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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3509 registros

DIÁRIA: 125/2026 09/02/2026

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para acompanhar o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo em reunião junto à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará – FCDL, Rua Vinte e Cinco de Março, nº 988 – Centro, no dia 09 de fevereiro do corrente ano

Agente: Diego Elpidio Anglarill Pinheiro

Cargo: Gerente de Núcleo de Agronegócios

DIÁRIA: 124/2026 09/02/2026

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará – FCDL, Rua Vinte e Cinco de Março, nº 988 – Centro, no dia 09 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

CONCESSÃO: 121/2025 09/02/2026

Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.12.2025 e término em 29.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Agente: Lieda Maia Moreira de Andrade

Cargo: Professor(a)

DESIGNAÇÃO: 115/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA DAR SUPORTE ÀS AÇÕES DAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA

Coletiva: Edileuza Freitas Pinto, Ana Paula de Lima da Silva, Maria Miraci de Lima, Jurandi Climerio da Costa, Celisangela Nogueira Gondim

NOMEAÇÃO: 114/2026 04/02/2026

Nomear o senhor Romário Anderson Guerreiro Maia para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B.

Agente: Romário Anderson Guerreiro Maia

Cargo: Assessor(a) Especial B

AUTORIZAÇÃO: 113/2026 03/02/2026

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, a Servidora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Agente: Claudenice Normando da Silva

Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia

AUTORIZAÇÃO: 112/2026 03/02/2026

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, ao Servidor MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Agente: Murilo Oliveira de Carvalho

Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia

CEDER: 111/2026 02/02/2026

CEDER a servidora SAMILA CHAVES TARGINO, Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porteiras – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 02.02.2026

Agente: Samila Chaves Targino

Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia

CONCESSÃO: 110/2026 02/02/2026

CONCEDER à servidora NEILA GRAZIELA BRITO DE LIMA, Analista Administrativo, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias

Agente: Neila Graziela Brito de Lima

Cargo: Analista Administrativo

NOMEAÇÃO: 109/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor NATANAEL DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

Agente: Natanael de Sousa Santos

Cargo: Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

NOMEAÇÃO: 108/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Maria Débora Karine da Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 107/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LOURRANY FREIRE MAIA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Lourrany Freire Maia

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 106/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GEÍSA CARLA PINHEIRO FERNANDES, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Geísa Carla Pinheiro Fernandes

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 105/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA BIANCA ALVES DIÓGENES, para exercer o cargo de Psicóloga

Agente: Francisca Bianca Alves Diógenes

Cargo: Psicóloga

NOMEAÇÃO: 104/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA VITÓRIA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Psicóloga

Agente: Maria Vitória Silva Nunes

Cargo: Psicóloga

NOMEAÇÃO: 103/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GERUZA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Agente: Geruza de Oliveira Rebouças

Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia

NOMEAÇÃO: 102/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ELIONAYRA DAYANNE SILVA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Agente: Elionayra Dayanne Silva Lima

Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia

NOMEAÇÃO: 101/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora IVANETE PITOMBEIRA LUZ, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Agente: Ivanete Pitombeira Luz

Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia

NOMEAÇÃO: 100/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NICAELLE LOPES DE ASSIS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Agente: Nicaelle Lopes de Assis

Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia

NOMEAÇÃO: 099/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA JOSILENE DA SILVA ARAÚJO DIAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia, com carga horária de 20 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Agente: Maria Josilene da Silva Araújo Dias

Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia

NOMEAÇÃO: 098/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GUILHERME CÉSAR PIMENTA GOMES, para exercer o cargo de Médico Psiquiatra.

Agente: Guilherme César Pimenta Gomes

Cargo: Médico Psiquiatra

NOMEAÇÃO: 097/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor VICTOR RANNIER BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Médico

Agente: Victor Rannier Barreto de Oliveira

Cargo: Médico(a)

NOMEAÇÃO: 096/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LARISSA PEREIRA PINHEIRO, para exercer o cargo de Enfermeira.

Agente: Larissa Pereira Pinheiro

Cargo: Enfermeiro(a)

NOMEAÇÃO: 095/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KAREN CHAVES MACHADO, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Agente: Karen Chaves Machado

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 094/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA TARGINO, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Agente: André Luís de Oliveira Targino

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 093/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JULLYANNE MATIAS ANDRADE, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Agente: Jullyanne Matias Andrade

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 092/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ARTHUR MOREIRA FERNANDES PIMENTA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Agente: Arthur Moreira Fernandes Pimenta

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 091/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Agente: Amanda Cristian de Lima de Almeida

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 090/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor RONEY BENUT DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Agente: Roney Benut da Silva Sousa

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 089/2026 02/02/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RUTH CRISTINA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Agente: Ruth Cristina Freire Lima

Cargo: Agente Administrativo

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