Concede Licença Prêmio ao senhor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, por um período de 03 meses.
Concede Licença Prêmio a servidora Niza Rebouças da Costa, Professora, por um período de 3 meses.
Concede Licença Prêmio a servidora Irinete Ferreira de França, Professora, por um período de 3 meses.
Nomeia a servidora Maria Antonia Saldanha como Diretora do CMEI Francisca Pinheiro Chaves.
Revoga o Art. 2º da Portaria 039/2024 que designa Raelly Magalhães Lima como responsável pelo Controle de Transportes.
Nomeia o senhor Neukennedy Maia Soares como Chefe de Gabinete.
Designa o senhor Veridiano de Souza para responder pelo Controle de Transportes.
Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de abril do corrente ano.
Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de abril do corrente ano.
Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de abril do corrente ano
Exonerar a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, do cargo de Chefe de Gabinete.
Nomeia o senhor Veridiano de Souza para exercer o cargo de Assessor Especial A.
Exonera o senhor João Antonio Viana do cargo de Gerente de Núcleo de Obras.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS COMISSÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Exonerar a servidora Fernanda Thaís Holanda Duarte do cargo de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos.
Agente: FERNANDA THAIS HOLANDA DUARTE
Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS
Nomeia o Comitê de Gestão Colegiada da Rede Comunitária de Proteção da Criança e do Adolescente.
Coletiva: KATIANE DA FONSECA CRUZ, FABRICIA VIANA GONDIM, FATIMA MARIA MAURICIO COSTA, ILZE MARA ALVES DE LIMA, LUCIRLANDIA CHAVES GONDIM, CARLA REGINA MAIA JERONIMO
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, na Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista, no dia 20 de março do corrente ano
Para efetuar viagem a Brasília DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 20 e 21 de março do corrente ano
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial e Mensalidade Sindical.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2024.
Concede ao servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença para tratar de assunto de interesse particular.
Para efetuar viagem a Russas-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano.
Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano.
Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar pericianda para realização de exame de Constatação de Crime Sexual, junto ao Núcleo da PEFOCE da Região do Vale do Jaguaribe-Russas, na Av. Antônio Cordeiro, S/N, Tabuleiro da Vaquejada, no dia 13 de março do corrente ano.
Concede ao servidor Francisco Hermesson Maia, Motorista, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar do Seminário Condutas vedadas aos Agentes Públicos Municipais em Ano de Eleições, na APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 Aldeota, no dia 07 de março do corrente ano.
Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para conduzir conselheiras tutelares em acompanhamento de genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano.
Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para acompanhar genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano.
Para efetuar viagem a Jaguaruana-Ce, para acompanhar genitora para manutenção de vínculos presenciais do grupo de irmãos acolhidos na Unidade Regionalizada de Acolhimento Institucional, na Rua João Francisco Rodrigues, S/N, Bairro Tabuleiro, no dia 07 de março do corrente ano.
Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 06 de março do corrente ano
