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Lista de Portarias Foram encontrados 2659 registros

DIÁRIA: 463/2023 20/11/2023

Para efetuar viagem a Brasília – DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 21 a 23 de novembro do corrente ano.

Agente: RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA

Cargo: VICE-PREFEITO

CONCESSÃO: 461/2023 20/11/2023

Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Prorrogação de Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Agente: MARIA VALDENUZA DE OLIVEIRA FAMA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 460/2023 20/11/2023

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde.

Agente: MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

DESIGNAÇÃO: 459/2023 20/11/2023

Designa Patrícia Alexandre Beserra como Gestora de Parceria em Processo de Inexigibilidade nº 004/2023.

Agente: PATRICIA ALEXANDRE BESERRA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE MEIO AMBIENTE

CONCESSÃO: 456/2023 14/11/2023

Concede à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MARIA AURINEIDE RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 454/2023 14/11/2023

Conceder ao servidor ALBERT EINSTEIN FREITAS, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Agente: ALBERT EINSTEIN FREITAS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 453/2023 14/11/2023

CONCEDER a servidora RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização em Educação Ambiental com Ênfase na Diversidade.

Agente: RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 452/2023 13/11/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 14 de novembro do corrente ano

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 451/2023 08/11/2023

Exonera a pedido a senhora Antonia Rosirene Oliveira da Silva do cargo de Conselheira Tutelar.

Agente: ANTONIA ROSIRENE OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

AUTORIZAÇÃO: 449/2023 08/11/2023

Autoriza o retorno às atividades funcionais do senhor Francisco Alderi da Silva, a partir de 07.11.2023.

Agente: FRANCISCO ALDERI DA SILVA

Cargo: VIGIA

DIÁRIA: 448/2023 07/11/2023

Conduzir Conselheiras Tutelares em acompanhamento de adolescente até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Russas, na Rua Monsenhor João Luís, 478 - Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano.

Agente: JOSE AILTON FERNANDES MOREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 447/2023 07/11/2023

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar adolescente até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Russas, na Rua Monsenhor João Luís, 478 - Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano.

Agente: BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARAES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 446/2023 07/11/2023

Para efetuar viagem a Russas-Ce, para acompanhar adolescente até a Delegacia Regional de Polícia Civil de Russas, na Rua Monsenhor João Luís, 478 - Centro, no dia 07 de novembro do corrente ano.

Agente: VERIDIANA FERNANDES MENDES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 445/2023 06/11/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 07 de novembro do corrente ano.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 444/2023 03/11/2023

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 06 de novembro do corrente ano.

Agente: RILDSON RABELO VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAÇÃO: 443/2023 01/11/2023

Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CNS, biênio 2022/2024.

Coletiva: LYNERAYLLY YANA MAIA, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, CRISTIANE VALERIA ANDRADE NOGUEIRA, MARLENE ENES MAIA

NOMEAÇÃO: 437/2023 01/11/2023

Nomear o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Agente: LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

EXONERAÇÃO: 436/2023 30/10/2023

Exonera a pedido o senhor João Artur Freitas Santos do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Agente: JOÃO ARTUR FREITAS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO

DESIGNAÇÃO: 435/2023 24/10/2023

Designar pessoas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2023/2025.

Coletiva: KATIANE DA FONSECA CRUZ, FERNANDA THAYS DE OLIVEIRA DE LIMA, JORGEANA BESSA DE ANDRADE, FATIMA MARIA MAURICIO COSTA

DESIGNAÇÃO: 434/2023 24/10/2023

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, biênio 2023/2025.

Coletiva: WANESSA SILDEANDRA MOREIRA GONDIM, ROSANGELA MOREIRA MAIA

DESIGNAÇÃO: 433/2023 24/10/2023

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2023/2025.

Coletiva: LUANA MOURA PITOMBEIRA, ILZE MARA ALVES DE LIMA, MARIA MIRACI DE LIMA, JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, MARIA CINTIA DE MACEDO SOARES, LEYLLA MIKAELLA FERREIRA DE LIMA, SAMARA KILVIA ROQUE ARAUJO DA SILVA, MARILEIDE RODRIGUES ALVES, JOSE ERNESTO CASTRO ANDRADE

DESIGNAÇÃO: 432/2023 24/10/2023

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2023/2025.

Coletiva: PATRICIO DA SILVA DE FREITAS, LUCIRLANDIA CHAVES GONDIM, ANDREA REBOUCAS MAIA, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, FRANCISCO HUIRANILSON DE OLIVEIRA MACIEL, JOSEFA MARIA RITILA DINIZ SOUSA, MARIA DEUZINA MAIA

DESIGNAÇÃO: 431/2023 24/10/2023

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2023/2025.

Coletiva: FABRICIA VIANA GONDIM, FATIMA MARIA MAURICIO COSTA, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, NAIANNA FREIRE DE SOUSA, LYNERAYLLY YANA MAIA, LARISSA BANDEIRA CHAVES, MARIA JOSELIA LIMA, ALINE FERNANDES DANIEL

DESIGNAÇÃO: 430/2023 24/10/2023

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2023/2025.

Coletiva: ANA VITORIA MAIA LIMA, FATIMA MARIA DE MOURA, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, DEUCIRENE LINHARES LIMA, SAMARA VIANA SANTIAGO, FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA, RAFAELA DINIZ SOUSA

AUTORIZAÇÃO: 429/2023 24/10/2023

Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.11.2023, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora.

Agente: EURANDIZIA MAIA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 427/2023 20/10/2023

Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2023.

Coletiva: IVANILSON TARGINO AIRES, VANUSA FRANCISCA REBOUCAS, MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA

NOMEAÇÃO: 426/2023 20/10/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

Coletiva: ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, MAGNA DIOGENES BESSA, KELLY KARINE MAIA ALENCAR, MARIA JOSEANA CAMPELO DE ALMEIDA, ADRIANA FERREIRA DA COSTA BRAUNA

NOMEAÇÃO: 425/2023 19/10/2023

NOMEIA A COMISSÃO INVENTARIANTE PARA PROCEDER A UM LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Coletiva: ERANDIR SOARES MAIA, FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 422/2023 18/10/2023

Nomeia a Comissão Organizadora responsável pela Gestão e Organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.

Coletiva: LAMARA FREIRE DE ANDRADE, SAMUEL MOREIRA CHAVES, RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO

CONCESSÃO: 421/2023 18/10/2023

Conceder a servidora VANDERLÉA FERNANDES PIMENTA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 (três) meses de 23.10.2023 a 20.01.2024

Agente: VANDERLEA FERNANDES PIMENTA DA COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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