| DESIGNAÇÃO | 077 | 2025 | 14/01/2025 | Designar a servidora Maria Luisa Maurício Lopes para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Tabuleiro do Norte. | MARIA LUISA MAURICIO LOPES - NUTRICIONISTA |
| CONCESSÃO | 075 | 2025 | 14/01/2025 | Concede ao servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, Licença para tratar de interesse particular. | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| AUTORIZAÇÃO | 074 | 2025 | 14/01/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Milene Holanda Guerra, Odontóloga, a partir de 02.01.2025. | MILENE HOLANDA GUERRA - ODONTÓLOGO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 072 | 2025 | 14/01/2025 | Designar Ariosmar Barros Maia como Gestor da Parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | ARIOSMAR BARROS MAIA - ANALISTA ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 070 | 2025 | 13/01/2025 | Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde de 28.10.24 a 25.01.25. | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear a senhora Rocicleide Maria da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Benefícios Socioassistenciais | ROCICLEIDE MARIA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2025 | 13/01/2025 | Nomear o senhor Leandro Albertino Fialho para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Gestão do SUAS. | LEANDRO ALBERTINO FIALHO - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2025 | 10/01/2025 | Nomear o senhor Marcus Ítalo Maia Silveira para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A. | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2025 | 08/01/2025 | Designar o servidor Marcos Antonio Rebouças Pinheiro, Assessor Especial B, para responder pelas atividades do Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2025 | 08/01/2025 | Designar o servidor Veridiano de Souza, Assessor Especial A, para responder pelo Controle de Transportes da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | VERIDIANO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2025 | 08/01/2025 | Designar o servidor Arissandro Ferreira Targino, Assessor Especial B, para responder pelo Controle do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | ARISSANDRO FERREIRA TARGINO - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear o senhor Arissandro Ferreira Targino para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | ARISSANDRO FERREIRA TARGINO - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear a senhora Irene de Sousa Maia Kfuri para exercer em comissão o cargo de Assessora Especial B. | IRENE DE SOUSA MAIA KFURI - ASSESSOR ESPECIAL B |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2025 | 08/01/2025 | Exonerar a senhora Gilderleide Rebouças de Souza do cargo em comissão de Assessor Especial B. | GILDERLEIDE REBOUÇAS DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| AUTORIZAÇÃO | 058 | 2025 | 08/01/2025 | Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Erineide Chaves de Oliveira, Auxiliar de Contabilidade, a partir de 02.01.2025. | ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear o senhor Fabrício Ferreira Rolim para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Perícia Médica. | FABRICIO FERREIRA ROLIM - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PERÍCIA MÉDICA |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2025 | 08/01/2025 | Nomeia o senhor Rildson Rabelo Vasconcelos para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - ASSESSOR ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear a senhora Elizabete Freire Maia para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | ELIZABETE FREIRE MAIA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2025 | 07/01/2025 | Nomear cargos de provimento em comissão da Secretaria de Educação Básica - SEMEB. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia membros da Comissão de Seleção, Monitoramento, e Avaliação das Parcerias celebradas entre o Município de Tabuleiro do Norte com as Organizações da Sociedade Civil. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia a senhora Ana Clara Costa Mendes para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Atenção e Promoção à Saúde/PACS/PSF. | ANA CLARA COSTA MENDES - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE/PACS/PSF |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia cargos de proviemento em comissão da Secretaria de Saúde - SEMS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 047 | 2025 | 03/01/2025 | Designa o servidor Antonio Jean da Silva para exercer a função gratificada de Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte. | ANTONIO JEAN DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia o senhor Kleison Wilton Rodrigues Pereira para exercer em comissão o cargo de Membro da Equipe de Apoio. | KLEISON WILTON RODRIGUES PEREIRA - EQUIPE DE APOIO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia o senhor Alex Daminiani Nobre para o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento. | ALEX DAMINIANI NOBRE - DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2025 | 03/01/2025 | Nomear o senhor Gerson Brauna de Andrade para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte. | GERSON BRAUNA DE ANDRADE - GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIA, PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2025 | 03/01/2025 | Nomear o senhor Matheus Pereira Alexandre para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | MATHEUS PEREIRA ALEXANDRE - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2025 | 03/01/2025 | Designar o servidor Anderson Aguiar de Oliveira, Assessor Especial A, para responder pelo Controle de Combustíveis da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DESIGNAÇÃO | 036 | 2025 | 03/01/2025 | Designar a servidora Rosileide Alves Maia, Assessora Especial B, para responder pelo Serviço de Compras da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | ROSILEIDE ALVES MAIA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia o senhor José Jonatan da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor de Imprensa. | JOSE JONATAN DA SILVA GADELHA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia a senhora Francisca Josivânia da Costa da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Cadastro Fundiário. | FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CADASTRO FUNDIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia cargos de provimento em comissão pertencentes a Secretaria de Saúde - SEMS. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Finanças - SEFIN. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral Adjunto do Município. | HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES - PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia cargos de provimento em comissão da Controladoria Geral do Município - CGM. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 03/01/2025 | Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Administração - SEAD. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 02/01/2025 | Nomeia Franciene Alves Barreto para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A e Aline Fernandes Daniel para o cargo de Diretora de Departamento de Recursos Humanos. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear o senhor César Carlos Freire Renovato para exercer em comissão o cargo de Tesoureiro | CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete. | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor Carlos Eduardo Borges Evangelista para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. | CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor Francisco Raimundo de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a senhora Elizabete de Freitas Maia para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura. | ELIZABETE DE FREITAS MAIA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor Reginaldo Ferreira de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | REGINALDO FERREIRA DE LIMA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente. | EDICELIO TARGINO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor José Aristóteles Chaves para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano | JOSE ARISTOTELES CHAVES - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos. | CARTEGIANE VIANA DE MELO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor Ronaldo Guimarães Malveira para exercer em comissão o cargo de Secretário de Educação Básica. | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a senhora Ruth Edwiges de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretária de Saúde | RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social | ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos. | RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear a senhora Ana Paula Chagas para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças | ANA PAULA CHAGAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município. | TIAGO COSTA DE OLIVEIRA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município. | RAFAEL MAIA BARROS - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear o senhor Neukennedy Maia Soares para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração. | NEUKENNEDY MAIA SOARES - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 566 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 565 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 557 | 2024 | 16/12/2024 | Conceder à servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitário de Saúde, averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria. | LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 556 | 2024 | 16/12/2024 | Conceder à servidora Benedita Jailma Mais de Andrade Lima, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 554 | 2024 | 16/12/2024 | Conceder à servidora Gerlânia de Castro da Costa, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios a partir da data de admissão. | GERLANIA DE CASTRO DA COSTA - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 553 | 2024 | 16/12/2024 | Conceder à servidora Severina Gilvaneide Cosme Batista, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios a partir da data de admissão. | SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 552 | 2024 | 11/12/2024 | Conceder ao servidor Jonas de Souza Silva, Porteiro, afastamento de 08 dias em virtude de casamento. | JONAS DE SOUZA DA SILVA - PORTEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 551 | 2024 | 10/12/2024 | Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA JOSE ALENCAR MARIANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 550 | 2024 | 10/12/2024 | Conceder à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 549 | 2024 | 09/12/2024 | Conceder ao servidor Raimundo Jamonilson Maia, Vigia, suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | RAIMUNDO JAMONILSON MAIA - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 548 | 2024 | 09/12/2024 | Exonerar a servidora AURINEIDE GONDIM FREIRE do cargo em comissão de Assessor Especial A. | AURINEIDE GONDIM FREIRE - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DESIGNAÇÃO | 542 | 2024 | 03/12/2024 | Designa a senhora Anny Janysse Almeida Machado, Secretária Municipal de Assistência Social, para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Cultura. | ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 541 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar, a pedido, a senhora Lamara Freire de Andrade do cargo em comissão de Secretária de Cultura. | LAMARA FREIRE DE ANDRADE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 534 | 2024 | 02/12/2024 | Designar o senhor Ronald Moreira de Vasconcelos como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura | RONALD MOREIRA DE VASCONCELOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 533 | 2024 | 02/12/2024 | Exonerar a pedido o senhor Samuel Moreira Chaves do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Eventos. | SAMUEL MOREIRA CHAVES - GERENTE DE NÚCLEO DE EVENTOS |
| CONCESSÃO | 529 | 2024 | 26/11/2024 | Conceder a servidora Elisgardênia de Paiva de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | ELISGARDENIA DE PAIVA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 528 | 2024 | 26/11/2024 | Concede a servidora Francisca Valéria Alves, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | FRANCISCA VALERIA ALVES - CUIDADOR (A) |
| CONCESSÃO | 527 | 2024 | 26/11/2024 | Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria. | CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 526 | 2024 | 26/11/2024 | Conceder a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora,redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 22.11.2024 e término em 21.03.2025 | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 520 | 2024 | 14/11/2024 | Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, no período de 14.11.2024 a 11.02.2025. | MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 519 | 2024 | 14/11/2024 | Conceder a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 14.11.2024 e término em 13.03.2025 | MARIA ALVANI DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 517 | 2024 | 14/11/2024 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2024. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 516 | 2024 | 11/11/2024 | Conceder a servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica. | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 515 | 2024 | 11/11/2024 | Conceder a servidora Socorro Aldeni Campelo Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica. | SOCORRO ALDENI CAMPELO LIMA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 510 | 2024 | 11/11/2024 | Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos | RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| EXONERAÇÃO | 509 | 2024 | 11/11/2024 | Exonerar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos | CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| NOMEAÇÃO | 503 | 2024 | 05/11/2024 | Nomeia Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 496 | 2024 | 01/11/2024 | Nomear o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte. | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 495 | 2024 | 01/11/2024 | Exonerar o senhor JOSÉ LUÍS DE LIMA GOMES do cargo de Diretor do Departamento de Esporte. | JOSE LUIS DE LIMA GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| CONCESSÃO | 493 | 2024 | 29/10/2024 | Conceder a servidora MARIA ZENILDE LEITE, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 29.10.2024 e término em 25.02.2025 | MARIA ZENILDE LEITE - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| AUTORIZAÇÃO | 492 | 2024 | 28/10/2024 | Autorizar o retorno às atividades do servidor Aldeny Cavalcante de Souza, Psicólogo, a partir de 04.11.2024. | ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA - PSICÓLOGO |
| CEDER | 491 | 2024 | 28/10/2024 | Ceder, sem ônus para a origem, servidora Luberlene Alves de Lima, Tecnóloga em Saneamento Ambiental, para exercer o cargo de Gerente de Meio Ambiente junto ao CGIRS-RMS. | LUBERLENE ALVES DE LIMA - TECNÓLOGO(A) EM SANEAMENTO AMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 490 | 2024 | 28/10/2024 | Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 14.09.2024 e término em 11.01.2025. | ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 489 | 2024 | 28/10/2024 | Conceder a servidora ANDRESA REBOUÇAS MAIA, Digitadora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 17.08.2024 e terá término em 14.12.2024 | ANDRESA REBOUCAS MAIA - DIGITADORA |
| CONCESSÃO | 488 | 2024 | 28/10/2024 | Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em 01.11.2024 e término em 28.02.2025 | LINDETE BATISTA DE LIMA - AUXILIAR DE ALMOXARIFADO FARMACÊUTICO |
| AUTORIZAÇÃO | 481 | 2024 | 24/10/2024 | Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor JOSÉ ALEXANDRE DE MACEDO SOARES, Técnico em Enfermagem, a partir de 01.11.2024. | JOSE ALEXANDRE DE MACEDO SOARES - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 480 | 2024 | 22/10/2024 | NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 478 | 2024 | 18/10/2024 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2024. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 477 | 2024 | 14/10/2024 | Designa JOSÉ ERNESTO CASTRO ANDRADE, como Gestor da Parceria celebrada entre a OSC Rádio Comunitária Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente | JOSE ERNESTO CASTRO ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 475 | 2024 | 14/10/2024 | Conceder a servidora Francisca Valrilene Maia, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | FRANCISCA VALRILENE MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 474 | 2024 | 14/10/2024 | Conceder a servidora Sildevânia Chaves Macedo, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, por três meses. | SILDEVANIA CHAVES MACEDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 473 | 2024 | 14/10/2024 | Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família. | NEUMA MOREIRA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 472 | 2024 | 14/10/2024 | Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família. | CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 471 | 2024 | 10/10/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, Centro, no dia 10 de outubro do corrente ano. | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 470 | 2024 | 10/10/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, Centro, no dia 10 de outubro do corrente ano. | JOYCE MAIA DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 469 | 2024 | 10/10/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 10 de outubro do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 468 | 2024 | 10/10/2024 | Nomear a senhora Gerliane Freire da Silva para exercer o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho. | GERLIANE FREIRE DA SILVA - COORDENADOR DA GESTÃO DO TRABALHO |
| DIÁRIA | 467 | 2024 | 08/10/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações da Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social, na Escola da Gestão do Sistema Único de Assistência Social/E-Suas, na Rua Jaime Benévolo, nº 21 - Centro, nos dias 17 e 18 de outubro do corrente ano. | ANA VITORIA MAIA LIMA - ORIENTADOR(A) SOCIAL |
| DIÁRIA | 466 | 2024 | 08/10/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações da Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social, na Escola da Gestão do Sistema Único de Assistência Social/E-Suas, na Rua Jaime Benévolo, nº 21 - Centro, nos dias 17 e 18 de outubro do corrente ano. | SAMARA DA ROCHA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE FINANÇAS E COMPRAS |
| DIÁRIA | 465 | 2024 | 08/10/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações da Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social, na Escola da Gestão do Sistema Único de Assistência Social/E-Suas, na Rua Jaime Benévolo, nº 21 - Centro, nos dias 17 e 18 de outubro do corrente ano. | ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 464 | 2024 | 08/10/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da Oficina Regionalizada sobre atualizações da Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social, na Escola da Gestão do Sistema Único de Assistência Social/E-Suas, na Rua Jaime Benévolo, nº 21 - Centro, nos dias 17 e 18 de outubro do corrente ano. | ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA - COORDENADOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 461 | 2024 | 01/10/2024 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO ÂMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. | COLETIVA |
| HOMOLOGAÇÃO | 460 | 2024 | 01/10/2024 | Homologa a adesão ao referencial curricular aliado a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Estado do Ceará, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro do Norte, Ceará. | |
| DIÁRIA | 456 | 2024 | 27/09/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando criança para ser recebida na Unidade de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Sítio Mel/SPS, na Rua Sítio Mel, nº 16 São João do Tauapé, no dia 27 de setembro do corrente ano. | CARLA REGINA MAIA JERONIMO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 455 | 2024 | 27/09/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando criança para ser recebida na Unidade de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Sítio Mel/SPS, na Rua Sítio Mel, nº 16 São João do Tauapé, no dia 27 de setembro do corrente ano | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 454 | 2024 | 27/09/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de criança para ser recebida na Unidade de Acolhimento Institucional Casa Abrigo Sítio Mel/SPS, na Rua Sítio Mel, nº 16 São João do Tauapé, no dia 27 de setembro do corrente ano | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 453 | 2024 | 26/09/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, Centro, no dia 26 de setembro do corrente ano. | CARLA REGINA MAIA JERONIMO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 452 | 2024 | 26/09/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, Centro, no dia 26 de setembro do corrente ano | JOYCE MAIA DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 451 | 2024 | 26/09/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 26 de setembro do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 450 | 2024 | 24/09/2024 | Para efetuar viagem a Icapuí-CE, para a realização de repasse de uma criança ao seu genitor em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua dos Porfírios, Nº 908, Centro, no dia 24 de setembro do corrente ano | CARLA REGINA MAIA JERONIMO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 449 | 2024 | 24/09/2024 | Para efetuar viagem a Icapuí-CE, para a realização de repasse de uma criança ao seu genitor em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua dos Porfírios, Nº 908, Centro, no dia 24 de setembro do corrente ano | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 448 | 2024 | 24/09/2024 | Para efetuar viagem a Icapuí-Ce, conduzindo conselheiras tutelares para a realização de repasse de uma criança ao seu genitor em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua dos Porfírios, Nº 908, Centro, no dia 24 de setembro do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 447 | 2024 | 23/09/2024 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Lesão Corporal junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 23 de setembro do corrente ano | CARLA REGINA MAIA JERONIMO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 446 | 2024 | 23/09/2024 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Lesão Corporal junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 23 de setembro do corrente ano | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 445 | 2024 | 23/09/2024 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de exame de Lesão Corporal, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 23 de setembro do corrente ano | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 444 | 2024 | 23/09/2024 | Conceder a Servidora GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de serviços gerais, Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 180 (cento e oitenta) dias no período de 11.09.2024 a 18.03.2025. | GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 443 | 2024 | 23/09/2024 | Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde, por um período de 90 (noventa) dias no período de 28.07.2024 a 25.10.2024 | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 441 | 2024 | 20/09/2024 | Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de outubro de 2024 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 440 | 2024 | 19/09/2024 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 439 | 2024 | 11/09/2024 | Conceder à servidora Fabiana Moreira Maia, Agente de Saúde, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | FABIANA MOREIRA MAIA - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 435 | 2024 | 04/09/2024 | Para efetuar viagem a Taboleiro Grande - RN, conduzindo conselheiras tutelares para a realização de repasse de uma menor de idade em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua Joaquim Pereira S/N, Centro, no dia 04 de setembro do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 434 | 2024 | 04/09/2024 | Para efetuar viagem a Taboleiro Grande-RN, para realizar repasse de uma menor de idade em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua Joaquim Pereira S/N, Centro, no dia 04 de setembro do corrente ano. | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 433 | 2024 | 04/09/2024 | Para efetuar viagem a Taboleiro Grande-RN, para realizar repasse de uma menor de idade em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua Joaquim Pereira S/N, Centro, no dia 04 de setembro do corrente ano | AILA PAULA BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 431 | 2024 | 04/09/2024 | Nomear o senhor Otílio Nobre de Brito Neto par exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III. | OTÍLIO NOBRE DE BRITO NETO - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL III |
| DESIGNAÇÃO | 429 | 2024 | 02/09/2024 | Designar o servidor SAMUEL MOREIRA CHAVES, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura | SAMUEL MOREIRA CHAVES - GERENTE DE NÚCLEO DE EVENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 428 | 2024 | 02/09/2024 | Designar o senhor Francisco José de Almeida Oliveira como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 427 | 2024 | 02/09/2024 | Dispõe sobre a indicação de servidores para dar suporte às ações das Secretarias Municipais das Escolas Municipais. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 426 | 2024 | 02/09/2024 | Conceder à servidora Maria Joziane da Silva Oliveira Soares, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | MARIA JOZIANE DA SILVA OLIVEIRA SOARES - CUIDADOR (A) |
| CONCESSÃO | 425 | 2024 | 02/09/2024 | Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 19.08.2024 a 16.11.2024. | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 424 | 2024 | 02/09/2024 | Conceder a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, Licença para Tratamento de Saúde. | MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 423 | 2024 | 02/09/2024 | Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 05.09.2024 e término em 02.01.2025. | LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 422 | 2024 | 02/09/2024 | Designar a servidora TÁRCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração, em substituição a titular MARIA MARLY DE SOUZA, que se encontra em gozo de férias, no período de 02/09/2024 a 01/10/2024. | TARCIA LUNA DE FREITAS CHAVES - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 421 | 2024 | 29/08/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 29 de agosto do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 420 | 2024 | 29/08/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 29 de agosto do corrente ano | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 419 | 2024 | 29/08/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, Centro, no dia 29 de agosto do corrente ano | JOYCE MAIA DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 418 | 2024 | 28/08/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento Transição Responsável Diálogo sobre Primeira Infância, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba, no dia 28 de agosto do corrente ano. | JULIANA DE OLIVEIRA LIMA - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| DIÁRIA | 417 | 2024 | 28/08/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento Transição Responsável Diálogo sobre Primeira Infância, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba, no dia 28 de agosto do corrente ano. | FABRICIA VIANA GONDIM - PSICÓLOGA |
| DIÁRIA | 416 | 2024 | 28/08/2024 | Efetuar viagem a Fortaleza - CE, para conduzir servidoras para participarem do evento Transição Responsável Diálogo sobre Primeira Infância, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, 130 - Cambeba, no dia 28 de agosto do corrente ano | HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 415 | 2024 | 28/08/2024 | Conceder à servidora Emanuelly da Costa Alexandre, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | EMANUELLY DA COSTA ALEXANDRE - CUIDADOR (A) |
| CONCESSÃO | 413 | 2024 | 27/08/2024 | Conceder à servidora Gabriele de Oliveira Roque, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | GABRIELE DE OLIVEIRA ROQUE - CUIDADOR (A) |
| EXONERAÇÃO | 409 | 2024 | 27/08/2024 | Exonerar o senhor Samuel Gomes da Costa do cargo em comissão de Administrador Regional III. | SAMUEL GOMES DA COSTA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL III |
| CONCESSÃO | 406 | 2024 | 23/08/2024 | Conceder ao servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro, Técnico de Som, suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte. | RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO - TÉCNICO EM SOM |
| DIÁRIA | 404 | 2024 | 22/08/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 22 de agosto do corrente ano. | JULIANA DE OLIVEIRA LIMA - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| DIÁRIA | 403 | 2024 | 22/08/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 22 de agosto do corrente ano | HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 400 | 2024 | 21/08/2024 | Para efetuar viagem a Taboleiro Grande - RN, conduzindo conselheiras tutelares para a realização de repasse de uma menor de idade em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua Joaquim Pereira S/N, Centro, no dia 21 de agosto do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 399 | 2024 | 21/08/2024 | Para efetuar viagem a Taboleiro Grande-RN, para realizar repasse de uma menor de idade em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua Joaquim Pereira S/N, Centro, no dia 21 de agosto do corrente ano. | JOYCE MAIA DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 398 | 2024 | 21/08/2024 | Para efetuar viagem a Taboleiro Grande-RN, para realizar repasse de uma menor de idade em cumprimento de denúncia, junto ao Conselho Tutelar, na Rua Joaquim Pereira S/N, Centro, no dia 21 de agosto do corrente ano. | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 397 | 2024 | 20/08/2024 | Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA, Guarda Municipal, no período de 13.08.2024 a 11.08.2026, sem a percepção dos seus vencimentos. | LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| DIÁRIA | 396 | 2024 | 19/08/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para conduzir conselheira tutelar para o recebimento de dieta enteral do menor Bernardo de Souza da Silva, na Célula de Distribuição de Recursos Biomédicos-CEDIB/COLOB-SESA, na Av. Washington Soares, nº 7605 - Messejana, no dia 19 de agosto do corrente ano | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 395 | 2024 | 19/08/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para receber dieta enteral do menor Bernardo de Souza da Silva, na Célula de Distribuição de Recursos Biomédicos-CEDIB/COLOB-SESA, na Av. Washington Soares, nº 7605 - Messejana, no dia 19 de agosto do corrente ano | CARLA REGINA MAIA JERONIMO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 394 | 2024 | 19/08/2024 | Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Mensalidade Sindical. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 393 | 2024 | 19/08/2024 | Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de setembro de 2024 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 387 | 2024 | 13/08/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 121ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa/ 1ª Reunião Descentralizada-Gestão 2023/2025, no Auditório da OAB, na Av. Washington Soares, nº 800 - Guararapes, no dia 13 de agosto do corrente ano. | ROCICLEIDE MARIA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS |
| AUTORIZAÇÃO | 384 | 2024 | 12/08/2024 | Fica autorizada a contratação temporária e excepcional de 01 (uma) pessoa para desenvolver as atividades de Agente de Combate as Endemias, vinculado ao serviço público essencial de saúde pública da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Olho Dágua da Bica em Tabuleiro do Norte, em conformidade com o disposto no Art. 73, inciso V, alínea d, da Lei nº 9.504/97 | |
| CONCESSÃO | 381 | 2024 | 05/08/2024 | Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02.08.2024 a 30.10.2024. | ZEZIMARIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 380 | 2024 | 05/08/2024 | Conceder a servidora GLAUDÊNIA CHAVES SIMPLIO, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 25.07.2024 e término em 21.11.2024. | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 379 | 2024 | 02/08/2024 | Exonerar por aposentadoria a servidora Raimunda Zita Oliveira Lima do cargo efetivo de Professora. | RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 374 | 2024 | 01/08/2024 | Designar o servidor JOSÉ VINÍCIUS MOREIRA MAIA, Matrícula nº 6015, Registro Nacional nº 0621830224, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no tocante a processos relacionados a obras de engenharia. | JOSE VINICIUS MOREIRA MAIA - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONCESSÃO | 373 | 2024 | 01/08/2024 | Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora MARIA JESUÍTA PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 31.07.2024 a 29.07.2026, sem a percepção dos seus vencimentos | MARIA JESUITA PEREIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 372 | 2024 | 01/08/2024 | Designar o servidor PAULO ÍTALO MAURÍCIO GONDIM, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Básica, no tocante a processos relacionados a obras de engenharia. | PAULO ÍTALO MAURÍCIO GONDIM - ENGENHEIRO CIVIL |
| DIÁRIA | 371 | 2024 | 01/08/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 1º de agosto do corrente ano. | CARLA REGINA MAIA JERONIMO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 370 | 2024 | 01/08/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para acompanhar genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 1º de agosto do corrente ano | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 369 | 2024 | 01/08/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manutenção de vínculo presencial do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 1º de agosto do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 368 | 2024 | 31/07/2024 | Concede a servidora Maria Aldeida de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | MARIA ADEILDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 367 | 2024 | 30/07/2024 | Concede ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, Licença Prêmio por um período de três meses. | CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 366 | 2024 | 25/07/2024 | Revogar a Portaria Nº 290/2024 de 25 de junho de 2024, que concede a senhora MARIA JOSÉ MAIA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (2000 a 2005), a qual teria início em 01.08.2024 e término em 29.10.2024. | MARIA JOSE MAIA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 361 | 2024 | 24/07/2024 | Autoriza contratação temporária e excepcional de seis pessoas para atender o funcionamento do Pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Tabuleiro do Norte - CE. | |
| CONCESSÃO | 357 | 2024 | 19/07/2024 | Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 356 | 2024 | 19/07/2024 | Conceder FÉRIAS aos servidores aescalados para o mês de agosto de 2024 | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 355 | 2024 | 19/07/2024 | Designar membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, quadriênio 2024/2028. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 348 | 2024 | 18/07/2024 | Conceder à servidora Daniela de Alencar Lopes, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | DANIELA DE ALENCAR LOPES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| CONCESSÃO | 347 | 2024 | 17/07/2024 | Conceder à servidora Gilderleide Rebouças de Souza, Assessor Especial B, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | GILDERLEIDE REBOUÇAS DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| RETIFICAÇÃO | 346 | 2024 | 16/07/2024 | Retifica a Portaria nº 321/2024 de 1º de julho de 2024. | ALNELI COSTA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2024 | 16/07/2024 | Exonera por aposentadoria a servidora Egídia Maria Beserra Lima do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | EGIDIA MARIA BESERRA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 344 | 2024 | 15/07/2024 | Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA ALVANI DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 343 | 2024 | 15/07/2024 | Concede a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA JOSE ALENCAR MARIANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 342 | 2024 | 15/07/2024 | Concede a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família. | CRISTINA LOPES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 341 | 2024 | 15/07/2024 | Concede a servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, por um período de três meses. | CLEANE CELIA SILVA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 340 | 2024 | 12/07/2024 | Revoga Portarias que concedem diárias a servidores municipais. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 339 | 2024 | 10/07/2024 | Prorroga a cessão da servidora Celma Nobre de Almeida, Digitadora, para a Justiça Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte. | CELMA NOBRE DE ALMEIDA - DIGITADORA |
| CONCESSÃO | 338 | 2024 | 10/07/2024 | Concede à servidora Ana Patrícia Melo Gadelha, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | ANA PATRICIA MELO GADELHA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 336 | 2024 | 05/07/2024 | Designar o servidor Antonio Irlanio dos Santos, Assessor Especial B, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos. | ANTONIO IRLANIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 335 | 335 | 05/07/2024 | Designa o servidor Pedro Moreira de Almeida Neto como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA NETO - ENGENHEIRO CIVIL |
| EXONERAÇÃO | 334 | 2024 | 05/07/2024 | Exonera a senhora Gerliane Freire da Silva do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão do Trabalho. | GERLIANE FREIRE DA SILVA - COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO |
| REVOGAÇÃO | 333 | 2024 | 05/07/2024 | Revogar as Portarias nº 261/2022 e nº 264/2023. | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 332 | 2024 | 05/07/2024 | Nomeia o senhor Antonio Irlanio dos Santos para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | ANTONIO IRLANIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL B |
| EXONERAÇÃO | 331 | 2024 | 05/07/2024 | Exonerar o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial B. | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 330 | 2024 | 05/07/2024 | Nomeia o senhor Salvandir Eustaquio para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa. | SALVANDIR EUSTAQUIO DE SOUSA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 329 | 2024 | 05/07/2024 | Exonera o senhor José Jonatan da Silva Gadelha do cargo em comissão de Assessor de Imprensa. | JOSE JONATAN DA SILVA GADELHA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| DESIGNAÇÃO | 328 | 2024 | 05/07/2024 | Designa o servidor Igor Luis Maia da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. | IGOR LUIS MAIA DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 327 | 2024 | 05/07/2024 | Conceder Licença Remunerada ao servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, por um período de três meses. | ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2024 | 04/07/2024 | Exonera por aposentadoria a servidora Maria Verandi Chagas da Silva Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | MARIA VERANDI CHAGAS DA SILVA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 322 | 2024 | 03/07/2024 | Conceder Licença Remunerada à servidora Alneli Costa Lima, Agente Administrativo, por um período de três meses. | ALNELI COSTA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAÇÃO | 321 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder Licença Remunerada a servidora Alneli Costa Lima, Agente Administrativo, por um período de três meses. | ALNELI COSTA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 319 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder Liceça Remunerada a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente de Saúde, por um período de três meses. | LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 318 | 2024 | 01/07/2024 | Designar o servidor Antonio Irlanio dos Santos, Assessor Especial B, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | ANTONIO IRLANIO DOS SANTOS - ASSESSOR ESPECIAL B |
| CONCESSÃO | 317 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder ao servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D, Licença para tratar de Interesse Particular, no período de 01.07.24 a 29.06.26. | JOSE HERMESON CUNHA DE LIMA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 315 | 2024 | 01/07/2024 | Conceder Liceça Remunerada ao servidor Albert Einstein Freitas, Professor, por um período de três meses. | ALBERT EINSTEIN FREITAS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 314 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o senhor Wagner Alves Maia Freire para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional I. | WAGNER ALVES MAIA FREIRE - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL I |
| EXONERAÇÃO | 313 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Administrador Regional I. | LINDALVA BATISTA LINHARES - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL I |
| NOMEAÇÃO | 312 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o senhor José Luis de Lima Gomes para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esporte. | JOSE LUIS DE LIMA GOMES - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 311 | 2024 | 01/07/2024 | Exonerar a pedido o senhor Francisco Raimundo de Lima do cargo de Diretor do Departamento de Esporte. | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| CONCESSÃO | 310 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Remunerada a servidora Luciana Rodrigues Magalhães Soares, Enfermeira, por um período de três meses. | LUCIANA RODRIGUES MAGALHAES SOARES - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 309 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Remunerada a servidora Ana Paula Chaves de Souza, Fiscal Ambiental, por um período de três meses. | ANA PAULA CHAVES DE SOUZA - FISCAL AMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 308 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Remunerada ao servidor Evaldemberg Viana Chaves, Técnico Agrícola, por um período de três meses. | EVALDEMBERG VIANA CHAVES - TÉCNICO AGRICOLA |
| CONCESSÃO | 307 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Remunerada ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, por um período de três meses. | PATRICIO DA SILVA DE FREITAS - PORTEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 306 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Remunerada a servidora Helenilce Morais de Lima, Auxiliar de Enfermagem, por um período de três meses. | HELENILCE MORAIS DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 305 | 2024 | 01/07/2024 | Concede Licença Remunerada ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, por um período de três meses. | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, | CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| DIÁRIA | 300 | 2024 | 29/06/2024 | Conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de exame de Lessão Corporal, junto ao Núcleo da Pefoce da Região do Vale do Jaguaribe - Russas. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 299 | 2024 | 29/06/2024 | Acompanhar pericianda para realização de exame de Lessão Corporal, junto ao Núcleo da Pefoce da Região do Vale do Jaguaribe - Russas. | VERIDIANA FERNANDES MENDES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 298 | 2024 | 29/06/2024 | Acompanhar pericianda para realização de exame de Lessão Corporal, junto ao Núcleo da Pefoce da Região do Vale do Jaguaribe - Russas. | JOYCE MAIA DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| REVOGAÇÃO | 301 | 2024 | 28/06/2024 | Revogar a Portaria Nº 269/2024 de 06.06.2024, que trata da designação do senhor CARLITO RODRIGUES SILVA, Secretário de Administração, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos. | CARLITO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 292 | 2024 | 26/06/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Oficina sobre as Atribuições do Advogado na Equipe Interdisciplinar dos CREAS e Centros POPs, no Auditório da Escola do SUAS, na Rua Jaime Benévolo, nº 21 Centro, nos dias 26 e 27 de junho do corrente ano | LUCIRLANDIA CHAVES GONDIM - ADVOGADA |
| CEDER | 291 | 2024 | 26/06/2024 | Ceder, sem ônus para origem, a servidora Anny Carlene Freitas Guerreiro, para exercer o cargo comissionado de Diretora Técnica no CERESTA. | ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 290 | 2024 | 25/06/2024 | Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Licença Prêmio de três meses. | MARIA JOSE MAIA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 287 | 2024 | 19/06/2024 | Designar membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2023/2025. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2024 | 19/06/2024 | Nomear a servidora Adelyany Lima Mendes como Coordenadora do Polo UAB no município de Tabuleiro do Norte. | ADELYANY LIMA MENDES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 285 | 2024 | 19/06/2024 | Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Adicional Noturno, Mensalidade Sindical, Férias, Dedicação Exclusiva. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 284 | 2024 | 19/06/2024 | Conceder Férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2024. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 283 | 2024 | 19/06/2024 | Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | JOSEMARIA DA SAUDE ALVES DE OLIVEIRA GALVAO - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA |
| CONCESSÃO | 280 | 2024 | 17/06/2024 | Conceder a servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 279 | 2024 | 14/06/2024 | Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde, por 90 dias. | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 278 | 2024 | 14/06/2024 | Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 277 | 2024 | 14/06/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, conduzindo conselheiras tutelares a fim de buscarem adolescente no Centro Socioeducativo do Passaré, na Rua Menor Jerônimo, s/n - Passaré, no dia 14 de junho do corrente ano | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 276 | 2024 | 14/06/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, a fim de buscar adolescente no Centro Socioeducativo do Passaré, na Rua Menor Jerônimo, s/n - Passaré, no dia 14 de junho do corrente ano | JOYCE MAIA DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 275 | 2024 | 14/06/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, a fim de buscar adolescente no Centro Socioeducativo do Passaré, na Rua Menor Jerônimo, s/n - Passaré, no dia 14 de junho do corrente ano | VERIDIANA FERNANDES MENDES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 270 | 2024 | 10/06/2024 | Conceder à servidora Francisca Inaiara de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | FRANCISCA INAIARA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 269 | 2024 | 06/06/2024 | Designa o senhor Carlito Rodrigues Silva para responder pelas ações da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos. | CARLITO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos | CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| DIÁRIA | 267 | 2024 | 04/06/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes das Juntas do Serviço Militar, no PRM Posto de Recrutamento e Mobilização, na Av. Alberto Nepomuceno, s/n, nos dias 19 a 21 de junho do corrente ano. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 266 | 2024 | 04/06/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana - CE, para participar da Oficina Regionalizada Integrada sobre o Trabalho Social com Povos Originários e Comunidades Tradicionais, nos dias 04 e 05 de junho do corrente ano. | ISADORA CALIXTO VERAS - PSICÓLOGA |
