Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município.
Nomear a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito.
Exonera os cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte
Coletiva: MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, NEUKENNEDY MAIA SOARES, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, ANA PAULA CHAGAS, RAFAEL MAIA BARROS, ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, ELIZABETE DE FREITAS MAIA, REGINALDO FERREIRA DE LIMA, CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTAA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, JOSE ARISTOTELES CHAVES, CARTEGIANE VIANA DE MELO, FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA PORTARIA Nº 204/2025, CONSIDERANDO o erro na relação dos servidores exonerados nesta Portaria, retifica-se a mesma.
Coletiva: MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA, NEUKENNEDY MAIA SOARES, ANA PAULA CHAGAS, RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA, RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, REGINALDO FERREIRA DE LIMA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, JOSE ARISTOTELES CHAVES, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, RAFAEL MAIA BARROS, RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, ELIZABETE FREIRE MAIA
Exonera os cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: DUCIVALDO RODRIGUES FREIRE, ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA, RAUL DE LIMA REBOUÇAS, CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO
Convalida o retorno do servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, bem como o deferimento de férias.
Concede à servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Conceder a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Determinar a indenização de 1/3 do período de gozo de férias do servidor Claudeci Moreira de Sousa.
Conceder a servidora Patrícia Isla de Oliveira Maia, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva, Diferença Salarial, Adicional Noturno.
Coletiva: CELMA NOBRE DE ALMEIDA, JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA, THAINA MARIA CHAVES, OUTROS SERVIDORES
Concede férias aos servidores escalados para o mês de março de 2025.
Coletiva: FRANCISCA DE OLIVEIRA LIMA, FRANCISCO AILTON DE LIMA, ANTONIA EUBERLANGELA MAIA, ELIZABETE DA SILVA DOS REIS, LAIANE KASSIA MACIEL DE SOUZA, LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA, MARIA LUCIENE DE LIMA GOMES, SILVELINA PEREIRA DA SILVA, FATIMA MARIA DE MOURA, FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA, CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, ZELIA CHAVES DA COSTA, OUTROS SERVIDORES
Designar a servidora Ana Vitória Maia Lima para responder pelo Programa Família Tabuleirense
Nomear o senhor Francisco Rodrigo André de Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.
Designa a servidora Keliane Moraes Marinho como gestora da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Educação Básica que tem como objetivo a execução do Programa TabuVest
Designa o servidor Leandro Albertino Fialho como gestor da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Assistência Social que tem como objetivo a transferência de recurdo destinado ao Instituto de Desenvolvimento Cidadão Maria do Socorro - ACREDITE.
Exonera a senhora Regiani Maria Silvestre de Brito por aposentadoria por invalidez
Concede a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, prorrpgação da Licença para Tratamento de Saúde.
Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.
Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.
Conceder a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.
Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.
Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Conceder à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde.
Conceder à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.
Concede à servidora Clésia Regina Domingos, Professora, Licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Evolução Funcional pela via acadêmica.
Exonera a servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de serviço.
Revoga a Portaria nº 136/2025 de 03.02.2025.
Coletiva: LINDMARCIA CHAVES VIEIRA, MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE
