DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Altera o Art. 10 da Lei Complementar nº 001, de 19 de fevereiro de 2019.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA AGENOR REBOUÇAS DO AMARAL

CORRIGE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA FAZER CONSTAR A DENOMINAÇÃO CORRETA DA VIA PÚBLICA COMO RUA JOÃO JERÔNIMO DA COSTA LIMA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.219, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACRESCENTAR DOIS CARGOS DE PROCURADORAS(ES) ADJUNTAS (OS) À ESTRUTURA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ADEQUAR A COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA RAIMUNDO NONATO PINTO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DA VAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ PINTO BEZERRA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA VALDIR RODRIGUES DE AQUINO.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARLENE MOREIRA DE AQUINO.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARIA PINTO MOREIRA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA CLEOMILDES MOREIRA PINTO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Dia Municipal do Apicultor" no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte-CE e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIO, VISANDO PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SERVIDORES LOTADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO”, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.

INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NOS CARGOS DE MOTORISTA NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAREM NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 91ª ZONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PROFESSORA EULINDA MARIA NORONHA MOREIRA A BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA NA PRAÇA MANOEL FERREIRA DA SILVA (PRAÇA DE EVENTOS).