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Lista de Portarias Foram encontrados 2445 registros

DIÁRIA: 087/2023 16/03/2023

16/03/2023

Para participar do “Seminário AVIPRECE: Gestão Pública”

Agente: RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA

Cargo: VICE-PREFEITO

DIÁRIA: 086/2023 16/03/2023

16/03/2023

Para participar do “Seminário AVIPRECE: Gestão Pública”

Agente: JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL B

CONCESSÃO: 085/2023 16/03/2023

16/03/2023

Concede Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Nildlaide Andreza Queiroz Gondim, Terapeuta Ocupacional, no período de 13.03.2023 a 11.03.2025.

Agente: NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM

Cargo: TERAPEUTA OCUPACIONAL

DIÁRIA: 081/2023 13/03/2023

13/03/2023

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 080/2023 10/03/2023

10/03/2023

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 079/2023 09/03/2023

09/03/2023

Para participar do Curso “A Nova Lei de Licitações e o Estudo Detalhado do Edital”

Agente: LEYDIANE VIEIRA CHAGAS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL A

DIÁRIA: 077/2023 07/03/2023

07/03/2023

Designar o Senhor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA FRANÇA, Assessor Especial B, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto à Sede da Superintendência de Obras Públicas – SOP, na Av. Alberto Craveiro, 2775 - Térreo - Castelão, bem como junto à APRECE, na Rua Maria Tomásia, 230 – Aldeota, no dia 07 de março do corrente ano.

Agente: JOSE CLAUDIO FERREIRA FRANÇA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL B

DIÁRIA: 076/2023 07/03/2023

07/03/2023

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 075/2023 07/03/2023

07/03/2023

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Agente: RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA

Cargo: VICE-PREFEITO

CONCESSÃO: 074/2023 07/03/2023

07/03/2023

Conceder Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Alisson da Silva Viana, Inspetor Sanitário, no período de 31.03.2023 a 29.03.2025.

Agente: FRANCISCO ALISSON DA SILVA VIANA

Cargo: INSPETOR SANITÁRIO

NOMEAÇÃO: 073/2023 06/03/2023

06/03/2023

Nomear a senhora Isabelly Santos Lima Maia para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Agente: ISABELLY SANTOS LIMA MAIA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL A

EXONERAÇÃO: 072/2023 06/03/2023

06/03/2023

Exonerar o senhor Claudeci Moreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Agente: CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL A

NOMEAÇÃO: 071/2023 02/03/2023

02/03/2023

Nomeia a Comissão Organizadora da 9º Conferência Municipal de Saúde.

Coletiva: THAIS LIMA MATOS, MARIA LUISA MAURICIO LOPES, ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, ADJACI CHAVES DA SILVA

DESIGNAÇÃO: 070/2023 02/03/2023

02/03/2023

Designar os servidores relacionados, membros do Conselho Municipal CACS-FUNDEB, para comporem a diretoria com mandato para o quadriênio 2023/2026.

Coletiva: LOANGELA PESSOA CHAVES DE ALMEIDA, ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS, WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM

DESIGNAÇÃO: 069/2023 02/03/2023

02/03/2023

Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.

Coletiva: WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE, MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, RAFAELA DINIZ SOUSA, ANTONIO MARCOS PINHEIRO SANTOS, MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA, MARIA JOSE MAIA, MARIA ZILVANIR DANIEL CHAVES, CELISANGELA NOGUEIRA GONDIM, FRANCISCO JONAS DE LIMA ALVES, LOANGELA PESSOA CHAVES DE ALMEIDA, FRANCISCA RODRIGUES CARNEIRO, VERIDIANA FERNANDES MENDES, CARLA REGINA MAIA JERONIMO

DIÁRIA: 066/2023 01/03/2023

01/03/2023

Para tratar de assuntos de interesse do Município junto à SOHIDRA - Superintendência de Obras Hidráulicas

Agente: RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS

DESIGNAÇÃO: 063/2023 01/03/2023

01/03/2023

Designar o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, para responder interinamente pelas ações do Gabinete do Prefeito.

Agente: RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS

EXONERAÇÃO: 062/2023 01/03/2023

01/03/2023

Exonerar o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

Agente: LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONCESSÃO: 061/2023 01/03/2023

01/03/2023

Conceder a servidora REJANE MARIA CANUTO DE LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (1999 a 2004).

Agente: REJANE MARIA CANUTO DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 060/2023 28/02/2023

28/02/2023

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

DESIGNAÇÃO: 058/2023 28/02/2023

28/02/2023

Designar o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Agente: BENICIO BANDEIRA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 057/2023 28/02/2023

28/02/2023

Nomear o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA, para exercer em comissão o cargo de Secretário Executivo, com lotação na Secretaria Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDESC.

Agente: BENICIO BANDEIRA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

CONCESSÃO: 056/2023 28/02/2023

28/02/2023

Conceder a senhora Ivanira Brauna de Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Agente: IVANIRA BRAUNA DE FREITAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 055/2023 28/02/2023

28/02/2023

Exonerar a pedido a Senhora MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB.

Agente: MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 054/2023 27/02/2023

27/02/2023

Conceder a servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MARIA AURINEIDE RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 053/2023 27/02/2023

27/02/2023

Para realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município, junto ao PRM – Posto de Recrutamento e Mobilização

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 052/2023 23/02/2023

23/02/2023

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2023.

Coletiva: FRANCISCO AILTON DE LIMA, MARIA JOSE DE ALMEIDA

RETIFICAÇÃO: 049/2023 23/02/2023

23/02/2023

Retifica a Portaria nº 037/2023 de 06 de fevereiro de 2023.

Agente: FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DO CADASTRO FUNDIÁRIO

AUTORIZAÇÃO: 044/2023 14/02/2023

14/02/2023

Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 01.02.2022, do servidor FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito – GP.

Agente: FRANCISCO FEITOSA GUIMARAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 043/2023 13/02/2023

13/02/2023

Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO

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