Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, Ceará.

Ceder sem ônus para a origem a servidora Edineide Maia da Silveira, Professora, para prestar serviços junto a Prefeitura de Limoeiro do Norte - Ce.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora de Parceria de Dispensa de Chamamento Público Nº 001/2023.

Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Designa servidores para conduzirem Processo Seletivo Simplificado do Programa Primeira Infância no Suas - Criança Feliz e Cadastro Único.

Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.

Nomear a senhora Thais Lima Matos, para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde

Exonera o senhor Charles Campelo de Oliveira do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

Nomear o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães, para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Exonerar o senhor Francisco Feitosa Guimarães, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

EXONERAR o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor Especial A, e NOMEAR o senhor FRANCISCO SÉRGIO COSTA DA CRUZ, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.

Nomear o senhor JOÃO TORQUATO DE SOUZA, para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde - SEMS.

Exonera por aposentadoria a servidora Rosa Maria Alves Magalhães do cargo efetivo de Professora.

Exonera por aposentadoria compulsória o servidor Raimundo Mendes Chaves do cargo efetivo de Motorista D.

Conceder a servidora Ayla Maria Crizostimo, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2023.

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde de 06.01.2023 a 05.04.2023.

Concede à servidora Geiza Dantas do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular a servidora Erineide Chaves de Oliveira, Auxiliar de Contabilidade, no período de 02.01.2023 a 31.12.2025.

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, no período de 02.01.2023 a 31.12.2025.

Para tratar de assuntos de interesse do Município

Designa servidores para comporem a diretoria do Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadrênio 2023/2026.

Designa pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal CACS-FUNDEB para o quadriênio 2023-2026.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2023.

Exonera a senhora Maria Irisneila Gadelha Sousa do cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ação Social.

Homologa a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio 2022-2024.