Revogar a publicação da Lei Municipal nº 2.195 de 04 de julho de 2022.
Nomear a senhora Carliane Aguiar Coutinho para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente.
Nomear o senhor Rhenan Ferreira Norte para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente.
Nomeia o senhor Nadson Vieira Alecrim para exercer em comissão o cargo de Analista de Meio Ambiente.
Concede Licença para tratar de interesse particular ao servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D.
Nomeia os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2022/2024.
Coletiva: ANA CLARA COSTA MENDES, ALANA WLADIA MONTEIRO MACHADO, FRANCINALVA GONDIM DE FREITAS, LEIDIANE TARGINO MOREIRA, JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, HILKIA MAGALHAES CHAVES, ANDREZA NAYARA BATISTA MOREIRA, WÉZIA SAMPAIO FREIRE, MARIA LUISA MAURICIO LOPES, RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, FRANCISCO CLEUDIAN MAURICIO, LOURRANY FREIRE MAIA, JOSE CLAUDIO MENDES MAIA, CRISTIANE VALERIA ANDRADE NOGUEIRA, MARLENE ENES MAIA, DIRCEU DE SOUSA FAMA, RAUL DE LIMA REBOUÇAS, LIANEIDE MOREIRA GUIMARAES, MARIA NEUZETE SOUSA LIMA, LUCILEIDE GOMES DA SILVA, FRANCISCO DEUSILANIO DA SILVA, DEUSENILDA DANTAS DE OLIVEIRA
Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura.
Nomeia o senhor Holtausen Rufino de Souza para o cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos.
Nomeia o senhor João Artur Freitas Santos para o cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Exonera o senhor Chris Leyconn Conrado Moreira do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Holtausen Rufino de Souza.
Exonera o senhor João Artur Freitas Santos do cargo em comissão de Secretário de Obras e Serviços Públicos.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Dedicação Exclusiva.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2022.
Excluir da Folha de Pagamento a servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, por motivo de óbito.
Concede à servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.
NOMEIA A SERVIDORA KELIANE MORAES MARINHO COM GESTORA DE PARCERIA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para reposição do biênio 2022-2024.
Coletiva: JEAN EUQUE DE OLIVEIRA GONDIM, MARIA LUISA MAURICIO LOPES, FRANCINALVA GONDIM DE FREITAS
Altera o artigo 1º da Portaria nº 0078 de 30 de janeiro de 2017, que nomeia membros da Comissão Municipal de Autorização de Esterilização Cirúrgica no Município.
Coletiva: GEYSSA NATANNA DA SILVA FREITAS, ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, LYNERAYLLY YANA MAIA
Designa o senhor Charles Campelo de Oliveira, Secretário de Saúde, para efetuar viagem ao Crato-CE, para participar do XIX Congresso do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará.
Concede à servidora Maria Irene de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco José Lima Silva.
Concede Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Thiago Pessoa de Lima.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico nº 24.03.02/2022, na forma que indica, e dá outras providências.
Designa a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas da Junta do Serviço Militar neste Município.
Designa comissão para efetuarem estudo e indicarem seis personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.
Coletiva: LUIS CARLOS FILGUEIRA GUIMARAES, CARLITO RODRIGUES SILVA, EVALDEMBERG VIANA CHAVES
Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.
