Majora os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, de acordo com o salário mínimo vigente, conforme medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023.
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RENATO ALEXANDRE COSTA FREITAS.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora FRANCISCA FERNANDES DE LIMA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor TYARLLO MÁRGILO DOS SANTOS NOBRE.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RENIVALDO SONDRÉ DE SENA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE ALEART, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RAIMUNDO PEDRO DE MOURA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor LUCAS DE SOUSA GONÇALVES.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ GILSON SOMBRA SARAIVA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora IDA ESTHER BOGADO VILLALBA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor LUÍS MANUEL DE SOUSA SARO.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora THAÍS LIMA MATOS.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora Professora FLÁVIA LIMA BRAÚNA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora NATÁLIA RIBEIRO SOARES.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARIA NATIVIDADE FELÍCIO.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora Professora KAMILA NARA SILVA DE SOUZA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor ANTONIEL FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARIA CRISTIANE PAULINA DA SILVA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor PEDRO BIBIANO CAETANO.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor MARCELINO MOREIRA DA COSTA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor FRANCISCO KEUSON DE LEMOS ALMEIDA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor EDIJAILSON TÔRRES BEZERRA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Fernando Matos Santana.