| CONCESSÃO | 265 | 2024 | 01/06/2024 | Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.05.2024 e término em 27.09.2024. | NEUMA MOREIRA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 257 | 2024 | 28/05/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, conduzindo conselheira tutelar em acompanhamento de adolescente até à Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, na Rua Tabelião Fabião, nº 114 Presidente Kennedy, no dia 28 de maio do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 256 | 2024 | 28/05/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para acompanhar adolescente até à Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, na Rua Tabelião Fabião, nº 114 Presidente Kennedy, no dia 28 de maio do corrente ano. | CARLA REGINA MAIA JERONIMO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 254 | 2024 | 27/05/2024 | Conceder a servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 253 | 2024 | 27/05/2024 | Conceder a servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | ANDRESA REBOUCAS MAIA - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 252 | 2024 | 22/05/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar Oficina sobre o Trabalho Social com Famílias no Âmbito do PAEFI, no Auditório do Meridional Convenções Center, situado à Rua Av. Santos Dumont, 779 - Centro , nos dias 22 e 23 de maio do corrente ano. | ILZE MARA ALVES DE LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 251 | 2024 | 22/05/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar Oficina sobre o Trabalho Social com Famílias no Âmbito do PAEFI, no Auditório do Meridional Convenções Center, situado à Rua Av. Santos Dumont, 779 - Centro, nos dias 22 e 23 de maio do corrente ano. | ISADORA CALIXTO VERAS - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 250 | 2024 | 22/05/2024 | Designa servidores para efetuarem estudo e indicarem três personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 249 | 2024 | 22/05/2024 | Conceder a servidora Francisca Talandia de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | FRANCISCA TALANDIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 248 | 2024 | 22/05/2024 | Conceder a servidora Maria Elineuda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | MARIA ELINEUDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAÇÃO | 247 | 2024 | 22/05/2024 | Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Benedita Jailma Maia de Andrade Lima, Professora, a partir de 23.05.2024. | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 246 | 2024 | 21/05/2024 | Para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 21 de maio do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 245 | 2024 | 21/05/2024 | Conceder à servidora Keytiane Matias de Oliveira, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | KEYTIANE MATIAS DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 239 | 2024 | 20/05/2024 | Exonera a senhora Patrícia Alexandre Beserra do cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 238 | 2024 | 20/05/2024 | Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Férias, Dedicação Exclusiva. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 237 | 2024 | 20/05/2024 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2024. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 236 | 2024 | 16/05/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar de mais uma etapa do Curso Técnicas em Escuta Especializada, que tem carga horária total de 100 h/a, na Escola Superior do Ministério Público, na Rua Maria Alice Ferraz, 120 Luciano Cavalcante, no dia 17 de maio do corrente ano. | FABRICIA VIANA GONDIM - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2024 | 15/05/2024 | Nomeia a senhora Marília da Costa Viana para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Almoxarifado. | MARILIA DA COSTA VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2024 | 10/05/2024 | Designa a servidora Keliane Moraes Marinho Gestora de Parceria em Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2024. | KELIANE MORAES MARINHO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 228 | 2024 | 06/05/2024 | Conceder à servidora Jucélia Morais da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | JUCÉLIA MORAIS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 227 | 2024 | 06/05/2024 | Concede ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Porteiro, Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular. | THIAGO PESSOA DE LIMA - PORTEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 226 | 2024 | 06/05/2024 | Conceder à servidora Sâmua Kellen Mendes de Lima, Coordenadora de Departamento de Atenção e Promoção a Saúde/PACS/PSF, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SAMUA KELEN MENDES DE LIMA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE/PACS/PSF |
| CONCESSÃO | 220 | 2024 | 05/05/2024 | Conceder ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, Licença Prêmio de três meses. | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - PROFESSOR(A) |
| REMOVER | 225 | 2024 | 03/05/2024 | Remover a servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde. | RENATA LACERDA GIRAO BRASIL - FONOAUDIÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 219 | 2024 | 02/05/2024 | Designa o senhor Francisco Antonio da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica. | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR (A) ESPECIAL C |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2024 | 02/05/2024 | Nomeia o senhor Francisco Antonio da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C. | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - ASSESSOR (A) ESPECIAL C |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2024 | 02/05/2024 | Designa a senhora Marília da Costa Viana para responder pelo almoxarifado da Secretaria de Educação Básica. | MARILIA DA COSTA VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2024 | 02/05/2024 | Exonera o senhor Francisco Antonio da Silva do cargo de Gerente de Núcleo de Almoxarifado. | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO | 208 | 2024 | 30/04/2024 | Conceder a servidora Helenilce Morais de Lima, Auxiliar de Enfermagem, Licença Prêmio de três meses. | HELENILCE MORAIS DE LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 202 | 2024 | 22/04/2024 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária do Banco Bradesco, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Abono Pecuniário. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 201 | 2024 | 22/04/2024 | Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de maio. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 200 | 2024 | 22/04/2024 | Designa Ana Paula Chaves de Souza como Gestora de Parceria entre uma OSC e a Secretaria de Esporte. | ANA PAULA CHAVES DE SOUZA - FISCAL AMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 199 | 2024 | 22/04/2024 | Conceder a servidora Celanira Lúcio de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses. | CELANIRA LUCIO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 198 | 2024 | 22/04/2024 | Autoriza o afastamento de três dias em virtude de luto da servidora Maria Rosângela Maia. | MARIA ROSANGELA MAIA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2024 | 15/04/2024 | Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas entre as Organizações da Sociedade Civil, nos Termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 195 | 2024 | 15/04/2024 | Concede a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA LEIDEMAR LIMA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 194 | 2024 | 15/04/2024 | Concede a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais. | RAIMUNDA FREITAS MAIA - PROFESSOR(A) |
| SUSPENSÃO | 193 | 2024 | 15/04/2024 | SUSPENDER a cessão da servidora EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA, professora, cedida ao Município de Limoeiro do Norte, através da Portaria nº 040/2023, de 06 de fevereiro de 2023. | EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 192 | 2024 | 15/04/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar de mais uma etapa do Curso Técnicas em Escuta Especializada, que tem carga horária total de 100 h/a, na Escola Superior do Ministério Público, na Rua Maria Alice Ferraz, 120 Luciano Cavalcante, no dia 19 de abril do corrente ano. | FABRICIA VIANA GONDIM - PSICÓLOGA |
| DIÁRIA | 191 | 2024 | 15/04/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista; junto ao Banco do Nordeste - BNB, na Av. Santos Dumont, 2287, Aldeota, e ainda, junto à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará SDA, na Av. Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, no dia 16 de abril do corrente ano. | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2024 | 15/04/2024 | Nomeia o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica. | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| REVOGAÇÃO | 187 | 2024 | 15/04/2024 | Revoga a Portaria nº 169/2024 que trata da nomeação de Anny Janysse Almeida Machado. | ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO | 186 | 2024 | 15/04/2024 | Concede a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 183 | 2024 | 15/04/2024 | Para efetuar viagem a Brasília-DF, para participar da capacitação técnica no evento Imersão Prefeitos do Futuro 2024, no Hotel Royal Tulip, na SHTN, nº 0, Asa Norte, nos dias 17 a 19 de abril do corrente ano | NEUKENNEDY MAIA SOARES - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 181 | 2024 | 15/04/2024 | Concede a servidora Varelia Gois da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | VARELIA GOIS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 178 | 2024 | 11/04/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 11 de abril do corrente ano | NEUKENNEDY MAIA SOARES - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 177 | 2024 | 10/04/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, conduzindo conselheiras tutelares para participarem da 10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, no dia 10 de abril do corrente ano, bem como, para apanhá-las após o encerramento do referido evento no dia 12 de abril do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 176 | 2024 | 10/04/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da 10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano | VERIDIANA FERNANDES MENDES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 175 | 2024 | 10/04/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da 10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano | AILA PAULA BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 174 | 2024 | 10/04/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da 10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 173 | 2024 | 10/04/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da 10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano | JOYCE MAIA DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 172 | 2024 | 10/04/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da 10ª Edição do Capacita Brasil - Nordeste, no Hotel Oásis, na Av. Beira Mar, 2500, Meireles, nos dias 10 a 12 de abril do corrente ano. | CARLA REGINA MAIA JERONIMO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 171 | 2024 | 10/04/2024 | Concede à servidora Andreza Maria de Freitas Chagas, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | ANDREZA MARIA DE FREITAS CHAGAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 170 | 2024 | 10/04/2024 | Concede à servidora Andressa Fernandes Maia, Técnica em Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | ANDRESSA FERNANDES MAIA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2024 | 10/04/2024 | Nomeia a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social. | ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 168 | 2024 | 09/04/2024 | Designa o senhor Vítor de Moura Bezerra como Inspetor Sanitário. | VITOR DE MOURA BEZERRA - INSPETOR SANITÁRIO |
| DIÁRIA | 167 | 2024 | 08/04/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 08 de abril do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2024 | 08/04/2024 | Nomeia a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social. | ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 163 | 2024 | 05/04/2024 | Exonerar a senhora Renata Thaís Duarte Vasconcelos do cargo em comissão de Secretária de Assistência Social. | RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2024 | 05/04/2024 | Nomeia o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves como Procurador Geral Adjunto. | HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES - PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2024 | 05/04/2024 | Nomeia a senhora Aurineide Gondim Freire para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A. | AURINEIDE GONDIM FREIRE - ASSESSOR ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2024 | 05/04/2024 | Exonera o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves do cargo de Assessor Especial A. | HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2024 | 05/04/2024 | Exonera a servidora Aurineide Gondim Freire do cargo em comissão de Procuradora Geral Adjunta. | AURINEIDE GONDIM FREIRE - PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO |
| AFASTAMENTO | 158 | 2024 | 05/04/2024 | Deferir o afastamento do servidor Marcos Aurelio de Araújo, Fiscal de Tributos, para fins de descompatibilização eleitoral. | MARCOS AURELIO DE ARAUJO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2024 | 05/04/2024 | Nomeia a senhora Gilderleide Rebouças de Souza para o cargo de Assessor Especial B. | GILDERLEIDE REBOUÇAS DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2024 | 05/04/2024 | Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público. | RAELLY MAGALHAES LIMA - OUVIDOR PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 155 | 2024 | 05/04/2024 | Exonera a senhora Gilderleide Rebouças de Souza do cargo de Ouvidor Público. | GILDERLEIDE REBOUÇAS DE SOUZA - OUVIDOR PÚBLICO |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2024 | 05/04/2024 | Exonera a senhora Raelly Magalhães Lima do cargo de Assessor Especial A. | RAELLY MAGALHAES LIMA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| AUTORIZAÇÃO | 144 | 2024 | 02/04/2024 | Autoriza o retorno às atividades do servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos. | MARCOS AURELIO DE ARAUJO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| AFASTAMENTO | 143 | 2024 | 02/04/2024 | Deferir o afastamento do servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, para fins de descompatibilização eleitoral. | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 142 | 2024 | 02/04/2024 | Concede Licença Prêmio ao senhor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, por um período de 03 meses. | CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 141 | 2024 | 02/04/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Niza Rebouças da Costa, Professora, por um período de 3 meses. | NIZA REBOUCAS DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 140 | 2024 | 02/04/2024 | Concede Licença Prêmio a servidora Irinete Ferreira de França, Professora, por um período de 3 meses. | IRINETE FERREIRA DE FRANCA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2024 | 02/04/2024 | Nomeia a servidora Maria Antonia Saldanha como Diretora do CMEI Francisca Pinheiro Chaves. | MARIA ANTONIA SALDANHA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 137 | 2024 | 02/04/2024 | Revoga o Art. 2º da Portaria 039/2024 que designa Raelly Magalhães Lima como responsável pelo Controle de Transportes. | RAELLY MAGALHAES LIMA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2024 | 02/04/2024 | Nomeia o senhor Neukennedy Maia Soares como Chefe de Gabinete. | NEUKENNEDY MAIA SOARES - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 134 | 2024 | 01/04/2024 | Designa o senhor Veridiano de Souza para responder pelo Controle de Transportes. | VERIDIANO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 133 | 2024 | 01/04/2024 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de abril do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 132 | 2024 | 01/04/2024 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de abril do corrente ano. | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 131 | 2024 | 01/04/2024 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de abril do corrente ano | VERIDIANA FERNANDES MENDES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 130 | 2024 | 01/04/2024 | Exonerar a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, do cargo de Chefe de Gabinete. | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2024 | 01/04/2024 | Nomeia o senhor Veridiano de Souza para exercer o cargo de Assessor Especial A. | VERIDIANO DE SOUZA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2024 | 01/04/2024 | Exonera o senhor João Antonio Viana do cargo de Gerente de Núcleo de Obras. | JOAO ANTONIO VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| OUTRAS | 127 | 2024 | 26/03/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. | |
| EXONERAÇÃO | 126 | 2024 | 22/03/2024 | Exonerar a servidora Fernanda Thaís Holanda Duarte do cargo de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos. | FERNANDA THAIS HOLANDA DUARTE - GERENTE DE NÚCLEO DE FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2024 | 18/03/2024 | Nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede Comunitária de Proteção da Criança e do Adolescente. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 123 | 2024 | 18/03/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 20 de março do corrente ano | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DIÁRIA | 120 | 2024 | 18/03/2024 | Para efetuar viagem a Brasília DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 20 e 21 de março do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 119 | 2024 | 18/03/2024 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial e Mensalidade Sindical. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 118 | 2024 | 18/03/2024 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2024. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 116 | 2024 | 14/03/2024 | Concede ao servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença para tratar de assunto de interesse particular. | THIAGO CASSIO DE FREITAS MAIA - TECNÓLOGO(A) EM SANEAMENTO AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 115 | 2024 | 12/03/2024 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 114 | 2024 | 12/03/2024 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano. | AILA PAULA BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 113 | 2024 | 12/03/2024 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano. | JOYCE MAIA DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 112 | 2024 | 08/03/2024 | Concede ao servidor Francisco Hermesson Maia, Motorista, Licença Paternidade por um período de 10 dias. | FRANCISCO HERMERSON MAIA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 111 | 2024 | 07/03/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar do Seminário Condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Ano de Eleições, na APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 07 de março do corrente ano. | HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 109 | 2024 | 07/03/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 108 | 2024 | 07/03/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para acompanhar genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano. | CARLA REGINA MAIA JERONIMO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 107 | 2024 | 07/03/2024 | Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para acompanhar genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano. | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 104 | 2024 | 06/03/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 06 de março do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| REMOVER | 101 | 2024 | 06/03/2024 | Remover a servidora Vaneide Freitas Maia da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | VANEIDE FREITAS MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CEDER | 098 | 2024 | 06/03/2024 | Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino, o servidor efetivo MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS, Fiscal de Tributos, para prestar seus serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE. | MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 097 | 2024 | 05/03/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 05 de março do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2024 | 01/03/2024 | Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos | CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| EXONERAÇÃO | 091 | 2024 | 01/03/2024 | Exonerar por aposentadoria a servidora Zeneide Cecília de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais. | ZENEIDE CECILIA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS | 090 | 2024 | 01/03/2024 | Modificar o percentual de 100% para 35% referente a Gratificação de Produtividades percebida pelo servidor Guilherme de Carvalho Oliveira. | |
| EXONERAÇÃO | 086 | 2024 | 29/02/2024 | Exonera o senhor CEZANILDO ALVES BARRETO, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos | CEZANILDO ALVES BARRETO - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| CONCESSÃO | 085 | 2024 | 28/02/2024 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclisiva, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial, Abono Pecuniário. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 084 | 2024 | 28/02/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no dia 29 de fevereiro do corrente ano | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DIÁRIA | 082 | 2024 | 28/02/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no dia 29 de fevereiro do corrente ano | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| CONCESSÃO | 080 | 2024 | 28/02/2024 | Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA JOSE ALENCAR MARIANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 079 | 2024 | 27/02/2024 | Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Feitosa Guimarães. | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 077 | 2024 | 27/02/2024 | Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos do Município junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate a Fome, nos dias 28 e 29 de fevereiro do corrente ano. | ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA - COORDENADOR TÉCNICO |
| DIÁRIA | 075 | 2024 | 23/02/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, no dia 26 de fevereiro do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 069 | 2024 | 23/02/2024 | Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva por um período de 90 dias. | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2024 | 21/02/2024 | Nomeia a senhora Fabiene Rodrigues de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento. | FABIENE RODRIGUES DE SOUSA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2024 | 21/02/2024 | Exonera a servidora Fabiene Rodrigues de Sousa do cargo de Assessor Especial B. | FABIENE RODRIGUES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| CONCESSÃO | 064 | 2024 | 19/02/2024 | Concede a servidora Francisca Ana Cláudia Simão de Carvalho, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | FRANCISCA ANA CLAUDIA SIMAO DE CARVALHO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 063 | 2024 | 19/02/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos referentes a instalação e atualização do Sistema SIHPB junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, no dia 19 de fevereiro do corrente ano. | FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 062 | 2024 | 19/02/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos referentes a instalação e atualização do Sistema SIHPB junto a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas CIHPB da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS, no dia 19 de fevereiro do corrente ano. | CLICIA TICIANE CHAVES MAIA - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 061 | 2024 | 16/02/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no dia 19 de fevereiro do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2024 | 15/02/2024 | Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora da Parceria que tem como objeto o repasse financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2024. | FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE CADASTRO FUNDIÁRIO |
| CONCESSÃO | 056 | 2024 | 15/02/2024 | Conceder a servidora Kamila Torres Pinheiro Ferreira, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | KAMILA TORRES PINHEIRO FERREIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 053 | 2024 | 09/02/2024 | Conceder ao servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença Paternidade por um período de 10 dias. | THIAGO CASSIO DE FREITAS MAIA - TECNÓLOGO(A) EM SANEAMENTO AMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 052 | 2024 | 09/02/2024 | Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 30.01.2024 e término em 28.05.2024. | CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2024 | 09/02/2024 | Nomeia a senhora Ruth Edwiges de Lima Bizerra para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde. | RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2024 | 08/02/2024 | Exonera a senhora Thaís Lima Matos do cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde. | THAIS LIMA MATOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 049 | 2024 | 08/02/2024 | Concede a servidora Erika Maria Silva e Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | ERIKA MARIA SILVA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2024 | 07/02/2024 | Exonerar por aposentadoria o servidor Jurandir Mendes Maia, Motorista D, e declara a vacância do cargo. | JURANDIR MENDES MAIA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 046 | 2024 | 07/02/2024 | Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Irene Nogueira Gondim da Silva. | IRENE NOGUEIRA GONDIM DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 045 | 2024 | 02/02/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no dia 05 de fevereiro do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 043 | 2024 | 02/02/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no dia 06 de fevereiro do corrente ano. | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 042 | 2024 | 02/02/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, no dia 06 de fevereiro do corrente ano | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2024 | 01/02/2024 | Dispõe sobre a designação do Grupo Condutor do Projeto "Movimenta APS" da Atenção Primária à Saúde. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 040 | 2024 | 01/02/2024 | Exonera o servidor José Carlos Uchoa Sales Filho do cargo de Secretário Adjunto. | JOSE CARLOS UCHOA SALES FILHO - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2024 | 01/02/2024 | Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A. | RAELLY MAGALHAES LIMA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2024 | 01/02/2024 | Exonerar o senhor Raimundo Conrado da Silva Neto do cargo em comissão de Assessor Especial A. | RAIMUNDO CONRADO DA SILVA NETO - ASSESSOR ESPECIAL A |
| CONCESSÃO | 037 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder ao servidor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 035 | 2024 | 29/01/2024 | Revoga as Portarias n° 033/2024 e 034/2024, de 29.01.2024. | ROSILEIDE ALVES MAIA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2024 | 29/01/2024 | Nomeia a senhora Rosileide Alves Maia para o cargo em comissão de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento. | ROSILEIDE ALVES MAIA - DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2024 | 29/01/2024 | Exonera a servidora Rosileide Alves Maia do cargo em comissão de Assessor Especial B. | ROSILEIDE ALVES MAIA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2024 | 29/01/2024 | Designa servidores para exercerem a função de Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 031 | 2024 | 23/01/2024 | Concede à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família. | CLEANE CELIA SILVA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 029 | 2024 | 23/01/2024 | Concede à servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | ANA CRISTINA REBOUCAS GUIMARAES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 028 | 2024 | 23/01/2024 | Concede à servidora Maria Angela Sabino da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses. | MARIA ANGELA SABINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 027 | 2024 | 19/01/2024 | Conceder, modificar ou retirar valores referente a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Diferença Salarial e Abono Pecuniário. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 026 | 2024 | 19/01/2024 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2024 | 17/01/2024 | Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - COMAI. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 024 | 2024 | 17/01/2024 | Conceder à servidora Leandra Alves de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | LEANDRA ALVES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 023 | 2024 | 17/01/2024 | Concede à servidora Ana Paula da Silva Chagas, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, Licença para tratar de Interesse Particular. | ANA PAULA DA SILVA CHAGAS - AUXILIAR DE ALMOXARIFADO FARMACÊUTICO |
| CONCESSÃO | 022 | 2024 | 17/01/2024 | Concede à servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | NEUMA MOREIRA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2024 | 17/01/2024 | Nomear o senhor Italo Gardênio Noronha Maia para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento e Estruturação Urbana. | ITALO GARDENIO NORONHA MAIA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA |
| DETERMINAÇÃO | 020 | 2024 | 17/01/2024 | Absolver o servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, das infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo nº 365/2023. | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 019 | 2024 | 12/01/2024 | Conceder a servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença Prêmio por três meses. | MARTA CARNEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 018 | 2024 | 10/01/2024 | Autoriza o retorno às atividades da servidora Maria José de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 15.01.2024. | MARIA JOSE DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 017 | 2024 | 10/01/2024 | Concede à servidora Maria Evaneide Campelo de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 10/01/2024 | Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte para o quadriênio 2024-2027. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 012 | 2024 | 04/01/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Gabinete do Deputado Federal André Figueiredo, no dia 04 de janeiro do corrente ano. | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DIÁRIA | 011 | 2024 | 04/01/2024 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Gabinete do Deputado Federal André Figueiredo, no dia 04 de janeiro do corrente ano. | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| CONCESSÃO | 010 | 2024 | 04/01/2024 | Conceder a servidora Marta Maria Daniel de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | MARTA MARIA DANIEL DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2024 | 02/01/2024 | Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria do Meio Ambiente. | |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2024 | 02/01/2024 | Nomear o senhor Naurides Gadelha de Almeida para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo. | NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
| CONCESSÃO | 507 | 2023 | 31/12/2023 | Concede à servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA ALVANI DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 506 | 2023 | 31/12/2023 | Exonerar o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo. | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO |
| CONCESSÃO | 504 | 2023 | 19/12/2023 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2024. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 503 | 2023 | 19/12/2023 | Exonerar a pedido o senhor Mariano José de Freitas do cargo efetivo de Engenheiro Civil. | MARIANO JOSE DE FREITAS - ENGENHEIRO CIVIL |
| CONCESSÃO | 502 | 2023 | 14/12/2023 | Conceder à servidora Andrea Rebouças Maia, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família. | ANDREA REBOUCAS MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 501 | 2023 | 14/12/2023 | Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA ALVANI DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 500 | 2023 | 14/12/2023 | Conceder à servidora Nikelle Freire Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | NIKELLE FREIRE MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 499 | 2023 | 13/12/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 13 de dezembro do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 498 | 2023 | 12/12/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 12 de dezembro do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 492 | 2023 | 11/12/2023 | Conceder à servidora Antonia Euberlangela Maia, Agente de Saúde, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | ANTONIA EUBERLANGELA MAIA - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 491 | 2023 | 11/12/2023 | Conceder à servidora Elis Tayanne Cândida Freire, Técnica de Enfermagem, Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | ELIS TAYANNE CANDIDA FREIRE - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 490 | 2023 | 11/12/2023 | Conceder a servidora Glaudenia Chaves Simplício, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 486 | 2023 | 01/12/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 1º de dezembro do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 484 | 2023 | 01/12/2023 | Conceder a servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | ANDRESA REBOUCAS MAIA - DIGITADORA |
| DESIGNAÇÃO | 483 | 2023 | 01/12/2023 | Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente. | |
| RETIFICAÇÃO | 482 | 2023 | 01/12/2023 | Retificar a Portaria nº 459/2023. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 481 | 2023 | 01/12/2023 | Exonerar a pedido o senhor João Torquato de Souza do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação. | JOAO TORQUATO DE SOUZA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO |
| DIÁRIA | 478 | 2023 | 30/11/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 30 de novembro do corrente ano | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DIÁRIA | 477 | 2023 | 30/11/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 30 de novembro do corrente ano | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 473 | 2023 | 28/11/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 28 de novembro do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 472 | 2023 | 28/11/2023 | Concede à servidora Libania de Castro Alves Campelo, Odontóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | LIBANIA DE CASTRO ALVES CAMPELO - ODONTÓLOGO(A) |
| SUSPENSÃO | 471A | 2023 | 27/11/2023 | Aplicar a penalidade de Suspensão por 30 dias à servidora Sildevânia Chaves Macedo, em virtude do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 271/2023. | SILDEVANIA CHAVES MACEDO - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 470 | 2023 | 24/11/2023 | Revoga a Portaria nº 072/2021 que dispõe sobre a cessão do servidor Manoel Liuky Meneses de Freitas. | MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 468 | 2023 | 24/11/2023 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 467 | 2023 | 24/11/2023 | Concede à servidora Lídia Carla de Morais Viana, Orientadora Social, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade. | LIDIA CARLA DE MORAIS VIANA - ORIENTADOR(A) SOCIAL |
| CONCESSÃO | 466 | 2023 | 24/11/2023 | Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS | 465 | 2023 | 20/11/2023 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica | |
| DIÁRIA | 464 | 2024 | 20/11/2023 | Para efetuar viagem a Brasília DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 21 a 23 de novembro do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 463 | 2023 | 20/11/2023 | Para efetuar viagem a Brasília DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 21 a 23 de novembro do corrente ano. | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| CONCESSÃO | 461 | 2023 | 20/11/2023 | Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Prorrogação de Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais. | MARIA VALDENUZA DE OLIVEIRA FAMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 460 | 2023 | 20/11/2023 | Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde. | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 459 | 2023 | 20/11/2023 | Designa Patrícia Alexandre Beserra como Gestora de Parceria em Processo de Inexigibilidade nº 004/2023. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 456 | 2023 | 14/11/2023 | Concede à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 454 | 2023 | 14/11/2023 | Conceder ao servidor ALBERT EINSTEIN FREITAS, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | ALBERT EINSTEIN FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 453 | 2023 | 14/11/2023 | CONCEDER a servidora RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização em Educação Ambiental com Ênfase na Diversidade. | RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 452 | 2023 | 13/11/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 14 de novembro do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 451 | 2023 | 08/11/2023 | Exonera a pedido a senhora Antonia Rosirene Oliveira da Silva do cargo de Conselheira Tutelar. | ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| AUTORIZAÇÃO | 449 | 2023 | 08/11/2023 | Autoriza o retorno às atividades funcionais do senhor Francisco Alderi da Silva, a partir de 07.11.2023. | FRANCISCO ALDERI DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 448 | 2023 | 07/11/2023 | Conduzir Conselheiras Tutelares em acompanhamento de adolescente até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Russas, na Rua Monsenhor João Luís, 478 - Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 447 | 2023 | 07/11/2023 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar adolescente até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Russas, na Rua Monsenhor João Luís, 478 - Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano. | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 446 | 2023 | 07/11/2023 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar adolescente até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Russas, na Rua Monsenhor João Luís, 478 - Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano. | VERIDIANA FERNANDES MENDES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 445 | 2023 | 06/11/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 07 de novembro do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 444 | 2023 | 03/11/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 06 de novembro do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 443 | 2023 | 01/11/2023 | Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CNS, biênio 2022/2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 437 | 2023 | 01/11/2023 | Nomear o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO |
| EXONERAÇÃO | 436 | 2023 | 30/10/2023 | Exonera a pedido o senhor João Artur Freitas Santos do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO |
| DESIGNAÇÃO | 435 | 2023 | 24/10/2023 | Designar pessoas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2023/2025. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 434 | 2023 | 24/10/2023 | Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, biênio 2023/2025. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 433 | 2023 | 24/10/2023 | Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2023/2025. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 432 | 2023 | 24/10/2023 | Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2023/2025. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 431 | 2023 | 24/10/2023 | Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2023/2025. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 430 | 2023 | 24/10/2023 | Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2023/2025. | COLETIVA |
| AUTORIZAÇÃO | 429 | 2023 | 24/10/2023 | Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.11.2023, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora. | EURANDIZIA MAIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 427 | 2023 | 20/10/2023 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2023. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 426 | 2023 | 20/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 425 | 2023 | 19/10/2023 | NOMEIA A COMISSÃO INVENTARIANTE PARA PROCEDER A UM LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 422 | 2023 | 18/10/2023 | Nomeia a Comissão Organizadora responsável pela Gestão e Organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura - CMC. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 421 | 2023 | 18/10/2023 | Conceder a servidora VANDERLÉA FERNANDES PIMENTA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 (três) meses de 23.10.2023 a 20.01.2024 | VANDERLEA FERNANDES PIMENTA DA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 420 | 2023 | 17/10/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para acompanhar adolescente até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, na Rua Tabelião Fabião, 114 P. Kennedy, no dia 17 de outubro do corrente ano. | CARLA REGINA MAIA JERONIMO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 419 | 2023 | 17/10/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para acompanhar adolescente até a Unidade de Recepção Luís Barros Montenegro, na Rua Tabelião Fabião, 114 P. Kennedy, no dia 17 de outubro do corrente ano. | ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 418 | 2023 | 17/10/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 17 de outubro do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 415 | 2023 | 16/10/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, Nº 1820, São Gerardo, no dia 16 de outubro do corrente ano | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DIÁRIA | 414 | 2023 | 16/10/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SDA - Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, Nº 1820, São Gerardo, no dia 16 de outubro do corrente ano. | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 413 | 2023 | 16/10/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 16 de outubro do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 412 | 2023 | 13/10/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA, DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA REPOSIÇÃO DO BIÊNIO 2022-2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 411 | 2023 | 11/10/2023 | NOMEIA PARECERISTA DE HOMOLOGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 34/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023. | RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO - TÉCNICO EM SOM |
| RETIFICAÇÃO | 410 | 2023 | 11/10/2023 | Dispõe sobre inclusão de membro para compor a comissão de análise do Concurso Público, a ser realizado pelo Poder Executivo Municipal. | |
| CONCESSÃO | 409 | 2023 | 09/10/2023 | Concede à servidora Márcia Maia de Araújo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | MARCIA MAIA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 408 | 2023 | 09/10/2023 | Concede à servidora Maria Adriely Martins dos Santos, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | MARIA ADRIELY MARTINS DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 407 | 2023 | 09/10/2023 | Exonerar por aposentadoria a servidora Maria Glacimar Brandão Maciel do cargo efetivo de professora e declara vacância do cargo. | MARIA GLACIMAR BRANDAO MACIEL - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 406 | 2023 | 09/10/2023 | Concede ao servidor Francisco Alderi da Silva, Vigia, suspensão de vínculo funcional com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte. | FRANCISCO ALDERI DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 404 | 2023 | 02/10/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 03 de outubro do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 403 | 2023 | 02/10/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima - Ed. SEPLAG, 1º andar - Cambeba, bem como junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, no dia 02 de outubro do corrente ano | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO |
| CONCESSÃO | 402 | 2023 | 02/10/2023 | Concede à servidora Irinélia Olímpio de Souza, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica. | IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 401 | 2023 | 02/10/2023 | Exonera o senhor Francisco Lairton Lima do cargo em comissão de Assessor Especial C. | FRANCISCO LAIRTON LIMA - ASSESSOR (A) ESPECIAL C |
| EXONERAÇÃO | 400 | 2023 | 02/10/2023 | Exonerar o senhor CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica. | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 399 | 2023 | 02/10/2023 | NOMEAR o senhor PEDRO HENRIQUE ARAÚJO CRUZ, Médico, para realização de Perícias Médicas agendadas para servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte, em substituição ao Médico Perito. | PEDRO HENRIQUE ARAUJO CRUZ - MÉDICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 398 | 2023 | 02/10/2023 | Nomeia professoras efetivas para o cargo de Diretora Escolar. | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 397 | 2023 | 02/10/2023 | Retifica a Portaria nº 370/2023 de 06.09.2023 que concede Licença Prêmio a sevidora Maeli Gomes da Silva. | MAELI GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 396 | 2023 | 29/09/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 02 de outubro do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 395 | 2023 | 28/09/2023 | Para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao IDACE - Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, no dia 28 de setembro do corrente ano. | RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 394 | 2023 | 28/09/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao IDACE - Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, no dia 28 de setembro do corrente ano. | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DIÁRIA | 392 | 2023 | 28/09/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao IDACE - Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Av. Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, no dia 28 de setembro do corrente ano | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 390 | 2023 | 25/09/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 26 de setembro do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 389 | 2023 | 22/09/2023 | Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 25 de setembro do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 388 | 2023 | 21/09/2023 | Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2023/2025. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 386 | 2023 | 21/09/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Escritório Estadual do MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Secretaria das Cidades, bem como junto ao IDACE - Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, no dia 21 de setembro do corrente ano | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| CONCESSÃO | 385 | 2023 | 20/09/2023 | Concede à servidora Clésia Regina Domingos, Professora, Licença Prêmio de três meses. | CLESIA REGINA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 383 | 2023 | 20/09/2023 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de outubro de 2023. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 382 | 2024 | 18/09/2023 | Para efetuar viagem a Brasília DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 19 a 21 de setembro do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 381 | 2023 | 18/09/2023 | Para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para participar do Seminário Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Procad SUAS, promovido Governo do Estado do Ceará, no Hotel Oásis, na Avenida Beira Mar n° 2500, Bairro Meireles, no dia 19 de setembro do corrente ano. | LEIDIANE TARGINO MOREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DO CADASTRO ÚNICO |
