Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3509 registros

CONCESSÃO: 727/2025 13/08/2025

Conceder ao servidor Márcio dos Santos Maia, Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: Marcio dos Santos Maia

Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde

CONCESSÃO: 726/2025 13/08/2025

Conceder à servidora Registela Diógenes de Almeida, Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: Registela Diogenes de Almeida

Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde

CONCESSÃO: 723/2025 11/08/2025

Conceder prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora MARIA JOSÉ VIANA DA COSTA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, no período de 31.08.2025 a 29.08.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.

Agente: Maria Jose Viana da Costa

Cargo: Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico

AUTORIZAÇÃO: 718/2025 11/08/2025

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 04.08.2025 da servidora Deuzanira Souza Rodrigues.

Agente: Deuzanira Souza Rodrigues

Cargo: Professor(a)

AUTORIZAÇÃO: 717/2025 11/08/2025

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.08.2025 da servidora Antonia Iraci Rogério Ferreira.

Agente: Antonia Iraci Rogerio Ferreira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

AUTORIZAÇÃO: 716/2025 11/08/2025

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 29.07.2025 da servidora Francisca Rodrigues da Silva.

Agente: Francisca Rodrigues da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 714/2025 11/08/2025

CONCEDER a servidora ELANNE MAYARA SANTOS LIMA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão e Coordenação Escolar, pela FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, da classe II – Graduado para a classe III Especialista

Agente: Elanne Mayara Santos Lima

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 713/2025 11/08/2025

CONCEDER à servidora MARIA IRENE FERNANDES DA SILVA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI, da classe II – Graduado para a classe III Especialista.

Agente: Maria Irene Fernandes da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 712/2025 11/08/2025

Conceder a servidora GLAUDÊNIA CHAVES SIMPLICIO, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Agente: Glaudenia Chaves Simplicio

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 711/2025 11/08/2025

Conceder à servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses

Agente: Edileuza Freitas Pinto

Cargo: Agente Administrativo

OUTRAS: 710/2025 11/08/2025

DEFERIR a reclassificação da senhora LOÍNNE CARLA DE AQUINO DOMINGOS, ocupando assim o 6º (sexto) lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de FISIOTERAPEUTA.

DIÁRIA: 708/2025 11/08/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 12 de agosto do corrente ano.

Agente: Anterio Fernandes Moreira

Cargo: Vice-prefeito

CONCESSÃO: 698/2025 05/08/2025

Conceder a servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses.

Agente: Joyce Mariele de Oliveira da Costa

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 697/2025 05/08/2025

Conceder a servidora Viviane Maia Kfuri, mensageira, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Viviane Maia Kfuri

Cargo: Mensageiro

CONCESSÃO: 696/2025 05/08/2025

Conceder a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, professora, prorrogação da licença para tratamento de saúde.

Agente: Maria Augecira Noronha de Araujo

Cargo: Professor(a)

PRORROGAÇÃO: 695/2025 05/08/2025

Conceder ao serviddor Samuel Neto Malveira Sombra, professor, prorrogação da carga horária em 50%, por motivo de doença de pessoa na família.

Agente: Samuel Neto Malveira Sombra

Cargo: Professor(a)

OUTRAS: 689/2025 04/08/2025

HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES SOB GESTÃO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO À ESPECIALISTAS (PMAE), ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

DESIGNAÇÃO: 688/2025 01/08/2025

Designar o servidor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES, como Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.

Agente: Jorge Maryon Cavalcante Guimarães

Cargo: Diretor de Departamento de Licitações e Contratos

CONCESSÃO: 682/2025 01/08/2025

Conceder à servidora Larissa Mariana Chaves dos Santos, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Larissa Mariana Chaves dos Santos

Cargo: Fisioterapeuta

REVOGAÇÃO: 681/2025 01/08/2025

Revogar a Portaria Nº 100/2025 de 20.01.2025, que designa Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Tabuleiro do Norte-CE

Agente: Jose Luis de Lima Gomes

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Esporte

DIÁRIA: 677/2025 01/08/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Cerimônia de Entrega dos Kits para apoio dos trabalhos de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, que acontecerá no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, 505 - Meireles, CEP 60.120-013 CEP 60.120-013, no dia 04 de agosto do corrente ano

Agente: Lucirlandia Chaves Gondim

Cargo: Advogado(a)

DIÁRIA: 676/2025 01/08/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Cerimônia de Entrega dos Kits para apoio dos trabalhos de Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, que acontecerá no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, 505 - Meireles, CEP 60.120-013, no dia 04 de agosto do corrente ano.

Agente: Anny Janysse Almeida Machado

Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 669/2025 30/07/2025

Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município junto aos gabinetes de Deputados Federais, nos dias 05 a 07 de agosto do corrente ano.

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

CONCESSÃO: 667/2025 29/07/2025

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Rildson Rabelo Vasconcelos, Médico, sem percepção de vencimentos.

Agente: Rildson Rabelo Vasconcelos

Cargo: Médico(a)

PRORROGAÇÃO: 666/2025 29/07/2025

Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Rosângela Moreira Maia, Fisioterapeuta, sem percepção de vencimentos.

Agente: Rosangela Moreira Maia

Cargo: Fisioterapeuta

CONCESSÃO: 665/2025 25/07/2025

Conceder ao servidor Irizandro Fernandes Viana, médico, incorporaçao de quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: Irizandro Fernandes Viana

Cargo: Médico(a)

CONCESSÃO: 664/2025 23/07/2025

Concede à servidora Kaline Kelle Lima de Oliveira, Agente Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Kaline Kelle Lima de Oliveira

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 663/2025 22/07/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município, no dia 22 de julho do corrente ano.

Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

OUTRAS: 662/2025 22/07/2025

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 659/2025 22/07/2025

Conceder à servidora Xislineire Maria Soares Saldanha, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Xislineire Maria Soares Saldanha

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

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