Fixa subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Tabuleiro do Norte para o quadriênio 2025-2028.
Fixa subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Tabuleiro do Norte para a legislatura de 2025-2028.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, na forma que indica.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Soldado RIBEIRO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARY DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE LIMA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor MARCUS ÍTALO MAIA SILVEIRA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor PEDRO FRANCISCO MARINHO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora MARIA CONSUELHA LAURENTINO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ANA MARIA DA CONCEIÇÃO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GARDÊNIA MARY NOGUEIRA LIMA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GARDÊNIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Dom ANDRÉ VITAL FÉLIX DA SILVA - SCJ.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora JULIANA DE HOLANDA LUCENA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor Padre MARCOS FLÁVIO COSTA OLIVEIRA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor ANTONIO ACARLEX FELIPE DA COSTA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora RAVENA PEIXOTO OLIVEIRA FREIRE.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ALINNE CRISTIANI DANTAS DE MEDEIROS.
Majora os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal, de acordo com o salário mínimo vigente, conforme medida provisória nº 1.172 de 1º de maio de 2023.
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RENATO ALEXANDRE COSTA FREITAS.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora FRANCISCA FERNANDES DE LIMA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor TYARLLO MÁRGILO DOS SANTOS NOBRE.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RENIVALDO SONDRÉ DE SENA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE ALEART, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RAIMUNDO PEDRO DE MOURA.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor LUCAS DE SOUSA GONÇALVES.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ GILSON SOMBRA SARAIVA.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora IDA ESTHER BOGADO VILLALBA.