| DIÁRIA | 380 | 2023 | 18/09/2023 | Para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para participar do Seminário Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Procad SUAS, promovido Governo do Estado do Ceará, no Hotel Oásis, na Avenida Beira Mar n° 2500, Bairro Meireles, no dia 19 de setembro do corrente ano. | KIZIA ALANA MOREIRA CHAVES - GERENTE DE NÚCLEO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| DIÁRIA | 379 | 2023 | 18/09/2023 | Para efetuar viagem à Fortaleza - CE, para participar do Seminário Programa Bolsa Família e o Cadastro Único/Procad SUAS, promovido Governo do Estado do Ceará, no Hotel Oásis, na Avenida Beira Mar n° 2500, Bairro Meireles, no dia 19 de setembro do corrente ano. | RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 377 | 2023 | 18/09/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 18 de setembro do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 376 | 2023 | 13/09/2023 | Nomeia a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, nos termos das Portarias nºs 1.876/2006 e 3.479/2017, do Ministério da Saúde. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 375 | 2023 | 13/09/2023 | Prorrogar por mais um ano a cessão do servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. | ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA - PSICÓLOGO |
| DESIGNAÇÃO | 374 | 2023 | 11/09/2023 | Nomeia pessoas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2023/2025. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 373 | 2023 | 06/09/2023 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir Conselheiras Tutelares em acompanhamento de um periciando para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 07 de setembro do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 372 | 2023 | 06/09/2023 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar periciando para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 07 de setembro do corrente ano. | AILA PAULA BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 371 | 2023 | 06/09/2023 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar periciando para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 07 de setembro do corrente ano | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 370 | 2023 | 06/09/2023 | Concede à servidora Maeli Gomes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | MAELI GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 369 | 2023 | 05/09/2023 | Nomeia a servidora Keliane Moraes Marinho como Gestora de Parceria em Processo de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2023. | |
| CONCESSÃO | 368 | 2023 | 05/09/2023 | Concede ao servidor Albert Einstein Freitas, Professor, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | ALBERT EINSTEIN FREITAS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 366 | 2023 | 04/09/2023 | Exonera por aposentadoria a senhora Lúcia Viana dos Reis do cargo efetivo de professora e declara a vacância do cargo. | LUCIA VIANA DOS REIS - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 365 | 2023 | 04/09/2023 | Exonera por aposentadoria a senhora Maria Marinda de Lima de Andrade do cargo efetivo de professora e declara a vacância do cargo. | MARIA MARINDA DE LIMA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 364 | 2023 | 01/09/2023 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir Conselheiras Tutelares em acompanhamento de uma pericianda para realização de exame de Corpo de Delito, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de setembro do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 363 | 2023 | 01/09/2023 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Corpo de Delito, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de setembro do corrente ano | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 362 | 2023 | 01/09/2023 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Corpo de Delito, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de setembro do corrente ano | AILA PAULA BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 361 | 2023 | 01/09/2023 | Concede a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação da licença para tratamento de saúde, no período de 01.08.2023 a 29.10.2023. | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 360 | 2023 | 01/09/2023 | Concede ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate as Endemias, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA - AGENTE DE ENDEMIAS |
| NOMEAÇÃO | 358 | 2023 | 01/09/2023 | Nomeia a senhora Gerliane Freire da Silva para o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho. | GERLIANE FREIRE DA SILVA - COORDENADOR DA GESTÃO DO TRABALHO |
| EXONERAÇÃO | 356 | 2023 | 01/09/2023 | Exonera a senhora Maria Gerlândia Soares de Oliveira do cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho. | MARIA GERLANDIA SOARES OLIVEIRA - COORDENADOR DA GESTÃO DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 355 | 2023 | 01/09/2023 | Nomeia a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete. | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 354 | 2023 | 01/09/2023 | Nomeia o senhor Antonio Olavo Silva de Oliveira para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos. | ANTONIO OLAVO SILVA DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 353 | 2023 | 01/09/2023 | Nomeia a senhora Gracielle Malveira Diógenes para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde. | GRACIELLE MALVEIRA DIOGENES - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 348 | 2023 | 31/08/2023 | Exonera o senhor Marconi Gadelha Santos Andrade do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. | MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 347 | 2023 | 31/08/2023 | Exonera a senhora Alana Wládia Monteiro Machado do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Vigilância à Saúde. | ALANA WLADIA MONTEIRO MACHADO - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE |
| OUTRAS | 346 | 2023 | 29/08/2023 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor Comissão Processante na forma que indica. | |
| DESIGNAÇÃO | 346A | 2023 | 29/08/2023 | Designa o servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura. | RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO - TÉCNICO EM SOM |
| DIÁRIA | 345 | 2023 | 28/08/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, nos dias 28 e 29 de agosto do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 343 | 2023 | 25/08/2023 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir Conselheiras Tutelares em acompanhamento de uma pericianda para realização de exame de Corpo de Delito, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 25 de agosto do corrente ano. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 342 | 2023 | 25/08/2023 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Corpo de Delito, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de setembro do corrente ano | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 341 | 2023 | 25/08/2023 | Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Corpo de Delito, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 25 de agosto do corrente ano. | ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 339 | 2023 | 24/08/2023 | Nomeia Patrícia Alexandre Beserra como como Gestora da parceria celebrada entre a Associação de Valorização e Proteção Animal AMOR DE 4 PATAS e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo em Processo de Chamamento Público nº 003/2023. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 338 | 2023 | 23/08/2023 | Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 03.08.2023 a 01.11.2023. | EDILEUZA FREITAS PINTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 337 | 2023 | 23/08/2023 | Concede à servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família. | GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 336 | 2023 | 23/08/2023 | Concede a servidora Maria Lucineide de Oliveira, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica. | MARIA LUCINEIDE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| REMOVER | 335 | 2023 | 22/08/2023 | Remover a servidora Edjane Oliveira dos Santos da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Administração. | EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 333 | 2023 | 21/08/2023 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2023. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 332 | 2023 | 21/08/2023 | Exonera por aposentadoria a servidora Francisca Lucileide Barreto Dantas do cargo efetivo de Auxilar de Serviços Gerais e declara a vacância do cargo. | FRANCISCA LUCILEIDE BARRETO DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 331 | 2023 | 21/08/2023 | Concede prorrogação de licença para tratar de interesse particular à servidora Maria José Viana da Costa. | MARIA JOSE VIANA DA COSTA - AUXILIAR DE ALMOXARIFADO FARMACÊUTICO |
| CONCESSÃO | 329 | 2023 | 21/08/2023 | Concede à servidora Maria Charliene da Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | MARIA CHARLIENE DA COSTA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 327 | 2023 | 18/08/2023 | Concede à servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, Licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 21.08.2023 a 18.11.2023. | ANDRESA REBOUCAS MAIA - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 326 | 2023 | 14/08/2023 | Para efetuar viagem a Brasília DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 15 a 17 de agosto do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 325 | 2023 | 14/08/2023 | Para efetuar viagem a Brasília DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 15 a 17 de agosto do corrente ano | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 324 | 2023 | 11/08/2023 | Nomeia a senhora Renata Thaís Duarte Vasconcelos para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social. | RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2023 | 10/08/2023 | Exonera a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira do cargo em comissão de Secretária de Assistência Social. | ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONCESSÃO | 322 | 2023 | 09/08/2023 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Rosângela Moreira Maia, Fisioterapeuta, por um período de até 02 anos. | ROSANGELA MOREIRA MAIA - FISIOTERAPEUTA |
| CONCESSÃO | 321 | 2023 | 09/08/2023 | Concede à servidora Gerliana Maia Chaves, Motorista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | GERLIANA MAIA CHAVES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 320 | 2023 | 08/08/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 09 de agosto do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 318 | 2023 | 08/08/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 09 de agosto do corrente ano | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 317 | 2023 | 08/08/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 09 de agosto do corrente ano. | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| CONCESSÃO | 315 | 2023 | 04/08/2023 | Concede à servidora Tatiane Carla Rodrigues Dantas, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | TATIANE CARLA RODRIGUES DANTAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 314 | 2023 | 02/08/2023 | Concede à servidora Maria Eduarda de Lima Rodrigues, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | MARIA EDUARDA DE LIMA RODRIGUES - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| OUTRAS | 313 | 2023 | 01/08/2023 | Reconhece o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem à servidora Irinélia Olímpio de Souza. | IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 308 | 2023 | 01/08/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 1º de agosto do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 303 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia os professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 302 | 2023 | 01/08/2023 | Nomeia o senhor Cezanildo Alves Barreto para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos. | CEZANILDO ALVES BARRETO - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| DIÁRIA | 299 | 2023 | 31/07/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 31 de julho do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 298 | 2023 | 31/07/2023 | Exonerar o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos do cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos. | RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2023 | 28/07/2023 | Nomeia o senhor José Aristóteles Chaves para exercer a função de Diretor Geral do DEMUTRAN. | JOSE ARISTOTELES CHAVES - DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E RODOVIARIO |
| CONCESSÃO | 294 | 2023 | 27/07/2023 | Concede à servidora Maria do Socorro Costa de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de 03 meses. | MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| PRORROGAÇÃO | 293 | 2023 | 27/07/2023 | Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Elinete Batista da Silva Barros, no peíodo de 01.08.2023 a 30.07.2025. | ELINETE BATISTA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 292 | 2023 | 27/07/2023 | Concede ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de 03 meses. | JOSE NETO PAULO - PROFESSOR(A) |
| INSTITUIR | 291 | 2023 | 27/07/2023 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, do Arquivo Público Municipal de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| INSTITUIR | 290 | 2023 | 27/07/2023 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, e Subcomissões de Avaliação de Documentos (SCADs), nas respectivas unidades descentralizadas. | COLETIVA |
| OUTRAS | 289 | 2023 | 26/07/2023 | Normatiza a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 288 | 2023 | 24/07/2023 | Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais. | MARIA VALDENUZA DE OLIVEIRA FAMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 287 | 2023 | 24/07/2023 | Concede à servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes, Professora, Redução Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais. | WELLIA CRISTINA ANDRADE LOPES - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 286 | 2023 | 18/07/2023 | Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.281 de 26 de junho de 2023, em virtude de incorreção. | |
| CONCESSÃO | 284 | 2023 | 18/07/2023 | Concede FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de agosto de 2023 | COLETIVA |
| DIÁRIA | 283 | 2023 | 18/07/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 18 de julho do corrente ano | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| REMOVER | 282 | 2023 | 18/07/2023 | Remover a servidora Maria Doralice de Oliveira da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde. | MARIA DORALICE DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 279 | 2023 | 10/07/2023 | Para efetuar viagem a Brasília DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, nos dias 11 e 12 de julho do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 278 | 2023 | 07/07/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 10 de julho do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 276 | 2023 | 07/07/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 10 de julho do corrente ano | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| CONCESSÃO | 275 | 2023 | 06/07/2023 | Conceder a servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Licença Parcial para cuidadr de parentes portadores de necessidades especiais. | ZEZIMARIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 271 | 2023 | 05/07/2023 | Autoriza o retorno às atividades funcionais do servidor José Juvandir Chaves Moreira. | JOSE JUVANDIR CHAVES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 270 | 2023 | 04/07/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município no dia 05 de julho do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 268 | 2023 | 03/07/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 04 de julho do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 266 | 2023 | 03/07/2023 | Designa Pablo Ruan Feitoza Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. | PABLO RUAN FEITOZA CHAVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO |
| DESIGNAÇÃO | 265 | 2023 | 03/07/2023 | Designa a servidora Rosa Ronikele de Araújo Saraiva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde. | ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 264 | 2023 | 03/07/2023 | Designar o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos. | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2023 | 30/06/2023 | Exonera o senhor Raimundo Elisandro da Silva do cargo de Gerente de Núcleo de Limpeza Pública. | RAIMUNDO ELISANDRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE LIMPEZA PÚBLICA |
| NOMEAÇÃO | 262 | 2023 | 30/06/2023 | Nomear a senhora Fernanda Thaís Holanda Duarte para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos. | FERNANDA THAIS HOLANDA DUARTE - GERENTE DE NÚCLEO DE FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS |
| REVOGAÇÃO | 261A | 2023 | 30/06/2023 | Revoga a Portaria nº 243/2023 que concedia Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Gleisiane Batista Maia. | GLEISIANE BATISTA MAIA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 261 | 2023 | 28/06/2023 | Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.280 de 28 de junho de 2023, em virtude de incorreção. | |
| DESIGNAÇÃO | 260 | 2023 | 28/06/2023 | Designa servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 259 | 2023 | 27/06/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 27 de junho do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 257 | 2023 | 26/06/2023 | Conceder à servidora VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE, Assessor Especial A, Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais, no período 26.06.2023 a 23.10.2023. | VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE - ASSESSOR ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 255 | 2023 | 20/06/2023 | NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ TÉCNICO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 034/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 254 | 2023 | 20/06/2023 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 253 | 2023 | 20/06/2023 | Concede a servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, de 20.06.2023 a 17.08.2023. | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2023 | 19/06/2023 | Exonera a senhora Maria do Socorro de Oliveira do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem. | MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 251 | 2023 | 19/06/2023 | Conceder à servidora Jorlania de Souza da Costa, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | JORLANIA DE SOUZA DA COSTA - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| CONCESSÃO | 250 | 2023 | 19/06/2023 | Conceder à senhora Irene Nogueira Gondim da Silva, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica. | IRENE NOGUEIRA GONDIM DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 249 | 2023 | 19/06/2023 | Conceder à senhora Antonia Marta Rebouças dos Santos, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica. | ANTONIA MARTA REBOUCAS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 247 | 2023 | 12/06/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 12 de junho do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 246 | 2023 | 12/06/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 12 de junho do corrente ano. | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 245 | 2023 | 07/06/2023 | Nomear a senhora Giordana Bezerra Barros para o cargo em comissão de Assessora de Assuntos Institucionais. | GIORDANA BEZERRA BARROS - ASSESSOR PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS |
| CONCESSÃO | 243 | 2023 | 07/06/2023 | Conceder à servidora Gleisiane Batista Maia, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período 12.06.2023 a 09.09.2023. | GLEISIANE BATISTA MAIA - PROFESSOR(A) |
| REMOVER | 242 | 2023 | 07/06/2023 | Remove o servidor Cássio Denilson Freire de Lima da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | CASSIO DENILSON FREIRE DE LIMA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 238 | 2023 | 01/06/2023 | Reconhecer o direito à progressão funcional da servidora Lourdes Maria de Moura, devendo avançar para a 6ª Referência. | LOURDES MARIA DE MOURA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 237 | 2023 | 01/06/2023 | Reconhecer o direito à progressão funcional da servidora Maria Elisângela Moreira Maia de Freitas, devendo avançar para a 6ª Referência. | MARIA ELISANGELA MOREIRA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2023 | 01/06/2023 | Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento do Leilão Público de bens móveis inservíveis do município de Tabuleiro do Norte - CE. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2023 | 01/06/2023 | Exonerar o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO, do cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos | JOSE ERIZALDO LIMA PINTO - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| CONCESSÃO | 233 | 2023 | 01/06/2023 | Concede à servidora Maria José de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença sem Remuneração de 01.06.23 a 30.05.25. | MARIA JOSE DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 232 | 2023 | 01/06/2023 | Concede ao servidor Luís Reginaldo de Almeida Maia, Professor, afastamento de 08 dias em virtude de casamento. | LUIS REGINALDO DE ALMEIDA MAIA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 231 | 2023 | 01/06/2023 | Exonera por aposentadoria a servidora Maria Luceli Gomes Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e declara a vacância do cargo. | MARIA LUCELI GOMES MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 228 | 2023 | 31/05/2023 | Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.253 de 26 de maio de 2023, em virtude de incorreção. | |
| NOMEAÇÃO | 225 | 2023 | 31/05/2023 | Nomear o senhor Pablo Ruan Feitoza Chaves para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano. | PABLO RUAN FEITOZA CHAVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 224 | 2023 | 31/05/2023 | Exonera o senhor Jean Jerbson Chaves do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano. | JEAN JERBSON CHAVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO |
| DIÁRIA | 220 | 2023 | 30/05/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 30 de maio do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 219 | 2023 | 30/05/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 30 de maio do corrente ano. | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 215 | 2023 | 29/05/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 29 de maio do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 214 | 2023 | 29/05/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 29 de maio do corrente ano | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DESIGNAÇÃO | 212 | 2023 | 29/05/2023 | Designa a servidora Patrícia Alexandre Beserra como gestora de parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 209 | 2023 | 29/05/2023 | Concede a servidora Sildevânia Chaves Macedo, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 30.05.2023 a 28.07.2023. | SILDEVANIA CHAVES MACEDO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 208 | 2023 | 26/05/2023 | Concede ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate às Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, de 23.05.2023 a 29.09.2023. | CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| OUTRAS | 207 | 2023 | 26/05/2023 | Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), que estabelece o elenco dos medicamentos utilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Tabuleiro do Norte/CE. | |
| DESIGNAÇÃO | 206 | 2023 | 25/05/2023 | DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME E INSUMOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 205 | 2023 | 24/05/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 24 de maio do corrente ano | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 204 | 2023 | 24/05/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 24 de maio do corrente ano. | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| CONCESSÃO | 203 | 2023 | 24/05/2023 | Concede a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 24.05.2023 a 20.09.2023. | MARIA ROSANGELA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 202 | 2023 | 22/05/2023 | Concede à servidora Angela Maria de Lima, Terapeuta Ocupacional, o pagamento da remuneração do mês de abril de 2023. | ANGELA MARIA DE LIMA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| CONCESSÃO | 201 | 2023 | 22/05/2023 | Concede a servidora Clésia Regina Domingos, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023. | CLESIA REGINA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 200 | 2023 | 22/05/2023 | Concede a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023. | MARUNICE ANSELMO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 199 | 2023 | 22/05/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 23 de maio do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 198 | 2023 | 22/05/2023 | Designa servidores para efetuarem estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a COMENDA MAIA ALARCON. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 197 | 2023 | 19/05/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 22 de maio do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2023 | 19/05/2023 | Designa a servidora Maria Wanderleide Pessoa Chaves, Auxiliar Administrativo, como Coordenadora Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA LEITE. | MARIA WANDERLEIDE PESSOA CHAVES - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 194 | 2023 | 19/05/2023 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2023. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 190 | 2023 | 17/05/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 17 de maio do corrente ano. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| AUTORIZAÇÃO | 187 | 2023 | 15/05/2023 | Autoriza o retorno as atividades funcionais, a partir de 05.04.2023, do servidor Francisco José Lima Silva. | FRANCISCO JOSE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 179 | 2023 | 08/05/2023 | Concede a servidora Maria Selma de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses de 11.05.23 a 08.08.2023. | MARIA SELMA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2023 | 04/05/2023 | Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Prevenção e Investigação de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2023 | 04/05/2023 | Nomeia a senhora Maria Gerlândia Soares de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do Trabalho. | MARIA GERLANDIA SOARES OLIVEIRA - COORDENADOR DA GESTÃO DO TRABALHO |
| CONCESSÃO | 172 | 2023 | 04/05/2023 | Concede a cessão da servidora Kacia Katiane Silva Conrado para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte. | KACIA KATIANE SILVA CONRADO - GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| CONCESSÃO | 171 | 2023 | 04/05/2023 | Concede a cessão da servidora Francisca Talândia de Oliveira para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte. | FRANCISCA TALANDIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 170 | 2023 | 04/05/2023 | Concede a cessão do servidor Francione Gomes de Oliveira para exercer suas atividades junto ao Posto do Detran-CE, no Município de Tabuleiro do Norte. | FRANCIONE GOMES DE OLIVEIRA - GUARDA MUNICIPAL |
| CONCESSÃO | 167 | 2023 | 02/05/2023 | Concede à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 08.05.2023 a 05.08.2023. | MARIA JOSE ALENCAR MARIANO - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 166 | 2023 | 02/05/2023 | Designa a servidora Marileide Rodrigues Alves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - DIGITADORA |
| CONCESSÃO | 165 | 2023 | 02/05/2023 | Concede ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02.05.2023 a 29.08.2023. | SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 164 | 2023 | 02/05/2023 | Concede a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação da licença para tratamento de saúde, no período de 02.05.2023 a 30.07.2023. | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 159 | 2023 | 02/05/2023 | Designa a servidora Vanusa Francisca Rebouças, telefonista, como operadora da ACG de Olho D'Água da Bica. | VANUSA FRANCISCA REBOUCAS - TELEFONISTA |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2023 | 02/05/2023 | Nomeia o senhor Marconi Gadelha Santos Andrade para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete. | MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE - CHEFE DE GABINETE |
| REVOGAÇÃO | 156 | 2023 | 02/05/2023 | Revoga a Portaria nº 063/2023. | RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| EXONERAÇÃO | 154 | 2023 | 02/05/2023 | Exonera a senhora Gerliane Freire da Silva do cargo de Coordenadora da Gestão do Trabalho. | GERLIANE FREIRE DA SILVA - COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO |
| DESIGNAÇÃO | 153 | 2023 | 28/04/2023 | Designa a senhora Lynerraylly Yana Maia como representante do Poder Público na Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. | LYNERAYLLY YANA MAIA - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 151 | 2023 | 27/04/2023 | Concede a servidora Alécia Danielle da Costa da Silva, Médica, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | ALECIA DANNIELLE DA COSTA DA SILVA - MÉDICO(A) |
| CONCESSÃO | 140 | 2023 | 18/04/2023 | Conceder Férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2023. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 139 | 2023 | 17/04/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 135 | 2023 | 17/04/2023 | Para participar de Reunião com o COEGEMAS-CE (Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará)/APRECE Municípios em calamidade pública causadas pelas chuvas | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| CONCESSÃO | 131 | 2023 | 17/04/2023 | Conceder a servidora Eusimar Cláudio do Nascimento, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família. | EUSIMAR CLAUDIO DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 130 | 2023 | 14/04/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 129 | 2023 | 14/04/2023 | Revoga a designação de Patrícia Alexandre Beserra como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| REVOGAÇÃO | 128 | 2023 | 14/04/2023 | Revoga a designação da servidora Athanássia Andrade Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| REMOVER | 127 | 2023 | 13/04/2023 | Remover a servidora Lurdemir de Oliveira Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. | LURDEMIR DE OLIVEIRA CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 123 | 2023 | 10/04/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 121 | 2023 | 10/04/2023 | Concerder a servidora Edileuza Jorge Viana, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | EDILEUZA JORGE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 120 | 2023 | 10/04/2023 | Conceder a servidora Nathália Lima da Penha, Psicóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | NATHALIA LIMA DA PENHA - PSICÓLOGA |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2023 | 10/04/2023 | Exonerar a pedido o senhor José Diógenes Costa, Médico, do Quadro Efetivo. | JOSE DIOGENES COSTA - MÉDICO(A) |
| DIÁRIA | 118 | 2023 | 04/04/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 117 | 2023 | 03/04/2023 | Conceder a servidora Suzane Maria Maia Conrado, Psicóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SUZANE MARIA MAIA CONRADO - PSICÓLOGA |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2023 | 03/04/2023 | Nomear a senhora Maria Irisneila Gadelha Sousa para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Vigilância Socioassistencial. | MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA - GERENTE DE NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL |
| REVOGAÇÃO | 115 | 2023 | 03/04/2023 | REVOGAR a Portaria nº 043/2023, que concede diária(s) ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito Municipal. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 114 | 2023 | 03/04/2023 | Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| REMOVER | 112 | 2023 | 28/03/2023 | Remover a servidora Keilla Moreira Maia, Médica Veterinária, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | KEILLA MOREIRA MAIA - MÉDICO VETERINÁRIO |
| DIÁRIA | 111 | 2023 | 28/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 110 | 2023 | 28/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades | RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| CONCESSÃO | 109 | 2023 | 28/03/2023 | Conceder a servidora Francisca Ausirene de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 3 meses. | FRANCISCA AUSIRENE DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 108 | 2023 | 28/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 107 | 2023 | 28/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DIÁRIA | 104 | 2023 | 28/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 103 | 2023 | 27/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| REVOGAÇÃO | 098 | 2023 | 24/03/2023 | Revoga a Portaria nº 056 de 28.02.2023, que concedia Licença Prêmio à servidora Ivanira Brauna de Freitas. | IVANIRA BRAUNA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 097 | 2023 | 22/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 096 | 2023 | 21/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 093 | 2023 | 20/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 091 | 2023 | 20/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SOHIDRA - Superintendência de Obras Hidráulicas | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 090 | 2023 | 20/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SOHIDRA - Superintendência de Obras Hidráulicas | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| CONCESSÃO | 088 | 2023 | 17/03/2023 | Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de Abril de 2023. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 087 | 2023 | 16/03/2023 | Para participar do Seminário AVIPRECE: Gestão Pública | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 086 | 2023 | 16/03/2023 | Para participar do Seminário AVIPRECE: Gestão Pública | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| CONCESSÃO | 085 | 2023 | 16/03/2023 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Nildlaide Andreza Queiroz Gondim, Terapeuta Ocupacional, no período de 13.03.2023 a 11.03.2025. | NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| DIÁRIA | 081 | 2023 | 13/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 080 | 2023 | 10/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 079 | 2023 | 09/03/2023 | Para participar do Curso A Nova Lei de Licitações e o Estudo Detalhado do Edital | LEYDIANE VIEIRA CHAGAS - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 077 | 2023 | 07/03/2023 | Designar o Senhor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA FRANÇA, Assessor Especial B, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Sede da Superintendência de Obras Públicas SOP, na Av. Alberto Craveiro, 2775 - Térreo - Castelão, bem como junto à APRECE, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 07 de março do corrente ano. | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DIÁRIA | 076 | 2023 | 07/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 075 | 2023 | 07/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| CONCESSÃO | 074 | 2023 | 07/03/2023 | Conceder Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Alisson da Silva Viana, Inspetor Sanitário, no período de 31.03.2023 a 29.03.2025. | FRANCISCO ALISSON DA SILVA VIANA - INSPETOR SANITÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2023 | 06/03/2023 | Nomear a senhora Isabelly Santos Lima Maia para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A. | ISABELLY SANTOS LIMA MAIA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2023 | 06/03/2023 | Exonerar o senhor Claudeci Moreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial A. | CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2023 | 02/03/2023 | Nomeia a Comissão Organizadora da 9º Conferência Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 070 | 2023 | 02/03/2023 | Designar os servidores relacionados, membros do Conselho Municipal CACS-FUNDEB, para comporem a diretoria com mandato para o quadriênio 2023/2026. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 069 | 2023 | 02/03/2023 | Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 066 | 2023 | 01/03/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SOHIDRA - Superintendência de Obras Hidráulicas | RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| DESIGNAÇÃO | 063 | 2023 | 01/03/2023 | Designar o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, para responder interinamente pelas ações do Gabinete do Prefeito. | RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 061 | 2023 | 01/03/2023 | Conceder a servidora REJANE MARIA CANUTO DE LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (1999 a 2004). | REJANE MARIA CANUTO DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 060 | 2023 | 28/02/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 058 | 2023 | 28/02/2023 | Designar o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará. | BENICIO BANDEIRA COSTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2023 | 28/02/2023 | Nomear o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA, para exercer em comissão o cargo de Secretário Executivo, com lotação na Secretaria Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDESC. | BENICIO BANDEIRA COSTA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO |
| CONCESSÃO | 056 | 2023 | 28/02/2023 | Conceder a senhora Ivanira Brauna de Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | IVANIRA BRAUNA DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2023 | 28/02/2023 | Exonerar a pedido a Senhora MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica SEMEB. | MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 054 | 2023 | 27/02/2023 | Conceder a servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 053 | 2023 | 27/02/2023 | Para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM Posto de Recrutamento e Mobilização | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 052 | 2023 | 23/02/2023 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2023. | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 049 | 2023 | 23/02/2023 | Retifica a Portaria nº 037/2023 de 06 de fevereiro de 2023. | FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DO CADASTRO FUNDIÁRIO |
| AUTORIZAÇÃO | 044 | 2023 | 14/02/2023 | Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 01.02.2022, do servidor FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito GP. | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 043 | 2023 | 13/02/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| INSTITUIR | 042 | 2023 | 08/02/2023 | Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, Ceará. | COLETIVA |
| CEDER | 040 | 2023 | 06/02/2023 | Ceder sem ônus para a origem a servidora Edineide Maia da Silveira, Professora, para prestar serviços junto a Prefeitura de Limoeiro do Norte - Ce. | EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2023 | 06/02/2023 | NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 038 | 2023 | 06/02/2023 | Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SEMS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família. | CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2023 | 06/02/2023 | Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora de Parceria de Dispensa de Chamamento Público Nº 001/2023. | FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DO CADASTRO FUNDIÁRIO |
| DIÁRIA | 036 | 2023 | 01/02/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 034 | 2023 | 01/02/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2023 | 01/02/2023 | Designa servidores para conduzirem Processo Seletivo Simplificado do Programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz e Cadastro Único. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica. | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear a senhora Thais Lima Matos, para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde | THAIS LIMA MATOS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 029 | 2023 | 01/02/2023 | Exonera o senhor Charles Campelo de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde. | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete. | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 027 | 2023 | 01/02/2023 | Exonerar o senhor Francisco Feitosa Guimarães, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES - CHEFE DE GABINETE |
| OUTRAS | 026 | 2023 | 01/02/2023 | EXONERAR o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Especial A, e NOMEAR o senhor FRANCISCO SÉRGIO COSTA DA CRUZ, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS. | FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2023 | 01/02/2023 | Nomear o senhor JOÃO TORQUATO DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS. | JOAO TORQUATO DE SOUZA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2023 | 31/01/2023 | Exonera por aposentadoria a servidora Rosa Maria Alves Magalhães do cargo efetivo de Professora. | ROSA MARIA ALVES MAGALHAES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 020 | 2023 | 25/01/2023 | Exonera por aposentadoria compulsória o servidor Raimundo Mendes Chaves do cargo efetivo de Motorista D. | RAIMUNDO MENDES CHAVES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 019 | 2023 | 25/01/2023 | Conceder a servidora Ayla Maria Crizostimo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | AYLA MARIA CRIZOSTIMO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 016 | 2023 | 18/01/2023 | Conceder férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 015 | 2023 | 16/01/2023 | Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde de 06.01.2023 a 05.04.2023. | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 014 | 2023 | 12/01/2023 | Concede à servidora Geiza Dantas do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 013 | 2023 | 09/01/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 012 | 2023 | 09/01/2023 | Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Erineide Chaves de Oliveira, Auxiliar de Contabilidade, no período de 02.01.2023 a 31.12.2025. | ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 011 | 2023 | 09/01/2023 | Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, no período de 02.01.2023 a 31.12.2025. | MARCOS AURELIO DE ARAUJO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 004 | 2023 | 02/01/2023 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadrênio 2023/2026. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2023 | 02/01/2023 | Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadriênio 2023-2026. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 402 | 2022 | 19/12/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2023. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 406 | 2022 | 16/12/2022 | Exonera a senhora Maria Irisneila Gadelha Sousa do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ação Social. | MARIA IRISNEILA GADELHA SOUSA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL |
| HOMOLOGAÇÃO | 404 | 2022 | 16/12/2022 | Homologa a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação CME, para o biênio 2022-2024. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 403 | 2022 | 16/12/2022 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva. | COLETIVA |
| OUTRAS | 400 | 2022 | 14/12/2022 | Normatiza a Prescrição e Dispensação de Medicamentos e Solicitação de Exames de Rotina, Complementares e de Rastreamento, no Âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes o Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências. | |
| DIÁRIA | 399 | 2022 | 14/12/2022 | Para participar do Seminário Nacional de qualificação do desempenho na APS: Boas práticas de gestão no âmbito do Programa Previne Brasil | SAMUA KELEN MENDES DE LIMA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE/PACS/PSF |
| DIÁRIA | 398 | 2022 | 14/12/2022 | Para participar do Seminário Nacional de qualificação do desempenho na APS: Boas prática de gestão no âmbito do Programa Previne Brasil | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 397 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder a servidora Elanne Mayara Santos Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica. | ELANNE MAYARA SANTOS LIMA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 396 | 2022 | 07/12/2022 | Para participar da 14ª Reunião Ordinária da CIB Comissão Intergestores Bipartite | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 395 | 2022 | 06/12/2022 | Para participar da 12ª Reunião Ordinária da CIR Comissão Intergestores Regional | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 394 | 2022 | 06/12/2022 | Nomeia o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos para o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos. | RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| EXONERAÇÃO | 393 | 2022 | 06/12/2022 | Exonera o senhor Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos. | RINALDO ROTSEN RABELO VASCONCELOS - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| CONCESSÃO | 392 | 2022 | 05/12/2022 | Concede à servidora Érika Lorrane Chaves Ferreira, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | ERIKA LORRANE CHAVES FERREIRA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 384 | 2022 | 28/11/2022 | Concede à servidora Francisca Flávia de Oliveira, Assistente Social, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA - ASSISTENTE SOCIAL |
| AUTORIZAÇÃO | 383 | 2022 | 28/11/2022 | Autoriza o retorno às atividades funcionais da servidora Jozimara Linhares da Silva a partir de 01.12.2022. | JOZIMARA LINHARES DA SILVA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 382 | 2022 | 21/11/2022 | Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais do Estado do Ceará | TICIANA ANGLARILL PINHEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| COMISSÃO | 379 | 2022 | 18/11/2022 | Designar pessoas escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação CME, biênio 2022/2024. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 375 | 2022 | 17/11/2022 | para participar da VIII ExpoESP Construindo um Sistema de Saúde Inteligente | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 371 | 2022 | 16/11/2022 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária e Mensalidade Sindical. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 370 | 2022 | 16/11/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2022. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 367 | 2022 | 07/11/2022 | Exonera, por aposentadoria, o servidor Antonio Mariano Filho, do cargo efetivo de Jardineiro, e declara a vacância do cargo. | ANTONIO MARIANO FILHO - JARDINEIRO |
