Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir servidora para participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que acontecerá na Escola do SUAS, Rua Jaime Benévolo, nº 21 – Centro, no dia 13 de novembro do corrente ano

Agente: Hygor Raphael Maia de Sousa Silva

Cargo: Motorista

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar das Oficinas Regionais da Primeira Infância, que acontecerá na Escola do SUAS, Rua Jaime Benévolo, nº 21 – Centro, no dia 13 de novembro do corrente ano

Agente: Rocicleide Maria da Silva

Cargo: Diretor de Departamento de Benefícios Socioassistenciais

Exonerar, a pedido, o senhor Ney Robson Bezerra Pinheiro do cargo de Odontólogo.

Agente: Ney Robson Bezerra Ribeiro

Cargo: Odontólogo(a)

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Audiên-cia Pública sobre Diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, nº 2807 – Dionísio Torres, no dia 10 de novembro do corrente ano

Agente: Francinalva Gondim de Freitas

Cargo: Assistente Social

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Audiência Pública sobre Diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, nº 2807 – Dionísio Torres, no dia 10 de novembro do corrente ano

Agente: Bruna Vaneska Freitas Guimaraes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir servidoras para participar da Audiência Pública sobre Diretrizes para o Plano Cearense de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, que acontecerá na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Av. Desembargador Moreira, nº 2807 – Dionísio Torres, no dia 10 de novembro do corrente ano.

Agente: Hygor Raphael Maia de Sousa Silva

Cargo: Motorista

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 11 novembro do corrente ano.

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: Francisco Jose de Almeida Oliveira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Conceder à servidora Lindete Batista de Lima, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: Lindete Batista de Lima

Cargo: Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico

Conceder a servidora ANTÔNIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: Antonia Vanusa Vieira da Rocha Costa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Conceder à servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença para tratamento de saúde.

Agente: Marta Carneiro da Silva

Cargo: Professor(a)

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Lyneraylly Yana Maia, Kizia Alana Moreira Chaves, Elisangela Silva de Oliveira

Conceder ao servidor AGNOBERTO PAULINO DE FREITAS, no cargo de Motorista AB, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Agente: Agnoberto Paulino de Freitas

Cargo: Motorista

Conceder ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: Joberlandio Rodrigues Matos

Cargo: Agente de Endemias

Conceder à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Agente: Regina Maria Maia Pinto

Cargo: Professor(a)

Designar o senhor Ricley Eduardo Chaves Vasconcelos para responder pela Gerência de Núcleo de Perícia Médica.

Agente: Ricley Eduardo Chaves Vasconcelos

Cargo: Gerente de Núcleo de Perícia Médica

Nomear a senhora MARÍLIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cerimonial e Eventos.

Agente: Marilia Guedna Vieira da Costa

Cargo: Diretor de Departamento de Cerimonial e Eventos

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: Janaina Bezerra Pinto, Dávila de Oliveira Alexandre

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: Aurineide Gondim Freire, Romulo Jose Chaves Andrade

Exonerar cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: Byanca Maia Soares, Aurineide Gondim Freire, Romulo Jose Chaves Andrade, Thaysa Rodrigues Chaves

Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1.051/2009 (Estatuto do servidor) a JOSÉ ROSALDO ROQUE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1051/2009 (Estatuto do servidor) a FRANCISCO WILLIAN MARTINS FREIRE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo.

Agente: Não informado(a)

Cargo: Não informado(a)

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 25 de outubro do corrente ano.

Agente: Francisco Pierre Martins Guabiraba

Cargo: Motorista

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, para acompanhar periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 25 de outubro do corrente ano

Agente: Veridiana Fernandes Mendes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, para acompanhar periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 25 de outubro do corrente ano.

Agente: Paula Dayane Martins Rodrigues

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

Designar o servidor GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município,

Agente: George Magno Maia Malveira

Cargo: Procurador Municipal

Designa servidores para conduzirem o processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, destinado a suprir carências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte-Ceará

Coletiva: Antonio Junior de Oliveira da Costa, Marta Celia Rodrigues, Francisca Flavia de Oliveira

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC, Instituto de Promoção Social - IPS, e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Agente: Leandro Albertino Fialho

Cargo: Coordenador de Departamento de Gestão do Suas

Autorizar o retorno às atividades do servidor Lardner Joatan Colares da Silva a partir de 20.10.2025.

Agente: Lardner Joatan Colares da Silva

Cargo: Guarda Municipal

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor José Rosaldo Roque, motorista, por abandono de cargo.

Agente: Jose Rosaldo Roque

Cargo: Motorista