Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município.
Nomear o senhor Neukennedy Maia Soares para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração.
Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: NEUKENNEDY MAIA SOARES, CARLITO RODRIGUES SILVA, HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, ANA PAULA DA SILVA CHAGAS, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA, RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA, ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, CARTEGIANE VIANA DE MELO, FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, EDICELIO TARGINO DE SOUZA, NAURIDES GADELHA DE ALMEIDA, JOSE ARISTOTELES CHAVES, TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, RAFAEL MAIA BARROS, ANA PAULA CHAGAS
Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Coletiva: IGOR MAURICIO LOPES, ANDERSON AGUIAR DE OLIVEIRA, RAUL DE LIMA REBOUÇAS, CESAR CARLOS FREIRE RENOVATO, FRANCISCA JOSIVANIA DA COSTA DA SILVA, FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA, ANTONIO IRLANIO DOS SANTOS, ITALO GARDENIO NORONHA MAIA, JULIANA DE OLIVEIRA LIMA, ARYANA SILVIA MAIA SILVEIRA, BENICIO BANDEIRA COSTA, HELADIO MATEUS DE SOUSA CHAVES, DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE, GIORDANA BEZERRA BARROS
Conceder a servidora MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica SEMEB, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2025.
Conceder à servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitário de Saúde, averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria.
Conceder à servidora Benedita Jailma Mais de Andrade Lima, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Gerlânia de Castro da Costa, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.
Conceder à servidora Severina Gilvaneide Cosme Batista, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.
Conceder ao servidor Jonas de Souza Silva, Porteiro, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.
Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder ao servidor Raimundo Jamonilson Maia, Vigia, suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a servidora AURINEIDE GONDIM FREIRE do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Designa a senhora Anny Janysse Almeida Machado, Secretária Municipal de Assistência Social, para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Cultura.
Exonerar, a pedido, a senhora Lamara Freire de Andrade do cargo em comissão de Secretária de Cultura.
Designar o senhor Ronald Moreira de Vasconcelos como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura
Exonerar a pedido o senhor Samuel Moreira Chaves do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Eventos.
Conceder a servidora Elisgardênia de Paiva de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede a servidora Francisca Valéria Alves, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Conceder a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora,redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 22.11.2024 e término em 21.03.2025
Conceder Licença para Tratamento de Saúde a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, no período de 14.11.2024 a 11.02.2025.
Conceder a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 14.11.2024 e término em 13.03.2025
Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2024.
Conceder a servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Conceder a servidora Socorro Aldeni Campelo Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos
Agente: RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS
Cargo: SECRETÁRIO(A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS
