Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Conceder a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Conceder à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde.

Conceder à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Concede à servidora Clésia Regina Domingos, Professora, Licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Evolução Funcional pela via acadêmica.

Exonera a servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de serviço.

Revoga a Portaria nº 136/2025 de 03.02.2025.

Nomear a senhora Aurineide Gondim Freire para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos

Conceder a servidora Xislineire Maria Soares Saldanha, Técnica de Enfermagem, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 13 e 14 de fevereiro do corrente ano.

Concede a servidora Enágila Barreto de Aquino. Professora, Licença por motivo de doença por pessoa da família.

Disciplina a distribuição de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc no Município de Tabuleiro do Norte.

Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente

Conceder à servidora Maria Luciene José da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Remover a servidora Marileide Rodrigues Alves da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Conceder à servidora Maria Jéssica Lima Alves, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Autorizar o retorno às atividades do servidor Francisco Feitosa Guimarães, Agente Administrativo, a partir de 01.02.2025.

Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Conceder a servidora Fabiana Moreira Maia, Agente de Saúde, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Conceder ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Conceder à servidora Cristina Mayara Nobre Felipe, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Remover a servidora Erineide Chaves de Oliveira da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Meio Ambiente.

Nomear a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022.

Designar a senhora Rayane Maia de Lima para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.