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Lista de Portarias Foram encontrados 2445 registros

CONCESSÃO: 253/2023 20/06/2023

20/06/2023

Concede a servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, de 20.06.2023 a 17.08.2023.

Agente: MARIA AURINEIDE RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 252/2023 19/06/2023

19/06/2023

Exonera a senhora Maria do Socorro de Oliveira do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem.

Agente: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 251/2023 19/06/2023

19/06/2023

Conceder à servidora Jorlania de Souza da Costa, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: JORLANIA DE SOUZA DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

CONCESSÃO: 250/2023 19/06/2023

19/06/2023

Conceder à senhora Irene Nogueira Gondim da Silva, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.

Agente: IRENE NOGUEIRA GONDIM DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 249/2023 19/06/2023

19/06/2023

Conceder à senhora Antonia Marta Rebouças dos Santos, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica.

Agente: ANTONIA MARTA REBOUCAS DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 247/2023 12/06/2023

12/06/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 12 de junho do corrente ano

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 246/2023 12/06/2023

12/06/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 12 de junho do corrente ano.

Agente: MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL A

NOMEAÇÃO: 245/2023 07/06/2023

07/06/2023

Nomear a senhora Giordana Bezerra Barros para o cargo em comissão de Assessora de Assuntos Institucionais.

Agente: GIORDANA BEZERRA BARROS

Cargo: ASSESSOR PARA ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

CONCESSÃO: 243/2023 07/06/2023

07/06/2023

Conceder à servidora Gleisiane Batista Maia, Professora, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no período 12.06.2023 a 09.09.2023.

Agente: GLEISIANE BATISTA MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

REMOVER: 242/2023 07/06/2023

07/06/2023

Remove o servidor Cássio Denilson Freire de Lima da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Agente: CASSIO DENILSON FREIRE DE LIMA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 238/2023 01/06/2023

01/06/2023

Reconhecer o direito à progressão funcional da servidora Lourdes Maria de Moura, devendo avançar para a 6ª Referência.

Agente: LOURDES MARIA DE MOURA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 237/2023 01/06/2023

01/06/2023

Reconhecer o direito à progressão funcional da servidora Maria Elisângela Moreira Maia de Freitas, devendo avançar para a 6ª Referência.

Agente: MARIA ELISANGELA MOREIRA MAIA DE FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

NOMEAÇÃO: 235/2023 01/06/2023

01/06/2023

Nomeia Comissão Especial de Avaliação e Acompanhamento do Leilão Público de bens móveis inservíveis do município de Tabuleiro do Norte - CE.

Coletiva: CARLITO RODRIGUES SILVA, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, ERANDIR SOARES MAIA

EXONERAÇÃO: 234/2023 01/06/2023

01/06/2023

Exonerar o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO, do cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos

Agente: JOSE ERIZALDO LIMA PINTO

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE RECURSOS HÍDRICOS

CONCESSÃO: 233/2023 01/06/2023

01/06/2023

Concede à servidora Maria José de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença sem Remuneração de 01.06.23 a 30.05.25.

Agente: MARIA JOSE DE ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 232/2023 01/06/2023

01/06/2023

Concede ao servidor Luís Reginaldo de Almeida Maia, Professor, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Agente: LUIS REGINALDO DE ALMEIDA MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 231/2023 01/06/2023

01/06/2023

Exonera por aposentadoria a servidora Maria Luceli Gomes Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, e declara a vacância do cargo.

Agente: MARIA LUCELI GOMES MAIA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

REVOGAÇÃO: 228/2023 31/05/2023

31/05/2023

Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.253 de 26 de maio de 2023, em virtude de incorreção.

NOMEAÇÃO: 225/2023 31/05/2023

31/05/2023

Nomear o senhor Pablo Ruan Feitoza Chaves para o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.

Agente: PABLO RUAN FEITOZA CHAVES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

EXONERAÇÃO: 224/2023 31/05/2023

31/05/2023

Exonera o senhor Jean Jerbson Chaves do cargo de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.

Agente: JEAN JERBSON CHAVES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO

DIÁRIA: 220/2023 30/05/2023

30/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 30 de maio do corrente ano

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 219/2023 30/05/2023

30/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 30 de maio do corrente ano.

Agente: MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL A

DIÁRIA: 215/2023 29/05/2023

29/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 29 de maio do corrente ano

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 214/2023 29/05/2023

29/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à APRECE - Associação dos Municípios do Estado do Ceará, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 29 de maio do corrente ano

Agente: MARCUS ITALO MAIA SILVEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL A

DESIGNAÇÃO: 212/2023 29/05/2023

29/05/2023

Designa a servidora Patrícia Alexandre Beserra como gestora de parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.

Agente: PATRICIA ALEXANDRE BESERRA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 209/2023 29/05/2023

29/05/2023

Concede a servidora Sildevânia Chaves Macedo, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família pelo período de 30.05.2023 a 28.07.2023.

Agente: SILDEVANIA CHAVES MACEDO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 208/2023 26/05/2023

26/05/2023

Concede ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate às Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família, de 23.05.2023 a 29.09.2023.

Agente: CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

OUTRAS: 207/2023 26/05/2023

26/05/2023

Aprova a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), que estabelece o elenco dos medicamentos utilizados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Tabuleiro do Norte/CE.

DESIGNAÇÃO: 206/2023 25/05/2023

25/05/2023

DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME E INSUMOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

Coletiva: HERLON FILGUEIRA DIOGENES, KESSIA GADELHA MAIA, RENATA LUCIANA DE LIMA

DIÁRIA: 205/2023 24/05/2023

24/05/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 24 de maio do corrente ano

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

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