| CONCESSÃO | 366 | 2022 | 04/11/2022 | Concede à servidora Joyce Mariele de Oliveira da Costa, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 365 | 2022 | 03/11/2022 | Realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 361 | 2022 | 28/10/2022 | Para participar do 8º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, no Centro de Convenções AM MALLS Sergipe. | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| COMISSÃO | 360 | 2022 | 28/10/2022 | Nomeia Comissão Especial de Avaliação para procederem a avaliação dos bens móveis públicos inservíveis que serão levados a leilão em praça pública para alienação. | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 359 | 2022 | 25/10/2022 | Prorrogar por mais um ano a cessão do servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, a partir de 18/11/2022. | ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA - PSICÓLOGO |
| CONCESSÃO | 358 | 2022 | 25/10/2022 | Concede à servidora Samara Kilvia Roque Araújo, Recepcionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SAMARA KILVIA ROQUE ARAUJO DA SILVA - RECEPCIONISTA |
| CONCESSÃO | 353 | 2022 | 18/10/2022 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 352 | 2022 | 18/10/2022 | Concede à servidora Jéssica Souza Medeiros, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | JESSICA SOUZA MEDEIROS - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 351 | 2022 | 17/10/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 350 | 2022 | 17/10/2022 | Concede à servidora Cleidimar Maurício Marinho Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses. | CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 349 | 2022 | 17/10/2022 | Concede ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 348 | 2022 | 17/10/2022 | Concede à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica. | MARIA JOSE ALENCAR MARIANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 346 | 2022 | 14/10/2022 | Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias. | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 343 | 2022 | 06/10/2022 | Participar do Seminário Qualificação da Atenção Ofertada às Pessoas Idosas na Atenção Primária à Saúde | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 342 | 2022 | 05/10/2022 | Concede à servidora Ana Aline Ribeiro Soares, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | ANA ALINE RIBEIRO SOARES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 341 | 2022 | 05/10/2022 | Exonera por aposentadoria a servidora Maria das Brotas Gondim, Auxiliar de Serviços Gerais, e declara vacância do cargo. | MARIA DAS BROTAS GONDIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 340 | 2022 | 04/10/2022 | Prorroga a Licença sem Remuneração da servidora Luberlene Alves de Lima, Tecnóloga em Saneamento Ambiental, no período de 05.10.2022 a 03.10.2024. | LUBERLENE ALVES DE LIMA - TECNÓLOGO(A) EM SANEAMENTO AMBIENTAL |
| COMISSÃO | 339 | 2022 | 04/10/2022 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico nº 15.09.01/2022, na forma que indica, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 336 | 2022 | 27/09/2022 | Designa a senhora Leydiane Vieira Chagas, Assessor Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para participar da "Capacitação de Gestores sobre a nova Lei de Licitações". | LEYDIANE VIEIRA CHAGAS - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 336 | 2022 | 27/09/2022 | PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE GESTORES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES. | LEYDIANE VIEIRA CHAGAS - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DESIGNAÇÃO | 335 | 2022 | 27/09/2022 | Designa a senhora Fabiene Rodrigues de Sousa, Assessor Especial B, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para participar da "Capacitação de Gestores sobre a nova Lei de Licitações". | FABIENE RODRIGUES DE SOUSA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DETERMINAÇÃO | 333 | 2022 | 26/09/2022 | AUTORIZA O RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS A PARTIR DE 01.10.2022. | ANA PAULA FREIRE LUZ - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 330 | 2022 | 21/09/2022 | Concede ao servidor Jean Euque de Oliveira, Agente de Endemias, Licença Paternidade por um período de 10 dias. | JEAN EUQUE DE OLIVEIRA GONDIM - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CEDER | 327 | 2022 | 20/09/2022 | Ceder, sem ônus para a origem, a servidora Milene Holanda Guerra, cirurgiã dentista, para prestar serviços junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte. | MILENE HOLANDA GUERRA - SERVIDOR |
| CONCESSÃO | 318 | 2022 | 19/09/2022 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Jozimara Linhares da Silva, Técnica de Enfermagem. | JOZIMARA LINHARES DA SILVA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 317 | 2022 | 19/09/2022 | Designa a senhora Maísa França Maia, FIscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 316 | 2022 | 19/09/2022 | Conceder a servidora Maria das Brotas Ferreira Maia Maciel, Professora, Licença Prêmio de três meses. | MARIA DAS BROTAS FERREIRA MAIA MACIEL - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 315 | 2022 | 19/09/2022 | Concede à servidora Jamille de Moura Gurgel, Odontóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | JAMILLE DE MOURA GURGEL - ODONTÓLOGO(A) |
| CONCESSÃO | 314 | 2022 | 19/09/2022 | Conceder, modificar ou reirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Insalubridade. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 313 | 2022 | 19/09/2022 | CONCEDER FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, ESCALADOS PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 311 | 2022 | 01/09/2022 | Concede à servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Professora, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias. | ZEZIMARIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 310 | 2022 | 01/09/2022 | Exonera por aposentadoria a servidora Maria Irene de Oliveira do cargo efetivo de Professsora. | MARIA IRENE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 302 | 2022 | 26/08/2022 | Designa o senhor Francisco Feitosa Guimarães, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município junto ao INCRA. | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 301 | 2022 | 26/08/2022 | Exonerar a pedido a senhora Rita de Cássia de Souza Lima do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | RITA DE CASSIA DE SOUZA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 300 | 2022 | 26/08/2022 | Exonera, a pedido, Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque do cargo efetivo de Odontóloga. | MONICA LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ODONTÓLOGO(A) |
| CONCESSÃO | 299 | 2022 | 26/08/2022 | Conceder à servidora Maria Fernanda Ribeiro de Paiva, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | MARIA FERNANDA RIBEIRO DE PAIVA - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 298 | 2022 | 26/08/2022 | Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Edineide Maia da Silveira. | EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 297 | 2022 | 26/08/2022 | Concede a servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | LUCIA FERNANDES PENHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 296 | 2022 | 26/08/2022 | Conceder a servidora Matildes Mendes Chaves, Telefonista, Licença Prêmio de três meses. | MATILDES MENDES CHAVES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 295 | 2022 | 26/08/2022 | Conceder à servidora Bernadete Teotônio Rebouças, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica. | BERNADETE TEOTONIO REBOUCAS - PROFESSOR(A) |
| REMOVER | 294 | 2022 | 26/08/2022 | Remove a servidora Maria Edini Costa da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social. | MARIA EDINI COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 293 | 2022 | 26/08/2022 | Conceder à servidora Francineusa Rodrigues Chaves, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica. | FRANCINEUSA RODRIGUES CHAVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 292 | 2022 | 26/08/2022 | Conceder a servidora Antonia Marta Rebouças dos Santos, Professora, Licença Prêmio de três meses. | ANTONIA MARTA REBOUCAS DOS SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 291 | 2022 | 26/08/2022 | Conceder à servidora Maria Zilvanir Daniel Chaves, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica. | MARIA ZILVANIR DANIEL CHAVES - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 288 | 2022 | 18/08/2022 | Designa o senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município. | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 286 | 2022 | 18/08/2022 | Designa o senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília/DF para participar do 30º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e 13º Congresso Internacional das Misericórdias. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 285 | 2022 | 18/08/2022 | Participar do 30º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos e 13º Congresso Internacional das Misericórdias | ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 284 | 2022 | 18/08/2022 | Exonera a pedido a senhora Elane Rodrigues Gondim do cargo efetivo de Digitadora. | ELANE RODRIGUES GONDIM - DIGITADORA |
| CONCESSÃO | 283 | 2022 | 18/08/2022 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária Bradesco, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Férias. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 282 | 2022 | 18/08/2022 | Concede Férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 281 | 2022 | 18/08/2022 | Conceder à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde. | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 280 | 2022 | 17/08/2022 | Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate às Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 279 | 2022 | 16/08/2022 | Conceder à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 278 | 2022 | 12/08/2022 | Concede Licença Prêmio à servidora Maria Marinda de Lima de Andrade. | MARIA MARINDA DE LIMA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 277 | 2022 | 09/08/2022 | Designa o senhor Francisco Feitosa Guimarães, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município. | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES - CHEFE DE GABINETE |
| DESIGNAÇÃO | 276 | 2022 | 09/08/2022 | Designa o senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município. | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 272 | 2022 | 08/08/2022 | Participar do VII Congresso Brasileiro de Direito e Saúde: A Saúde no Brasil e a Covid-19 | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 270 | 2022 | 03/08/2022 | Concede à servidora Maria Loíne Viana da Silva, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | MARIA LOINE VIANA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 269 | 2022 | 01/08/2022 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Maria Jesuíta Pereira Silva, Auxiliar de Serviços Gerais. | MARIA JESUITA PEREIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2022 | 01/08/2022 | Nomeia a senhora Lindalva Batista Linhares para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional I. | LINDALVA BATISTA LINHARES - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL I |
| NOMEAÇÃO | 267 | 2022 | 01/08/2022 | Nomeia o senhor Francisco Feitosa Guimarães para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete. | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2022 | 01/08/2022 | Exonera o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 265 | 2022 | 01/08/2022 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Feitosa Guimarães. | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 264 | 2022 | 01/08/2022 | Nomeia o senhor José Aristóteles Chaves para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano. | JOSE ARISTOTELES CHAVES - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2022 | 01/08/2022 | Exonera o senhor Francisco Brito de Morais do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano. | FRANCISCO BRITO DE MORAIS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 262 | 2022 | 01/08/2022 | Designa a servidora Francisca Janaíne da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. | FRANCISCA JANAINE DA SILVA GADELHA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 261 | 2022 | 01/08/2022 | Designar o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2022 | 01/08/2022 | Exonera o senhor José Aristóteles Chaves do cargo em comissão de Administrador Regional I. | JOSE ARISTOTELES CHAVES - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL I |
| REVOGAÇÃO | 259 | 2022 | 01/08/2022 | Revoga a designação do servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde. | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 258 | 2022 | 01/08/2022 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor José Aristóteles Chaves. | JOSE ARISTOTELES CHAVES - MENSAGEIRO |
| NOMEAÇÃO | 257 | 2022 | 01/08/2022 | Nomear a Senhora Maria Valberene Mauricio Chaves, Professora, para o cargo de Diretora Escolar da CMEI Marcionila Maria de Brito, a partir de 1º de Agosto do corrente ano. | MARIA VALBERENE MAURICIO CHAVES - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 255 | 2022 | 28/07/2022 | Revoga as Portarias nºs 233, 234 e 235 de 20 de julho de 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 254 | 2022 | 28/07/2022 | Designa o senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 253 | 2022 | 28/07/2022 | Designa o senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para tratar de assuntos de interesse do município. | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| CONCESSÃO | 251 | 2022 | 25/07/2022 | Conceder à senhora Talita Fernandes Saldanha, Odontóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | TALITA FERNANDES SALDANHA - ODONTÓLOGO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 247 | 2022 | 18/07/2022 | Designa a senhora Maísa França Maia, FIscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 246 | 2022 | 18/07/2022 | Concede Férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 245 | 2022 | 18/07/2022 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Abono Pecuniário, Dedicação Exclusiva. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2022 | 11/07/2022 | Exonerar por aposentadoria a servidora Maria Lucimar Dantas de Oliveira de Souza do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. | MARIA LUCIMAR DANTAS DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 241 | 2022 | 11/07/2022 | Designa o servidor José Jonatan da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito em substituição à servidora Francisca de Oliveira Lima, durante o seu período de férias. | JOSE JONATAN DA SILVA GADELHA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 239 | 2022 | 11/07/2022 | Participar do XXXVI Congresso do CONASEMS | TICIANA ANGLARILL PINHEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| OUTRAS | 237 | 2022 | 08/07/2022 | Revogar a publicação da Lei Municipal nº 2.195 de 04 de julho de 2022. | |
| DIÁRIA | 236 | 2022 | 07/07/2022 | Participar do XXXVI Congresso do CONASEMS. | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 235 | 2022 | 06/07/2022 | Nomear a senhora Carliane Aguiar Coutinho para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente. | CARLIANE AGUIAR COUTINHO - ANALISTA AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 234 | 2022 | 06/07/2022 | Nomear o senhor Rhenan Ferreira Norte para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente. | RHENAN FERREIRA NORTE - ANALISTA AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2022 | 06/07/2022 | Nomeia o senhor Nadson Vieira Alecrim para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente. | NADSON VIEIRA ALECRIM - ANALISTA AMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 231 | 2022 | 05/07/2022 | Concede Licença para tratar de interesse particular ao servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D. | JOSE HERMESON CUNHA DE LIMA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2022/2024. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 228 | 2022 | 01/07/2022 | Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura. | SAMUEL MOREIRA CHAVES - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia o senhor Holtausen Rufino de Souza para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos. | HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 226 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia o senhor João Artur Freitas Santos para o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 225 | 2022 | 01/07/2022 | Exonera o senhor Chris Leyconn Conrado Moreira do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 224 | 2022 | 01/07/2022 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Holtausen Rufino de Souza. | HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA - TÉCNICO AGRICOLA |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2022 | 01/07/2022 | Exonera o senhor João Artur Freitas Santos do cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 211 | 2022 | 23/06/2022 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Dedicação Exclusiva. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 210 | 2022 | 23/06/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2022. | COLETIVA |
| OUTRAS | 209 | 2022 | 15/06/2022 | Excluir da Folha de Pagamento a servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, por motivo de óbito. | MARIA LIDUINA GUIMARAES LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 208 | 2022 | 13/06/2022 | Concede à servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | MARIA ALVANI DE SOUZA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 207 | 2022 | 03/06/2022 | NOMEIA A SERVIDORA KELIANE MORAES MARINHO COM GESTORA DE PARCERIA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022. | KELIANE MORAES MARINHO - GESTOR(A) DE PARCERIA |
| COMISSÃO | 206 | 2022 | 01/06/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para reposição do biênio 2022-2024. | COLETIVA |
| COMISSÃO | 205 | 2022 | 01/06/2022 | Altera o artigo 1º da Portaria nº 0078 de 30 de janeiro de 2017, que nomeia membros da Comissão Municipal de Autorização de Esterilização Cirúrgica no Município. | COLETIVA |
| OUTRAS | 204 | 2022 | 01/06/2022 | Altera o artigo nº 02 da Portaria nº 185 de 23.05.2022. | |
| DESIGNAÇÃO | 199 | 2022 | 30/05/2022 | Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem ao Crato-CE, para participar do XIX Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará. | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 190 | 2022 | 30/05/2022 | Concede à servidora Maria Irene de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses. | MARIA IRENE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 189 | 2022 | 27/05/2022 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco José Lima Silva. | FRANCISCO JOSE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 188 | 2022 | 27/05/2022 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Thiago Pessoa de Lima. | THIAGO PESSOA DE LIMA - PORTEIRO(A) |
| COMISSÃO | 185 | 2022 | 23/05/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico nº 24.03.02/2022, na forma que indica, e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 181 | 2022 | 18/05/2022 | Designa a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas da Junta do Serviço Militar neste Município. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2022 | 18/05/2022 | Designa comissão para efetuarem estudo e indicarem seis personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 177 | 2022 | 16/05/2022 | Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias. | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| OUTRAS | 176 | 2022 | 16/05/2022 | Remove a servidora Maria Elisângela Dias de Souza da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde. | |
| CONCESSÃO | 175 | 2022 | 16/05/2022 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 174 | 2022 | 16/05/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 168 | 2022 | 04/05/2022 | Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença por motivo de doença em pessoa da família. | LUCIA FERNANDES PENHA - SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2022 | 02/05/2022 | Exonera, por aposentadoria, a servidora Maria Gildete de Oliveira do cargo de professora. | MARIA GILDETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 159 | 2022 | 22/04/2022 | Designa o senhor Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | FRANCISCO GIORDANO IBIAPINA RODRIGUES DE CARVALHO - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 157 | 2022 | 22/04/2022 | Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 151 | 2022 | 18/04/2022 | Concede a servidora Maria de Fátima Sousa, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | MARIA DE FATIMA SOUSA - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 150 | 2022 | 18/04/2022 | CONCEDER, MODIFICAR, OU RETIRAR VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, DIFERENÇA SALARIAL E ABONO PECUNIÁRIO. | |
| CONCESSÃO | 149 | 2022 | 18/04/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 146 | 2022 | 08/04/2022 | Designa a servidora Francisca Janaíne da Silva Gadelha como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | FRANCISCA JANAINE DA SILVA GADELHA - FISCAL DE CONTRATOS |
| OUTRAS | 145 | 2022 | 08/04/2022 | Revoga a designação do servidor Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira como Fiscal de Contrato. | |
| CONCESSÃO | 144 | 2022 | 07/04/2022 | Concede à servidora Maria Miraci de Lima, Guarda Municipal, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria. | MARIA MIRACI DE LIMA - GUARDA MUNICIPAL |
| COMISSÃO | 141 | 2022 | 06/04/2022 | Designa Comissão Intersetorial do Comitê Permanente de Educação Infantil, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte-CE. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2022 | 06/04/2022 | Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de Qualificação do Desempenho na Atenção Primária - Revisão de Indicadores e Organização do Processo de Trabalho na APS. | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| OUTRAS | 136 | 2022 | 06/04/2022 | Exclui da folha de pagamento o servidor José Barboza da Silva, Vigia, por motivo de óbito. | |
| CONCESSÃO | 135 | 2022 | 05/04/2022 | Concede a servidora Maria Elisangela Moreira Maia de Freitas, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.. | MARIA ELISANGELA MOREIRA MAIA DE FREITAS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 134 | 2022 | 05/04/2022 | Concede a servidora Francisca Raildene de Almeida Gondim, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica. | FRANCISCA RAILDENE DE ALMEIDA GONDIM - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 133 | 2022 | 05/04/2022 | Concede ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, Licença Paternidade por um período de 10 dias. | JOBERLANDIO RODRIGUES MATOS - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 132 | 2022 | 05/04/2022 | Concede a servidora Marlúcia Rebouças da Costa, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | MARLUCIA REBOUCAS DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2022 | 05/04/2022 | Exonera, a pedido, o senhor José Miranda da Silva, Professor, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal. | JOSE MIRANDA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 130 | 2022 | 05/04/2022 | Concede a servidora Janielle Viana da Costa, Auxiliar Administrativo, Afastamento de 08 dias em virtude de casamento. | JANIELLE VIANA DA COSTA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 129 | 2022 | 05/04/2022 | Concede a servidora Francisca Vicente de Araújo, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | FRANCISCA VICENTE DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 128 | 2022 | 05/04/2022 | Concede a servidora Luana Mara Maurício Diógenes, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | LUANA MARA MAURICIO DIOGENES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 127 | 2022 | 05/04/2022 | Concede ao servidor Francisco José Lima Silva, Professor, Licença Prêmio de três meses. | FRANCISCO JOSE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 126 | 2022 | 05/04/2022 | Conceder ao servidor Francisco Antonio da Silva, Gerente de Almoxarifado, Licença Paternidade por um período de 10 dias. | FRANCISCO ANTONIO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO | 125 | 2022 | 05/04/2022 | Concede Ajuda de Custo ao servidor Reginaldo Avelino Maia, Professor. | REGINALDO AVELINO MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 124 | 2022 | 04/04/2022 | Concede a servidora Sildevania Chaves Macedo, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família. | SILDEVANIA CHAVES MACEDO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeia a senhora Liduína Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do SUAS. | LIDUINA MAIA LIMA - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2022 | 01/04/2022 | Nomeia o senhor Samuel Gomes da Costa para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III. | SAMUEL GOMES DA COSTA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL III |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2022 | 01/04/2022 | Exonera a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Administrador Regional III. | LINDALVA BATISTA LINHARES - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL III |
| CONCESSÃO | 116 | 2022 | 31/03/2022 | Concede à servidora Naiara Kilvia Almeida de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAUJO - SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 110 | 2022 | 28/03/2022 | Concede à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 109 | 2022 | 28/03/2022 | Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate a Endemias, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2022 | 24/03/2022 | Designa Patrícia Alexandre Beserra como Gestora de Parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GESTOR(A) DE PARCERIA |
| CONCESSÃO | 107 | 2022 | 24/03/2022 | Concede à servidora Jessyca Carolinna Silva Veloso, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | JESSYCA CAROLINNA SILVA VELOSO - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 106 | 2022 | 21/03/2022 | Conceder à servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, Licença para Tratamento de Saúde. | MARIA LIDUINA GUIMARAES LIMA - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 103 | 2022 | 18/03/2022 | CONCEDE, MODIFICA OU RETIRA VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, DIFERENÇA SALARIAL E CONSIGNAÇÃO BANCÁRIA. | |
| CONCESSÃO | 102 | 2022 | 18/03/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 099 | 2022 | 14/03/2022 | Designar a senhora MAÍSA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza, para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização, nos dias 16 e 17 de março do corrente ano. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| COMISSÃO | 097 | 2022 | 09/03/2022 | Designar servidores para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, desta Prefeitura. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 095 | 2022 | 09/03/2022 | Conceder Licença sem Remuneração ao servidor CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, Fiscal de tributos, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN. | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAÇÃO | 092 | 2022 | 04/03/2022 | Designar a senhora IRINÉLIA OLÍMPIO DE SOUZA, Secretária de Educação Básica, para participar do evento de Entrega do Kit de Equipamentos e Material Didático do Programa Pacto pela Aprendizagem e Apresentação do Plano de Investimento na Rede Estadual, no dia 07 de março do corrente ano. | IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 090 | 2022 | 01/03/2022 | Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias. | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2022 | 01/03/2022 | Nomeia professores efetivos para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA, para exercer em Comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 083 | 2022 | 01/03/2022 | Exonerar a senhora FRANCISCA GIANE COSTA DA CRUZ, do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | FRANCISCA GIANE COSTA DA CRUZ - ASSESSOR ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2022 | 01/03/2022 | Nomear o senhor CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO |
| CONCESSÃO | 080 | 2022 | 01/03/2022 | Conceder à servidora ANDRESA RUTIELE PORFÍRIO REBOUÇAS, Aux. Administrativo, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade. | ANDRESA RUTIELE PORFIRIO REBOUÇAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 079 | 2022 | 28/02/2022 | Conceder à servidora MARIA RAQUELIANE DE MELO MARTINS, Professora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | MARIA RAQUELIANE DE MELO MARTINS - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 077 | 2022 | 25/02/2022 | REVOGAR A PORTARIA Nº 058/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022, POR MOTIVO DE FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA NIVALDA GADELHA LIMA. | |
| DESIGNAÇÃO | 075 | 2022 | 23/02/2022 | DESIGNAR A SENHORA MAÍSA FRANÇA MAIA, FISCAL DE TRIBUTOS, MAT. 0736, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA EFETUAR VIAGEM À FORTALEZA-CE. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 070 | 2022 | 22/02/2022 | CONCEDER A SERVIDORA MARLENE ENES MAIA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DO QUADRO PERMANENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA. | MARLENE ENES MAIA - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 069 | 2022 | 17/02/2022 | CONCEDER, MODIFICAR OU RETIRAR VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE, AJUDA DE CUSTO, DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MENSALIDADE SINDICAL, INSALUBRIDADE, ABONO PECUNIÁRIO E ADICIONAL NOTURNO. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 068 | 2022 | 17/02/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de março de 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 067 | 2022 | 16/02/2022 | Designa o senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, conduzindo servidoras para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 066 | 2022 | 16/02/2022 | Designa a senhora Bruna Vaneska Freitas Guimarães, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares. | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 065 | 2022 | 16/02/2022 | Designa a senhora Aila Paula Batista de Lima, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Quixadá-Ce, para tratar de assuntos pertinentes aos conselheiros tutelares. | AILA PAULA BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| COMISSÃO | 063 | 2022 | 15/02/2022 | INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE - CE. | COLETIVA |
| OUTRAS | 062 | 2022 | 15/02/2022 | Autoriza o retorno às atividades funcionais do servidor Túlio Marcos Moreira Maia. | |
| CONCESSÃO | 058 | 2022 | 09/02/2022 | Concede à servidora Maria Nivalda Gadelha Lima, Professora, Licença Prêmio de três meses. | MARIA NIVALDA GADELHA LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 057 | 2022 | 09/02/2022 | Concede à servidora Maria Irene de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses. | MARIA IRENE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 056 | 2022 | 09/02/2022 | Concede à servidora Maria Gildete de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses. | MARIA GILDETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 052 | 2022 | 08/02/2022 | Concede a servidora Melka Rocha Ramalho, Terapeuta Ocupacional, suspensão de vínculo funcional. | MELKA ROCHA RAMALHO - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| OUTRAS | 050 | 2022 | 04/02/2022 | Revoga Portarias que concedem diárias a servidores municipais. | |
| CONCESSÃO | 049 | 2022 | 04/02/2022 | Concede à servidora Fernanda Thays de Oliveira de Lima, Nutricionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | FERNANDA THAYS DE OLIVEIRA DE LIMA - NUTRICIONISTA |
| OUTRAS | 048 | 2022 | 04/02/2022 | Autoriza o retorno às atividades laborais da servidora Maria José Viana da Costa. | |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2022 | 01/02/2022 | NOMEAR O SENHOR RAUL DE LIMA REBOUÇAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL A, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMEB. | RAUL DE LIMA REBOUÇAS - ASSESSOR ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 041 | 2022 | 01/02/2022 | EXONERA O SENHOR RÔMULO MALVEIRA LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL A, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - SEMEB., | ROMULO MALVEIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| OUTRAS | 040 | 2022 | 01/02/2022 | Revoga a Portaria nº 034/2022 de 31 de janeiro de 2022. | |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município. | RAFAEL MAIA BARROS - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2022 | 01/02/2022 | Nomear o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete. | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 037 | 2022 | 31/01/2022 | Exonera o senhor Rafael Maia Barros do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2022 | 31/01/2022 | Exonerar o senhor Cleudázio Alves de Lima do cargo em comissão de Controlador Geral do Município. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| OUTRAS | 034 | 2022 | 31/01/2022 | Revoga a Portaria nº 003/2022. | |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2022 | 31/01/2022 | Exonera a senhora Cíntia Cavalcante Alves do cargo em comissão de Assessor para Assuntos Institucionais. | CINTIA CAVALCANTE ALVES - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| CONCESSÃO | 032 | 2022 | 31/01/2022 | Concede à servidora Luana Lima Feitoza, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | LUANA LIMA FEITOZA - ENFERMEIRO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 031 | 2022 | 24/01/2022 | Designa profissionais para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo de Atenção Primária, Mobilização Social e Educação em Saúde. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 030 | 2022 | 24/01/2022 | Designa o servidor Francisco Matheus de Oliveira Maia como Gestor de Parceria de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2021. | FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA - GESTOR(A) DE PARCERIA |
| OUTRAS | 029 | 2022 | 24/01/2022 | Exclui da folha de pagamento o Ouvidor Público Municipal Thiago Marques da Silva por motivo de óbito. | |
| CONCESSÃO | 028 | 2022 | 20/01/2022 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade e Consignação Bancária. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 027 | 2022 | 20/01/2022 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2022 | 14/01/2022 | Designa a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2022 | 14/01/2022 | Designa membros da Comissão Permanente de Licitação. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 021 | 2022 | 12/01/2022 | Concede à servidora Daniela de Alencar Lopes, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | DANIELA DE ALENCAR LOPES - AUXILIAR DE LABORATÓRIO |
| CONCESSÃO | 020 | 2022 | 12/01/2022 | Concede à servidora Elisgardênia da Silva dos Reis, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade | ELISGARDENIA DA SILVA DOS REIS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2022 | 11/01/2022 | Nomeia cargos em comissão com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2022 | 10/01/2022 | Nomear a senhora Gilderleide Rebouças de Souza para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público. | GILDERLEIDE REBOUÇAS DE SOUZA - OUVIDOR PÚBLICO |
| CONCESSÃO | 016 | 2022 | 10/01/2022 | Concede à servidora Maria Ferreira de Souza, Agente Comunitária de Saúde, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade | MARIA FERREIRA DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 015 | 2022 | 05/01/2022 | Concede à servidora Thalita Cláudia Guimarães de Lima, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | THALITA CLAUDIA GUIMARAES DE LIMA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 014 | 2022 | 05/01/2022 | Concede à servidora Bruna Rafaela da Silva de Freitas, Auxiliar Administrativo, Contratada, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | BRUNA RAFAELA DA SILVA DE FREITAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 013 | 2022 | 05/01/2022 | Concede Licença sem Remuneração ao servidor Nilderkelson Diógenes Campelo, Fisioterapeuta, no período de 01.01.2022 a 30.12.2024. | NILDERKELSON DIOGENES CAMPELO - FISIOTERAPEUTA |
| OUTRAS | 012 | 2022 | 04/01/2022 | Autoriza o retorno as atividades funcionais da servidora Ana Paula da Silva Chagas. | |
| CONCESSÃO | 011 | 2022 | 04/01/2022 | Concede à servidora Athanassia Andrade Maia, Agente Ambiental, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o senhor Francisco Raimundo de Lima para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte. | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o senhor Wallacy Ryckman Maciel Marinho para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte. | WALLACY RYCKMAN MACIEL MARINHO - GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIA, PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o senhor Francisco Lairton Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C. | FRANCISCO LAIRTON LIMA - ASSESSOR (A) ESPECIAL C |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2022 | 03/01/2022 | Nomear o senhor José Erizaldo Lima Pinto para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos. | JOSE ERIZALDO LIMA PINTO - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2022 | 03/01/2022 | Designar o senhor Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. | RINALDO ROTSEN RABELO VASCONCELOS - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2022 | 03/01/2022 | Nomeia o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude. | CARTEGIANE VIANA DE MELO - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 001 | 2022 | 03/01/2022 | Exonera a senhora Clenilda Chaves Aprígio do cargo em comissão de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. | CLENILDA CHAVES APRIGIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO |
| EXONERAÇÃO | 487 | 2021 | 31/12/2021 | Exonera o senhor Paulo Maciel de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Adjunto. | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| EXONERAÇÃO | 486 | 2021 | 31/12/2021 | Exonera a senhora Liduina Maia Lima do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão do SUAS. | LIDUINA MAIA LIMA - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS |
| EXONERAÇÃO | 485 | 2021 | 31/12/2021 | Exonera o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta do cargo em comissão de Assessor Especial C. | REGINALDO BIZERRA PIMENTA - ASSESSOR (A) ESPECIAL C |
| EXONERAÇÃO | 484 | 2021 | 31/12/2021 | Exonera o senhor José Erizaldo Lima Pinto do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte. | JOSE ERIZALDO LIMA PINTO - GERENTE DE NÚCLEO DE MATERIA, PATRIMÔNIO E TRANSPORTE. |
| OUTRAS | 483 | 2021 | 31/12/2021 | Revoga Portarias que tratam de concessão de diárias. | |
| EXONERAÇÃO | 482 | 2021 | 31/12/2021 | Exonera o senhor Cartegiane Viana de Melo do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Esporte. | CARTEGIANE VIANA DE MELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 481 | 2021 | 30/12/2021 | Exonera o senhor Marconi Gadelha Santos Andrade do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude. | MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| OUTRAS | 412 | 2021 | 29/12/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 479 | 2021 | 21/12/2021 | Homologa a efetivação da servidora Raimunda Zita Oliveira Lima, Professora. | |
| CONCESSÃO | 478 | 2021 | 21/12/2021 | Concede à servidora Renata de Lima Bizerra, Enfermeira, Contratada, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | RENATA DE LIMA BIZERRA - ENFERMEIRO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 477 | 2021 | 20/12/2021 | Designa a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste Município. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 475 | 2021 | 17/12/2021 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva. | |
| OUTRAS | 474 | 2021 | 17/12/2021 | Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de janeiro de 2022. | |
| OUTRAS | 471 | 2021 | 14/12/2021 | Excluir da folha de pagamento, por motivo de óbito, o servidor Marcelo Alehandro de Oliveira. | |
| DIÁRIA | 468 | 2021 | 13/12/2021 | Para participar da 12ª Reunião Ampliada da CIR e Reunião Ampliada do COSEMS | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 467 | 2021 | 09/12/2021 | Para participar da última edição da Reunião Ampliada de Secretários Encerrando 2021, promovida pelo COSEMS | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 461 | 2021 | 08/12/2021 | Para participar do 4º Encontro Regional do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará com os Comitês Municipais Intersetoriais da Primeira Infância | LYNERAYLLY YANA MAIA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 460 | 2021 | 08/12/2021 | Designa a senhora Juliana de Oliveira Lima, Coordenadora da Proteção Social Básica, para efetuar viagem a Fortaleza para participar do Seminário de Avaliação 2021 e Planejamento 2022 do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e do 4º Encontro Regional do Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil no Ceará. | JULIANA DE OLIVEIRA LIMA - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL |
| CONCESSÃO | 459 | 2021 | 08/12/2021 | Concessão, Agente: Aline da Silva Salgado Brito, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde | ALINE DA SILVA SALGADO BRITO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 457 | 2021 | 01/12/2021 | Concessão, Agente: Marcia Marisa Moreira da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 456 | 2021 | 01/12/2021 | Concessão, Agente: Marianna Oliveira Belmino, Cargo: Odontólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde | MARIANNA OLIVEIRA BELMINO - ODONTÓLOGO(A) |
| NOMEAÇÃO | 455 | 2021 | 01/12/2021 | Nomeação, Agente: Jose Aristoteles Chaves, Cargo: Administrador(a) Regional I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE ARISTOTELES CHAVES - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL I |
| EXONERAÇÃO | 454 | 2021 | 01/12/2021 | Exoneração, Agente: Bruno Rafael da Silva de Freitas, Cargo: Administrador(a) Regional I, Secretaria: Gabinete do Prefeito | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL I |
| NOMEAÇÃO | 453 | 2021 | 01/12/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Brito de Morais, Cargo: Secretária de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano | FRANCISCO BRITO DE MORAIS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 452 | 2021 | 01/12/2021 | Exoneração, Agente: Jose Aristoteles Chaves, Cargo: Secretário(a) de Desenvolvimento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano | JOSE ARISTOTELES CHAVES - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 451 | 2021 | 01/12/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Neubecino Silva Maia, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | FRANCISCO NEUBECINO SILVA MAIA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| CONCESSÃO | 448 | 2021 | 29/11/2021 | Concessão, Agente: Naiza Reijane Maia Mauricio, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | NAIZA REIJANE MAIA MAURICIO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 447 | 2021 | 29/11/2021 | Concessão, Agente: Socorro Aldeni Campelo Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | SOCORRO ALDENI CAMPELO LIMA - PROFESSOR(A) |
| REVOGAÇÃO | 444 | 2021 | 23/11/2021 | Revogação, Agente: Marileide Rodrigues Alves, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - FISCAL DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 443 | 2021 | 23/11/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 25/11/2021 À 26/11/2021, AFIM DE | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 441 | 2021 | 23/11/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/11/2021, AFIM DE | VERIDIANA FERNANDES MENDES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 440 | 2021 | 23/11/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/11/2021, AFIM DE | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 439 | 2021 | 23/11/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/11/2021, AFIM DE | ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 438 | 2021 | 22/11/2021 | Concessão, Agente: Maria Aurineide Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | MARIA AURINEIDE RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 437 | 2021 | 22/11/2021 | Concessão, Agente: Girleide dos Santos Daniel, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | GIRLEIDE DOS SANTOS DANIEL - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 436 | 2021 | 22/11/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 435 | 2021 | 22/11/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| DIÁRIA | 433 | 2021 | 22/11/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/11/2021 À 24/11/2021, AFIM DE | VERIDIANA FERNANDES MENDES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 432 | 2021 | 22/11/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 23/11/2021 À 24/11/2021, AFIM DE | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 431 | 2021 | 22/11/2021 | Designação, Agente: Aila Paula Batista de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | AILA PAULA BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 430 | 2021 | 22/11/2021 | Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| OUTRAS | 429 | 2021 | 17/11/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| DIÁRIA | 425 | 2021 | 08/11/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 08/11/2021, AFIM DE | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 423 | 2021 | 08/11/2021 | Designação, Agente: Antonio Junior de Oliveira da Costa, Cargo: Coordenador Técnico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA - COORDENADOR TÉCNICO |
| PRORROGAÇÃO | 421 | 2021 | 04/11/2021 | Prorrogação, Agente: Aldeny Cavalcanti de Souza, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA - PSICÓLOGO |
| DIÁRIA | 419 | 2021 | 03/11/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 03/11/2021, AFIM DE | JULIANA DE OLIVEIRA LIMA - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 418 | 2021 | 03/11/2021 | Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 417 | 2021 | 03/11/2021 | Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 415 | 2021 | 01/11/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 414 | 2021 | 01/11/2021 | Exoneração, Agente: Francisca Samara dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento, Secretaria: Controladoria Geral do Município | FRANCISCA SAMARA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE DE GESTÃO FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 413 | 2021 | 01/11/2021 | Nomeação, Agente: Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos | RINALDO ROTSEN RABELO VASCONCELOS - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| EXONERAÇÃO | 411 | 2021 | 29/10/2021 | Exoneração, Agente: Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos | RICARDO NESTOR ROTSEN RABELO VASCONCELOS - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| DIÁRIA | 410 | 2021 | 27/10/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/10/2021, AFIM DE | MARTA CELIA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 409 | 2021 | 27/10/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/10/2021, AFIM DE | FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
| DIÁRIA | 408 | 2021 | 27/10/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 27/10/2021, AFIM DE | ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 407 | 2021 | 27/10/2021 | Designação, Agente: Jose Ailton Fernandes Moreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| CEDER | 405 | 2021 | 26/10/2021 | Ceder, Agente: Zelia Chaves da Costa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | ZELIA CHAVES DA COSTA - DIGITADOR |
