/2023

09/10/2023

Exonerar por aposentadoria a servidora Maria Glacimar Brandão Maciel do cargo efetivo de professora e declara vacância do cargo.

Agente: MARIA GLACIMAR BRANDAO MACIEL

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 406/2023 09/10/2023

09/10/2023

Concede ao servidor Francisco Alderi da Silva, Vigia, suspensão de vínculo funcional com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte.

Agente: FRANCISCO ALDERI DA SILVA

Cargo: VIGIA

DIÁRIA: 404/2023 02/10/2023

02/10/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 03 de outubro do corrente ano.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 402/2023 02/10/2023

02/10/2023

Concede à servidora Irinélia Olímpio de Souza, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.

Agente: IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 401/2023 02/10/2023

02/10/2023

Exonera o senhor Francisco Lairton Lima do cargo em comissão de Assessor Especial C.

Agente: FRANCISCO LAIRTON LIMA

Cargo: ASSESSOR (A) ESPECIAL C

EXONERAÇÃO: 400/2023 02/10/2023

02/10/2023

Exonerar o senhor CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.

Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

NOMEAÇÃO: 399/2023 02/10/2023

02/10/2023

NOMEAR o senhor PEDRO HENRIQUE ARAÚJO CRUZ, Médico, para realização de Perícias Médicas agendadas para servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte, em substituição ao Médico Perito.

Agente: PEDRO HENRIQUE ARAUJO CRUZ

Cargo: MÉDICO(A)

NOMEAÇÃO: 398/2023 02/10/2023

02/10/2023

Nomeia professoras efetivas para o cargo de Diretora Escolar.

Coletiva: MARIA JOSE MAIA, MARIA VALBERENE MAURICIO CHAVES

RETIFICAÇÃO: 397/2023 02/10/2023

02/10/2023

Retifica a Portaria nº 370/2023 de 06.09.2023 que concede Licença Prêmio a sevidora Maeli Gomes da Silva.

Agente: MAELI GOMES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 395/2023 28/09/2023

28/09/2023

Para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao IDACE - Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, no dia 28 de setembro do corrente ano.

Agente: RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 394/2023 28/09/2023

28/09/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao IDACE - Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, no dia 28 de setembro do corrente ano.

Agente: JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL B

DIÁRIA: 392/2023 28/09/2023

28/09/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao IDACE - Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, no dia 28 de setembro do corrente ano

Agente: RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 390/2023 25/09/2023

25/09/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 26 de setembro do corrente ano.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 388/2023 21/09/2023

21/09/2023

Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2023/2025.

Coletiva: FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, GRACIELLE MALVEIRA DIOGENES

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