Exonera o senhor Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Concede à servidora Érika Lorrane Chaves Ferreira, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Francisca Flávia de Oliveira, Assistente Social, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Autoriza o retorno às atividades funcionais da servidora Jozimara Linhares da Silva a partir de 01.12.2022.

Para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais do Estado do Ceará

Designar pessoas escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação – CME, biênio 2022/2024.

para participar da “VIII ExpoESP – Construindo um Sistema de Saúde Inteligente”

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária e Mensalidade Sindical.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2022.

Exonera, por aposentadoria, o servidor Antonio Mariano Filho, do cargo efetivo de Jardineiro, e declara a vacância do cargo.

Concede à servidora Joyce Mariele de Oliveira da Costa, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Realizar Prestação de Contas da Junta do Serviço Militar neste Município.

Para participar do “8º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde”, no Centro de Convenções AM MALLS Sergipe.

Nomeia Comissão Especial de Avaliação para procederem a avaliação dos bens móveis públicos inservíveis que serão levados a leilão em praça pública para alienação.

Prorrogar por mais um ano a cessão do servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, a partir de 18/11/2022.

Concede à servidora Samara Kilvia Roque Araújo, Recepcionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical.

Concede à servidora Jéssica Souza Medeiros, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2022.

Concede à servidora Cleidimar Maurício Marinho Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio por um período de três meses.

Concede ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.

Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde por um período de 90 dias.

Participar do Seminário “Qualificação da Atenção Ofertada às Pessoas Idosas na Atenção Primária à Saúde”

Concede à servidora Ana Aline Ribeiro Soares, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Exonera por aposentadoria a servidora Maria das Brotas Gondim, Auxiliar de Serviços Gerais, e declara vacância do cargo.

Prorroga a Licença sem Remuneração da servidora Luberlene Alves de Lima, Tecnóloga em Saneamento Ambiental, no período de 05.10.2022 a 03.10.2024.

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito (POC), referente ao Pregão Eletrônico nº 15.09.01/2022, na forma que indica, e dá outras providências.

PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO DE GESTORES SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES.

Designa a senhora Leydiane Vieira Chagas, Assessor Especial A, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce para participar da "Capacitação de Gestores sobre a nova Lei de Licitações".