| DESIGNAÇÃO | 403 | 2021 | 26/10/2021 | Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 402 | 2021 | 26/10/2021 | Designação, Agente: Carla Regina Maia Jeronimo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | CARLA REGINA MAIA JERONIMO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 400 | 2021 | 25/10/2021 | Concessão, Agente: Deusenira Jorge de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde | DEUSENIRA JORGE DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS | 399 | 2021 | 22/10/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 398 | 2021 | 21/10/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| NOMEAÇÃO | 397 | 2021 | 19/10/2021 | Nomeação, Agente: Gustavo Wanderley Martins, Cargo: Assessor (a) Especial C, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | GUSTAVO WANDERLEY MARTINS - ASSESSOR (A) ESPECIAL C |
| DESIGNAÇÃO | 396 | 2021 | 19/10/2021 | Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 395 | 2021 | 14/10/2021 | Concessão, Agente: Janniele Fernandes de Souza, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde | JANNIELE FERNANDES DE SOUZA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 393 | 2021 | 06/10/2021 | Exoneração, Agente: Jose Valdenor de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JOSE VALDENOR DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 392 | 2021 | 05/10/2021 | Para participar do Seminário APS: Integrando Responsabilidades Tripartite, convocado pelo COSEMS CE | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 389 | 2021 | 04/10/2021 | Exoneração, Agente: Maria do Socorro Trajano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | MARIA DO SOCORRO TRAJANO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 388 | 2021 | 04/10/2021 | Concessão, Agente: Jessica de Lima de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | JESSICA DE LIMA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 387 | 2021 | 04/10/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Rogerio Rabelo de Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Obras | FRANCISCO ROGERIO RABELO DE MELO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 386 | 2021 | 01/10/2021 | Concessão, Agente: Gercileide Gadelha Pinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | GERCILEIDE GADELHA PINTO - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 384 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeação, Agente: Aurineide Gondim Freire, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município | AURINEIDE GONDIM FREIRE - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 380 | 2021 | 01/10/2021 | Para tratar de assuntos de interesse do Município | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 379 | 2021 | 01/10/2021 | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 01/10/2021, AFIM DE | TIAGO COSTA DE OLIVEIRA - PROCURADOR GERAL |
| NOMEAÇÃO | 378 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeação, Agente: Filipe Fernandes Saldanha, Cargo: Administrador(a) Regional Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FILIPE FERNANDES SALDANHA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL II |
| NOMEAÇÃO | 377 | 2021 | 01/10/2021 | Nomeação, Agente: Clenilda Chaves Aprigio, Cargo: Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo | CLENILDA CHAVES APRIGIO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO |
| EXONERAÇÃO | 376 | 2021 | 01/10/2021 | Exoneração, Agente: Filipe Fernandes Saldanha, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo | FILIPE FERNANDES SALDANHA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO |
| EXONERAÇÃO | 375 | 2021 | 01/10/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Raimundo de Lima, Cargo: Administrador(a) Regional Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL II |
| CONCESSÃO | 371 | 2021 | 27/09/2021 | Concessão, Agente: Lozângela Pessoa Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | LOSANGELA PESSOA CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 367 | 2021 | 22/09/2021 | Designação, Agente: Aila Paula Batista de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | AILA PAULA BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 366 | 2021 | 22/09/2021 | Designação, Agente: Bruna Vaneska Freitas Guimaraes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| CONCESSÃO | 365 | 2021 | 21/09/2021 | Concessão, Agente: Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 364 | 2021 | 21/09/2021 | Concessão, Agente: Maria Marinda de Lima de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | MARIA MARINDA DE LIMA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 363 | 2021 | 21/09/2021 | Concessão, Agente: Matildes Mendes Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | MATILDES MENDES CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 362 | 2021 | 21/09/2021 | Concessão, Agente: Lurdemir de Oliveira Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | LURDEMIR DE OLIVEIRA CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 361 | 2021 | 21/09/2021 | Concessão, Agente: Cistiano Carlos Maciel de Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde | CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA - AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 360 | 2021 | 21/09/2021 | Concessão, Agente: Ednar Dulcineia dos Reis, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | EDNAR DULCINEIA DOS REIS - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 358 | 2021 | 20/09/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | COLETIVA |
| OUTRAS | 357 | 2021 | 20/09/2021 | CONCEDE, MODIFICA OU RETIRA VALORES REFERENTES A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES. | |
| OUTRAS | 356 | 2021 | 20/09/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 355 | 2021 | 20/09/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| DESIGNAÇÃO | 352 | 2021 | 17/09/2021 | Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| OUTRAS | 349 | 2021 | 16/09/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| DESIGNAÇÃO | 347 | 2021 | 14/09/2021 | Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 346 | 2021 | 14/09/2021 | Designação, Agente: Carla Regina Maia Jeronimo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | CARLA REGINA MAIA JERONIMO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2021 | 14/09/2021 | Exoneração, Agente: Osmarina Pitombeira de Assis Andrade, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde | OSMARINA PITOMBEIRA DE ASSIS ANDRADE - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 344 | 2021 | 14/09/2021 | Exoneração, Agente: Maria Luciene Diógenes Mauricio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | MARIA LUCIENE DIÓGENES MAURICIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 343 | 2021 | 14/09/2021 | Exoneração, Agente: José Silvestre, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Obras | JOSÉ SILVESTRE - VIGIA |
| EXONERAÇÃO | 342 | 2021 | 14/09/2021 | Exoneração, Agente: Gilvanir Vieira da Silva, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | GILVANIR VIEIRA DA SILVA - TELEFONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 337 | 2021 | 03/09/2021 | Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 333 | 2021 | 01/09/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| NOMEAÇÃO | 332 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO |
| NOMEAÇÃO | 331 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação, Agente: Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos | RICARDO NESTOR ROTSEN RABELO VASCONCELOS - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| EXONERAÇÃO | 330 | 2021 | 01/09/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| NOMEAÇÃO | 329 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação, Agente: Cartegiane Viana de Melo, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude | CARTEGIANE VIANA DE MELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 328 | 2021 | 01/09/2021 | Nomeação, Agente: Marconi Gadelha Santos Andrade, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude | MARCONI GADELHA SANTOS ANDRADE - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 327 | 2021 | 01/09/2021 | Exoneração, Agente: Francisco Lairton Lima, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude | FRANCISCO LAIRTON LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| EXONERAÇÃO | 326 | 2021 | 01/09/2021 | Exoneração, Agente: Cartegiane Viana de Melo, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude | CARTEGIANE VIANA DE MELO - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| DESIGNAÇÃO | 320 | 2021 | 27/08/2021 | Designação, Agente: Veridiana Fernandes Mendes, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | VERIDIANA FERNANDES MENDES - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 319 | 2021 | 27/08/2021 | Designação, Agente: Carla Regina Maia Jeronimo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | CARLA REGINA MAIA JERONIMO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 316 | 2021 | 25/08/2021 | Exoneração, Agente: Maria Jurandi de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | MARIA JURANDI DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 315 | 2021 | 25/08/2021 | Exoneração, Agente: Hildete Moreira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Odontologia, Secretaria: Secretaria de Saúde | HILDETE MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE ODONTOLOGIA |
| OUTRAS | 314 | 2021 | 24/08/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| CONCESSÃO | 313 | 2021 | 24/08/2021 | Concessão, Agente: Thiago Pessoa de Lima, Cargo: Porteiro(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | THIAGO PESSOA DE LIMA - PORTEIRO(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 312 | 2021 | 24/08/2021 | Autorização, Agente: Raimunda Zita Oliveira Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 311 | 2021 | 24/08/2021 | Concessão, Agente: Jose Aldo Monteiro Chaves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | JOSE ALDO MONTEIRO CHAVES - VIGIA |
| CONCESSÃO | 310 | 2021 | 24/08/2021 | Concessão, Agente: Edileuza Jorge Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | EDILEUZA JORGE VIANA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 309 | 2021 | 24/08/2021 | Concessão, Agente: Mirian Maia de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | MIRIAN MAIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 308 | 2021 | 24/08/2021 | Conceder a servidora Elinete Batista da Silva, Professora, Licença sem Remuneração no período de 02.08.2021 a 31.07.2023. | ELINETE BATISTA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 307 | 2021 | 24/08/2021 | Conceder a servidora Maria Gildete de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses. | MARIA GILDETE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 306 | 2021 | 24/08/2021 | Conceder a servidora Charliene de Souza Lima, Professora, Licença Prêmio de três meses. | CHARLIENE DE SOUZA LIMA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2021 | 23/08/2021 | Exonerar por aposentadoria o servidor Erisvaldo Oliveira Maia do cargo efetivo de Agente Administrativo e declarar a vacância do cargo. | ERISVALDO OLIVEIRA MAIA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 302 | 2021 | 23/08/2021 | Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| OUTRAS | 298 | 2021 | 18/08/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 296 | 2021 | 16/08/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| EXCLUSÃO | 295 | 2021 | 11/08/2021 | Exclusão, Agente: Marlene Moreira de Aquino, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | MARLENE MOREIRA DE AQUINO - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 294 | 2021 | 11/08/2021 | Concessão, Agente: Marcia Marisa Moreira da Silva, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 292 | 2021 | 10/08/2021 | Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAÇÃO | 289 | 2021 | 10/08/2021 | Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| CONCESSÃO | 287 | 2021 | 09/08/2021 | Concessão, Agente: Jannayna Saldanha da Silva, Cargo: Digitadora, Secretaria: Secretaria de Saúde | JANNAYNA SALDANHA DA SILVA - DIGITADORA |
| EXONERAÇÃO | 286 | 2021 | 09/08/2021 | Exoneração, Agente: Leliane Rízia Maia Maurício, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde | LELIANE RÍZIA MAIA MAURÍCIO - ENFERMEIRO(A) |
| OUTRAS | 285 | 2021 | 02/08/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| EXONERAÇÃO | 284 | 2021 | 02/08/2021 | Exoneração, Agente: Dinarte Demes Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | DINARTE DEMES CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 279 | 2021 | 02/08/2021 | Exoneração, Agente: Benedita Barbosa Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde | BENEDITA BARBOSA LIMA - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 275 | 2021 | 29/07/2021 | Exoneração, Agente: Silmara Mesquita Torres, Cargo: Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Saúde | SILMARA MESQUITA TORRES - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO |
| OUTRAS | 269 | 2021 | 23/07/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2021 | 23/07/2021 | Exoneração, Agente: Fernando Maia de Lima, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Saúde | FERNANDO MAIA DE LIMA - TELEFONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 267 | 2021 | 21/07/2021 | Designação, Agente: Jose Ailton Fernandes Moreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 266 | 2021 | 21/07/2021 | Designação, Agente: Aila Paula Batista de Lima, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | AILA PAULA BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 265 | 2021 | 21/07/2021 | Designação, Agente: Bruna Vaneska Freitas Guimaraes, Cargo: Coselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES - COSELHEIRA TUTELAR |
| DESIGNAÇÃO | 261 | 2021 | 15/07/2021 | Designação, Agente: Juliana de Oliveira Lima, Cargo: Coordenador da Proteção Social Básica, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | JULIANA DE OLIVEIRA LIMA - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 260 | 2021 | 15/07/2021 | Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| OUTRAS | 259 | 2021 | 14/07/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 258 | 2021 | 14/07/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 254 | 2021 | 12/07/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| CONCESSÃO | 253 | 2021 | 12/07/2021 | Concessão, Agente: Wanessa Sildeandra Moreira Gondim, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 280 | 2021 | 02/07/2021 | Exoneração, Agente: Nina Alice Moreira Bezerra, Cargo: Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização, Secretaria: Controladoria Geral do Município | NINA ALICE MOREIRA BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE AUDITAGEM E FISCALIZAÇÃO |
| CONCESSÃO | 248 | 2021 | 01/07/2021 | Concessão, Agente: Jaqueline Roque de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | JAQUELINE ROQUE DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS | 247 | 2021 | 01/07/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| NOMEAÇÃO | 245 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeação, Agente: Thiago Henrique Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Gabinete do Prefeito | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeação, Agente: Joao Antonio Viana, Cargo: Gerente de Núcleo de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria de Obras | JOAO ANTONIO VIANA - GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| OUTRAS | 243 | 2021 | 01/07/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| CONCESSÃO | 242 | 2021 | 22/06/2021 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor José Juvandir Chaves Moreira, Motorista D, de 03.06.2021 a 01.06.2023. | JOSE JUVANDIR CHAVES MOREIRA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 241 | 2021 | 22/06/2021 | Concessão, Agente: Cleidimar Mauricio Marinho Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Finanças | CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS | 240 | 2021 | 21/06/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| CONCESSÃO | 239 | 2021 | 21/06/2021 | Concessão, Agente: Bernadete Teotonio Reboucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | BERNADETE TEOTONIO REBOUCAS - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 236 | 2021 | 17/06/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| OUTRAS | 235 | 2021 | 17/06/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2021 | 15/06/2021 | Exoneração, Agente: Francisca Freire de Assis Chaves, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | FRANCISCA FREIRE DE ASSIS CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2021 | 09/06/2021 | Designação, Agente: Jose Claudio Ferreira França, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 231 | 2021 | 09/06/2021 | Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 230 | 2021 | 09/06/2021 | Designação, Agente: Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 229 | 2021 | 09/06/2021 | Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAÇÃO | 227 | 2021 | 01/06/2021 | Designação, Agente: Francisco Massoloni da Silva, Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 224 | 2021 | 01/06/2021 | Designação, Agente: Jose Claudio Ferreira França, Cargo: Assessor Especial B, Secretaria: Gabinete do Prefeito | JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| CONCESSÃO | 223 | 2021 | 01/06/2021 | Concessão, Agente: Maria Augecira Noronha de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| REMOVER | 222 | 2021 | 01/06/2021 | Remover, Agente: Maria Verandi Chagas da Silva Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação Básica | MARIA VERANDI CHAGAS DA SILVA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 221 | 2021 | 01/06/2021 | Concessão, Agente: Maria do Socorro Trajano, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | MARIA DO SOCORRO TRAJANO - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 220 | 2021 | 01/06/2021 | Autorização, Agente: Francisco Jose Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação Básica | FRANCISCO JOSE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 219 | 2021 | 01/06/2021 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2021 | 01/06/2021 | Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2021 | 01/06/2021 | Nomeação, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| OUTRAS | 216 | 2021 | 01/06/2021 | Nomeia a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, nos termos das Portarias nºs 1.876/2006 e 3.479/2017, do Ministério da Saúde. | |
| EXONERAÇÃO | 214 | 2021 | 31/05/2021 | Exonera cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 213 | 2021 | 26/05/2021 | Conceder a servidora Naianna Freire de Sousa, Digitadora, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria. | NAIANNA FREIRE DE SOUSA - DIGITADORA |
| CONCESSÃO | 209 | 2021 | 24/05/2021 | Conceder a servidora Lavínia de Lima dos Reis, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | LAVINIA DE LIMA DOS REIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 207 | 2021 | 18/05/2021 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Diferença Salarial, Consignação Bancária. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 206 | 2021 | 18/05/2021 | Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2021. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 205 | 2021 | 17/05/2021 | Concede diárias a senhora Maísa França Maia para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 210 | 2021 | 14/05/2021 | Conceder a servidora Angeline Izabele Gadelha Luz, Gerente de Núcleo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | ANGELINE IZABELE GADELHA LUZ - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 204 | 2021 | 14/05/2021 | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E DE CONTROLE - SIAFIC | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 202 | 2021 | 10/05/2021 | Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 201 | 2021 | 10/05/2021 | Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 200 | 2021 | 10/05/2021 | Designar pessoas relacionadas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 199 | 2021 | 10/05/2021 | Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| OUTRAS | 198 | 2021 | 10/05/2021 | Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 197 | 2021 | 10/05/2021 | Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2021 | 10/05/2021 | Designar pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2021 | 10/05/2021 | Designa a servidora Valéria Gadelha Santos Andrade como responsável pela coordenação e execução da Campanha de Arrecadação de Alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social. | VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE - SERVIDOR |
| CONCESSÃO | 191 | 2021 | 10/05/2021 | Concede diária ao senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do município. | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| CONCESSÃO | 189 | 2021 | 10/05/2021 | Concede à servidora Maria Zenilde Leite, Auxiliar de Enfermagem, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA ZENILDE LEITE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 188 | 2021 | 05/05/2021 | Conceder a servidora Maria Eliane Freire Maia, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | MARIA ELIANE FREIRE MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 185 | 2021 | 03/05/2021 | Conceder a servidora Lozângela Pessoa Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | LOSANGELA PESSOA CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| AUTORIZAÇÃO | 184 | 2021 | 03/05/2021 | Autorizar o afastamento em virtude de luto, por três dias, da servidora Marta Carneiro da Silva. | MARTA CARNEIRO DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 183 | 2021 | 03/05/2021 | Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, enfermeira, licença para tratamento de saúde por um período de 90 dias. | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2021 | 03/05/2021 | Designa as pessoas relacionadas pela categoria representada para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, quadriênio 2021/2024. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia a senhora Nina Alice Moreira Bezerra para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização. | NINA ALICE MOREIRA BEZERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE AUDITAGEM E FISCALIZAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 180 | 2021 | 03/05/2021 | Designa o servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura. | RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 179 | 2021 | 03/05/2021 | Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2021 | 03/05/2021 | Nomeia o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta para exercer o cargo de Assessor Especial C. | REGINALDO BIZERRA PIMENTA - ASSESSOR (A) ESPECIAL C |
| CONCESSÃO | 177 | 2021 | 26/04/2021 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Alneli Costa Lima. | ALNELI COSTA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 176 | 2021 | 26/04/2021 | Revoga Portaria que concede diária ao servidor José Aristóteles Chaves. | JOSE ARISTOTELES CHAVES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 175 | 2021 | 26/04/2021 | Conceder a servidora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 174 | 2021 | 23/04/2021 | Exonerar, a pedido, a senhora Maria Jacilene Chaves Feitosa, Auxiliar de Odontologia, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. | MARIA JACILENE CHAVES FEITOSA - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| RETIFICAÇÃO | 173 | 2021 | 23/04/2021 | Retificar a Portaria nº 157/2021 de 05 de abril de 2021. | LUCIAGNO DE OLIVEIRA CHAVES - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 171 | 2021 | 22/04/2021 | Designa o senhor José Aristóteles Chaves, Secretário de Desenvolvimento Urbano, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município. | JOSE ARISTOTELES CHAVES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 170 | 2021 | 22/04/2021 | Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Secretário de Obras e Serviços Públicos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 167 | 2021 | 20/04/2021 | Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 166 | 2021 | 20/04/2021 | Conceder a servidora Wellia Cristina Andrade Lopes, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | WELLIA CRISTINA ANDRADE LOPES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 165 | 2021 | 15/04/2021 | Conceder a servidora Samara Viana Santiago, Psicóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | SAMARA VIANA SANTIAGO - PSICÓLOGA |
| DESIGNAÇÃO | 164 | 2021 | 15/04/2021 | Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho do Fundeb, com mandato para o período de 15/04/2021 a 31/12/2022. | COLETIVA |
| OUTRAS | 163 | 2021 | 15/04/2021 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Abono Pecuniário, Diferença Salarial, Consignação Bancária. | |
| CONCESSÃO | 162 | 2021 | 15/04/2021 | Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de maio de 2021. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 161 | 2021 | 15/04/2021 | Designa todos os membros que comporão o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Mauntenção e Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 158 | 2021 | 07/04/2021 | Conceder a servidora Nayanne Lara Silva Maia, Odontóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | NAYANNE LARA SILVA MAIA - ODONTÓLOGO(A) |
| CONCESSÃO | 157 | 2021 | 05/04/2021 | Conceder ao servidor Luciagno de Oliveira Chaves, Professor, Evolução Funcional pela via acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação. | LUCIAGNO DE OLIVEIRA CHAVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 156 | 2021 | 05/04/2021 | Conceder a servidora Francisca Samara dos Santos, Gerente de Núcleo de Controladoria e Gestão, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | FRANCISCA SAMARA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO CONTROLADORIA E GESTÃO |
| CONCESSÃO | 155 | 2021 | 05/04/2021 | Conceder Licença sem Remuneração a servidora Mayna Rafaela Rabelo de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de dois anos. | MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 154 | 2021 | 05/04/2021 | Conceder ao servidor Jean Cartier Maia, Professor, Licença Paternidade por um período de 10 dias. | JEAN CARTIER MAIA - PROFESSOR(A) |
| HOMOLOGAÇÃO | 153 | 2021 | 05/04/2021 | Homologar a efetivação da servidora Maria Augecira Noronha de Araújo considerando o cumprimento do estágio probatório. | MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 152 | 2021 | 05/04/2021 | Conceder a servidora Lívia Freitas Maurício, Professora, suspensão de vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte a partir do dia 05.04.2021. | LIVIA FREITAS MAURICIO - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 151 | 2021 | 01/04/2021 | Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear o senhor Paulo Sérgio Rodrigues de Almeida para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Atenção Primaria, Mobilização Social e Educação em Saúde. | PAULO SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA - GERENTE DE NÚCLEO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA , MOBILIZAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO EM SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2021 | 01/04/2021 | Nomea Kisya Acácia de Almeida como Coordenadora da Escola Municipal de Ensino Fundamental(EMEF) Climério Josino Maia | KISYA ACACIA DE ALMEIDA MALVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 148 | 2021 | 01/04/2021 | Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar a senhora Dávila de Oliveira Alexandre do cargo de Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização, e nomeá-la para o cargo de Coordenadora de Controle Interno. | DAVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE - GERENTE DE NÚCLEO DE AUDITAGEM E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2021 | 01/04/2021 | Nomear a senhora Silmara Mesquita Torres para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação. | SILMARA MESQUITA TORRES - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 145 | 2021 | 01/04/2021 | Exonerar, a pedido, a senhora Rosa Ronikele de Araújo Saraiva, do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação. | ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO |
| CONCESSÃO | 144 | 2021 | 24/03/2021 | Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Alisson da Silva Viana, Inspetor Sanitário. | FRANCISCO ALISSON DA SILVA VIANA - INSPETOR SANITÁRIO |
| DESIGNAÇÃO | 143 | 2021 | 24/03/2021 | Designar o Sr. Alberte Einstein Freitas - Titular e a Srª Clenilda Chaves Aprígio - Suplente a comporem o Conselho Municipal de Educação - bienio 2020/2022. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 142 | 2021 | 24/03/2021 | Nomeia Gestor de Parceria de Dispensa de Chamamento Público nº 001/2021. | EVANDRO DA SILVA CAMPOS - GESTOR(A) DE PARCERIA |
| OUTRAS | 141 | 2021 | 24/03/2021 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade dos servidores referidos, sobre os seus vencimentos, de acordo com o desempenho de suas funções | |
| DESIGNAÇÃO | 140 | 2021 | 24/03/2021 | Designar a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, como responsável pelo acompanhamento das ações do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| INSTITUIR | 137 | 2021 | 17/03/2021 | Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte - Ceará. | COLETIVA |
| CEDER | 136 | 2021 | 16/03/2021 | Cessão do servidor Vinícius Lima Chaves, do Quadro Permanente, para prestar serviços à Prefeitura Municipal de São João de Jaguaribe | VINICIUS LIMA CHAVES - MÉDICO(A) |
| CEDER | 136 | 2021 | 16/03/2021 | Ceder o servidor Vinícius Lima Chaves, Médico, para prestar serviços a Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe. | VINICIUS LIMA CHAVES - MÉDICO(A) |
| CONCESSÃO | 135 | 2021 | 08/03/2021 | Concede a servidora Antonia Lenuzia da Costa Rodrigues, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio-Natalidade. | ANTONIA LENUZIA DA COSTA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 134 | 2021 | 08/03/2021 | CONCEDE AO SERVIDOR LÁZARO MOURA DE LIMA, JARDINEIRO, LICENÇA PATERNIDADE POR UM PERÍODO DE DEZ DIAS. | LAZARO MOURA DE LIMA - JARDINEIRO |
| DESIGNAÇÃO | 133 | 2021 | 02/03/2021 | Designa a senhora Marileide Rodrigues Alves como gestora de parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria do Meio Ambiente e Turismo. | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - GESTOR(A) DE PARCERIA |
| CONCESSÃO | 132 | 2021 | 02/03/2021 | Conceder a servidora Rosa Maria Alves Magalhães, Professora, Licença Prêmio de três meses. | ROSA MARIA ALVES MAGALHAES - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2021 | 02/03/2021 | Exonerar, a pedido, a senhora Maria Fátima Batista Chaves, Auxiliar de Enfermagem, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. | MARIA FATIMA BATISTA CHAVES - AUXILIAR DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o senhor Raimundo Elisandro da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Limpeza Pública. | RAIMUNDO ELISANDRO DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE LIMPEZA PÚBLICA |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2021 | 01/03/2021 | Designar a senhora Alana Wládia Monteiro Machado, Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Vigilância Sanitária. | ALANA WLADIA MONTEIRO MACHADO - GERENTE DE NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear a senhora Alana Wládia Monteiro Machado para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde. | ALANA WLADIA MONTEIRO MACHADO - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 125 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar a senhora Anny Carlene Freitas Guerreiro do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Vigilância à Saúde. | ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2021 | 01/03/2021 | Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências. | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO | 123 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear o senhor Rômulo Malveira Lima para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial A. | ROMULO MALVEIRA LIMA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| RETIFICAÇÃO | 122 | 2021 | 24/02/2021 | Retifica a portaria Nº 095/2021 | MARIA ZILVANIR DANIEL CHAVES - DIRETOR ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 121 | 2021 | 24/02/2021 | Designa servidores para comporem a Comissão de Mesa de Negociação Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| OUTRAS | 120 | 2021 | 24/02/2021 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo e Diferença Salarial. | |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2021 | 24/02/2021 | Exonerar, a pedido, a senhora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de serviço. | JOELMA NOGUEIRA GONDIM ALENCAR - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 118 | 2021 | 24/02/2021 | Dispõe sobre a indicação de servidora para dar suporte às ações das secretarias das escolas municipais. | SIMONE RODRIGUES GONDIM - SECRETÁRIA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2021 | 22/02/2021 | Exonerar, a pedido, a senhora Karla Geanny Saraiva Costa do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação. | KARLA GEANNY SARAIVA COSTA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2021 | 22/02/2021 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 114 | 2021 | 19/02/2021 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2021 | 19/02/2021 | Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias realizadas entre as organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2021 | 16/02/2021 | Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar junto ao Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| CONCESSÃO | 110 | 2021 | 15/02/2021 | Concede ao servidor José Clécio Moreira, Professor, Licença Prêmio de três meses. | JOSE CLECIO MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 109 | 2021 | 15/02/2021 | Concede à servidora Francisca Freire de Assis Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses. | FRANCISCA FREIRE DE ASSIS CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2021 | 08/02/2021 | Exonerar a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Assessor Especial A, e nomeá-la para o cargo em comissão de Administrador Regional III. | LINDALVA BATISTA LINHARES - ASSESSOR ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2021 | 08/02/2021 | Exonerar o senhor Raimundo Dias Pinheiro do cargo em comissão de Administrador Regional III, por motivo de óbito. | RAIMUNDO DIAS PINHEIRO - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL III |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2021 | 08/02/2021 | Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2021 | 05/02/2021 | Concede diária ao senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, Administrador Regional I, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à Secretaria das Cidades. | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL I |
| CONCESSÃO | 104 | 2021 | 03/02/2021 | Concede à servidora Adriana Silva de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | ADRIANA SILVA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 103 | 2021 | 01/02/2021 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2021 | 01/02/2021 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 101 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder ao servidor George Magno Maia Malveira, Procurador, Licença Paternidade por um período de 10 dias. | GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA - PROCURADOR GERAL |
| CONCESSÃO | 100 | 2021 | 01/02/2021 | Concede à servidora Joyce Mariele de Oliveira da Costa, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 099 | 2021 | 01/02/2021 | Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde. | MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA - ENFERMEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 98 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a senhora Francisca Josivânia da Costa da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Cadastro Fundiário. | FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DO CADASTRO FUNDIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 97 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia o senhor Thiago Marques da Silva para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público. | THIAGO MARQUES DA SILVA - OUVIDOR PÚBLICO |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia professores efetivos para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 94 | 2021 | 01/02/2021 | Concede diária ao senhor José Jonatan da Silva Gadelha, Assessor de Imprensa, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município. | JOSE JONATAN DA SILVA GADELHA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| DESIGNAÇÃO | 93 | 2021 | 01/02/2021 | Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 92 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear o senhor José Erizaldo Lima Pinto para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte, e a senhora Rosa Ronikele de Araújo para o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 90 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear a senhora Maelle Rayane Rebouças de Souza para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Pesquisa e Ouvidoria. | MAELLE RAYANE REBOUÇAS DE SOUZA - GERENTE DE NÚCLEO DE PESQUISA E OUVIDORIA |
| DESIGNAÇÃO | 89 | 2021 | 01/02/2021 | Designar o servidor Jean Jerbson Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. | JEAN JERBSON CHAVES - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 88 | 2021 | 01/02/2021 | Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Combate às Arboviroses para o biênio 2021/2023. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 87 | 2021 | 28/01/2021 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| RETORNO | 86 | 2021 | 27/01/2021 | Autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Valéria Gadelha Santos Andrade, Agente Administrativi, a partir de 30.12.2020. | VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 85 | 2021 | 25/01/2021 | Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 084 | 2021 | 20/01/2021 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Férias, Dedicação Exclusiva e Ajuda de Custo. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 83 | 2021 | 20/01/2021 | Conceder à servidora Ana Lúcia de Lima Ferreira, Professora, Licença Prêmio de três meses. | ANA LUCIA DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| RETORNO | 82 | 2021 | 20/01/2021 | Revogar a Portaria nº 340/2019, de 09.08.2019, e autorizar retorno às atividades funcionais da servidora Francisca Maria de Oliveira. | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RETORNO | 81 | 2021 | 20/01/2021 | Autorizar o retorno ás atividades funcionais da servidora Ana Lúcia de Lima Ferreira. | ANA LUCIA DE LIMA FERREIRA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 80 | 2021 | 19/01/2021 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 79 | 2021 | 19/01/2021 | Concede diária ao senhor Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA - VICE-PREFEITO |
| REMOVER | 78 | 2021 | 15/01/2021 | Remover a servidora Luzimar Pinheiro da Costa de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com a necessidade administrativa. | LUZIMAR PINHEIRO DA COSTA DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2021 | 15/01/2021 | Nomear servidores para exercer em comissão cargos com lotação na Secretaria de Assistência Social. | JULIANA DE OLIVEIRA LIMA - COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| CONCESSÃO | 75 | 2021 | 08/01/2021 | Conceder a servidora Camila Maia Maurício, Enfermeira, licença maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | CAMILA MAIA MAURICIO - ENFERMEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 74 | 2021 | 08/01/2021 | Exonerar a pedido o senhor Vilmar Simão da Costa, Vigilante, pela sua aposentadoria por idade. | VILMAR SIMAO DA COSTA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 73 | 2021 | 07/01/2021 | Ceder à Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, pelo prazo de 30 dias, o servidor George Magno Maia Malveira, para prestar serviços de assessoramento jurídico. | GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA - PROCURADOR GERAL |
| CONCESSÃO | 72 | 2021 | 01/01/2021 | Ceder o servidor Manoel Liuky Meneses de Freitas, Fiscal de Tributos, para prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte. | MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 71 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Rocicleide Maria da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Benefícios Assistenciais. | ROCICLEIDE MARIA DA SILVA - GERENTE DE NÚCLEO DE BENEFÍCIUS SOCIOASSISTENCIAIS |
| NOMEAÇÃO | 69 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Elizabete Freire Maia para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | ELIZABETE FREIRE MAIA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Matheus Pereira Alexandre para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B. | MATHEUS PEREIRA ALEXANDRE - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 65 | 2021 | 01/01/2021 | Designar a servidora Aila Paula Batista de Lima, Conselheira Tutelar, como representante da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte junto ao Ministério dos Direitos Humanos. | AILA PAULA BATISTA DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 64 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Marcos Antonio Rebouças Pinheiro para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | MARCOS ANTONIO REBOUÇAS PINHEIRO - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 62 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Raimundo Conrado da Silva Neto para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A. | RAIMUNDO CONRADO DA SILVA NETO - ASSESSOR ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 60 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Arissandro Ferreira Targino, para exercer em comissão o cargo de Assessor EspecialB. | ARISSANDRO FERREIRA TARGINO - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 59 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Anderson Aguiar de Oliveira, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A. | ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 58 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor Espacial B. | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Francisca Samara dos Santos para exercer em comissão o cargo Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento. | FRANCISCA SAMARA DOS SANTOS - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE DE GESTÃO FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 56 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Rosileide Alves Maia para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | ROSILEIDE ALVES MAIA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 55 | 2021 | 01/01/2021 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 54 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Kizia Alana Moreira Chaves para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo do Programa Bolsa Família. | KIZIA ALANA MOREIRA CHAVES - GERENTE DE NÚCLEO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 53 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Leidiane Targino Moreira para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gerente do Núcleo do Cadastro Único. | LEIDIANE TARGINO MOREIRA - GERENTE DO NÚCLEO DO CADASTRO ÚNICO |
| NOMEAÇÃO | 52 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Antonio Junior de Oliveira Costa para exercer em comissão o cargo de Coordenador Técnico. | ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA - COORDENADOR TÉCNICO |
| NOMEAÇÃO | 51 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Liduína Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Coordenadora de Gestão do SUAS. | LIDUINA MAIA LIMA - COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO SUAS |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor José Jonatan da Silva Gadelha para exercer em comissão o cargo de Assessor de Imprensa. | JOSE JONATAN DA SILVA GADELHA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor César Carlos Freire Renovato para exercer em comissão o cargo de Tesoureiro, com lotação na Secretaria de Finanças. | CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO - DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO |
| COMISSÃO | 047 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia a Comissão Inventariante para proceder a um levantamento dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 46 | 2021 | 01/01/2021 | Designar o servidor Evandro da Silva Campos como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. | EVANDRO DA SILVA CAMPOS - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2021 | 01/01/2021 | Designar os servidores Thiago Henrique Oliveira da Silva, Aryana Silvia Maia Silveira e Elisângela Cornélio Costa da Silva como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 44 | 2021 | 01/01/2021 | Designar a servidora Angeline Izabele Gadelha Luz como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica. | ANGELINE IZABELE GADELHA LUZ - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 43 | 2021 | 01/01/2021 | Designar o servidor Antonio Robério Guimarães Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | ANTONIO ROBERIO GUIMARAES LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 42 | 2021 | 01/01/2021 | Designar Mariano José de Freitas e Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira como Fiscais de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 41 | 2021 | 01/01/2021 | Designar Patrícia Alexandre Beserra, Athanássia Andrade Maia e Marileide Rodrigues Alves como Fiscais de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 40 | 2021 | 01/01/2021 | Designar os servidores Ana Paula Chaves de Souza e Antonio Erinilson de Lima como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 39 | 2021 | 01/01/2021 | Designar a servidora Janielle Viana da Costa como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Básica. | JANIELLE VIANA DA COSTA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 37 | 2021 | 01/01/2021 | Designar a servidora Michelle Saldanha de Souza como Fiscal de Contrato da Procuradoria Geral do Município. | MICHELLE SALDANHA DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 36 | 2021 | 01/01/2021 | Designa as servidoras Liduína Maia Lima e Elizabete Freire Maia como Fiscais de Contrato da Secretaria de Assistência Social. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2021 | 01/01/2021 | Designa a servidora Maria Marly de Souza como Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração. | MARIA MARLY DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 34 | 2021 | 01/01/2021 | Designa a servidora Maria das Graças Brilhante Freitas como Fiscal de Contrato da Secretaria de Finanças. | MARIA DAS GRACAS BRILHANTE DE FREITAS - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2021 | 01/01/2021 | Designar a servidora Dávila de Oliveira Alexandre como Fiscal de Contrato da Controladoria Geral do Município. | DAVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 32 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Jean Jerbson Chaves para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano. | JEAN JERBSON CHAVES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Dávila de Oliveira Alexandre para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização. | DAVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE - GERENTE DE NÚCLEO DE AUDITAGEM E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o senhor Francisco Lairton Lima para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte. | FRANCISCO LAIRTON LIMA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| DESIGNAÇÃO | 28 | 2021 | 01/01/2021 | Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia o senhor Paulo Maciel de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretário Adjunto na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Patrícia Alexandre Beserra para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| DESIGNAÇÃO | 25 | 2021 | 01/01/2021 | Designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura para exercer funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde. | ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear servidores para cargos de provimento em comissão da Secretaria de Educação Básica - SEMEB. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Finanças. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Administração. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2021 | 01/01/2021 | Nomeia cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 018 | 2021 | 01/01/2021 | Designar a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2021 | 01/01/2021 | Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e seu respectivo Presidente. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor José Aristóteles Chaves para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano. | JOSE ARISTOTELES CHAVES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Cleudázio Alves de Lima para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município. | TIAGO COSTA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude. | CARTEGIANE VIANA DE MELO - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Lamara Freire de Andrade para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura. | LAMARA FREIRE DE ANDRADE - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor João Artur Freitas Santos para exercer em comissão o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo. | EDICELIO TARGINO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo. | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. | FILIPE FERNANDES SALDANHA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Francisco Massoloni da Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica. | IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social. | ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretário de Saúde. | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear a senhora Ana Paula Chagas para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças. | ANA PAULA CHAGAS - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Carlito Rodrigues Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração. | CARLITO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 316 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 315 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 318 | 2020 | 30/12/2020 | Revogar a Portaria nº 219/2016 que designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde. | ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICÍPIO DE SAÚDE |
