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Lista de Portarias Foram encontrados 2257 registros

DIÁRIA: 477/2023 30/11/2023

30/11/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 30 de novembro do corrente ano

Agente: RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 473/2023 28/11/2023

28/11/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 28 de novembro do corrente ano

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

CONCESSÃO: 472/2023 28/11/2023

28/11/2023

Concede à servidora Libania de Castro Alves Campelo, Odontóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: LIBANIA DE CASTRO ALVES CAMPELO

Cargo: ODONTÓLOGO(A)

SUSPENSÃO: 471A/2023 27/11/2023

27/11/2023

Aplicar a penalidade de Suspensão por 30 dias à servidora Sildevânia Chaves Macedo, em virtude do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 271/2023.

Agente: SILDEVANIA CHAVES MACEDO

Cargo: PROFESSOR(A)

REVOGAÇÃO: 470/2023 24/11/2023

24/11/2023

Revoga a Portaria nº 072/2021 que dispõe sobre a cessão do servidor Manoel Liuky Meneses de Freitas.

Agente: MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 468/2023 24/11/2023

24/11/2023

Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2023.

Coletiva: FRANCIONE GOMES DE OLIVEIRA, MARILEIDE RODRIGUES ALVES

CONCESSÃO: 467/2023 24/11/2023

24/11/2023

Concede à servidora Lídia Carla de Morais Viana, Orientadora Social, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.

Agente: LIDIA CARLA DE MORAIS VIANA

Cargo: ORIENTADOR(A) SOCIAL

CONCESSÃO: 466/2023 24/11/2023

24/11/2023

Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: EDILEUZA FREITAS PINTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

OUTRAS: 465/2023 20/11/2023

20/11/2023

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica

DIÁRIA: 463/2023 20/11/2023

20/11/2023

Para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 21 a 23 de novembro do corrente ano.

Agente: RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA

Cargo: VICE-PREFEITO

CONCESSÃO: 461/2023 20/11/2023

20/11/2023

Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Prorrogação de Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Agente: MARIA VALDENUZA DE OLIVEIRA FAMA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 460/2023 20/11/2023

20/11/2023

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde.

Agente: MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DESIGNAÇÃO: 459/2023 20/11/2023

20/11/2023

Designa Patrícia Alexandre Beserra como Gestora de Parceria em Processo de Inexigibilidade nº 004/2023.

Agente: PATRICIA ALEXANDRE BESERRA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 456/2023 14/11/2023

14/11/2023

Concede à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MARIA AURINEIDE RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 454/2023 14/11/2023

14/11/2023

Conceder ao servidor ALBERT EINSTEIN FREITAS, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Agente: ALBERT EINSTEIN FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 453/2023 14/11/2023

14/11/2023

CONCEDER a servidora RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização em Educação Ambiental com Ênfase na Diversidade.

Agente: RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 452/2023 13/11/2023

13/11/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 14 de novembro do corrente ano

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

EXONERAÇÃO: 451/2023 08/11/2023

08/11/2023

Exonera a pedido a senhora Antonia Rosirene Oliveira da Silva do cargo de Conselheira Tutelar.

Agente: ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

AUTORIZAÇÃO: 449/2023 08/11/2023

08/11/2023

Autoriza o retorno às atividades funcionais do senhor Francisco Alderi da Silva, a partir de 07.11.2023.

Agente: FRANCISCO ALDERI DA SILVA

Cargo: VIGIA

DIÁRIA: 448/2023 07/11/2023

07/11/2023

Conduzir Conselheiras Tutelares em acompanhamento de adolescente até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Russas, na Rua Monsenhor João Luís, 478 - Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano.

Agente: JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 447/2023 07/11/2023

07/11/2023

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar adolescente até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Russas, na Rua Monsenhor João Luís, 478 - Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano.

Agente: BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 446/2023 07/11/2023

07/11/2023

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar adolescente até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Russas, na Rua Monsenhor João Luís, 478 - Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano.

Agente: VERIDIANA FERNANDES MENDES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 445/2023 06/11/2023

06/11/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 07 de novembro do corrente ano.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 443/2023 01/11/2023

01/11/2023

Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CNS, biênio 2022/2024.

Coletiva: LYNERAYLLY YANA MAIA, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, CRISTIANE VALERIA ANDRADE NOGUEIRA, MARLENE ENES MAIA

NOMEAÇÃO: 437/2023 01/11/2023

01/11/2023

Nomear o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Agente: LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

EXONERAÇÃO: 436/2023 30/10/2023

30/10/2023

Exonera a pedido o senhor João Artur Freitas Santos do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

DESIGNAÇÃO: 435/2023 24/10/2023

24/10/2023

Designar pessoas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2023/2025.

Coletiva: KATIANE DA FONSECA CRUZ, FERNANDA THAYS DE OLIVEIRA DE LIMA, JORGEANA BESSA DE ANDRADE, FATIMA MARIA MAURICIO COSTA

DESIGNAÇÃO: 434/2023 24/10/2023

24/10/2023

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, biênio 2023/2025.

Coletiva: WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM, ROSANGELA MOREIRA MAIA

DESIGNAÇÃO: 433/2023 24/10/2023

24/10/2023

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2023/2025.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 432/2023 24/10/2023

24/10/2023

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2023/2025.

Agente: COLETIVA

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