Nomear o senhor ISAAC NATAN DE OLIVEIRA CHAVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.
Agente: Isaac Natan de Oliveira Chaves
Cargo: Assessor(a) Especial a
Exonerar a senhora ROCHELLE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Agente: Rochelle Araujo
Cargo: Assessor(a) Especial a
NOMEIA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará.
Coletiva: Jose Jonatan da Silva Gadelha, Thiago Henrique Oliveira da Silva, Luiz Kaíque de Oliveira Pitombeira
EXONERA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará.
Coletiva: Jose Jonatan da Silva Gadelha, Dávila de Oliveira Alexandre, Marilia Maia Nunes de Carvalho, Thiago Henrique Oliveira da Silva
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na Av. Des. Moreira, 2807 - Dionísio Torres, no dia 29 de janeiro do corrente ano.
Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista
Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Conceder a servidora NAIANNA FREIRE DE SOUSA, no cargo de Digitadora, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão
Agente: Naianna Freire de Sousa
Cargo: Digitadora
Conceder a servidora LIVIA DANIA OLIVEIRA DE SOUSA, no cargo de Digitadora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Agente: Livia Dania Oliveira de Sousa
Cargo: Digitadora
Conceder a servidora KESSIA GADELHA MAIA, no cargo de Odontólogo, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Agente: Kessia Gadelha Maia
Cargo: Odontólogo(a)
Conceder à servidora SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA, no cargo de Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Agente: Severina Gilvaneide Cosme Batista
Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde
Conceder à servidora RAELLY MAGALHÃES LIMA, Diretora de Departamento de Ouvidoria, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e AUXÍLIO MATERNIDADE.
Agente: Raelly Magalhaes Lima
Cargo: Diretor de Departamento de Ouvidoria
Exonerar, a pedido, a senhora ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA, do cargo de Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC.
Agente: Rosemary Neyma Silveira Saraiva
Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
Conceder à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026
Agente: Maria Irajara Maia Rosendo
Cargo: Professor(a)
Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026.
Agente: Maria Alvani de Souza
Cargo: Professor(a)
CEDER os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Termo de Convênio acima mencionado.
Coletiva: Francicleide Brauna Gadelha, Alisandra Freire Maia, Giordana Bezerra Barros
Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SEPLAG.
Agente: Adeliro Costa Nogueira
Cargo: Agente Administrativo
Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias do servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA GONDIM em decorrência de estrita necessidade do serviço público.
Agente: Francisco de Oliveira Gondim
Cargo: Vigia
Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora FRANCISCA JOSIVÂNIA DA COSTA DA SILVA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.
Agente: Francisca Josivania da Costa da Silva
Cargo: Diretor de Departamento de Cadastro Fundiário
Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora MARIA DO SOCORRO MENDES OLIVEIRA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.
Agente: Maria do Socorro Mendes Oliveira
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.
Agente: Josefa Maria Ritila Diniz Sousa
Cargo: Assessor(a) Especial B
Conceder à servidora ELISSA DA SILVA DE SOUSA, Técnica em Saúde Bucal, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento, ao qual terá início em 24.01.2026 e término em 31.01.2026.
Agente: Elissa da Silva de Sousa
Cargo: Técnica de Saúde Bucal
CONCEDER à servidora VANDERLANE ALVES DE MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 07.01.2026 e término em 06.05.2026.
Agente: Vanderlane Alves de Moura
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Conceder à servidora KILVIA ALMEIDA GUERREIRO, Fisioterapeuta, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio Maternidade.
Agente: Kilvia Almeida Guerreiro
Cargo: Fisioterapeuta
Conceder à servidora ALIRIA OLIVEIRA VIEIRA, Médica, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio Maternidade.
Agente: Alíria Oliveira Vieira
Cargo: Médico(a)
Conceder à servidora MARIA ÂNGELA SABINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29.12.2025 a 28.03.2026.
Agente: Maria Angela Sabino da Silva
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Conceder a servidora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento
Agente: Kaline Kelle Lima de Oliveira
Cargo: Agente Administrativo
Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses
Agente: Edileuza Freitas Pinto
Cargo: Agente Administrativo
Conceder a servidora MARUNICE ANCELMO DA SILVA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses
Agente: Marunice Anselmo da Silva
Cargo: Professor(a)
Exonerar, a pedido, a senhora RONALDA ALENCAR MENEZES do cargo de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SEPLAG
Agente: Ronalda Alencar Menezes
Cargo: Digitadora
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Adicional Noturno. Abono Pecuniário.
Coletiva: Marta Celia Rodrigues, Camila Fernandes Pinheiro, Outros Servidores
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2026
Coletiva: Francisca Elizangela Nobre da Silva, Adriana Nubia Maia, Outros Servidores
