Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3509 registros

CONCESSÃO: 610/2025 30/06/2025

Conceder a servidora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Maisa Franca Maia

Cargo: Fiscal de Tributos

CONCESSÃO: 609/2025 30/06/2025

Conceder à servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Raimunda Freitas Maia

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 600/2025 27/06/2025

NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

Coletiva: Carlos Eduardo Borges Evangelista, Francisco Brito de Morais, Cartegiane Viana de Melo, Anny Janysse Almeida Machado

INSTITUIR: 589/2025 25/06/2025

Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

Coletiva: Francinalva Gondim de Freitas, Juliana de Oliveira Lima, Lyneraylly Yana Maia, Lucirlandia Chaves Gondim

CONCESSÃO: 588/2025 25/06/2025

Conceder à servidora Francisca Alvani de Souza, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Maria Alvani de Souza

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 587/2025 25/06/2025

Concede à servidora Ana Lúcia Ribeiro de Souza, Técnica em Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Ana Lucia Ribeiro de Souza

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

DIÁRIA: 585/2025 23/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 24 de junho do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

NOMEAÇÃO: 584/2025 23/06/2025

Nomear a senhora SÂMIA SARA DE AQUINO CABÓ para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Processual Administrativo

Agente: Sâmia Sara de Aquino Cabó

Cargo: Diretor de Departamento de Apoio Processual Administrativo

CONCESSÃO: 583/2025 23/06/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical.

Coletiva: Jose Ailton Fernandes Moreira, Jose Girlandio dos Santos, Marta Celia Rodrigues, Outros Servidores

REMOVER: 581/2025 18/06/2025

Remanejar a servidora MANUELA SOUZA BATISTA, Psicóloga, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC para a Secretaria Municipal de Saúde - SESA

Agente: Manuela Souza Batista

Cargo: Psicóloga

CONCESSÃO: 580/2025 18/06/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2025.

Coletiva: Andrea Chaves Maia, Clicia Ticiane Chaves Maia, Erandir Soares Maia, Francicleide Brauna Gadelha, Francione Gomes de Oliveira, Francisca Talandia de Oliveira, Maria Deuzina Maia, Outros Servidores

DESIGNAÇÃO: 576/2025 17/06/2025

Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da quadrilha Junina Renascer para execução do “Projeto Somos Feitos de Quê?” em Tabuleiro do Norte – Ceará

Agente: Francisco Narcelio Francelino Gomes

Cargo: Secretário(a) Adjunto

CONCESSÃO: 575/2025 17/06/2025

Concede a servidora Maria Aurineide Rogrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa na família.

Agente: Maria Aurineide Rodrigues

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA: 574/2025 13/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 16 de junho do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

RETIFICAÇÃO: 572/2025 12/06/2025

Retifica a portaria 491 de 27 de maio de 2025.

Agente: Matildes Mendes Chaves

Cargo: Telefonista

NOMEAÇÃO: 571/2025 11/06/2025

Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: Reginaldo Ferreira de Lima

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

REVOGAÇÃO: 570/2025 11/06/2025

Revogar a Portaria Nº 493/2025 de 27.05.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

CONCESSÃO: 569/2025 11/06/2025

Conceder a servidora Kélvia Kelly da Silva de Oliveira, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Agente: Kelvia Kelly da Silva de Oliveira

Cargo: Cuidador(a)

CONCESSÃO: 568/2025 11/06/2025

Conceder à senhora Tárcia Luna de Freitas Chaves, Nutricionista, incorporação dos quinquênios do cargo de Digitadora.

Agente: Tarcia Luna de Freitas Chaves

Cargo: Nutricionista

CONCESSÃO: 566/2025 10/06/2025

Conceder à servidora Celina Lúcia de Oliveira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Agente: Celina Lucia de Oliveira da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 565/2025 10/06/2025

Conceder ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de três meses.

Agente: Jose Neto Paulo

Cargo: Professor(a)

OUTRAS: 559/2025 09/06/2025

Dispõe sobre o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 222/2021, que aplica penalidade de demissão à senhora Lenira Almeida da Costa Araújo.

CONCESSÃO: 558/2025 09/06/2025

Conceder à servidora Lara Emanoele da Silva Limeira, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Lara Emanoele da Silva Limeira

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 553/2025 06/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar de Reunião Técnica com o Ministério do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste – Portão E, na Av. Washington Soares – 999 – Edson Queiroz, no dia 06 de junho do corrente ano

Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

DIÁRIA: 552/2025 06/06/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar de Reunião Técnica com o Ministério do Turismo, no Centro de Eventos do Ceará, Pavilhão Leste – Portão E, na Av. Washington Soares – 999 – Edson Queiroz, no dia 06 de junho do corrente ano.

Agente: Alysson Jose dos Santos

Cargo: Diretor de Departamento de Turismo

NOMEAÇÃO: 551/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GUIDO PINHEIRO PEIXOTO, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte.

Agente: Guido Pinheiro Peixoto

Cargo: Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

NOMEAÇÃO: 550/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ÉLIDA KAROLINE FREIRE SILVA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Élida Karoline Freire Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 549/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.

Agente: Ingrid Ellen Nobre da Silva Coutinho

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 548/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.

Agente: Francisca Luana de Lima Cipriano

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 547/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ELISSA DA SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de Técnica em Saúde Bucal

Agente: Elissa da Silva de Sousa

Cargo: Técnica de Saúde Bucal

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