DENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE, “MARIA IRENE SILVA” LOCALIZADA NO BAIRRO BOM FUTURO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ

DENOMINA PRAÇA PÚBLICA RICARDO NESTOR, LOCALIZADA NO BAIRRO RICARDO NESTOR, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL (IPS), NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZA O REAJUSTE DE 25% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NOS CARGOS DE ODONTOLOGIA NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS MEMBROS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO AO PISO DA CATEGORIA ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº.: 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA INSTITUTO BROTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E CRIA NOVAS VAGAS NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DO PROGRAMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO ATRAVÉS DO PROGRAMA FUNDO DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº.: 2.278, DE 26 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZAVA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PROTOCOLO DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA GILBERTO MOREIRA DA ROCHA

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ CHAVES GONDIM.

IMPLEMENTA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, SEUS COMPONENTES E RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA OPTATIVA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA PARTE DIVERSIFICADA DA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Errata de Publicação da Lei Municipal nº 2.413, de 03 de novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Tabuleiro do Norte, para o quadriênio 2026-2029.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Altera o Art. 10 da Lei Complementar nº 001, de 19 de fevereiro de 2019.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA AGENOR REBOUÇAS DO AMARAL

CORRIGE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA FAZER CONSTAR A DENOMINAÇÃO CORRETA DA VIA PÚBLICA COMO RUA JOÃO JERÔNIMO DA COSTA LIMA