| OUTRAS | 317 | 2020 | 30/12/2020 | Revogar a Portaria nº 308/2020, de 03 de dezembro de 2020, que designa componentes da Equipe de Transição Municipal. | |
| OUTRAS | 314 | 2020 | 16/12/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade. | |
| OUTRAS | 311 | 2020 | 14/12/2020 | Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 04.01.2021, da servidora Maria do Socorro Mendes Oliveira. | |
| DESIGNAÇÃO | 308 | 2020 | 03/12/2020 | Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 307 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear o senhor Francisco Nilton Soares, Professor, para o cargo de Diretor Escolar da EMEIF Padre José Augusto Reges Alves, a partir de 1º de dezembro do corrente ano. | FRANCISCO NILTON SOARES - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 306 | 2020 | 01/12/2020 | Nomear o senhor Wanderlo Sildmir Moreira Gondim, Professor, para o cargo de Diretor Escolar da EMEF Acelino Maia, a partir de 1º de dezembro do corrente ano. | WANDERLO SILDMIR MOREIRA GONDIM - DIRETOR ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2020 | 01/12/2020 | Exonerar professores do cargo de Diretor Escolar. | COLETIVA |
| OUTRAS | 304 | 2020 | 01/12/2020 | Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento à Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte. | |
| CONCESSÃO | 299 | 2020 | 30/11/2020 | Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses. | MARIA SOLANGE DA SILVA BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 298 | 2020 | 30/11/2020 | Conceder a servidora Layla Layana Pinheiro Machado Bessa, Psicóloga, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | LAYLA LAYANA PINHEIRO MACHADO - PSICÓLOGA |
| DIÁRIA | 297 | 2020 | 26/11/2020 | Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| AUTORIZAÇÃO | 296 | 2020 | 24/11/2020 | Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.12.2020 da servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga. | RENATA LACERDA GIRAO BRASIL - FONOAUDIÓLOGA |
| CONCESSÃO | 295 | 2020 | 24/11/2020 | Conceder à servidora Raimunda Miranda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses. | RAIMUNDA MIRANDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 294 | 2020 | 24/11/2020 | Conceder à servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses. | ADRIA REGINA CHAVES MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 293 | 2020 | 23/11/2020 | Conceder à servidora Lucilene Lourenço Maia de Lima, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | LUCILENE LOURENCO MAIA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 292 | 2020 | 23/11/2020 | Conceder à servidora Maylia Mara Fernandes Rebouça, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | MAYLIA MARA FERNANDES REBOUÇA - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 290 | 2020 | 17/11/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical e Insalubridade. | |
| OUTRAS | 289 | 2020 | 17/11/2020 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2020. | |
| PRORROGAÇÃO | 288 | 2020 | 13/11/2020 | Prorrogar a cessão do servidor Aldeny Cavalacanti de Souza, Psicólogo, para prestar serviços junto ao Fórum Irineu Joffily - TRT 13ª Região. | ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA - PSICÓLOGO |
| CONCESSÃO | 287 | 2020 | 03/11/2020 | Conceder à servidora Aline Sonayde Filgueira de Lima, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria. | ALINE SONAYDE FILGUEIRA DE LIMA - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 286 | 2020 | 03/11/2020 | Concede Averbação de Tempo de Serviço para fins de aposentadoria à servidora Marileide Rodrigues Alves. | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - DIGITADORA |
| CONCESSÃO | 285 | 2020 | 03/11/2020 | Conceder ao servidor Márcio dos Santos Maia, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria. | MARCIO DOS SANTOS MAIA - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 284 | 2020 | 03/11/2020 | Conceder ao servidor Dirceu de Sousa Fama, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria. | DIRCEU DE SOUSA FAMA - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 283 | 2020 | 03/11/2020 | Conceder à servidora Cristina Costa Rodrigues, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria. | CRISTINA COSTA RODRIGUES - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 282 | 2020 | 03/11/2020 | Conceder ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria. | PATRICIO DA SILVA DE FREITAS - PORTEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 281 | 2020 | 03/11/2020 | Concede ao servidor Jocélio dos Santos Silva, Vigia, Averbação de Tempo de Serviço e Averbação para fins de aposentadoria. | JOCELIO DOS SANTOS SILVA - VIGIA |
| OUTRAS | 279 | 2020 | 03/11/2020 | Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento à Covid-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte. | |
| CONCESSÃO | 275 | 2020 | 26/10/2020 | Conceder à servidora Ana Paula Rodrigues de Araújo, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | ANA PAULA RODRIGUES DE ARAUJO - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 274 | 2020 | 21/10/2020 | Conceder à servidora Gabrielly Nadine Maia de Alencar, Auxiliar Administrativo, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | GABRIELLY NADINE MAIA DE ALENCAR - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 273 | 2020 | 20/10/2020 | Conceder à servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, licença prêmio de três meses. | ANTONIA ELCIA DE OLIVEIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 272 | 2020 | 20/10/2020 | Conceder à servidora Elinete Batista da Silva, Professora, licença prêmio de três meses. | ELINETE BATISTA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 271 | 2020 | 19/10/2020 | Concede Licença Sem Remuneração À Servidora Luberlene Alves de Lima, Tecnóloga em Saneamento Ambiental, No Período de 05.10.2020 a 04.10.2022. | LUBERLENE ALVES DE LIMA - TECNÓLOGO(A) EM SANEAMENTO AMBIENTAL |
| OUTRAS | 270 | 2020 | 16/10/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade e Consignação Bancária. | |
| OUTRAS | 269 | 2020 | 16/10/2020 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2020. | |
| CONCESSÃO | 267 | 2020 | 13/10/2020 | Concede à servidora Maria Irene Fernandes da Silva, Professora, licença prêmio de três meses. | MARIA IRENE FERNANDES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 266 | 2020 | 05/10/2020 | Concede Licença sem Remuneração à servidora Ana Paula Freire Luz, Agente Comunitário de Saúde, no período de 30.09.2020 a 29.09.2022. | ANA PAULA FREIRE LUZ - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 265 | 2020 | 05/10/2020 | Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 263 | 2020 | 01/10/2020 | Nomeia membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, nos termos do Artigo 8º do Decreto Municipal nº 070, de 14 de setembro de 2020. | COLETIVA |
| OUTRAS | 262 | 2020 | 01/10/2020 | Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências. | |
| PRORROGAÇÃO | 261 | 2020 | 01/10/2020 | Fica prorrogado por 90 (noventa) dias, a contar desta data, o prazo de que trata o art. 1º da Portaria nº 164 de 01 de julho de 2020, que designa Thiago Cássio de Freitas Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | THIAGO CASSIO DE FREITAS MAIA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 260 | 2020 | 30/09/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2020 | 28/09/2020 | Exonerar a pedido a senhora Ivonete Benigno de Moura, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de serviço de professor. | IVONETE BENIGNO DE MOURA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 258 | 2020 | 22/09/2020 | Concede Licença sem Remuneração ao servidor Francisco José Lima Silva, Professor, no período de 28.02.2020 a 26.02.2022. | FRANCISCO JOSE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 257 | 2020 | 21/09/2020 | Conceder à servidora Maria Antonia Saldanha, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | MARIA ANTONIA SALDANHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 256 | 2020 | 21/09/2020 | Conceder a servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA SOLANGE DA SILVA BRITO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 255 | 2020 | 21/09/2020 | Conceder servidora Maria Adeilda de Oliveira, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses. | MARIA ADEILDA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 254 | 2020 | 21/09/2020 | Concede ao servidor Jocélio dos Santos Silva, Vigia, adicional noturno de 25% sobre o valor da hora trabalhada. | JOCELIO DOS SANTOS SILVA - VIGIA |
| OUTRAS | 253 | 2020 | 16/09/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Abono Pecuniário, Consignação Bancária, Diferença Salarial, dentre outros. | |
| OUTRAS | 252 | 2020 | 16/09/2020 | Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de outubro de 2020. | |
| OUTRAS | 251 | 2020 | 15/09/2020 | Estabelece as regras de operacionalização do subsídio destinado à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. | |
| REMOVER | 250 | 2020 | 15/09/2020 | Remover o servidor Antonio Maria Almeida Gadelha da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, de acordo com a necessidade administrativa. | ANTONIO MARIA ALMEIDA GADELHA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 249 | 2020 | 14/09/2020 | Conceder a servidora Tayná Andrade Gadelha, Psicóloga, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | TAYNA ANDRADE GADELHA - PSICÓLOGA |
| OUTRAS | 247 | 2020 | 09/09/2020 | Conceder Auxílio Funeral, no valor de 01(hum) salário mínimo vigente, à família do servidor falecido em exercício, Daniel Maia de Araújo, Agente de Endemias. | |
| CONCESSÃO | 246 | 2020 | 02/09/2020 | Concede à servidora Marianna Oliveira Belmino, Odontóloga, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | MARIANNA OLIVEIRA BELMINO - ODONTÓLOGO(A) |
| OUTRAS | 244 | 2020 | 01/09/2020 | Retifica a Portaria nº 235/2020, que concede férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2020. | |
| OUTRAS | 243 | 2020 | 01/09/2020 | Designa a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Administração, no período de 01 a 30/09/2020. | |
| OUTRAS | 242 | 2020 | 01/09/2020 | Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2020 | 01/09/2020 | Exonerar a pedido a senhora Nailce Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por idade. | NAILCE MOREIRA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REMOVER | 240 | 2020 | 01/09/2020 | Excluir da folha de pagamento o servidor Daniel Maia de Araújo, Agente de Endemias, por motivo de óbito. | DANIEL MAIA DE ARAUJO - AGENTE DE ENDEMIAS |
| CONCESSÃO | 239 | 2020 | 28/08/2020 | Conceder ao servidor Francisco Francionete Gondim da Silva, Motorista, licença prêmio por um período de três meses. | FRANCISCO FRANCIONETE GONDIM DA SILVA - MOTORISTA |
| OUTRAS | 237 | 2020 | 19/08/2020 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das escolas do Município de Tabuleiro do Norte-CE. | |
| RETORNO | 236 | 2020 | 19/08/2020 | Suspender, a pedido, o retorno às atividades laborais do servidor Francisco José Lima Silva. | FRANCISCO JOSE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 235 | 2020 | 19/08/2020 | Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de setembro de 2020. | |
| OUTRAS | 234 | 2020 | 17/08/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Férias, Consignação Bancária, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade. | |
| CONCESSÃO | 233 | 2020 | 17/08/2020 | Conceder a servidora Débora Jane Chaves Cavalcante, Técnica de Enfermagem, afastamento de 08 dias em virtude de casamento. | DEBORA JANE CHAVES CAVALCANTE - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 232 | 2020 | 13/08/2020 | Designa a servidora Angeline Izabele Gadelha Luz, Gerente de Núcleo, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica. | ANGELINE IZABELE GADELHA LUZ - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 231 | 2020 | 13/08/2020 | Designar o servidor Antonio Erinilson de Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. | ANTONIO ERINILSON DE LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| OUTRAS | 230 | 2020 | 13/08/2020 | Revogar a Portaria nº 562/2018 de 07 de novembro de 2018, que designa Fiscais de Contrato da Secretaria de Esporte e Juventude. | |
| AFASTAMENTO | 229 | 2020 | 13/08/2020 | Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, da senhora Ana Paula Chaves de Souza, Fiscal Ambiental, por um período de 03 (três) meses. | ANA PAULA CHAVES DE SOUZA - FISCAL AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 228 | 2020 | 12/08/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| AFASTAMENTO | 227 | 2020 | 12/08/2020 | Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, por um período de 03 (três) meses. | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - PROFESSOR(A) |
| AFASTAMENTO | 226 | 2020 | 12/08/2020 | Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, da senhora Luciana Rodrigues Magalhães Soares, Enfermeira, por um período de 03 (três) meses. | LUCIANA RODRIGUES MAGALHAES SOARES - ENFERMEIRO(A) |
| AFASTAMENTO | 225 | 2020 | 12/08/2020 | Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor José Moreira de Medeiros, Motorista, por um período de 03 (três) meses. | JOSE MOREIRA DE MEDEIROS - MOTORISTA |
| AFASTAMENTO | 224 | 2020 | 12/08/2020 | Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Evaldemberg Viana Chaves, Técnico Agrícola, por um período de 03 (três) meses. | EVALDEMBERG VIANA CHAVES - TÉCNICO AGRICOLA |
| AFASTAMENTO | 223 | 2020 | 12/08/2020 | Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Francisco Feitosa Guimarães, Agente Administrativo, por um período de 03 (três) meses. | FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AFASTAMENTO | 222 | 2020 | 12/08/2020 | Deferir afastamento, conforme requerimento de desincompatibilização, do senhor Albert Einstein Freitas, Professor, por um período de 03 (três) meses. | ALBERT EINSTEIN FREITAS - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 221 | 2020 | 11/08/2020 | Autorizar o retorno as atividades funcionais do servidor Francisco José Lima Silva, Professor, a partir de 12/08/2020. | |
| CONCESSÃO | 220 | 2020 | 11/08/2020 | Concede a servidora Ozanira Gomes de Oliveira Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação. | OZANIRA GOMES DE OLIVEIRA PINTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 219 | 2020 | 11/08/2020 | Conceder a servidora Regivânia de Moura da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | REGIVANIA DE MOURA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 218 | 2020 | 11/08/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 217 | 2020 | 07/08/2020 | Conceder a servidora Jocirene da Silva Pereira, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | JOCIRENE DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 215 | 2020 | 04/08/2020 | Conceder a servidora Maria Eridan Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 meses, no período de 02.03.2020 a 30.05.2020. | MARIA ERIDAN CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS | 210 | 2020 | 03/08/2020 | Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 208 | 2020 | 03/08/2020 | Concede a servidora Marineide Rodrigues de Sousa, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação. | MARINEIDE RODRIGUES DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 207 | 2020 | 03/08/2020 | Concede ao servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica em virtude de conclusão de curso de Pós Graduação. | ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 206 | 2020 | 03/08/2020 | Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | LUCIA FERNANDES PENHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 205 | 2020 | 03/08/2020 | Concede Licença sem Remuneração a servidora Ana Paula Rodrigues de Oliveira, Nutricionista, no período de 02.01.2020 a 31.12.2022. | ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o senhor Bruno Henrique de Freitas Macena para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional II. | BRUNO HENRIQUE DE FREITAS MACENA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL III |
| NOMEAÇÃO | 202 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o senhor Eduardo de Lima para exercer em comissão o cargo de Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos. | EDUARDO DE LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 201 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o senhor Francisco Neudo Soares para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Cultura. | FRANCISCO NEUDO SOARES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 200 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o senhor Fabrício Soares da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C. | FABRICIO SOARES DA SILVA - ASSESSOR (A) ESPECIAL C |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o senhor Carlos Henrique Maurício Guimarães para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo do Cadastro Fundiário. | CARLOS HENRIQUE MAURICIO GUIMARAES - GERENTE DE NÚCLEO DO CADASTRO FUNDIÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 198 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear a senhora Adriele da Silva Roque para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional I. | ADRIELE DA SILVA ROQUE - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL I |
| NOMEAÇÃO | 197 | 2020 | 03/08/2020 | Nomear o senhor José Ronnyellys Nobre da Costa para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III. | JOSE RONNYELLYS NOBRE DA COSTA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL III |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2020 | 31/07/2020 | Nomear a senhora Marília Guedna Vieira da Costa para exercer em comissão o cargo de Assessora de Imprensa. | MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 192 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar a senhora Marília Guedna Vieira da Costa do Cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos. | MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA - SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor Reginaldo Bizerra Pimenta, do cargo de Assessor Especial C. | REGINALDO BIZERRA PIMENTA - ASSESSOR (A) ESPECIAL C |
| EXONERAÇÃO | 190 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor José Damião Freitas Maia, do cargo de Assessor de Imprensa. | JOSE DAMIAO FREITAS MAIA - ASSESSOR DE IMPRENSA |
| EXONERAÇÃO | 189 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães, do cargo de Gerente de Núcleo do Cadastro Fundiário. | LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES - GERENTE DE NÚCLEO DO CADASTRO FUNDIÁRIO |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor Neukennedy Maia Soares, do cargo de Diretor do Departamento de Cultura. | NEUKENNEDY MAIA SOARES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor João Antonio Viana, do cargo de Administrador Regional II. | JOAO ANTONIO VIANA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL II |
| EXONERAÇÃO | 186 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor Francisco Edivan Gurgel da Costa, do cargo de Administrador Regional III. | FRANCISCO EDIVAN GURGEL DA COSTA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL III |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor Francisco Hilário de Oliveira do cargo de Administrador Regional I. | FRANCISCO HILARIO DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL I |
| EXONERAÇÃO | 184 | 2020 | 31/07/2020 | Exonerar o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, do cargo de Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos. | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| AFASTAMENTO | 183 | 2020 | 22/07/2020 | Deferir o afastamento do servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, para fins de desincompatibilização eleitoral. | PATRICIO DA SILVA DE FREITAS - PORTEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 182 | 2020 | 22/07/2020 | Conceder a servidora Renata Costa de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade. | RENATA COSTA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 181 | 2020 | 22/07/2020 | Conceder a servidora Valdimária Fernandes Lima, Nutricionista, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade. | VALDIMARIA FERNANDES LIMA - NUTRICIONISTA |
| AFASTAMENTO | 179 | 2020 | 15/07/2020 | Deferir o afastamento do servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, para fins de desincompatibilização eleitoral. | ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 178 | 2020 | 15/07/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Férias, Consignação Bancária, Insalubridade. | |
| CONCESSÃO | 177 | 2020 | 15/07/2020 | Concede férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2020. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 176 | 2020 | 14/07/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2020 | 13/07/2020 | Exonerar a pedido o senhor Paulo Roberto Onofre Duarte, Técnico de Projetos, pela sua aposentadoria por idade. | PAULO ROBERTO ONOFRE DUARTE - TÉCNICO DE PROJETOS |
| DIÁRIA | 174 | 2020 | 07/07/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2020 | 03/07/2020 | Nomear o senhor Márcio Greick Chaves de Souza para assumir o cargo de Visitador Social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. | MACIO GREICK CHAVES DE SOUZA - VISITADORA SOCIAL |
| OUTRAS | 172 | 2020 | 02/07/2020 | Torna sem efeito a Portaria que concede diária à servidora Tayná Andrade Gadelha. | |
| CONCESSÃO | 168 | 2020 | 01/07/2020 | Concede Licença sem Remuneração ao servidor Flaubeno Gadelha Chaves, Odontólogo, no período de 01.07.2020 a 29.06.2022. | FLAUBENO GADELHA CHAVES - ODONTÓLOGO(A) |
| RETORNO | 167 | 2020 | 01/07/2020 | Autoriza o retorno às atividades funcionais a partir de 01.07.2020 do servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D. | JOSE HERMESON CUNHA DE LIMA - MOTORISTA |
| OUTRAS | 166 | 2020 | 01/07/2020 | Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2020 | 01/07/2020 | Exonerar o senhor Francisco Neudo Soares do cargo em comissão de Assessor Especial B | FRANCISCO NEUDO SOARES - ASSESSOR ESPECIAL B |
| OUTRAS | 164 | 2020 | 01/07/2020 | Prorroga por 90 dias o prazo de que trata o Art. 1º da Portaria nº 108, de 1º de abril de 2020. | |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2020 | 30/06/2020 | Nomeia cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar e Nomear servidores para exercer em comissão cargos com lotação na Controladoria Geral do Município. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2020 | 30/06/2020 | Nomear o senhor Tiago Maia Rodrigues para exercer em comissão o Cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho. | TIAGO MAIA RODRIGUES - COORDENADOR DA GESTÃO DO TRABALHO |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2020 | 30/06/2020 | Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 159 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar a pedido a senhora Antonia Rodrigues de Jesus, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. | ANTONIA RODRIGUES DE JESUS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 158 | 2020 | 30/06/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 157 | 2020 | 29/06/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 156 | 2020 | 22/06/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 155 | 2020 | 22/06/2020 | Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| OUTRAS | 154 | 2020 | 18/06/2020 | Designar servidores para função de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão. | |
| OUTRAS | 153 | 2020 | 16/06/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Diferença Salarial. | |
| OUTRAS | 152 | 2020 | 16/06/2020 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de julho de 2020. | |
| CONCESSÃO | 151 | 2020 | 16/06/2020 | Conceder à servidora Gleicy de Sousa Maia, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | GLEICY DE SOUSA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 150 | 2020 | 16/06/2020 | Conceder à servidora Elisandra Fernandes Bezerra, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | ELISANDRA FERNANDES BEZERRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 149 | 2020 | 15/06/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| EXCLUSÃO | 148 | 2020 | 04/06/2020 | Excluir da folha de pagamento a servidora Marilene Alves Pereira, Professora, por motivo de óbito. | MARILENE ALVES PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2020 | 03/06/2020 | Exonerar a senhora Gerliane Freire da Silva do cargo de Coordenadora da Gestão do Trabalho, para fins de desincompatibilização eleitoral. | GERLIANE FREIRE DA SILVA - COORDENADOR DA GESTÃO DO TRABALHO |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2020 | 02/06/2020 | Exonerar a pedido a senhora Maria Neilce de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. | MARIA NEILCE DE ALMEIDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 145 | 2020 | 01/06/2020 | Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 142 | 2020 | 01/06/2020 | Concede Prorrogação da Licença para tratar de Interesse Particular do servidor Kellisson Gadelha Maia, Farmacêutico Bioquímico, no período de 13.06.2020 a 11.06.2022. | KELLISSON GADELHA MAIA - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO |
| OUTRAS | 141 | 2020 | 18/05/2020 | Conceder, modifcar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Dedicação Exclisiva. | |
| CONCESSÃO | 140 | 2020 | 18/05/2020 | Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2020. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2020 | 06/05/2020 | Exonerar a pedido a senhora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | MARIA DA CONCEICAO MACIEL MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 138 | 2020 | 04/05/2020 | Concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2020 | 18/04/2020 | Altera a Portaria nº 120/2020 de 03 de abril de 2020, que trata da nomeação de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020/2022. | COLETIVA |
| EXCLUSÃO | 131 | 2020 | 18/04/2020 | Excluir da Folha de Pagamento a servidora Maria Maia Gadelha, Professora, por motivo de óbito. | MARIA MAIA GADELHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 130 | 2020 | 17/04/2020 | Concede à servidora Patrícia Isla de Oliveira Maia, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade. | PATRICIA ISLA DE OLIVEIRA MAIA - FISIOTERAPEUTA |
| OUTRAS | 129 | 2020 | 17/04/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva e Consignação Bancária. | |
| CONCESSÃO | 128 | 2020 | 17/04/2020 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de maio de 2020. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2020 | 16/04/2020 | Designar servidores para as funções de Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 126 | 2020 | 16/04/2020 | Designar servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 103 | 2020 | 16/04/2020 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2020. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2020 | 06/04/2020 | Nomear o servidor Ariosmar Barros Maia como Coordenador da COMPDEC. | ARIOSMAR BARROS MAIA - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2020 | 06/04/2020 | Nomeia o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude. | CARTEGIANE VIANA DE MELO - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2020 | 06/04/2020 | Nomeia a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica. | IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 122 | 2020 | 06/04/2020 | Exonerar o senhor Cartegiane Viana de Melo do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Esporte. | CARTEGIANE VIANA DE MELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2020 | 06/04/2020 | Nomeia o senhor Ariosmar Barros Maia para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | ARIOSMAR BARROS MAIA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2020 | 03/04/2020 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 119 | 2020 | 03/04/2020 | Exonerar o senhor Ronaldo Guimarães Malveira do cargo em comissão de Secretário de Educação Básica, para fins de desincompatibilização eleitoral. | RONALDO GUIMARAES MALVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 118 | 2020 | 03/04/2020 | Exonerar o senhor Francisco Raimundo de Lima do cargo em comissão de Secretário de Esporte e Juventude, para fins de desincompatibilização eleitoral. | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| EXONERAÇÃO | 117 | 2020 | 03/04/2020 | Exonerar o senhor Francisco Massoloni da Silva do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, para fins de desincompatibilização eleitoral. | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| AFASTAMENTO | 116 | 2020 | 03/04/2020 | Deferir o afastamento do servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, para fins de desincompatibilização eleitoral por um período de seis meses. | MARCOS AURELIO DE ARAUJO - FISCAL DE TRIBUTOS |
| AFASTAMENTO | 115 | 2020 | 03/04/2020 | Deferir o afastamento do servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, para fins de desincompatibilização eleitoral por um período de seis meses. | CHRIS LEYCONN CONRADO MOREIRA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2020 | 03/04/2020 | Exonerar o senhor Francisco Massoloni da Silva, como Coordenador da COMPDEC. | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - COORDENADOR |
| CONCESSÃO | 112 | 2020 | 01/04/2020 | Concede Licença sem Remuneração à servidora Ana Paula da Silva Chagas. | ANA PAULA DA SILVA CHAGAS - AUXILIAR DE ALMOXARIFADO FARMACÊUTICO |
| OUTRAS | 111 | 2020 | 01/04/2020 | Suspende por 60 dias a concessão de férias e licenças para servidores e profissionais da saúde, e interrompe as perícias médicas. | |
| CONCESSÃO | 110 | 2020 | 01/04/2020 | Concede à servidora Andrea Chaves Maia, Almoxarife, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade. | ANDREA CHAVES MAIA - ALMOXARIFE |
| CONCESSÃO | 109 | 2020 | 01/04/2020 | Concede à servidora Celiana Freire Fernandes, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade. | CELIANA FREIRE FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS | 107 | 2020 | 18/03/2020 | Institui e nomeia Comitê Gestor de Prevenção e Enfrentamento ao COVID-19. | |
| CONCESSÃO | 104 | 2020 | 16/03/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade,Dedicação Exclusiva. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2020 | 11/03/2020 | Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o Cargo de Secretário Municipal de Saúde. | CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2020 | 10/03/2020 | Exonerar, a pedido, a senhora Bernadete Maia Malveira do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde. | BERNADETE MAIA MALVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 099 | 2020 | 10/03/2020 | Diária, Agente: Jose Ailton Fernandes Moreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 098 | 2020 | 10/03/2020 | Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 097 | 2020 | 09/03/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 096 | 2020 | 09/03/2020 | Diária, Agente: Rafael Maia Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| CONCESSÃO | 094 | 2020 | 09/03/2020 | Conceder ao servidor John Chaves Pereira, Vigia, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias. | JOHN CHAVES PEREIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 093 | 2020 | 09/03/2020 | Conceder a servidora Juliana da Costa Viana, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | JULIANA DA COSTA VIANA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 091 | 2020 | 05/03/2020 | Diária, Agente: Cleudazio Alves de Lima, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Secretaria de Administração | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| CONCESSÃO | 090 | 2020 | 05/03/2020 | Conceder a servidora Keilla Moreira Maia, Médica Veterinária, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | KEILLA MOREIRA MAIA - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO |
| DIÁRIA | 087 | 2020 | 04/03/2020 | Diária, Agente: Lucirlandia Chaves Gondim, Cargo: Advogada, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | LUCIRLANDIA CHAVES GONDIM - ADVOGADA |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear a senhora Cíntia Cavalcante Alves, para exercer em comissão o cargo de Assessor para Assuntos Institucionais, com lotação no Gabinete do Prefeito. | CINTIA CAVALCANTE ALVES - ASSESSOR PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 082 | 2020 | 02/03/2020 | Nomear a senhora Angeline Izabele Gadelha Luz, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB. | ANGELINE IZABELE GADELHA LUZ - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2020 | 28/02/2020 | Exonerar a pedido a senhora Luzia Luzienes Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. | LUZIA LUZIENES CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2020 | 27/02/2020 | Nomeia Clázia Nogueira do Amaral, como gestora da Parceria celebrada com a OSC Associação Comunitária Mantenedora do Cemitério São Francisco de Assis. | CLAZIA NOGUEIRA DO AMARAL - GESTOR(A) DE PARCERIA |
| NOMEAÇÃO | 079 | 2020 | 18/02/2020 | Nomeia Liduína Maia Lima, como gestora da Parceria celebrada com a OSC Cristo é a Esperança - CRIESPE. | LIDUINA MAIA LIMA - GESTOR(A) DE PARCERIA |
| CONCESSÃO | 078 | 2020 | 18/02/2020 | Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de pós-graduação em Gestão Ambiental. | EVANDO SANTIAGO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 077 | 2020 | 18/02/2020 | Conceder a servidora Lúcia Viana dos Reis, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia. | LUCIA VIANA DOS REIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 076 | 2020 | 18/02/2020 | Autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, a partir de 27/01/2020. | ADRIA REGINA CHAVES MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 075 | 2020 | 18/02/2020 | Conceder a servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | MARIA DA CONCEICAO MACIEL MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 074 | 2020 | 18/02/2020 | Revogar a Portaria nº 158/2019 e autorizar o retorno as atividades funcionais da servidora Maria Elineuda da Silva. | |
| OUTRAS | 073 | 2020 | 18/02/2020 | Concede Licença sem Remuneração ao servidor José Miranda da Silva, Professor, no período de 31.01.20 a 29.01.22. | |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2020 | 18/02/2020 | Remover o servidor José Girlândio dos Santos, Motorista D, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social, de acordo com a necessidade administrativa. | JOSE GIRLANDIO DOS SANTOS - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 070 | 2020 | 17/02/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 069 | 2020 | 17/02/2020 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade, Mensalidade Sindical, Dedicação Exclusiva, Diferença Salarial. | COLETIVA |
| OUTRAS | 068 | 2020 | 17/02/2020 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2020. | |
| CONCESSÃO | 066 | 2020 | 17/02/2020 | Conceder à servidora Maria Aureliana Rebouças Tavares, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade e Auxílio Natalidade. | MARIA AURELIANA REBOUÇAS TAVARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2020 | 17/02/2020 | Exonerar a pedido a senhora Angela Maria da Costa, Professora, do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. | ANGELA MARIA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 064 | 2020 | 17/02/2020 | Designa membros para a Diretoria do Conselho do FUNDEB. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 063 | 2020 | 17/02/2020 | Diária, Agente: Zelia Maria Rabelo de Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 062 | 2020 | 17/02/2020 | Diária, Agente: Francisnalda Gondim de Freitas, Cargo: Visitadora Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | FRANCISNALDA GONDIM DE FREITAS - VISITADORA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 061 | 2020 | 14/02/2020 | Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o biênio 2020/2022. | COLETIVA |
| OUTRAS | 060 | 2020 | 14/02/2020 | Tornar sem efeito a publicação das Portarias nºs 057 e 058 de 10 de fevereiro de 2020. | |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2020 | 07/02/2020 | Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2020-2022. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 055 | 2020 | 06/02/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 054 | 2020 | 06/02/2020 | Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 053 | 2020 | 06/02/2020 | Diária, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Administração | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 052 | 2020 | 06/02/2020 | Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 051 | 2020 | 06/02/2020 | Diária, Agente: Rafael Maia Barros, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Secretaria de Administração | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 050 | 2020 | 05/02/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 049 | 2020 | 04/02/2020 | Diária, Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 048 | 2020 | 04/02/2020 | Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2020 | 04/02/2020 | Concede diárias ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| CONCESSÃO | 043 | 2020 | 03/02/2020 | Concede Licença sem Remuneração a servidora Maria José Viana da Costa, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, no período de 31.01.2020 a 29.01.2022. | MARIA JOSE VIANA DA COSTA - AUXILIAR DE ALMOXARIFADO FARMACÊUTICO |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2020 | 03/02/2020 | Designar o servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no período de 03/02/2020 a 31/03/2020. | THIAGO CASSIO DE FREITAS MAIA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2020 | 03/02/2020 | Nomeia a Comissão Especial de Elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 040 | 2020 | 03/02/2020 | Conceder a servidora Mara Mayanne Maia de Lima, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo. | MARA MAYANNE MAIA DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2020 | 03/02/2020 | Designa pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação - CME, biênio 2020-2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 032 | 2020 | 28/01/2020 | Conceder a servidora Evanda Lourenço da Silva, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade em quantia equivalente ao salário mínimo. | EVANDA LOURENÇO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| EXONERAÇÃO | 031 | 2020 | 27/01/2020 | Exonerar a pedido a senhora Marilene Noronha de Oliveira Rodrigues, Professora, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. | MARILENE NORONHA DE OLIVEIRA RODRIGUES - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 030 | 2020 | 27/01/2020 | Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria de Administração | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| CONCESSÃO | 030 | 2020 | 27/01/2020 | Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 029 | 2020 | 27/01/2020 | Concede diária ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2020 | 27/01/2020 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte para reposição do biênio 2020-2022. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 026 | 2020 | 24/01/2020 | Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do I Fórum de Incremento das Receitas Municipais a partir da Desjudicialização das Ações Fiscais. | ANA PAULA MAURICIO GONDIM - PROCURADOR GERAL |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2020 | 21/01/2020 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 016 | 2020 | 17/01/2020 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário e Auxílio Maternidade e Abono Pecuniário. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2020 | 10/01/2020 | Designar membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte, quadriênio 2020-2023. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 010 | 2020 | 08/01/2020 | Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade à servidora Andressa da Silva Lima, Gerente de Núcleo de Publicidade. | ANDRESSA DA SILVA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO |
| CONCESSÃO | 008 | 2020 | 02/01/2020 | Conceder Licença sem Remuneração ao servidor José Alexandre de Macedo Soares de 02.01.2020 a 31.12.2022. | JOSE ALEXANDRE DE MACEDO SOARES - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2020 | 02/01/2020 | Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias entre as organizações da sociedade civil. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear o senhor Maurílio Rodrigues de França para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | MAURILIO RODRIGUES DE FRANCA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 005 | 2020 | 02/01/2020 | Designar o senhor Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. | CARLITO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear a senhora Kerley Almeida Guerreiro para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Finanças. | KERLEY ALMEIDA GUERREIRO - ASSESSOR ESPECIAL A |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear a senhora Juliana de Oliveira Lima, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora da Proteção Social Básica. | JULIANA DE OLIVEIRA LIMA - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes, para exercer em comissão o cargo de Coordenador da Proteço Social Especial. | FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear o senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa para exercer em Comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial - SETER. | ADARLIECIO KEULLY DE ALMEIDA COSTA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL |
| EXONERAÇÃO | 528 | 2019 | 31/12/2019 | Exonerar o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes do cargo em comissão de Coordenador da Proteção Social Básica. | FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 527 | 2019 | 31/12/2019 | Exonerar a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima do cargo em comissão de Secretária de Desenvolvimento Urbano. | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| OUTRAS | 526 | 2019 | 20/12/2019 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| AUTORIZAÇÃO | 525 | 2019 | 20/12/2019 | Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 17.12.2019, da servidora Keilla Moreira Maia, Veterinária. | KEILLA MOREIRA MAIA - MÉDICO VETERINÁRIO |
| NOMEAÇÃO | 517 | 2019 | 16/12/2019 | Nomear o senhor José Chaves Guerreiro, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de obras e serviços Urbanos. | JOSE CHAVES GUERREIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 516 | 2019 | 16/12/2019 | Nomear o senhor Francisco Neudo Soares, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B | FRANCISCO NEUDO SOARES - ASSESSOR ESPECIAL B |
| OUTRAS | 515 | 2019 | 16/12/2019 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial e Abono Pecuniário. | |
| OUTRAS | 514 | 2019 | 16/12/2019 | Concede férias aos servidores relacionados escalados para o mês de janeiro de 2020. | |
| OUTRAS | 509 | 2019 | 09/12/2019 | Excluir da folha de pagamento a aposentadoria de Antonia Freire de Sousa, por motivo de óbito da servidora aposentada. | |
| CONCESSÃO | 508 | 2019 | 09/12/2019 | Conceder à servidora Adria Regina Chaves Maia, Professora, Prorrogação de Afastamento para estudo no exterior. | ADRIA REGINA CHAVES MAIA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 506 | 2019 | 09/12/2019 | Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Municípo, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar de audiência na PROCAP. | ANA PAULA MAURICIO GONDIM - PROCURADOR GERAL |
| EXONERAÇÃO | 505 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar a senhora Raimunda Rodrigues Lima do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Finanças. | RAIMUNDA RODRIGUES LIMA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| OUTRAS | 500 | 2019 | 02/12/2019 | Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | |
| EXONERAÇÃO | 499 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar o senhor Raimundo Eugênio de Menezes Castro do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Auditagem e fiscalização. | RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO - GERENTE DE NÚCLEO DE AUDITAGEM E FISCALIZAÇÃO |
| AUTORIZAÇÃO | 498 | 2019 | 29/11/2019 | Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 01/11/2019, da servidora Francisca Suely Pinheiro Santos, Auxiliar de Serviços Gerais. | FRANCISCA SUELY PINHEIRO SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 495 | 2019 | 27/11/2019 | Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 489 | 2019 | 19/11/2019 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de dezembro de 2019. | |
| CONCESSÃO | 487 | 2019 | 19/11/2019 | Conceder à servidora Maria Zoraide Fernandes Machado, Psicóloga, licença sem remuneração no período de 05.11.2019 a 03.11.2021. | MARIA ZORAIDE FERNANDES MACHADO - PSICÓLOGA |
