Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3509 registros

DESIGNAÇÃO: 447/2025 15/05/2025

Designa a servidora Natália Maria Bessa de Sousa como Fiscal de Contrato da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Agente: Natália Maria Bessa de Sousa

Cargo: Auditor de Controle Interno

CONCESSÃO: 445/2025 14/05/2025

Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Maria do Carmo Souza

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAÇÃO: 444/2025 12/05/2025

Designa as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2025/2028.

Coletiva: Kelly Karine Maia Alencar, Monica Maria Gadelha Maia, Magna Diogenes Bessa, Argemira Maria Mendes de Lima

CONCESSÃO: 441/2025 12/05/2025

Conceder à servidora MARIA NEIDE BESERRA DE MELO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Agente: Maria Neide Beserra de Melo

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 440/2025 12/05/2025

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Profissional de Educação Física, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Claudeci Moreira de Sousa

Cargo: Profissional de Educação Física

DIÁRIA: 438/2025 12/05/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do Evento “Projeto Primeira Infância em Primeiro Lugar – Um compromisso Permanente”, que acontecerá no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba, no dia 13 de maio do corrente ano.

Agente: Juliana de Oliveira Lima

Cargo: Gerente de Núcleo de Segmento Alimentício e Nutricional

CONCESSÃO: 437/2025 12/05/2025

Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: Lindete Batista de Lima

Cargo: Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico

OUTRAS: 433/2025 07/05/2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição para substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, biênio 2024/2026.

CONCESSÃO: 429/2025 07/05/2025

CONCEDER à servidora ERICA RAYANNE DOS ANJOS DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio-Natalidade.

Agente: Erica Rayanne dos Anjos da Cunha

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 428/2025 07/05/2025

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ELISGARDÊNIA DE PAIVA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 17.05.2025 a 15.05.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.

Agente: Elisgardenia de Paiva de Sousa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 428/2025 07/05/2025

Concede Licença para tratar de interesse particular à servidora Elisgardênia Paiva de Sousa.

Agente: Elisgardenia de Paiva de Sousa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 427/2025 07/05/2025

Conceder ao servidor FRANCISCO FÁBIO DA SILVA CAVALCANTE, Agente de Endemias, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Francisco Fabio da Silva Cavalcante

Cargo: Agente de Endemias

CONCESSÃO: 426/2025 07/05/2025

Conceder à servidora GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde.

Agente: Geiza Dantas do Nascimento

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 425/2025 07/05/2025

Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Zezimaria Guerreiro Freire Siqueira

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 419/2025 06/05/2025

Conceder a servidora Maria Brena Brilhante Cavalcante, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Maria Brena Brilhante Cavalcante

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 418/2025 06/05/2025

Conceder a servidora Vitória Gabrielle Pinheiro de Sousa, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: Vitória Gabrielle Pinheiro de Sousa

Cargo: Cuidador(a)

CONCESSÃO: 417/2025 05/05/2025

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ALNELI COSTA LIMA, Agente Administrativo, no período de 02.05.2025 a 30.04.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.

Agente: Alneli Costa Lima

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAÇÃO: 416/2025 02/05/2025

Designar o servidor FILIPE FERNANDES SALDANHA, , como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Agente: Filipe Fernandes Saldanha

Cargo: Assessor(a) Especial a

DESIGNAÇÃO: 415/2025 02/05/2025

Designar o servidor IGOR WESLLEY DE MELO VIEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Igor Weslley de Melo Vieira

Cargo: Gerente de Núcleo de Transporte

NOMEAÇÃO: 412/2025 02/05/2025

Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: Marilia Maia Nunes de Carvalho, Antonio Rodrigues Neto

DESIGNAÇÃO: 411/2025 02/05/2025

Designar as pessoas relacionadas pela categoria representada, para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, quadriênio 2025/2028:

Coletiva: Kelly Karine Maia Alencar, Monica Maria Gadelha Maia, Magna Diogenes Bessa, Argemira Maria Mendes de Lima

NOMEAÇÃO: 410/2025 02/05/2025

Nomear para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administraiva da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: Eduarda Oliveira do Amaral, Josefa Maria Ritila Diniz Sousa, Aline dos Santos Rocha, Francisca Jeannia Paz Bandeira Chaves, Rafram Guimarães Pinto

NOMEAÇÃO: 409/2025 01/05/2025

Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

Agente: Jose Aristoteles Chaves

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Desenvolvimento Urbano

NOMEAÇÃO: 408/2025 01/05/2025

Nomear o senhor FRANCISCO BRITO DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Agente: Francisco Brito de Morais

Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano

NOMEAÇÃO: 407/2025 01/05/2025

Nomear o senhor ALBERT EINSTEIN FREITAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito

Agente: Albert Einstein Freitas

Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito

OUTRAS: 406/2025 30/04/2025

Declarar a desistência do candidato ÍTALO RODRIGUES DA COSTA, aprovado em 8º lugar em concurso público para o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, nomeado pela Portaria de nº 353 de 10 de abril de 2025.

EXONERAÇÃO: 405/2025 30/04/2025

Exonerar o senhor Francileudo Viana da Costa do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Agente: Francileudo Viana da Costa

Cargo: Assessor(a) Especial a

HOMOLOGAÇÃO: 404/2025 30/04/2025

Homologar a efetivação da servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, considerando o cumprimento do estágio probatório.

Agente: Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 403/2025 30/04/2025

Exonerar o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial B.

Agente: Thiago Henrique Oliveira da Silva

Cargo: Assessor(a) Especial B

EXONERAÇÃO: 402/2025 30/04/2025

Exonerar o senhor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial B

Agente: Thiago Henrique Oliveira da Silva

Cargo: Assessor(a) Especial B

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