Revogar a Portaria Nº 351/2026 de 24.04.26, que trata da designação do senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, Chefe de Gabinete, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB
Agente: Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos
Cargo: Chefe de Gabinete
Exonerar o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude
Agente: Francisco Raimundo de Lima
Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude
Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão Chefe de Gabinete do Prefeito
Agente: Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos
Cargo: Chefe de Gabinete
Exonerar, a pedido, o senhor FRANCISCO ALEJANDRO ALVES do cargo de Agente Administrativo
Agente: Francisco Alejandro Alves
Cargo: Agente Administrativo
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 18.05.2026, do servidor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, Técnico Agrícola.
Agente: Holtausen Rufino de Souza
Cargo: Técnico Agricola
Conceder à servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Agente: Neuma Moreira Maia
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Conceder à servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente de Saúde, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Agente: Fabiana Moreira Maia
Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde
Conceder à servidora ANDREA CHAVES MAIA, Almoxarife, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Agente: Andrea Chaves Maia
Cargo: Almoxarife
Conceder à servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Agente: Maria Gerlucia de Oliveira
Cargo: Professor(a)
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Coletiva: Ruth Edwiges de Lima Bizerra, Deucirene Linhares Lima, Ana Clara Costa Mendes, Maria Luisa Mauricio Lopes, Lyneraylly Yana Maia, Bernadete Maia Malveira
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ANA PAULA FREIRE LUZ, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Agente: Ana Paula Freire Luz
Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde
Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Agente: Claudeci Moreira de Sousa
Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de junho de 2026.
Coletiva: Clazia Nogueira do Amaral, John Chaves Pereira, Claudeci Moreira de Sousa, Outros Servidores
Nomear a senhora LUANA MOREIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Controle de Combustível, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG
Agente: Luana Moreira Costa
Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Combustível
Nomear a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM
Agente: Suzany Dara Maia Silveira
Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio
Nomear a senhora ANA MARIA DE MOURA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial C, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
Agente: Ana Maria de Moura
Cargo: Assessor(a) Especial C
Nomear o senhor PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras e Serviços Rurais
Agente: Pedro Moreira de Almeida Neto
Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Serviços Rurais
Nomear a senhora ALICE DIÓGENES MACHADO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Administrativo
Agente: Alice Diógenes Machado
Cargo: Diretor(a) de Departamento de Apoio Administrativo
Nomear a senhora THAYSA RODRIGUES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Urbano
Agente: Thaysa Rodrigues Chaves
Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Desenvolvimento Urbano
Nomear o senhor CLEUDÁZIO ALVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Controlador e Ouvidor Adjunto do Município.
Agente: Cleudazio Alves de Lima
Cargo: Controlador e Ouvidor Adjunto do Município
Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 25.05.2026 e terá término em 22.09.2026
Agente: Neuma Moreira Maia
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA, DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, BIÊNIO 2024/2026.
Agente: COLETIVA
Conceder à servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.
Agente: Lieda Maia Moreira de Andrade
Cargo: Professor(a)
Conceder à servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.
Agente: Celisangela Nogueira Gondim
Cargo: Agente Administrativo
NOMEAR o senhor VICENTE COSTA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Arrecadação, e a senhora MAYARA REGINA FERREIRA JUCÁ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Fiscalização e Auditoria
Agente: COLETIVA
Exonerar o senhor RAIMUNDO NONATO FEITOSA do cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Arrecadação.
Agente: Raimundo Nonato Feitosa
Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação
Concede Adicional de Periculosidade aos servidores.
Agente: Marcos Paulo Soares Oliveira
Cargo: Fiscal Municipal
Conceder à servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual.
Agente: Joyce Mariele de Oliveira da Costa
Cargo: Professor(a)
Designar a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA, Secretária Municipal de Cultura para fazer a Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Cultura de Tabuleiro do Norte Ceará
Agente: Elizabete de Freitas Maia
Cargo: Secretário(a) Municipal da Cultura
Exonerar por aposentadoria por idade a servidora FRANCELÚCIA FEITOSA GUIMARÃES, do cargo efetivo de Professora, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Agente: Francelucia Feitosa Guimaraes
Cargo: Professor(a)