| CONCESSÃO | 486 | 2019 | 18/11/2019 | Conceder à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 18.11.2019 a 15.02.2020. | LUCIA FERNANDES PENHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 484 | 2019 | 14/11/2019 | Conceder á servidora Clésia Regina Domingos, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | CLESIA REGINA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 483 | 2019 | 14/11/2019 | Revogar a pedido a Portaria nº 422/2019 que concede ao servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, prorrogação da licença por motivo de doença em pessoa da família. | |
| CEDER | 482 | 2019 | 14/11/2019 | Ceder o servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, para prestar serviços junto ao Fórum Irineu Joffily, na cidade de Campina Grande - PB. | ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA - PSICÓLOGO |
| EXONERAÇÃO | 481 | 2019 | 14/11/2019 | Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 479 | 2019 | 11/11/2019 | Concede diária a senhora Erineide Chaves de Oliveira, Auxiliar de Contabilidade, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Curso "O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil" | ERINEIDE CHAVES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 478 | 2019 | 11/11/2019 | Concede diária ao senhor Ênio Maia da Silva, Digitador, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Curso "O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil" | ENIO MAIA DA SILVA - DIGITADOR |
| DIÁRIA | 477 | 2019 | 11/11/2019 | Concede diária ao senhor Francisco César Gondim, Assessor Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Curso "O Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil". | FRANCISCO CESAR GONDIM SILVA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 475 | 2019 | 07/11/2019 | Concede diária a senhora Leydiane Vieira Chagas, Assessora Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Curso de Formação de Pregoeiros com Ênfase no Novo Decreto do Pregão Eletrônico e PL sobre a Nova Lei de Licitações. | LEYDIANE VIEIRA CHAGAS - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 472 | 2019 | 07/11/2019 | Concede diária a senhora Naianna Freire de Sousa, Digitadora, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Encontro Estadual para Coordenadores Municipais do Programa Bolsa Família na Educação. | |
| DIÁRIA | 471 | 2019 | 06/11/2019 | Concede diária ao senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Gabinete do Deputado Daniel Oliveira. | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| CONCESSÃO | 469 | 2019 | 05/11/2019 | Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, licença prêmio de 03 meses, com início em 03.10.2019 e término em 31.12.2019. | EVANDO SANTIAGO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 468 | 2019 | 05/11/2019 | Conceder a Ana Helena Linhares Gonçalves, Professora, Ajuda de Custo, por se deslocar para a zona rural do município no exercício de suas funções. | ANA HELENA LINHARES GONÇALVES GONDIN - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 470 | 2019 | 04/11/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 461 | 2019 | 01/11/2019 | Conceder ao servidor Vilmar Simão da Costa, Vigia, licença prêmio de 03 meses, com início em 01.11.2019 e término em 29.01.2020. | VILMAR SIMAO DA COSTA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 460 | 2019 | 01/11/2019 | Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, no período de 01.11.2019 a 30.10.2021. | RENATA LACERDA GIRAO BRASIL - FONOAUDIÓLOGA |
| DIÁRIA | 459 | 2019 | 29/10/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília-DF para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 458 | 2019 | 29/10/2019 | Conceder a servidora Velma Lúcia Gadelha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.11.2019 a 29.01.2020. | VELMA LUCIA GADELHA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 457 | 2019 | 29/10/2019 | Conceder a servidora Analice Moreira de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.09.2019 a 30.09.2019. | ANALICE MOREIRA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 454 | 2019 | 24/10/2019 | Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia. | EVANDO SANTIAGO DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 453 | 2019 | 23/10/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 452 | 2019 | 23/10/2019 | Concede diária a senhora Nidlaide Andreza Queiroz, Terapeuta Ocupacional, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar de Capacitação sobre o Resultado Sistêmico 16 - Ações Multissetoriais de Proteção ao Direito à Vida dos Adolescentes e contra a violência implementadas no município. | NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| CONCESSÃO | 451 | 2019 | 23/10/2019 | Conceder Licença sem Remuneração a servidora Eurandízia Maia da Silva, Professora, no período de 19.09.2019 a 17.09.2021. | EURANDIZIA MAIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 450 | 2019 | 22/10/2019 | Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| OUTRAS | 449 | 2019 | 16/10/2019 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Salário Maternidade, Auxílio Natalidade e Diferença Salarial. | |
| CONCESSÃO | 448 | 2019 | 16/10/2019 | Conceder à servidora Ingrid Ellen Nobre da Silva Coutinho, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 447 | 2019 | 16/10/2019 | Exonerar, a pedido, a senhora Tibelle Freitas Maurício do cargo de Enfermeira. | TIBELLE FREITAS MAURICIO - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 446 | 2019 | 16/10/2019 | Concede diárias a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do I CoMCe - Congresso dos Municípios Cearenses | ANA PAULA MAURICIO GONDIM - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 445 | 2019 | 16/10/2019 | Concede diárias ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do I CoMCe - Congresso dos Municípios Cearenses | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 444 | 2019 | 16/10/2019 | Concede diárias ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do I CoMCe - Congresso dos Municípios Cearenses. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| CONCESSÃO | 443 | 2019 | 16/10/2019 | Conceder à servidora Kilvia Almeida Guerreiro, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | KILVIA ALMEIDA GUERREIRO - FISIOTERAPEUTA |
| AUTORIZAÇÃO | 442 | 2019 | 16/10/2019 | Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.03.2018 do servidor Lardner Joatan Colares da Silva. | LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| OUTRAS | 441 | 2019 | 16/10/2019 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2019. | |
| DIÁRIA | 440 | 2019 | 15/10/2019 | Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 439 | 2019 | 14/10/2019 | Concede diárias ao senhor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Delegação da XIII Conferência Estadual de Assistência Social. | PATRICIO DA SILVA DE FREITAS - PORTEIRO(A) |
| DIÁRIA | 438 | 2019 | 10/10/2019 | Concede diárias a senhora Yara Saldanha Freitas, Enfermeira, para efetuar viagem a Jardinópolis-SP, para participar de atividades presenciais do Projeto Complexidade do Cuidado na Atenção Domiciliar. | YARA SALDANHA FREITAS - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 437 | 2019 | 09/10/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 436 | 2019 | 09/10/2019 | Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortalez-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 433 | 2019 | 08/10/2019 | Concede diária a senhora Bernadete Maia Malveira, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para retirada de Equipamentos na Fundação ASTEF. | BERNADETE MAIA MALVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 431 | 2019 | 08/10/2019 | Conceder à servidora Rocicleide Maria da Silva, Digitadora, Contagem de Tempo de Serviço e Averbação para fins de Aposentadoria. | ROCICLEIDE MARIA DA SILVA - DIGITADORA |
| CONCESSÃO | 430 | 2019 | 08/10/2019 | Conceder à servidora Nildlaide Andreza Queiroz Gondim, Terapeuta Ocupacional, Contagem de Tempo de Serviço e Averbação para fins de Aposentadoria. | NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| CONCESSÃO | 429 | 2019 | 08/10/2019 | Conceder à servidora Athanássia Andrade Maia, Agente Ambiental, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.08.2019 a 29.10.2019. | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| CONCESSÃO | 428 | 2019 | 08/10/2019 | Conceder ao servidor Cristiano Chaves Gondim de Meneses, Agente de Endemias, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento. | CRISTIANO CHAVES GONDIM DE MENESES - AGENTE DE ENDEMIAS |
| DIÁRIA | 427 | 2019 | 08/10/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Curso "Tomada de Contas Especial para Gestores Municipais". | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 426 | 2019 | 08/10/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do I Congresso dos Municípios Cearenses - I CoMCe. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 425 | 2019 | 08/10/2019 | Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 424 | 2019 | 02/10/2019 | Concede diária a senhora Jaína de Moura Gurgel, Enfermeira, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Oficina do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde. | JAINA DE MOURA GURGEL - ENFERMEIRO(A) |
| DIÁRIA | 423 | 2019 | 01/10/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 421 | 2019 | 01/10/2019 | Exonerar o senhor Carlos Jorge de Lima, Professor, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição. | CARLOS JORGE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 420 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear a senhora Marília Guedna Vieira da Costa para exercer em comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos. | MARILIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA - GERENTE DE NÚCLEO |
| EXONERAÇÃO | 419 | 2019 | 01/10/2019 | Exonerar o senhor Mardone Dias de Oliveira do cargo de comissão de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos. | MARDONE DIAS DE OLIVEIRA - GERENTE DE NÚCLEO |
| NOMEAÇÃO | 418 | 2019 | 01/10/2019 | Nomear o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos. | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| OUTRAS | 414 | 2019 | 25/09/2019 | Revogar Portarias que concedem diárias a servidores municipais. | |
| DIÁRIA | 413 | 2019 | 25/09/2019 | Concede diária a senhora Clícia Ticiane Chaves Maia, Digitadora, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para atualização do Sistema da Identidade e entrega do acordo de cooperação entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a PEFOCE. | CLICIA TICIANE CHAVES MAIA - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 412 | 2019 | 24/09/2019 | Concede diária a senhora Cláudia Janyeire Freire da Silva, Agente Comunitário de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará - CEDI/CE. | CLAUDIA JANYEIRE FREIRE - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 411 | 2019 | 24/09/2019 | Concede diária a senhora Fabrícia Viana Gondim, Psicóloga, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar da 5ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Ceará - CEDI/CE. | FABRICIA VIANA GONDIM - PSICÓLOGA |
| DIÁRIA | 408 | 2019 | 24/09/2019 | Concede diárias ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Florianópolis-SC, para participar do "Congresso de Prefeito - Inovação, Sustentabilidade e Eficiência na Gestão Municipal". | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| CONCESSÃO | 407 | 2019 | 23/09/2019 | Concede à servidora Ana Kézia Chaves Mendes, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | ANA KEZIA CHAVES MENDES - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| CONCESSÃO | 406 | 2019 | 23/09/2019 | Concede à servidora Maria José Maia, Professora, Ajuda de Custo por se deslocar para a Zona Rural para o exercício de suas funções. | MARIA JOSE MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 405 | 2019 | 20/09/2019 | Concede à servidora Benedita Jailma Maia de Andrade, Professora, Licença sem Remuneração. | BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 404 | 2019 | 20/09/2019 | Concede à servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de três meses. | MARIA DA CONCEICAO MACIEL MOREIRA - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 402 | 2019 | 20/09/2019 | Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de outubro de 2019. | |
| DIÁRIA | 399 | 2019 | 16/09/2019 | Concede diária a senhora Bernadete Maia Malveira, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para visita técnica à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará | BERNADETE MAIA MALVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 398 | 2019 | 16/09/2019 | Concede diária a senhora Késsia Gadelha Maia, Coordenadora do Departamento de Atenção a Saúde Bucal, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para visita técnica à Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. | KESSIA GADELHA MAIA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL |
| DIÁRIA | 397 | 2019 | 16/09/2019 | Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 396 | 2019 | 16/09/2019 | Concede diária a senhora Anny Carlene Freitas Guerreiro, Coordenadora do Departamento de Vigilância a Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Seminário Estadual sobre Talidomida. | ANNY CARLENE FREITAS GUERREIRO - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE |
| DIÁRIA | 395 | 2019 | 16/09/2019 | Concede diária a senhora Amanda Iara Chaves de Almeida, Farmacêutica Bioquímica, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do Seminário Estadual sobre Talidomida. | AMANDA IARA CHAVES DE ALMEIDA - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO |
| CONCESSÃO | 394 | 2019 | 16/09/2019 | Conceder ao servidor André Rodrigues Neto, Auxiliar de Serviços Gerais, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão. | ANDRE RODRIGUES NETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 393 | 2019 | 13/09/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos Gabinetes dos Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 392 | 2019 | 13/09/2019 | Concede diárias ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 390 | 2019 | 13/09/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 389 | 2019 | 12/09/2019 | Concede diária a senhora Bernadete Maia Malveira, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar da 8ª Reunião Ordinária de 2019 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará. | BERNADETE MAIA MALVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 388 | 2019 | 12/09/2019 | Concede diária a senhora Késsia Gadelha Maia, Coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde Bucal, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar da 8ª Reunião Ordinária de 2019 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará. | KESSIA GADELHA MAIA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL |
| DIÁRIA | 387 | 2019 | 11/09/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à Secretaria das Cidades. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 386 | 2019 | 09/09/2019 | Concede à servidora Maria das Brotas Ferreira Costa, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | MARIA DAS BROTAS FERREIRA COSTA - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| CONCESSÃO | 385 | 2019 | 09/09/2019 | Concede à servidora Antônia Aline Freire Maia, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade. | ANTONIA ALINE FREIRE MAIA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DIÁRIA | 384 | 2019 | 09/09/2019 | Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 383 | 2019 | 06/09/2019 | Concede diária a senhora Sâmua Kelen Mendes de Lima, Coordenadora do Departamento de Atenção e Promoção à Saúde/PACS/PSF, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do IV Encontro de Tutores da EAAB do Estado do Ceará. | SAMUA KELEN MENDES DE LIMA - COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE/PACS/PSF |
| EXONERAÇÃO | 382 | 2019 | 06/09/2019 | Exonerar a pedido a senhora Izaura Moreira da Silva, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | IZAURA MOREIRA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 381 | 2019 | 04/09/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 380 | 2019 | 04/09/2019 | Exonerar a pedido a senhora Betania Maria da Silva, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | BETANIA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 379 | 2019 | 04/09/2019 | Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 378 | 2019 | 03/09/2019 | Exonerar a pedido a senhora Lucinete Alves de Alencar, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | LUCINETE ALVES DE ALENCAR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 377 | 2019 | 03/09/2019 | Conceder Licença sem Remuneração ao servidor Vinícius Lima Chaves, Médico, no período de 02.09.2019 a 31.08.2021. | VINICIUS LIMA CHAVES - MÉDICO(A) |
| CONCESSÃO | 376 | 2019 | 02/09/2019 | Concede Licença sem Remuneração ao servidor Francisco Rogério Rabelo de Melo, Motorista, no período de 09.08.2019 a 07.08.2021. | FRANCISCO ROGERIO RABELO DE MELO - MOTORISTA |
| OUTRAS | 375 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear os membros relacionados para comporem o Comitê Municipal de Combate à Dengue, para o biênio 2019/2021. | |
| CONCESSÃO | 374 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder Licença sem Remuneração ao servidor Lardner Joatan Colares da Silva, Guarda Municipal, no período de 02.09.2019 a 31.08.2021. | LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA - GUARDA MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 373 | 2019 | 02/09/2019 | Exonerar o senhor Marcus Ítalo Maia Silveira do cargo em comissão de Assessor Especial B e nomeá-lo para o cargo de Assessor Especial A. | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 372 | 2019 | 02/09/2019 | Designa servidores como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde. | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 370 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA ROSANGELA MAIA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 369 | 2019 | 02/09/2019 | Concede diária ao senhor Antonio Junior de Oliveira da Costa, Coordenador Técnico, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Oficina Regional com Comitês Gestores Intersetoriais 2019. | ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA - COORDENADOR TÉCNICO |
| DIÁRIA | 368 | 2019 | 02/09/2019 | Concede diária ao Senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar da Audiência Pública "A situação e Desafios dos Perímetros Irrigados no Estado do Ceará". | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 367 | 2019 | 02/09/2019 | Nomear Marileide Rodrigues Alves como Gestora da Parceria celebrada com a OSC Associação dos Caminhoneiros de Tabuleiro. | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - GESTOR(A) DE PARCERIA |
| EXONERAÇÃO | 366 | 2019 | 30/08/2019 | Exonerar a pedido a senhora Maria Denilda Ferreira de Oliveira, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | MARIA DENILDA FERREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 365 | 2019 | 27/08/2019 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 363 | 2019 | 27/08/2019 | Concede diária ao Senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 362 | 2019 | 23/08/2019 | Designar os servidores Antonio Junior de Oliveira da Costa, Marta Célia Rodrigues e Francisco Narcélio Francelino Gomes para conduzirem processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 361 | 2019 | 22/08/2019 | Concede diária a senhora Ana Paula Chagas, Secretária Municipal de Finanças, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do "Seminário CMN Qualifica - Fortaleza/CE - "Alternativas para o incremento das receitas municipais". | ANA PAULA CHAGAS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 360 | 2019 | 22/08/2019 | Concede diária ao Senhor Narpton Moreira Maia, Motorista, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, conduzindo a servidora Késsia Gadelha Maia para Visita Técnica a Secretaria de Saúde do Estado. | NARPTON MOREIRA MAIA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 359 | 2019 | 22/08/2019 | Concede diária a senhora Késsia Gadelha Maia, Coordenadora do Departamento de Atenção a Saúde Bucal, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para Visita Técnica a Secretaria de Saúde do Estado. | KESSIA GADELHA MAIA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL |
| DIÁRIA | 358 | 2019 | 21/08/2019 | Concede diária a senhora Francisca Ângela de Oliveira Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Capacitação do novo Sistema CIHPB. | FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 357 | 2019 | 21/08/2019 | Conceder a servidora Verônica Mendes Chaves, Professora, Licença Prêmio de três meses. | VERONICA MENDES CHAVES - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 356 | 2019 | 21/08/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para reposição do biênio 2018-2020. | |
| DIÁRIA | 355 | 2019 | 20/08/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do Seminário Energia Renovável - Benefícios para os municípios cearenses. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| OUTRAS | 354 | 2019 | 20/08/2019 | Conceder férias aos servidores abaixo relacionados escalados para o mês de setembro de 2019. | |
| OUTRAS | 353 | 2019 | 20/08/2019 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Ajuda de Custo, Férias, Diferença Salarial, Adicional Noturno, Regência de Sala e Gratificação de Suporte Pedagógico. | |
| DIÁRIA | 352 | 2019 | 19/08/2019 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 350 | 2019 | 19/08/2019 | Concede diária ao Senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do Seminário Energia Renovável - Benefícios para os Municípios Cearenses. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 349 | 2019 | 19/08/2019 | Concede diária ao Senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do Seminário Energia Renovável - Benefícios para os Municípios Cearenses. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 347 | 2019 | 19/08/2019 | Concede diária a senhora Késsia Gadelha Maia, Coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde Bucal, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento Lançamento da Plataforma de Modernização da Saúde. | KESSIA GADELHA MAIA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL |
| DIÁRIA | 346 | 2019 | 19/08/2019 | Concede diária a senhora Bernadete Maia Malveira, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento Lançamento da Plataforma de Modernização de Saúde. | BERNADETE MAIA MALVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 345 | 2019 | 13/08/2019 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 343 | 2019 | 13/08/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para participar do XV Encontro Nacional de Controle Interno. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 342 | 2019 | 13/08/2019 | Concede diária a senhora Késsia Gadelha Maia, Coordenadora do Departamento de A tenção à Saúde Bucal, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento Ciclos de Debates - "Discutindo o DigiSUS". | KESSIA GADELHA MAIA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL |
| DIÁRIA | 341 | 2019 | 13/08/2019 | Concede diária a senhora Bernadete Maia Malveira, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento Ciclos de Debates - "Discutindo o DigiSUS". | BERNADETE MAIA MALVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 340 | 2019 | 09/08/2019 | Conceder Licença sem Remuneração à servidora Francisca Maria de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.08.19 a 30.10.21. | FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 339 | 2019 | 09/08/2019 | Conceder ao senhor Luís Reginaldo de Almeida Maia, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica, em virtude de conclusão de curso de Especialização. | LUIS REGINALDO DE ALMEIDA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 338 | 2019 | 09/08/2019 | Conceder a servidora Carmem Solange Nunes Chaves, Professora, licença prêmio de três meses. | CARMEM SOLANGE NUNES CHAVES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 337 | 2019 | 09/08/2019 | Conceder a servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de três meses. | ANTONIA ELCIA DE OLIVEIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 336 | 2019 | 09/08/2019 | Conceder a servidora Antônia Élcia de Oliveira Maia, Professora, licença prêmio de três meses. | ANTONIA ELCIA DE OLIVEIRA MAIA - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 335 | 2019 | 08/08/2019 | Retificar Portaria nº 320/2019 de 1º de agosto de 2019. | |
| DIÁRIA | 334 | 2019 | 08/08/2019 | Diária, Agente: Joao Artur Freitas Santos, Cargo: Vice-prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 333 | 2019 | 08/08/2019 | Concede diária ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 332 | 2019 | 07/08/2019 | Concede diária ao senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, conduzindo Conselheiros Tutelares para participar da Capacitação de Operacionalização da nova versão do Sistema SIPIA Conselho Tutelar. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 331 | 2019 | 07/08/2019 | Concede diária a senhora Jacqueline Maia da Costa, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar da Capacitação de Operacionalização da nova versão do Sistema SIPIA Conselho Tutelar. | JACQUELINE MAIA DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 330 | 2019 | 07/08/2019 | Concede diária a senhora Maria Edineide Lopes de Lima, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar da Capacitação de Operacionalização da nova versão do Sistema SIPIA Conselho Tutelar | MARIA EDINEIDE LOPES DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 329 | 2019 | 07/08/2019 | Concede diária ao senhor Antonio Neudo Moreira Maia, Conselheiro Tutelar, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar da Capacitação de Operacionalização da nova versão do Sistema SIPIA Conselho Tutelar. | ANTONIO NEUDO MOREIRA MAIA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 327 | 2019 | 07/08/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para o recebimento de bens referentes à Doação dos Bens Móveis Inservíveis do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 326 | 2019 | 05/08/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 325 | 2019 | 05/08/2019 | Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do Simpósio de Capacitação de Integrantes de JSM - Junta de Serviço Militar.. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 322 | 2019 | 01/08/2019 | Dispõe sobre a designação de Gerente de Atenção Básica e dá outras providências. | |
| EXONERAÇÃO | 321 | 2019 | 01/08/2019 | Exonerar a senhora Nuberlândia Gláubia Guimarães Batista, do cargo de Diretora Escolar e nomear a senhora Maria José Maia. | NUBERLANDIA GLAUBIA GUIMARAES BATISTA - DIRETOR ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 320 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear a senhora Karla Geanny Saraiva Costa, para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | KARLA GEANNY SARAIVA COSTA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 319 | 2019 | 01/08/2019 | Nomear a senhora Bernadete Maia Malveira, para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde. | BERNADETE MAIA MALVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 318 | 2019 | 31/07/2019 | Exonerar a senhora Ádila Maria de Almeida do cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. | ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 317 | 2019 | 31/07/2019 | Exonerar a senhora Bernadete Maia Malveira do cargo em Comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde do Município. | BERNADETE MAIA MALVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 316 | 2019 | 31/07/2019 | Exonerar a senhora Karla Geanny Saraiva Costa do cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde do Município. | KARLA GEANNY SARAIVA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| OUTRAS | 315 | 2019 | 19/07/2019 | Revogar Portarias 464/2018, 173/2019, 216/2019, 266/2019, 287/2019. | |
| OUTRAS | 314 | 2019 | 19/07/2019 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Periculosidade, Salário e Auxílio Maternidade, Ajuda de Custo e Abono Pecuniário. | |
| OUTRAS | 313 | 2019 | 19/07/2019 | Conceder férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de agosto de 2019. | |
| DIÁRIA | 312 | 2019 | 19/07/2019 | Concede diárias ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para comparecimento ao TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará com a finalidade de resoluções sobre o Termo de Doação de Bens. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 311 | 2019 | 16/07/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 309 | 2019 | 12/07/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 308 | 2019 | 11/07/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 306 | 2019 | 11/07/2019 | Concede diárias ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 305 | 2019 | 11/07/2019 | Concede diárias ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 302 | 2019 | 08/07/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para assinar Termo de Doação de Bens destinados ao Município de Tabuleiro do Norte - CE junto ao TCE. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 301 | 2019 | 04/07/2019 | Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| OUTRAS | 300 | 2019 | 04/07/2019 | Retificar a Portaria nº 299/2019, que nomeia os membros do Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Tabuleiro do Norte. | |
| OUTRAS | 299 | 2019 | 03/07/2019 | Nomeia membros para comporem o Comitê Interinstitucional de Resíduos Sólidos do Município de Tabuleiro do Norte para o biênio 2019/2021. | |
| DIÁRIA | 298 | 2019 | 03/07/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à APRECE. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 297 | 2019 | 02/07/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 296 | 2019 | 01/07/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 295 | 2019 | 01/07/2019 | Concede diárias a senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Brasília-DF, para participar do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. | KARLA GEANNY SARAIVA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 291 | 2019 | 28/06/2019 | Concede diária a senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará. | KARLA GEANNY SARAIVA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 289 | 2019 | 28/06/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município junto a SEMACE. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| NOMEAÇÃO | 288 | 2019 | 26/06/2019 | Nomeia responsáveis pelos Órgãos Administrativos da COMPDEC do município de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 287 | 2019 | 26/06/2019 | Concede diária a senhora Clícia Ticiane Chaves Maia, Digitadora, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para atualização da nova versão do Sistema de Identidade, junto a PERFOCE. | CLICIA TICIANE CHAVES MAIA - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 286 | 2019 | 26/06/2019 | Concede diária ao senhor Antonio Junior de Oliveira da Costa, Coordenador Técnico, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do II Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial. | ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA - COORDENADOR TÉCNICO |
| DIÁRIA | 285 | 2019 | 26/06/2019 | Concede diária ao senhor Ítalo Alves de Souza, Motorista, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, conduzindo servidores para participar do II Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial. | ITALO ALVES DE SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 284 | 2019 | 26/06/2019 | Concede diária a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do II Encontro Estadual da Vigilância Socioassistencial. | ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 283 | 2019 | 25/06/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Secretaria das Cidades. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| CONCESSÃO | 282 | 2019 | 25/06/2019 | Conceder à servidora Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque, Odontóloga, a vacância do cargo em virtude de posse em outro cargo inacumulável. | MONICA LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ODONTÓLOGO(A) |
| OUTRAS | 281 | 2019 | 24/06/2019 | Revogar Portarias relacionadas que tratam de concessão de diárias. | |
| DIÁRIA | 280 | 2019 | 24/06/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para representar a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte no Sorteio de Desfazimento de Bens nº 01/2019 - TCE/CE. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| EXCLUSÃO | 279 | 2019 | 19/06/2019 | Excluir da folha de pagamento a servidora Maria Célia Diógenes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, por motivo de óbito. | MARIA CÉLIA DIÓGENES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 278 | 2019 | 18/06/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 277 | 2019 | 17/06/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 276 | 2019 | 17/06/2019 | Concede diária a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira, Secretária Municipal da Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Encontro de Apoio Técnico aos 184 municípios cearenses sobre o Projeto de Atlas de Divisas Municipais do Georreferenciamento do Estado do Ceará e Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS. | ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 275 | 2019 | 17/06/2019 | Concede diária a senhora Samara Rocha Lima, Gerente do Núcleo de Finanças e Compras, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Encontro de Apoio Técnico aos 184 municípios cearenses sobre o Projeto de Atlas de Divisas Municipais do Georreferenciamento do Estado do Ceará e Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS. | SAMARA DA ROCHA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE FINANÇAS E COMPRAS |
| DIÁRIA | 274 | 2019 | 17/06/2019 | Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar neste Município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DESIGNAÇÃO | 273 | 2019 | 14/06/2019 | Retificar a Portaria nº 930/2017, de 19 de julho de 2017, que designa o servidor Raimundo Conrado da Silva Neto como responsável pelo Controle de Transportes. | RAIMUNDO CONRADO DA SILVA NETO - CONTROLADOR |
| OUTRAS | 272 | 2019 | 14/06/2019 | Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo, Diferença Salarial e Abono Pecuniário. | |
| OUTRAS | 271 | 2019 | 14/06/2019 | Conceder Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de julho de 2019. | |
| DIÁRIA | 270 | 2019 | 14/06/2019 | Concede diárias a senhora Bernadete Maia Malveira, Assessora Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Encontro Estadual Atenção Primária a Saúde. | BERNADETE MAIA MALVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 269 | 2019 | 14/06/2019 | Concede diárias a senhora Késsia Gadelha Maia, Coordenadora do Departamento de Atenção a Saúde Bucal, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Encontro Estadual Atenção Primária a Saúde. | KESSIA GADELHA MAIA - COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL |
| NOMEAÇÃO | 268 | 2019 | 11/06/2019 | Nomear Liduína Maia Lima como gestora da Parceria celebrada com a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará. | LIDUINA MAIA LIMA - GESTOR(A) DE PARCERIA |
| DIÁRIA | 267 | 2019 | 07/06/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário Estadual - "Os Desafios do Planejamento Estratégico para o Desenvolvimento Econômico do Brasil". | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 266 | 2019 | 05/06/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do "CNM Qualifica - Controle Interno nos Municípios". | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2019 | 05/06/2019 | Exoneração e Nomeação de professores integrantes do quadro de servidores efetivos para o cargo de Diretor Escolar. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 262 | 2019 | 05/06/2019 | Concede diária a senhora Juliana de Oliveira Lima, Assistente Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Reunião Técnica sobre o Cartão Mais Infância Ceará. | JULIANA DE OLIVEIRA LIMA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 261 | 2019 | 05/06/2019 | Concede diária a senhora Marta Célia Rodrigues, Assistente Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Reunião Técnica sobre o Cartão Mais Infância Ceará. | MARTA CELIA RODRIGUES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO | 259 | 2019 | 04/06/2019 | Suspender, a pedido, a concessão de Licença sem Remuneração da servidora Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque, e revogar Portaria nº 218/2019. | MONICA LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ODONTÓLOGO(A) |
| CONCESSÃO | 258 | 2019 | 04/06/2019 | Concede Licença sem Remuneração à servidora Keilla Moreira Maia, Médica Veterinária, lotada na Secretaria de Saúde. | KEILLA MOREIRA MAIA - MÉDICO VETERINÁRIO |
| CONCESSÃO | 257 | 2019 | 04/06/2019 | Concede Licença sem Remuneração à servidora Silvelina Pereira da Silva, Auxiliar de Saúde Bucal, lotada na Secretaria de Saúde. | SILVELINA PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL |
| CONCESSÃO | 256 | 2019 | 04/06/2019 | Concede à servidora Maria Marinda de Lima Andrade, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | MARIA MARINDA DE LIMA DE ANDRADE - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 255 | 2019 | 04/06/2019 | Concede à servidora Celma Forte Linhares, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | CELMA FORTE LINHARES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 254 | 2019 | 04/06/2019 | Concede ao servidor Francisco Nilton Soares, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | FRANCISCO NILTON SOARES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 253 | 2019 | 04/06/2019 | Concede à servidora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses. | JOELMA NOGUEIRA GONDIM ALENCAR - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 252 | 2019 | 03/06/2019 | Concede diária a senhora Nildlaide Andreza Queiroz Gondim, Terapeuta Ocupacional, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do 4º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef - Edição 2017-2020. | NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| DIÁRIA | 251 | 2019 | 03/06/2019 | Concede diária a senhora Tayná Andrade Gadelha, Psicóloga, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do 4º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF - Edição 2017-2020. | TAYNA ANDRADE GADELHA - PSICÓLOGA |
| DIÁRIA | 249 | 2019 | 03/06/2019 | Concede diária a senhora Gerliane Freire da Silva, Coordenadora da Gestão ddo Trabalho, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do 4º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef - Edição 2017-2020. | GERLIANE FREIRE DA SILVA - COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO |
| DIÁRIA | 248 | 2019 | 03/06/2019 | Concede diária ao senhor Antonio Junior de Oliveira da Costa, Coordenador Técnico, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do 4º Ciclo de Capacitação do Selo Unicef - Edição 2017-2020. | ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA - COORDENADOR TÉCNICO |
| CONCESSÃO | 247 | 2019 | 03/06/2019 | Conceder ao servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo Clínico, licença por motivo de doença em pessoa da família. | ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA - PSICÓLOGO |
| OUTRAS | 246 | 2019 | 03/06/2019 | Retifica a Portaria nº 243/2019, de 31 de maio de 2019, que concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, observando os critérios constantes na Lei Municipal nº 1.810 de 28/05/2019. | |
| OUTRAS | 243 | 2019 | 31/05/2019 | Concede Diferença Salarial referente à Progressão Horizontal dos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar nº 030/2011 e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 242 | 2019 | 31/05/2019 | Designar o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva, Assessor Especial B, para responder pelo Controle de Transportes da Secretaria de Saúde. | THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| OUTRAS | 241 | 2019 | 27/05/2019 | Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal Maria José Maia e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 240 | 2019 | 27/05/2019 | Conceder a servidora Maria Lucimar Dantas de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família. | MARIA LUCIMAR DANTAS DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS | 239 | 2019 | 27/05/2019 | Não conceder à servidora Maria Glacimar Brandão Maciel, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família. | |
| DIÁRIA | 238 | 2019 | 27/05/2019 | Concede diária a senhora Jacqueline Maia da Costa, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando menor para a realização de exame de DNA no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN. | JACQUELINE MAIA DA COSTA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 237 | 2019 | 27/05/2019 | Concede diária ao senhor Ítalo Alves de Souza, Motorista, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, conduzindo conselheira tutelar e menor para a realização de exame de DNA no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN. | ITALO ALVES DE SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 236 | 2019 | 27/05/2019 | Concede diária ao senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, conduzindo conselheira tutelar e menor para a realização de exame de DNA no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 235 | 2019 | 24/05/2019 | Concede diária ao senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes, Coordenador da Proteção Social Básica, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Reunião do COEGEMAS-CE. | FRANCISCO NARCELIO FRANCELINO GOMES - COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| DIÁRIA | 234 | 2019 | 20/05/2019 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 233 | 2019 | 20/05/2019 | Concede diária a senhora Bernadete Maia Malveira, Assessora Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar dos preparativos da Eleição do Conselho Tutelar. | BERNADETE MAIA MALVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| OUTRAS | 232 | 2019 | 17/05/2019 | Nomeação para Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo Unicef - Município Aprovado - Edição 2017/2020. | |
| OUTRAS | 231 | 2019 | 17/05/2019 | Determinar a revisão de todos os processos administrativos que tratam sobre a redução de carga horária. | |
| DIÁRIA | 230 | 2019 | 17/05/2019 | Concede diária ao senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, conduzindo a servidora Tayná Andrade Gadelha para participar da Reunião com as Comissões Eleitorais do Conselho Tutelar. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 229 | 2019 | 17/05/2019 | Concede diária à senhora Tayná Andrade Gadelha, Psicóloga, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Reunião com as Comissões Eleitorais do Conselho Tutelar. | TAYNA ANDRADE GADELHA - PSICÓLOGA |
| READAPTAR | 228 | 2019 | 17/05/2019 | Dispõe sobre a readaptação da servidora Raimunda Freitas Maia e dá outras providências. | RAIMUNDA FREITAS MAIA - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 227 | 2019 | 17/05/2019 | Dispõe sobre a readaptação da servidora Enágila Barreto de Aquino e dá outras providências. | ENAGILA BARRETO DE AQUINO - PROFESSOR(A) |
| READAPTAR | 226 | 2019 | 17/05/2019 | Dispõe sobre a readaptação da servidora Clésia Regina Domingos e dá outras providências. | CLESIA REGINA DOMINGOS - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 225 | 2019 | 16/05/2019 | Designar o servidor Antonio Robério Guimarães Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | ANTONIO ROBERIO GUIMARAES LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| OUTRAS | 224 | 2019 | 16/05/2019 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Abono Pecuniário e Insalubridade. | |
| OUTRAS | 222 | 2019 | 13/05/2019 | Nomear os membros para comporem o Conselho de Proteção e Defesa Civil de Tabuleiro do Norte para o biênio 2019/2021. | |
| DIÁRIA | 220 | 2019 | 13/05/2019 | Concede diária a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Foz do Iguaçu - PR, para participar do 2º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 219 | 2019 | 13/05/2019 | Concede diária ao senhor Edicélio Targino de Souza, Secretário do Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem a Foz do Iguaçu - PR, para participar do 2º Congresso Sul-americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade. | EDICELIO TARGINO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| CONCESSÃO | 218 | 2019 | 13/05/2019 | Concede Licença sem Remuneração à servidora Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque, Odontóloga PSF, lotada na Secretaria de Saúde. | MONICA LEILIANE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE - ODONTÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 217 | 2019 | 13/05/2019 | Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 216 | 2019 | 13/05/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de Qualificação: A importância da Estruturação do Quadro de Pessoal dos municípios para os municípios do Programa CNM Qualifica. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 215 | 2019 | 10/05/2019 | Concede diária ao senhor Ítalo Alves de Souza, Motorista, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, conduzindo menor sob a tutela dos Conselheiros Tutelares até a Casa de Acolhimento Institucional. | ITALO ALVES DE SOUZA - MOTORISTA |
| OUTRAS | 214 | 2019 | 10/05/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. | |
| DIÁRIA | 213 | 2019 | 10/05/2019 | Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município. | ANA PAULA MAURICIO GONDIM - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 212 | 2019 | 10/05/2019 | Concede diária à senhora Maria Edineide Lopes de Lima, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, conduzindo menor para a Casa de Acolhimento Institucional. | MARIA EDINEIDE LOPES DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 211 | 2019 | 10/05/2019 | Concede diária à senhora Carla Geane Freire Cabó, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana-CE, conduzindo menor para a Casa de Acolhimento Institucional. | CARLA GEANE FREIRE CABO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 210 | 2019 | 09/05/2019 | Concede diárias ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da Palestra ESocial: A importância e a responsabilidade para a instituição e o servidor público. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 209 | 2019 | 09/05/2019 | Concede diária a senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 5ª Reunião Ordinária de 2019 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará. | KARLA GEANNY SARAIVA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 208 | 2019 | 08/05/2019 | Concede diária a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2019 | 08/05/2019 | Exonerar, a pedido, a servidora Priscila Márcia Maia da Silva do cargo de Auxiliar de Biblioteca. | PRISCILA MARCIA MAIA DA SILVA - AUXILIAR DE BIBLIOTECA |
| DIÁRIA | 206 | 2019 | 06/05/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à SEFAZ. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 205 | 2019 | 06/05/2019 | Concede diária ao senhor João Artur Freitas Santos, Vice- Prefeito deste município, para efetuar viagem a Fortaleza- CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à SEFAZ. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 204 | 2019 | 06/05/2019 | Concede diária a senhora Ana Paula Chagas, Secretária de Finanças, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município junto a Sefaz. | ANA PAULA CHAGAS - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 203 | 2019 | 06/05/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município junto a SEFAZ. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| OUTRAS | 202 | 2019 | 03/05/2019 | Revogar Portarias que concedem diárias. | |
