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Lista de Portarias Foram encontrados 3041 registros Informações atualizadas em: 02/10/2025 - 14:35:09

DESIGNAÇÃO: 025/2025 03/01/2025

Designar a servidora Maria das Graças Brilhante de Freitas como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Finanças.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS BRILHANTE DE FREITAS

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

NOMEAÇÃO: 024/2025 03/01/2025

Nomeia cargos de provimento em comissão pertencentes a Secretaria de Saúde - SEMS.

Coletiva: MILENA KATE CABÓ DE ANDRADE, BERNADETE MAIA MALVEIRA

DESIGNAÇÃO: 023/2025 03/01/2025

Designar o servidor Denis Kildary Maia Pinto como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração.

Agente: DENIS KILDARY MAIA PINTO

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL B

NOMEAÇÃO: 022/2025 03/01/2025

Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Finanças - SEFIN.

Coletiva: GUILHERME DE CARVALHO OLIVEIRA, KERLEY ALMEIDA GUERREIRO, RUBIA LOPES DE FRANCA OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS BRILHANTE DE FREITAS, RAIMUNDO NONATO FEITOSA

NOMEAÇÃO: 021/2025 03/01/2025

Nomeia o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral Adjunto do Município.

Agente: HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES

Cargo: PROCURADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 020/2025 03/01/2025

Nomeia cargos de provimento em comissão da Controladoria Geral do Município - CGM.

Coletiva: DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, MAELLE RAYANE REBOUÇAS DE SOUZA

NOMEAÇÃO: 019/2025 03/01/2025

Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Administração - SEAD.

Coletiva: ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA, DENIS KILDARY MAIA PINTO, ROSILEIDE ALVES MAIA, RAELLY MAGALHAES LIMA

NOMEAÇÃO: 018/2025 02/01/2025

Nomeia Franciene Alves Barreto para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A e Aline Fernandes Daniel para o cargo de Diretora de Departamento de Recursos Humanos.

Coletiva: FRANCIENE ALVES BARRETO, ALINE FERNANDES DANIEL

NOMEAÇÃO: 017/2025 02/01/2025

Nomear o senhor César Carlos Freire Renovato para exercer em comissão o cargo de Tesoureiro

Agente: CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO

Cargo: TESOUREIRO

NOMEAÇÃO: 016/2025 01/01/2025

Nomear a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Agente: MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 015/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Carlos Eduardo Borges Evangelista para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Agente: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

NOMEAÇÃO: 014/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Francisco Raimundo de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude

Agente: FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ESPORTE E JUVENTUDE

NOMEAÇÃO: 013/2025 01/01/2025

Nomear a senhora Elizabete de Freitas Maia para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura.

Agente: ELIZABETE DE FREITAS MAIA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA CULTURA

NOMEAÇÃO: 012/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Reginaldo Ferreira de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Agente: REGINALDO FERREIRA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E REFORMA AGRÁRIA

NOMEAÇÃO: 011/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente.

Agente: EDICELIO TARGINO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 010/2025 01/01/2025

Nomear o senhor José Aristóteles Chaves para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano

Agente: JOSE ARISTOTELES CHAVES

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

NOMEAÇÃO: 009/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Agente: CARTEGIANE VIANA DE MELO

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

NOMEAÇÃO: 008/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Ronaldo Guimarães Malveira para exercer em comissão o cargo de Secretário de Educação Básica.

Agente: RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA

NOMEAÇÃO: 007/2025 01/01/2025

Nomear a senhora Ruth Edwiges de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretária de Saúde

Agente: RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 006/2025 01/01/2025

Nomear a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social

Agente: ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

NOMEAÇÃO: 005/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Agente: RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS

NOMEAÇÃO: 004/2025 01/01/2025

Nomear a senhora Ana Paula Chagas para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças

Agente: ANA PAULA CHAGAS

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 003/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município.

Agente: TIAGO COSTA DE OLIVEIRA

Cargo: PROCURADOR GERAL

NOMEAÇÃO: 002/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município.

Agente: RAFAEL MAIA BARROS

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 001/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Neukennedy Maia Soares para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração.

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO

EXONERAÇÃO: 566/2024 31/12/2024

Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: NEUKENNEDY MAIA SOARES, CARLITO RODRIGUES SILVA, HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, ANA PAULA DA SILVA CHAGAS, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, CARTEGIANE VIANA DE MELO, FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, JOSE ARISTOTELES CHAVES, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, RAFAEL MAIA BARROS, ANA PAULA CHAGAS

EXONERAÇÃO: 565/2024 31/12/2024

Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: IGOR MAURICIO LOPES, ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA, RAUL DE LIMA REBOUÇAS, CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO, FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA, FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, ANTONIO IRLANIO DOS SANTOS, ITALO GARDENIO NORONHA MAIA, JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, ARYANA SILVIA MAIA SILVEIRA, BENICIO BANDEIRA COSTA, HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES, DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, GIORDANA BEZERRA BARROS

CONCESSÃO: 561/2024 18/12/2024

Conceder a servidora MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 558/2024 17/12/2024

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2025.

Coletiva: CASSIO DENILSON FREIRE DE LIMA, FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA

CONCESSÃO: 557/2024 16/12/2024

Conceder à servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitário de Saúde, averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria.

Agente: LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

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