Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Férias, Dedicação Exclusiva.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2024.

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar de mais uma etapa do Curso “Técnicas em Escuta Especializada”, que tem carga horária total de 100 h/a, na Escola Superior do Ministério Público, na Rua Maria Alice Ferraz, 120 – Luciano Cavalcante, no dia 17 de maio do corrente ano.

Nomeia a senhora Marília da Costa Viana para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Almoxarifado.

Designa a servidora Keliane Moraes Marinho Gestora de Parceria em Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2024.

Conceder à servidora Jucélia Morais da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Porteiro, Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular.

Conceder à servidora Sâmua Kellen Mendes de Lima, Coordenadora de Departamento de Atenção e Promoção a Saúde/PACS/PSF, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, Licença Prêmio de três meses.

Remover a servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde.

Designa o senhor Francisco Antonio da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica.

Nomeia o senhor Francisco Antonio da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.

Designa a senhora Marília da Costa Viana para responder pelo almoxarifado da Secretaria de Educação Básica.

Exonera o senhor Francisco Antonio da Silva do cargo de Gerente de Núcleo de Almoxarifado.

Conceder a servidora Helenilce Morais de Lima, Auxiliar de Enfermagem, Licença Prêmio de três meses.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária do Banco Bradesco, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Abono Pecuniário.

Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de maio.

Designa Ana Paula Chaves de Souza como Gestora de Parceria entre uma OSC e a Secretaria de Esporte.

Conceder a servidora Celanira Lúcio de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Autoriza o afastamento de três dias em virtude de luto da servidora Maria Rosângela Maia.

Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas entre as Organizações da Sociedade Civil, nos Termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024.

Concede a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais.

SUSPENDER a cessão da servidora EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA, professora, cedida ao Município de Limoeiro do Norte, através da Portaria nº 040/2023, de 06 de fevereiro de 2023.

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar de mais uma etapa do Curso “Técnicas em Escuta Especializada”, que tem carga horária total de 100 h/a, na Escola Superior do Ministério Público, na Rua Maria Alice Ferraz, 120 – Luciano Cavalcante, no dia 19 de abril do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista; junto ao Banco do Nordeste - BNB, na Av. Santos Dumont, 2287, Aldeota, e ainda, junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará – SDA, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, no dia 16 de abril do corrente ano.

Nomeia o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.

Revoga a Portaria nº 169/2024 que trata da nomeação de Anny Janysse Almeida Machado.

Concede a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para participar da capacitação técnica no evento “Imersão Prefeitos do Futuro 2024”, no Hotel Royal Tulip, na SHTN, nº 0, Asa Norte, nos dias 17 a 19 de abril do corrente ano