| DIÁRIA | 200 | 2019 | 03/05/2019 | Concede diária à senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário "A segunda década da vida: prevenindo mortes por causas externas na adolescência". | ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 194 | 2019 | 29/04/2019 | Concede diária ao senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar de uma reunião com o presidente do Sistema Fecomércio-CE. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 193 | 2019 | 29/04/2019 | Concede diária ao Senhor João Artur Freitas Santos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar de uma reunião com o presidente do Sistema Fecomércio-CE. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2019 | 29/04/2019 | Designar os senhores Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, e Chris Leyconn Conrado Moreira, Vereador, para efetuarem estudo e indicarem 3 personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon. | COLETIVA |
| OUTRAS | 191 | 2019 | 29/04/2019 | Não conceder a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, redução de carga horária de 50%. | |
| DIÁRIA | 190 | 2019 | 25/04/2019 | Concede diária à senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Reunião Técnica sobre a Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa do Estado do Ceará. | ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 189 | 2019 | 24/04/2019 | Designar o servidor Thiago Cássio de Freitas Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em substituição ao servidor Mariano José de Freitas que estará em gozo de férias. | THIAGO CASSIO DE FREITAS MAIA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 188 | 2019 | 23/04/2019 | Concede diária à servidora Mariana Ferreira Maia, Psicóloga, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Oficina de Atualização da Proteção Social Especial. | MARIANA FERREIRA MAIA - PSICÓLOGA |
| OUTRAS | 187 | 2019 | 16/04/2019 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Salário e Auxílio Maternidade, Ajuda de Custo e Diferença Salarial. | |
| DESIGNAÇÃO | 185 | 2019 | 16/04/2019 | Designar a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão. | LEYDIANE VIEIRA CHAGAS - PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| OUTRAS | 184 | 2019 | 16/04/2019 | Designar servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL. | |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2019 | 15/04/2019 | Exonerar a pedido o senhor Marcos Venícios Alcântara de Lima, do cargo em comissão de Assessor Especial A. | MARCOS VENICIOS ALCANTARA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 182 | 2019 | 12/04/2019 | Concede diária ao servidor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, conduzindo conselheira tutelar e menor para a realização de exame de DNA no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 181 | 2019 | 12/04/2019 | Concede diária à servidora Carla Geane Freire Cabó, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para acompanhar menor para a realização de exame de DNA no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN. | CARLA GEANE FREIRE CABO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 180 | 2019 | 12/04/2019 | Concede diária à servidora Gerliane Freire da Silva, Coordenadora da Gestão do Trabalho, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Encontro de Nivelamento das Informações sobre os desafios que o Núcleo de Adolescentes da Cidadania (NUCA) tem que realizar. | GERLIANE FREIRE DA SILVA - COORDENADOR DA GESTÃO DO TRABALHO |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2019 | 10/04/2019 | Exonerar a pedido a senhora Beatriz Maia de Oliveira, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de contribuição. | BEATRIZ MAIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 178 | 2019 | 10/04/2019 | Conceder a servidora Keliane Moraes Marinho, Auxiliar de Serviços Gerais, licença maternidade por um período de 180 dias. | KELIANE MORAES MARINHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 177 | 2019 | 10/04/2019 | Conceder à servidora Maria Vilanilda de Almeida Souza, Agente Comunitário de Saúde, licença maternidade por um período de 180 dias. | MARIA VILANILDA DE ALMEIDA SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| CONCESSÃO | 175 | 2019 | 09/04/2019 | Conceder a servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses. | MARIA LIDUINA GUIMARAES LIMA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 173 | 2019 | 08/04/2019 | Concede diária ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| DIÁRIA | 172 | 2019 | 08/04/2019 | Concede diária ao senhor Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município. | CARLITO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 171 | 2019 | 08/04/2019 | Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE para tratar de assuntos de interesse do município. | ANA PAULA MAURICIO GONDIM - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 168 | 2019 | 08/04/2019 | Concede diária ao senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, conduzindo Conselheiro Tutelar e menor na realização de exame de DNA no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 167 | 2019 | 08/04/2019 | Concede diária ao senhor Antonio Neudo Moreira Maia, Conselheiro Tutelar, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, acompanhando menor na realização de exame de DNA no Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN. | ANTONIO NEUDO MOREIRA MAIA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 166 | 2019 | 05/04/2019 | Concede diária a senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 4ª Reunião Ordinária de 2019 da Comissão Intergestores Bipartite - CIB/CE. | KARLA GEANNY SARAIVA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 165 | 2019 | 05/04/2019 | Concede diária a senhora Ana Paula Chagas, Secretária de Finanças, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | ANA PAULA CHAGAS - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 164 | 2019 | 04/04/2019 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 163 | 2019 | 04/04/2019 | Concede diária ao Senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 162 | 2019 | 04/04/2019 | Concede diária ao Senhor Marcos Ítalo Maia Silveira, Assessor Especial B, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, acompanhando o senhor Prefeito para tratar de assuntos de interesse do Município. | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DIÁRIA | 161 | 2019 | 03/04/2019 | Concede diárias ao senhor Cleudázio Alves de Lima, Controlador Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da Audiência Pública sobre índice de Efetividade da Gestão Municipal e do 11º TCE Debate. | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| CONCESSÃO | 160 | 2019 | 03/04/2019 | Conceder à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica. | CLEANE CELIA SILVA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 159 | 2019 | 03/04/2019 | Concede à servidora Naiara Kílvia Almeida de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento de 8 dias em virtude de casamento. | NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 158 | 2019 | 03/04/2019 | Concede Licença sem Remuneração à servidora Maria Elineuda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.04.2019 a 30.03.2021. | MARIA ELINEUDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 157 | 2019 | 03/04/2019 | Conceder a servidora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, licença prêmio de três meses. | JOELMA NOGUEIRA GONDIM ALENCAR - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 155 | 2019 | 01/04/2019 | Designar a servidora Amanda Iara Chaves de Almeida, Farmacêutica, para exercer a função de Inspetor Sanitário de Vigilância Sanitária. | AMANDA IARA CHAVES DE ALMEIDA - INSPETOR SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 154 | 2019 | 01/04/2019 | Conceder Licença sem Remuneração à servidora Alneli Costa Lima, no período de 01.04.19 a 30.03.2021. | ALNELI COSTA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear o senhor José Chaves Guerreiro para exercer em Comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Obras e Serviços Urbanos. | JOSE CHAVES GUERREIRO - GERENTE DE NÚCLEO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| DESIGNAÇÃO | 152 | 2019 | 01/04/2019 | Designar a servidora Janielle Viana da Costa como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica. | JANIELLE VIANA DA COSTA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 151 | 2019 | 01/04/2019 | Designar a senhora Amanda Iara Chaves de Almeida, Farmacêutica, para responder pelo serviço de Vigilância Sanitária. | AMANDA IARA CHAVES DE ALMEIDA - FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA |
| REVOGAÇÃO | 150 | 2019 | 29/03/2019 | Revogar a Portaria nº 017/2019, que designa o senhor Jose Vágner Júnior Lima de Almeida para responder pelo serviço de Vigilância Sanitária. | JOSE VAGNER JUNIOR LIMA DE ALMEIDA - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO |
| DIÁRIA | 149 | 2019 | 29/03/2019 | Concede diária a senhora Maria Edineide Lopes de Lima, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana - CE, para apanhar crianças na Casa de Acolhimento Institucional. | MARIA EDINEIDE LOPES DE LIMA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 147 | 2019 | 29/03/2019 | Concede diária ao senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Jaguaruana - CE, conduzindo Conselheira Tutelar para apanhar crianças na Casa de Acolhimento Institucional. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 146 | 2019 | 29/03/2019 | Concede diária a senhora Carla Geane Freire Cabó, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Jaguaruana - CE, para apanhar crianças na Casa de Acolhimento Institucional. | CARLA GEANE FREIRE CABO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 145 | 2019 | 29/03/2019 | Concede diária a senhora Ana Paula Maurício Gondim, Procuradora Geral do Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Comissão Intergestores Bipartite - CIB/CE. | ANA PAULA MAURICIO GONDIM - PROCURADOR GERAL |
| DIÁRIA | 144 | 2019 | 28/03/2019 | Concede diária a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Quixeré-Ce, para participar da XI Reunião Técnica do Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe (CGIRS-VJ). | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 143 | 2019 | 28/03/2019 | Concede diária ao Senhor Edicélio Targino de Souza, Secretário de Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem à Quixeré-CE, para participar da XI Reunião Técnica do Consórcio para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - Vale do Jaguaribe. | EDICELIO TARGINO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 142 | 2019 | 27/03/2019 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 141 | 2019 | 27/03/2019 | Concede diária ao senhor Anderson Aguiar de Oliveira, Assessor Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza, acompanhando o senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do Município. | ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 140 | 2019 | 27/03/2019 | Concede diária ao Senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 139 | 2019 | 21/03/2019 | Concede diária a senhora Francisca Vanderléa Soares de Oliveira, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Ibaretama - CE, acompanhando adolescente para a sua cidade de origem. | FRANCISCA VANDERLEA SOARES DE OLIVEIRA - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 138 | 2019 | 21/03/2019 | Concede diária a senhora Carla Geane Freire Cabó, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Ibaretama - CE, acompanhando adolescente para a sua cidade de origem. | CARLA GEANE FREIRE CABO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 137 | 2019 | 21/03/2019 | Concede diária ao senhor José Ailton Fernandes Moreira, Motorista, para efetuar viagem a Ibaretama - CE, conduzindo adolescente para a sua cidade de origem. | JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 136 | 2019 | 20/03/2019 | Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, para efetuar viagem a Fortaleza, para realizar prestação de contas do Serviço Militar deste Município junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| DIÁRIA | 135 | 2019 | 20/03/2019 | Concede diária à servidora Nildlaide Andreza Queiroz Gondim, Terapeuta Ocupacional, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Assembléia Geral Ordinária do COEGEMAS. | NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| DIÁRIA | 133 | 2019 | 20/03/2019 | Concede diária ao servidor Antonio Junior de Oliveira da Costa, Coordenador Técnico, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Seminário de lançamento do projeto: "Vidas preservadas 2019: O Ministério Público e a Sociedade pela prevenção ao suicídio." | ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA - COORDENADOR TÉCNICO |
| DIÁRIA | 132 | 2019 | 20/03/2019 | Concede diária a senhora Nildlaide Andreza Queiroz Gondim, Terapeuta Ocupacional, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Encontro Estadual para os Articuladores Municipais do Selo Unicef. | NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| CONCESSÃO | 131 | 2019 | 18/03/2019 | Conceder ao servidor Danilo Monteiro Pedrosa Moreira Sales, Professor de Educação Física, afastamento de oito dias em virtude de casamento. | DANILO MONTEIRO PEDROSA MOREIRA SALES - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 130 | 2019 | 15/03/2019 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva. | |
| OUTRAS | 129 | 2019 | 15/03/2019 | Concede Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2019. | |
| OUTRAS | 128 | 2019 | 15/03/2019 | Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal do Idoso e dá outras providências. | |
| CONCESSÃO | 127 | 2019 | 13/03/2019 | Concede a Servidora Maria Jacilene Chaves Feitoza, Técnica de Saúde Bucal, Licença Prêmio de Três Meses. | MARIA JACILENE CHAVES FEITOSA - TÉCNICA DE SAÚDE BUCAL |
| DIÁRIA | 126 | 2019 | 13/03/2019 | Concede diária ao senhor Antonio Junior de Oliveira da Costa, Coordenador Técnico, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Seminário sobre as Políticas coordenadas e executadas pela SPS. | ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA - COORDENADOR TÉCNICO |
| DIÁRIA | 125 | 2019 | 13/03/2019 | Concede diária a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Seminário sobre as Políticas coordenadas e executadas pela SPS. | ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 123 | 2019 | 12/03/2019 | Concede diária ao Senhor Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 122 | 2019 | 12/03/2019 | Concede diária ao Senhor João Artur Freitas Santos, Vice-Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS - VICE-PREFEITO |
| DIÁRIA | 121 | 2019 | 12/03/2019 | Concede diárias a senhora Fátima Maria de Moura, Professora, para participar do Encontro Estadual do Censo Escolar 2019. | FATIMA MARIA DE MOURA - PROFESSOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2019 | 11/03/2019 | Nomear o Servidor Francisco Massoloni da Silva como Coordenador da COMPDEC | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - COORDENADOR |
| CONCESSÃO | 119 | 2019 | 11/03/2019 | Conceder Licença sem Remuneração a servidora Ana Kézia Chaves Mendes, no período de 05.03.2019 a 30.06.2019. | ANA KEZIA CHAVES MENDES - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| DESIGNAÇÃO | 118 | 2019 | 11/03/2019 | Designar a servidora Bernadete Maia Malveira, Assessor Especial A, para responder cumulativamente pelas atribuições de Coordenadora do Departamento de Atenção e Promoção à Saúde / PACS / PSF. | BERNADETE MAIA MALVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| REMOVER | 117 | 2019 | 11/03/2019 | Remover o servidor Roberto Ferreira de Carvalho da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. | ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO - TÉCNICO(A) EM INFORMÁTCA |
| CONCESSÃO | 116 | 2019 | 11/03/2019 | Conceder a servidora Eduarda Diógenes Guimarães de Lima Menezes, Odontóloga, licença maternidade por um período de 180 dias | EDUARDA DIOGENES GUIMARAES DE LIMA MENEZES - ODONTÓLOGO(A) |
| CONCESSÃO | 115 | 2019 | 11/03/2019 | Conceder a servidora Maylia Mara Fernandes Rebouça, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias. | MAYLIA MARA FERNANDES REBOUÇA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 114 | 2019 | 11/03/2019 | Conceder a Servidora Sâmua Kelen Mendes de Lima, Coordenadora de Departamento de Atenção e Promoção a Saúde, Licença Maternidade Por Um Período de 180 Dias. | SAMUA KELEN MENDES DE LIMA - COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO A SAÚDE |
| CONCESSÃO | 113 | 2019 | 11/03/2019 | Conceder Licença sem Remuneração a servidora Mayna Rafaela Rabelo de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.03.2019 a 28.02.2021. | MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 112 | 2019 | 08/03/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 111 | 2019 | 08/03/2019 | Concede diária ao Senhor Marcus ítalo Maia Silveira, Assessor Especial B, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito para tratar de assuntos de interesse do Município. | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| REVOGAÇÃO | 110 | 2019 | 01/03/2019 | Revoga a Portaria Nº 0332/2017 | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - COORDENADOR |
| NOMEAÇÃO | 109 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear o senhor Raimundo Nonato Feitosa, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Tributos. | RAIMUNDO NONATO FEITOSA - GERENTE DE NÚCLEO DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear o senhor Francisco Neubecino Silva Maia, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C. | FRANCISCO NEUBECINO SILVA MAIA - ASSESSOR (A) ESPECIAL C |
| NOMEAÇÃO | 107 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear o senhor Francisco Neudo Soares, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B. | FRANCISCO NEUDO SOARES - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2019 | 01/03/2019 | Designar os servidores Mariano José de Freitas e Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira, como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 105 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear o senhor Arissandro Ferreira Targino para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B, designando-o para responder pelo Controle do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | ARISSANDRO FERREIRA TARGINO - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2019 | 01/03/2019 | Cessar a designação do senhor Denis Kildary Maia Pinto, como responsável pelo Controle do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | DENIS KILDARY MAIA PINTO - ASSESSOR ESPECIAL B |
| REMOVER | 102 | 2019 | 01/03/2019 | Remover os servidores relacionados de acordo com a necessidade administrativa. | COLETIVA |
| OUTRAS | 101 | 2019 | 01/03/2019 | Designar as pessoas relacionadas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2019/2021. | |
| OUTRAS | 100 | 2019 | 01/03/2019 | Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2019/2021. | |
| OUTRAS | 099 | 2019 | 01/03/2019 | Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2019/2021. | |
| OUTRAS | 098 | 2019 | 01/03/2019 | Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2019/2021. | |
| OUTRAS | 097 | 2019 | 01/03/2019 | Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2019/2021. | |
| EXONERAÇÃO | 096 | 2019 | 01/03/2019 | Exonerar o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos. | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| DESIGNAÇÃO | 095 | 2019 | 01/03/2019 | Designar a servidora Francisca de Oliveira Lima como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito. | FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA - FISCAL DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 094 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear a senhora Carla Geane Freire Cabó para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte. | CARLA GEANE FREIRE CABO - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 093 | 2019 | 01/03/2019 | Exonerar a senhora Zélia Carlos de Abreu do cargo de conselheiro tutelar. | ZELIA CARLOS DE ABREU - CONSELHEIRO(A) TUTELAR |
| DIÁRIA | 092 | 2019 | 27/02/2019 | Concede diária a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Iracema-Ce, para participar da 4ª Capacitação para os catadores de materiais recicláveis. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 091 | 2019 | 27/02/2019 | Concede diária ao senhor Ítalo Alves de Souza, Motorista, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, conduzindo servidores para participar do Seminário sobre o envolvimento dos Núcleos de Adolescentes da Cidadania - NUCA no processo de Eleição dos Conselhos Tutelares. | ITALO ALVES DE SOUZA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 090 | 2019 | 27/02/2019 | Concede diária a senhora Gerliane Freire da Silva, Coordenadora da Gestão do Trabalho, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar do Seminário sobre o envolvimento dos Núcleos de Adolescentes da Cidadania no processo de Eleição dos Conselhos Tutelares. | GERLIANE FREIRE DA SILVA - COORDENADOR DE GESTÃO DO TRABALHO |
| DIÁRIA | 089 | 2019 | 27/02/2019 | Concede diária a senhora Tayná Andrade Gadelha, Psicóloga, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Seminário sobre o envolvimento dos Núcleos de Adolescentes da Cidadania - NUCA no processo de Eleição dos Conselhos Tutelares. | TAYNA ANDRADE GADELHA - PSICÓLOGA |
| REVOGAÇÃO | 088 | 2019 | 21/02/2019 | Revogar a Portaria nº 342/2018, de 03 de julho de 2018, que concede redução de carga horária em 50% à servidora Angela Maria da Costa | ANGELA MARIA DA COSTA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 087 | 2019 | 21/02/2019 | Concede diárias a senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Reunião da Câmara Técnica de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria. | KARLA GEANNY SARAIVA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 086 | 2019 | 20/02/2019 | Concede diária a senhora Clícia Ticiane Chaves Maia, Digitadora, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar do Curso de Novas Normas de Emissão de RG. | CLICIA TICIANE CHAVES MAIA - DIGITADORA |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2019 | 20/02/2019 | Exonerar a pedido a senhora Antonia Eudes Ribeiro Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica. | ANTONIA EUDES RIBEIRO CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 084 | 2019 | 20/02/2019 | Concede diária a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da reunião de acompanhamento da proposta de gestão das CMRs. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 083 | 2019 | 20/02/2019 | Concede diária a senhora Athanássia Andrade Maia, Agente Ambiental, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da Assembléia Geral Ordinária de abertura dos trabalhos de 2019, realizada pelo Fórum de Turismo do Ceará. | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 082 | 2019 | 20/02/2019 | Concede diária a senhora Marileide Rodrigues Alves, Digitadora, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da Assembléia Geral Ordinária de abertura dos trabalhos de 2019, realizada pelo Fórum de Turismo do Ceará. | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 080 | 2019 | 15/02/2019 | Concede diárias ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| OUTRAS | 079 | 2019 | 15/02/2019 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Insalubridade, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo. | |
| OUTRAS | 078 | 2019 | 15/02/2019 | Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de março de 2019. | |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2019 | 15/02/2019 | Nomear o senhor César Carlos Freire Renovato, para exercer em comissão o cargo de Tesoureiro. | CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2019 | 15/02/2019 | Nomear a senhora Ana Paula Chagas, para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças. | ANA PAULA CHAGAS - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 075 | 2019 | 15/02/2019 | Exonerar o senhor César Carlos Freire Renovato, do cargo em comissão de Assessor Especial B. | CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO - ASSESSOR ESPECIAL B |
| EXONERAÇÃO | 074 | 2019 | 15/02/2019 | Exonerar a senhora Ana Paula Chagas, do cargo em comissão de Tesoureira. | ANA PAULA CHAGAS - TESOUREIRO |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2019 | 15/02/2019 | Nomear o Senhor Filipe Fernandes Saldanha para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. | FILIPE FERNANDES SALDANHA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2019 | 15/02/2019 | Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete. | RAFAEL MAIA BARROS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 071 | 2019 | 14/02/2019 | Concede diária a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2019 | 14/02/2019 | Exonerar o senhor Rafael Maia Barros, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo. | RAFAEL MAIA BARROS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO |
| EXONERAÇÃO | 068 | 2019 | 14/02/2019 | Exonerar o Senhor Gustavo Wanderley Martins, do Cargo em Comissão de Secretário de Finanças. | GUSTAVO WANDERLEY MARTINS - SECRETÁRIO(A) DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2019 | 14/02/2019 | Exonerar o senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete. | RICARDO NESTOR ROTSEN RABELO VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 064 | 2019 | 12/02/2019 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 063 | 2019 | 11/02/2019 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 062 | 2019 | 11/02/2019 | Concede diárias a senhora Mara Lane Maia Silveira, Assessora Especial A, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do Município. | MARA LANE MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 061 | 2019 | 08/02/2019 | Concede diária a senhora Clícia Ticiane Chaves Maia, Digitadora, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do treinamento do novo Sistema de Identificação Pessoal. | CLICIA TICIANE CHAVES MAIA - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 060 | 2019 | 08/02/2019 | Concede diária a senhora Francisca Ângela de Oliveira Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do treinamento do novo Sistema de Identificação Pessoal. | FRANCISCA ANGELA DE OLIVEIRA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 059 | 2019 | 06/02/2019 | Conceder Ao Servidor Francisco Alisson da Silva Viana, Inspetor Sanitário, Licença Paternidade Por Um Período de 10 (dez) Dias. | FRANCISCO ALISSON DA SILVA VIANA - INSPETOR SANITÁRIO |
| CONCESSÃO | 058 | 2019 | 06/02/2019 | Conceder à servidora Francisca Juliana da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | FRANCISCA JULIANA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 057 | 2019 | 05/02/2019 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 055 | 2019 | 04/02/2019 | Concede diária ao servidor Marcus Ítalo Maia Silveira, Assessor Especial B, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, acompanhando o senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do município. | MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL B |
| DIÁRIA | 054 | 2019 | 04/02/2019 | Concede diária a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da Reunião do COEGEMAS. | ZELIA MARIA RABELO DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| DIÁRIA | 052 | 2019 | 04/02/2019 | Concede diária ao senhor Antonio Junior de Oliveira da Costa, Coordenador Técnico, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para participar da Reunião do COEGEMAS. | ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA - COORDENADOR TÉCNICO |
| CONCESSÃO | 051 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder à servidora Jocirene da Silva Pereira, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias. | JOCIRENE DA SILVA PEREIRA - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 050 | 2019 | 01/02/2019 | Designar servidores públicos municipais para comporem a Comissão de Mesa de Negociação Permanente. | |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2019 | 01/02/2019 | Designar a servidora Maria Marly de Souza, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração. | MARIA MARLY DE SOUZA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2019 | 01/02/2019 | Designar os Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 047 | 2019 | 01/02/2019 | Exoneração e nomeação de professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, do cargo de Diretor Escolar. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2019 | 01/02/2019 | Nomeação de cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 045 | 2019 | 01/02/2019 | Exoneração de cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | COLETIVA |
| OUTRAS | 044 | 2019 | 01/02/2019 | Conceder Ajuda de Custo aos docentes que se deslocam para a zona rural deste Município. | |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, para exercer em comissão o cargo de Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos. | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2019 | 01/02/2019 | Nomear o senhor Francisco Massoloni da Silva, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2019 | 01/02/2019 | NOMEAR A SENHORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. | MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
| EXONERAÇÃO | 040 | 2019 | 31/01/2019 | Exonerar o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária. | BRUNO RAFAEL DA SILVA DE FREITAS - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA |
| REVOGAÇÃO | 039 | 2019 | 31/01/2019 | Revogar a Portaria nº 002/2018, que designa o senhor Carlito Rodrigues Silva para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. | CARLITO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 034 | 2019 | 30/01/2019 | Concede diária a senhora Athanássia Andrade Maia, Agente Ambiental, para efetuar viagem a Russas-CE, para participar da Reunião de Início para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Tabuleiro do Norte. | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 033 | 2019 | 30/01/2019 | Concede diária a senhora Marileide Rodrigues Alves, Digitadora, para efetuar viagem a Russas-CE, para participar da reunião de início para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Tabuleiro do Norte. | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - DIGITADORA |
| REMOVER | 032 | 2019 | 28/01/2019 | Remover a servidora Zeneide Cecília de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social, de acordo com a necessidade administrativa. | ZENEIDE CECILIA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 031 | 2019 | 28/01/2019 | Concede à servidora Maria Denilda Ferreira de Oliveira, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses. | MARIA DENILDA FERREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 030 | 2019 | 21/01/2019 | Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília - DF, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2019 | 16/01/2019 | Designar a servidora Dávila de Oliveira Alexandre, com fiscal de contrato da Controladoria Geral do Município. | DAVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 027 | 2019 | 16/01/2019 | Conceder à servidora Leila Karla Maciel de Souza, Agente Comunitário de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão. | LEILA KARLA MACIEL DE SOUZA - AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2019 | 16/01/2019 | Nomear a senhora Dávila de Oliveira Alexandre, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento. | DAVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE - GERENTE DE NÚCLEO DE CONTROLE DE GESTÃO FINANCEIRA E ACOMPANHAMENTO |
| OUTRAS | 025 | 2019 | 16/01/2019 | Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de produtividade, diferença salarial, dedicação exclusiva, insalubridade, férias, ajuda de custo. | |
| OUTRAS | 024 | 2019 | 16/01/2019 | Conceder Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de fevereiro de 2019. | |
| DIÁRIA | 023 | 2019 | 15/01/2019 | Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar sobre a recuperação asfáltica da CE-358 junto ao DER - Departamento Estadual de Rodovias. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| EXONERAÇÃO | 022 | 2019 | 11/01/2019 | Exonerar a senhora Maria de Nazaré Noronha Lima, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica, e declarar vacância do cargo. | MARIA DE NAZARE NORONHA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 020 | 2019 | 09/01/2019 | Conceder À Servidora Kácia Katiane Silva Conrado, Guarda Municipal de Trânsito, Averbação de Tempo de Serviço Apenas para Fins de Aposentadoria. | KACIA KATIANE SILVA CONRADO - GUARDA MUNICIPAL DE TRÂNSITO |
| REMOVER | 019 | 2019 | 02/01/2019 | Remover a servidora Sebastiana Jard Kelly Ferreira de Moura de acordo com a necessidade administrativa. | SEBASTIANA JARD KELLY FERREIRA DE MOURA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS | 018 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para o biênio 2018-2020. | |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2019 | 02/01/2019 | Designar o Senhor José Vagner Júnior de Lima de Almeida, Farmacêutico Bioquímico, para Responder Pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde. | JOSE VAGNER JUNIOR LIMA DE ALMEIDA - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear a Senhora Patrícia Alexandre Beserra para Exercer em Comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, Com Lotação Na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 015 | 2019 | 02/01/2019 | Designar a Senhora Anízia Sabina Campelo Malveira, Farmacêutica Bioquímica, para Responder Como Responsável Técnico da Central de Abastecimento Farmacêutico - Caf. | ANIZIA SABINA CAMPELO MALVEIRA - FARMACÊUTICA BIOQUÍMICA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude. | CARTEGIANE VIANA DE MELO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear a senhora Andressa da Silva Lima para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Publicidade, com lotação no Gabinete do Prefeito. | ANDRESSA DA SILVA LIMA - GERENTE DE NÚCLEO DE PUBLICIDADE |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear o senhor Francisco Hilário de Oliveira, para exercer em comissão o Cargo de Administrador Regional I, com lotação no Gabinete do Prefeito. | FRANCISCO HILARIO DE OLIVEIRA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL I |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear o senhor João Antonio Viana, para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional II, com lotação no Gabinete do Prefeito. | JOAO ANTONIO VIANA - ADMINISTRADOR(A) REGIONAL II |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2019 | 02/01/2019 | Nomeia o senhor Paulo Maciel de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. | PAULO MACIEL DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO |
| DESIGNAÇÃO | 003 | 2019 | 02/01/2019 | Designa o servidor Anderson Aguiar de Oliveira, como Fiscal de Contrato da Aquisição de combustível para os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte. | ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | Designar os servidores Marcos Venícios Alcântara de Lima, Erandir Soares Maia e Francisca de Oliveira Lima, como membros da Comissão Permanente de Licitação. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear o senhor Marcos Venícios Alcântara de Lima, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Administração. | MARCOS VENICIOS ALCANTARA DE LIMA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| OUTRAS | 529 | 2019 | 01/01/2019 | Revogar a Portaria nº 374/2018 que designa o senhor Rafael Maia Barros para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SETER. | |
| EXONERAÇÃO | 626 | 2018 | 31/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/773.pdf | SILVIA HELENA DA SILVA CHAVES - TELEFONISTA |
| EXONERAÇÃO | 625 | 2018 | 31/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/772.pdf | MARIA ROSALIA GADELHA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 624 | 2018 | 21/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/771.pdf | MARIA LUCELI GOMES MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| OUTRAS | 623 | 2018 | 20/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/770.pdf | |
| OUTRAS | 622 | 2018 | 20/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/769.pdf | |
| CONCESSÃO | 621 | 2018 | 20/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/768.pdf | EDER FRANCISCO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| AUTORIZAÇÃO | 620 | 2018 | 18/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/767.pdf | JOZIMARA LINHARES DA SILVA - TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM |
| EXONERAÇÃO | 619 | 2018 | 18/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/766.pdf | GISELE ALVES DE SOUZA - ASSESSOR PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS |
| DIÁRIA | 618 | 2018 | 17/12/2018 | Concede diária ao Senhor Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para protocolar documentação referente à formalização do novo convênio de cooperação junto ao DETRAN-CE. | CARLITO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO |
| OUTRAS | 617 | 2018 | 17/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/854.pdf | |
| OUTRAS | 616 | 2018 | 17/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/764.pdf | |
| DIÁRIA | 613 | 2018 | 13/12/2018 | Concede diárias a Senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do Ciclos Temáticos. | KARLA GEANNY SARAIVA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 612 | 2018 | 13/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/740.pdf | RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA - PROFESSOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 608 | 2018 | 11/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/852.pdf | EVANDRO DA SILVA CAMPOS - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 607 | 2018 | 11/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/739.pdf | THAIS CRISTINNE MAIA DIOGENES - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 606 | 2018 | 11/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/738.pdf | LENILDE LINHARES DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 605 | 2018 | 11/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/737.pdf | NEUMA MOREIRA MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 604 | 2018 | 11/12/2018 | Concede diária a senhora Athanássia Andrade Maia, Agente Ambiental, para efetuar viagem a Alto Santo - CE, para participar da 3ª Capacitação - "Educação Ambiental e Segurança do Trabalho". | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 603 | 2018 | 11/12/2018 | Concede diária a senhora Francisca Marta Bezerra da Silva, Agente Ambiental, para efetuar viagem a Alto Santo - CE, para participar da 3ª Capacitação - "Educação Ambiental e Segurança do Trabalho". | FRANCISCA MARTA BEZERRA DA SILVA - AGENTE AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 602 | 2018 | 11/12/2018 | Concede diárias a senhora Naianna Freire de Sousa, Digitadora, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do Encontro com os coordenadores municipais do Programa Bolsa Família na Educação. | NAIANNA FREIRE DE SOUSA - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 601 | 2018 | 10/12/2018 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 600 | 2018 | 10/12/2018 | Concede diária a Senhora Mara Lane Maia Silveira, Assessora Especial A, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do Município. | MARA LANE MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| EXONERAÇÃO | 599 | 2018 | 07/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/735.pdf | EURICE LIMA CAMPELO COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 598 | 2018 | 03/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/849.pdf | RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO - FISCAL DE CONTRATOS |
| OUTRAS | 597 | 2018 | 03/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/848.pdf | |
| OUTRAS | 596 | 2018 | 03/12/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/847.pdf | |
| DIÁRIA | 593 | 2018 | 30/11/2018 | Concede diárias ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 592 | 2018 | 30/11/2018 | Concede diária a Senhora Mara Lane Maia Silveira, Assessora Especial A, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do Município. | MARA LANE MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| DIÁRIA | 591 | 2018 | 30/11/2018 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 590 | 2018 | 30/11/2018 | Concede diária ao senhor Erisvaldo Oliveira Maia, Agente Administrativo, para efetuar viagem a Quixeré-CE, para participar da 2ª Capacitação - "Associativismo e Cooperativismo". | ERISVALDO OLIVEIRA MAIA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 589 | 2018 | 30/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/845.pdf | COLETIVA |
| OUTRAS | 588 | 2018 | 30/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/844.pdf | |
| REVOGAÇÃO | 587 | 2018 | 30/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/843.pdf | COLETIVA |
| DIÁRIA | 586 | 2018 | 29/11/2018 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 585 | 2018 | 29/11/2018 | Concede diária a Senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza, para participar da 14ª Reunião Ordinária de 2018 da Comissão Intergestores Bipartite do Ceará. | KARLA GEANNY SARAIVA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| DIÁRIA | 584 | 2018 | 28/11/2018 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 583 | 2018 | 28/11/2018 | Concede diária a senhora Marileide Rodrigues Alves, Digitadora, para efetuar viagem a Quixeré-CE, para participar da 2ª Capacitação - "Associativismo e Cooperativismo". | MARILEIDE RODRIGUES ALVES - DIGITADORA |
| DIÁRIA | 582 | 2018 | 28/11/2018 | Concede diária a senhora Athanássia Andrade Maia, Agente Ambiental, para efetuar viagem a Quixeré-CE, para participar da 2ª Capacitação - "Associativismo e Cooperativismo". | ATHANASSIA ANDRADE MAIA - AGENTE AMBIENTAL |
| DIÁRIA | 581 | 2018 | 27/11/2018 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 580 | 2018 | 27/11/2018 | Concede diárias a Senhora Mara Lane Maia Silveira, Assessora Especial A, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, acompanhando o Senhor Prefeito, para tratar de assuntos de interesse do Município. | MARA LANE MAIA SILVEIRA - ASSESSOR ESPECIAL A |
| REMOVER | 577 | 2018 | 22/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/734.pdf | RIZONEIDE ANTONIA MAURICIO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 575 | 2018 | 21/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/839.pdf | GERLIANE FREIRE DA SILVA - COORDENADOR DA GESTÃO DO TRABALHO |
| EXONERAÇÃO | 574 | 2018 | 19/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/838.pdf | COLETIVA |
| OUTRAS | 573 | 2018 | 19/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/731.pdf | |
| CONCESSÃO | 572 | 2018 | 19/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/837.pdf | GERCILEIDE GADELHA PINTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 571 | 2018 | 19/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/730.pdf | MARCIANA MARIA MOREIRA DA SILVA - MÉDICO VETERINÁRIO |
| DIÁRIA | 568 | 2018 | 07/11/2018 | Concede diária ao senhor Edicélio Targino de Souza, Secretário do Meio Ambiente e Turismo, para efetuar viagem a Russas - CE, para participar da Audiência Pública do Panorama do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PRGIRS. | EDICELIO TARGINO DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO |
| DIÁRIA | 567 | 2018 | 07/11/2018 | Concede diária a senhora Patrícia Alexandre Beserra, Auxiliar Administrativo, para efetuar viagem a Russas - CE, para participar da Audiência Pública do Panorama do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PRGIRS. | PATRICIA ALEXANDRE BESERRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 566 | 2018 | 07/11/2018 | Concede diárias a Senhora Karla Geanny Saraiva Costa, Secretária Municipal de Saúde, para efetuar viagem a Guaramiranga-CE, para participar dos Ciclos Temáticos do COSEMS/CE. | KARLA GEANNY SARAIVA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| OUTRAS | 565 | 2018 | 07/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/702.pdf | |
| DESIGNAÇÃO | 564 | 2018 | 07/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/754.pdf | SAMUEL MOREIRA CHAVES - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 563 | 2018 | 07/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/753.pdf | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 562 | 2018 | 07/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/752.pdf | COLETIVA |
| DIÁRIA | 560 | 2018 | 06/11/2018 | Concede diárias a Senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para realizar Prestação de Contas do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM - Posto de Recrutamento e Mobilização. | MAISA FRANCA MAIA - FISCAL DE TRIBUTOS |
| REVOGAÇÃO | 559 | 2018 | 06/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/728.pdf | CLEUDAZIO ALVES DE LIMA - CONTROLADOR(A) GERAL |
| CONCESSÃO | 555 | 2018 | 05/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/701.pdf | VANIA SUELI GADELHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 553 | 2018 | 05/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/835.pdf | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 552 | 2018 | 05/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/834.pdf | ELIZABETE FREIRE MAIA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 549 | 2018 | 05/11/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/833.pdf | LUMA DA SILVA MAIA - FISCAL DE CONTRATOS |
| DIÁRIA | 548 | 2018 | 30/10/2018 | Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Brasília-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 547 | 2018 | 30/10/2018 | Concede diárias ao Senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem à Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RICARDO NESTOR ROTSEN RABELO VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 546 | 2018 | 23/10/2018 | Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 545 | 2018 | 23/10/2018 | Concede diárias ao senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, Chefe de Gabinete, para efetuar viagem à Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RICARDO NESTOR ROTSEN RABELO VASCONCELOS - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 544 | 2018 | 23/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/697.pdf | MARLENE PINHEIRO OLIVEIRA CHAVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 543 | 2018 | 19/10/2018 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 542 | 2018 | 18/10/2018 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 541 | 2018 | 17/10/2018 | Concede diária ao Senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município. | RILDSON RABELO VASCONCELOS - PREFEITO |
| DIÁRIA | 540 | 2018 | 17/10/2018 | Concede diária ao Senhor Francisco Raimundo de Lima, Secretário de Esporte e Juventude, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar da Reunião de Gestores das Areninhas. | FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA - SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE |
| CONCESSÃO | 535 | 2018 | 16/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/751.pdf | NEY ROBSON BEZERRA RIBEIRO - ODONTÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 534 | 2018 | 16/10/2018 | Concede diária a Senhora Maria Josélia Lima, Agente Administrativo, para efetuar viagem à Fortaleza-CE, para participar do Seminário E-Social, S&S Informática e você. | MARIA JOSELIA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 533 | 2018 | 15/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/669.pdf | LUMA DA SILVA MAIA - FISCAL DE CONTRATOS |
| CONCESSÃO | 532 | 2018 | 15/10/2018 | http://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/publicacoes/750.pdf | REGINA MARIA MAIA PINTO - PROFESSOR(A) |
| OUTRAS | 531 | 2018 | 15/10/2018 |