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Lista de Portarias Foram encontrados 2445 registros

CONCESSÃO: 403/2022 16/12/2022

16/12/2022

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva.

Agente: COLETIVA

OUTRAS: 400/2022 14/12/2022

14/12/2022

Normatiza a Prescrição e Dispensação de Medicamentos e Solicitação de Exames de Rotina, Complementares e de Rastreamento, no Âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes o Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências.

DIÁRIA: 399/2022 14/12/2022

14/12/2022

Para participar do “Seminário Nacional de qualificação do desempenho na APS: Boas práticas de gestão no âmbito do Programa Previne Brasil”

Agente: SAMUA KELEN MENDES DE LIMA

Cargo: COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO E PROMOÇÃO À SAÚDE/PACS/PSF

DIÁRIA: 398/2022 14/12/2022

14/12/2022

Para participar do “Seminário Nacional de qualificação do desempenho na APS: Boas prática de gestão no âmbito do Programa Previne Brasil”

Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCESSÃO: 397/2022 13/12/2022

13/12/2022

Conceder a servidora Elanne Mayara Santos Lima, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Agente: ELANNE MAYARA SANTOS LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 396/2022 07/12/2022

07/12/2022

Para participar da 14ª Reunião Ordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite

Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 395/2022 06/12/2022

06/12/2022

Para participar da 12ª Reunião Ordinária da CIR – Comissão Intergestores Regional

Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 394/2022 06/12/2022

06/12/2022

Nomeia o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos para o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Agente: RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS

EXONERAÇÃO: 393/2022 06/12/2022

06/12/2022

Exonera o senhor Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Agente: RINALDO ROTSEN RABELO VASCONCELOS

Cargo: SECRETÁRIO (A) DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E POLÍTICOS

CONCESSÃO: 392/2022 05/12/2022

05/12/2022

Concede à servidora Érika Lorrane Chaves Ferreira, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: ERIKA LORRANE CHAVES FERREIRA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 384/2022 28/11/2022

28/11/2022

Concede à servidora Francisca Flávia de Oliveira, Assistente Social, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

AUTORIZAÇÃO: 383/2022 28/11/2022

28/11/2022

Autoriza o retorno às atividades funcionais da servidora Jozimara Linhares da Silva a partir de 01.12.2022.

Agente: JOZIMARA LINHARES DA SILVA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 382/2022 21/11/2022

21/11/2022

Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais do Estado do Ceará

Agente: TICIANA ANGLARILL PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

COMISSÃO: 379/2022 18/11/2022

18/11/2022

Designar pessoas escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2022/2024.

Coletiva: MONICA MARIA GADELHA MAIA, ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, MARIA LUCIMAR SOARES DE MONTE, IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO

DIÁRIA: 375/2022 17/11/2022

17/11/2022

para participar da “VIII ExpoESP – Construindo um Sistema de Saúde Inteligente”

Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCESSÃO: 371/2022 16/11/2022

16/11/2022

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária e Mensalidade Sindical.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 370/2022 16/11/2022

16/11/2022

Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2022.

Coletiva: FRANCIONE GOMES DE OLIVEIRA, MARILEIDE RODRIGUES ALVES, ANDRESA REBOUCAS MAIA

EXONERAÇÃO: 367/2022 07/11/2022

07/11/2022

Exonera, por aposentadoria, o servidor Antonio Mariano Filho, do cargo efetivo de Jardineiro, e declara a vacância do cargo.

Agente: ANTONIO MARIANO FILHO

Cargo: JARDINEIRO

CONCESSÃO: 366/2022 04/11/2022

04/11/2022

Concede à servidora Joyce Mariele de Oliveira da Costa, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Agente: JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 365/2022 03/11/2022

03/11/2022

Realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município.

Agente: MAISA FRANCA MAIA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 361/2022 28/10/2022

28/10/2022

Para participar do “8º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde”, no Centro de Convenções AM MALLS Sergipe.

Agente: CHARLES CAMPELO DE OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

COMISSÃO: 360/2022 28/10/2022

28/10/2022

Nomeia Comissão Especial de Avaliação para procederem a avaliação dos bens móveis públicos inservíveis que serão levados a leilão em praça pública para alienação.

Coletiva: ERANDIR SOARES MAIA, DENIS KILDARY MAIA PINTO, NARPTON MOREIRA MAIA

PRORROGAÇÃO: 359/2022 25/10/2022

25/10/2022

Prorrogar por mais um ano a cessão do servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, a partir de 18/11/2022.

Agente: ALDENY CAVALCANTI DE SOUZA

Cargo: PSICÓLOGO

CONCESSÃO: 358/2022 25/10/2022

25/10/2022

Concede à servidora Samara Kilvia Roque Araújo, Recepcionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: SAMARA KILVIA ROQUE ARAUJO DA SILVA

Cargo: RECEPCIONISTA

CONCESSÃO: 353/2022 18/10/2022

18/10/2022

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical.

Coletiva: FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA, ANTONIA NEUMA MORAIS LIMA, MAISA FRANCA MAIA

CONCESSÃO: 352/2022 18/10/2022

18/10/2022

Concede à servidora Jéssica Souza Medeiros, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: JESSICA SOUZA MEDEIROS

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 351/2022 17/10/2022

17/10/2022

Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2022.

Coletiva: MARIA JOSELIA LIMA, VANUSA FRANCISCA REBOUCAS

CONCESSÃO: 350/2022 17/10/2022

17/10/2022

Concede à servidora Cleidimar Maurício Marinho Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.

Agente: CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 349/2022 17/10/2022

17/10/2022

Concede ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 348/2022 17/10/2022

17/10/2022

Concede à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.

Agente: MARIA JOSE ALENCAR MARIANO

Cargo: PROFESSOR(A)

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