Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3509 registros

CONCESSÃO: 658/2025 22/07/2025

Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais.

Agente: Maria Valdenuza de Oliveira Fama

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

DIÁRIA: 653/2025 21/07/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 22 de julho do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

AUTORIZAÇÃO: 652/2025 21/07/2025

Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Elinete Batista da Silva Barros, Professora, a partir de 01.08.2025.

Agente: Elinete Batista da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 651/2025 21/07/2025

Conceder a servidora Lourdes Maria de Moura, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Agente: Lourdes Maria de Moura

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 650/2025 21/07/2025

Conceder a servidora Registela Diógenes de Almeida, Agente de Saúde, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Registela Diogenes de Almeida

Cargo: Agente de Saúde

CONCESSÃO: 649/2025 21/07/2025

Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Josemaria da Saude Alves de Oliveira Galvao

Cargo: Auxiliar de Consultório Odontológico

CONCESSÃO: 648/2025 21/07/2025

Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Maria Leidemar Lima Costa

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 647/2025 21/07/2025

Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Maria Jose Alencar Mariano

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 646/2025 21/07/2025

Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Neuma Moreira Maia

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 645/2025 21/07/2025

Conceder a servidora Marunice Anselmo da Silva, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Marunice Anselmo da Silva

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 644/2025 18/07/2025

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para participar do Evento “Transformar Juntos 2025”, que acontecerá no Royal Tulip Alvorada, SHTN Trecho 1 Conjunto 1B Bloco C - Asa Norte, nos dias 22 a 26 de julho do corrente ano.

Agente: Benicio Bandeira Costa

Cargo: Diretor de Departamento de Negócios

CONCESSÃO: 643/2025 18/07/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Adicional Noturno, Abono Pecuniário.

Coletiva: Elizabete Freire Maia, Jose Ailton Fernandes Moreira, Outros Servidores

CONCESSÃO: 642/2025 18/07/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de agosto de 2025.

Coletiva: Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira, Antonio Jean da Silva, Kacia Katiane Silva Conrado, Outros Servidores

NOMEAÇÃO: 639/2025 15/07/2025

Nomear a Comissão Organizadora da 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objetivo a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029.

Coletiva: Ana Clara Costa Mendes, Deucirene Linhares Lima, Maria Luisa Mauricio Lopes, Adila Maria de Almeida Moura, Lyneraylly Yana Maia, Bernadete Maia Malveira, Karla Geanny Saraiva Costa

EXONERAÇÃO: 638/2025 14/07/2025

Exonerar a senhora Rivamar Fernandes Mendes Duda do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Agente: Rivamar Fernandes Mendes Duda

Cargo: Assessor(a) Especial a

EXONERAÇÃO: 635/2025 10/07/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: Rildson Rabelo Vasconcelos, Jose Claudio Ferreira França, Jose Luis de Lima Gomes, Valeria Gadelha Santos Andrade, Rayane Maia de Lima

RETIFICAÇÃO: 631/2025 09/07/2025

Retificar a Portaria nº 612/2025 de 30.06.2025, que concede prorrogação da redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais.

Agente: Ana Cristina Reboucas Guimaraes

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 630/2025 09/07/2025

Conceder ao servidor Francisco Edilson Massaranduba Chaves, Vigia, adicional noturno de 20% sobre o valor da hora laborada.

Agente: Francisco Edilson Massaranduba Chaves

Cargo: Vigia

DIÁRIA: 629/2025 08/07/2025

para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da Capacitação do Sistema de Benefícios do Cidadão – SIBEC do Programa Bolsa Família - PBF, que acontecerá no Hotel Diogo, Av. Monsenhor Tabosa, 1716 - Meireles, nos dias 08 e 09 de julho do corrente ano.

Agente: Kizia Alana Moreira Chaves

Cargo: Diretor de Departamento de Transferência de Renda

CONCESSÃO: 628/2025 08/07/2025

Concede à servidora Luana Raquel Gomes de Paiva, Recepcionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Luana Raquel Gomes de Paiva

Cargo: Recepcionista

CONCESSÃO: 625/2025 01/07/2025

Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação de licença para tratamento de saúde.

Agente: Marcia Marisa Moreira da Silva

Cargo: Enfermeiro(a)

NOMEAÇÃO: 624/2025 01/07/2025

Nomear a senhora ANA VITÓRIA MAIA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais de Direitos.

Agente: Ana Vitória Maia Lima

Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais de Direitos

DESIGNAÇÃO: 623/2025 01/07/2025

Designar o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, Agente Administrativo, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará

Agente: Adeliro Costa Nogueira

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAÇÃO: 620/2025 01/07/2025

Designar a servidora ANA PAULA CHAVES DE SOUZA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude,

Agente: Ana Paula Chaves de Souza

Cargo: Fiscal de Meio Ambiente

NOMEAÇÃO: 619/2025 01/07/2025

Nomear o senhor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos.

Agente: Jorge Maryon Cavalcante Guimarães

Cargo: Diretor de Departamento de Licitações e Contratos

NOMEAÇÃO: 618/2025 01/07/2025

NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará

Coletiva: Marilia Maia Nunes de Carvalho, Rafram Guimarães Pinto, Kleison Wilton Rodrigues Pereira

EXONERAÇÃO: 615/2025 30/06/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Coletiva: Marilia Maia Nunes de Carvalho, Rafram Guimarães Pinto, Alex Daminiani Nobre, Kleison Wilton Rodrigues Pereira

CEDER: 613/2025 30/06/2025

CEDER o servidor FRANCO JUAN BRAGA, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Icapuí - Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.07.2025

Agente: Franco Juan Braga

Cargo: Enfermeiro(a)

CONCESSÃO: 612/2025 30/06/2025

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.

Agente: Ana Cristina Reboucas Guimaraes

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 611/2025 30/06/2025

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Cistiano Carlos Maciel de Lima

Cargo: Agente de Endemias

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