Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3366 registros Informações atualizadas em: 03/03/2026 - 13:36:44

CONCESSÃO: 1.086/2025 18/11/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Adicional Noturno, Diferença Salarial.

Coletiva: RAELLY MAGALHAES LIMA, HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES, JOSE GIRLANDIO DOS SANTOS, OUTROS SERVIDORES

CONCESSÃO: 1.085/2025 18/11/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2025.

Coletiva: CASSIANO RICARDO MAURICIO MAIA, DIRCEU DE SOUSA FAMA, FRANCISCA FRANCILEUDA GADELHA DE ANDRADE COSTA, OUTROS SERVIDORES

DIÁRIA: 1076/2025 17/11/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 18 novembro do corrente ano

Agente: TIAGO COSTA DE OLIVEIRA

Cargo: PROCURADOR GERAL

CONCESSÃO: 1.073/2025 14/11/2025

Conceder Ajuda de Custo, ao Servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MAIA, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Agente: ANDRE LUIS OLIVEIRA MAIA

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

CONCESSÃO: 1.072/2025 14/11/2025

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDR

Agente: HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA

Cargo: TÉCNICO AGRICOLA

EXONERAÇÃO: 1.071/2025 13/11/2025

Exonerar a pedido, a senhora ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo de Nutricionista

Agente: ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCESSÃO: 1.070/2025 13/11/2025

Conceder à servidora ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família

Agente: ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 1.069/2025 11/11/2025

Exonerar a pedido, a senhora FERNANDA LEITÃO DE CASTRO NUNES DE LIMA, do cargo de Fonoaudióloga, lotada na Secretaria de Saúde – SESA

Agente: FERNANDA LEITAO DE CASTRO NUNES DE LIMA

Cargo: FONOAUDIÓLOGO(A)

EXONERAÇÃO: 1.068/2025 11/11/2025

Exonerar a pedido, a senhora NISSÉIA COSTA SALES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC

Agente: NISSEIA COSTA SALES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 1.067/2025 11/11/2025

Exonerar a pedido, a senhora MARIA ZORAIDE FERNANDES MACHADO, do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social – SMAS.

Agente: MARIA ZORAIDE FERNANDES MACHADO

Cargo: PSICÓLOGA

DIÁRIA: 1062/2025 10/11/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir servidora para participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que acontecerá na Escola do SUAS, Rua Jaime Benévolo, nº 21 – Centro, no dia 13 de novembro do corrente ano

Agente: HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1061/2025 10/11/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que acontecerá na Escola do SUAS, Rua Jaime Benévolo, nº 21 – Centro, no dia 13 de novembro do corrente ano

Agente: ROCICLEIDE MARIA DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS

EXONERAÇÃO: 1.063/2025 10/11/2025

Exonerar, a pedido, o senhor Ney Robson Bezerra Pinheiro do cargo de Odontólogo.

Agente: NEY ROBSON BEZERRA RIBEIRO

Cargo: ODONTÓLOGO(A)

DIÁRIA: 1060/2025 07/11/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Audiên-cia Pública sobre Diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, nº 2807 – Dionísio Torres, no dia 10 de novembro do corrente ano

Agente: FRANCINALVA GONDIM DE FREITAS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIÁRIA: 1059/2025 07/11/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Audiência Pública sobre Diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, nº 2807 – Dionísio Torres, no dia 10 de novembro do corrente ano

Agente: BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 1058/2025 07/11/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir servidoras para participar da Audiência Pública sobre Diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, nº 2807 – Dionísio Torres, no dia 10 de novembro do corrente ano.

Agente: HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 1050/2025 07/11/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 11 novembro do corrente ano.

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

DESIGNAÇÃO: 1.052/2025 07/11/2025

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1.047/2025 06/11/2025

Conceder à servidora Lindete Batista de Lima, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: LINDETE BATISTA DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO FARMACÊUTICO

CONCESSÃO: 1.046/2025 05/11/2025

Conceder a servidora ANTÔNIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: ANTONIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1.045/2025 05/11/2025

Conceder à servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença para tratamento de saúde.

Agente: MARTA CARNEIRO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 1.043/2025 04/11/2025

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: LYNERAYLLY YANA MAIA, KIZIA ALANA MOREIRA CHAVES, ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA

CONCESSÃO: 1.040/2025 03/11/2025

Conceder ao servidor AGNOBERTO PAULINO DE FREITAS, no cargo de Motorista AB, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Agente: AGNOBERTO PAULINO DE FREITAS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 1.039/2025 03/11/2025

Conceder ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: JOBERLANDIO RODRIGUES MATOS

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 1.034/2025 03/11/2025

Conceder à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Agente: REGINA MARIA MAIA PINTO

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 1.029/2025 03/11/2025

Designar o senhor Ricley Eduardo Chaves Vasconcelos para responder pela Gerência de Núcleo de Perícia Médica.

Agente: RICLEY EDUARDO CHAVES VASCONCELOS

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE PERÍCIA MÉDICA

NOMEAÇÃO: 1.028/2025 30/10/2025

Nomear a senhora MARÍLIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cerimonial e Eventos.

Agente: MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL E EVENTOS

NOMEAÇÃO: 1.024/2025 30/10/2025

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: JANAINA BEZERRA PINTO, DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE

NOMEAÇÃO: 1.023/2025 30/10/2025

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: AURINEIDE GONDIM FREIRE, ROMULO JOSE CHAVES ANDRADE

EXONERAÇÃO: 1.022/2025 30/10/2025

Exonerar cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: BYANCA MAIA SOARES, AURINEIDE GONDIM FREIRE, ROMULO JOSE CHAVES ANDRADE, THAYSA RODRIGUES CHAVES

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