Designa o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Designa a servidora Rafaelly Magalhães de Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos.

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - COMAI do Município de Tabuleiro do Norte.

Designar o servidor Francisco José de Almeida Oliveira com Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Designa a servidora Michelle Saldanha de Souza como Fiscal de Contrato da Procuradoria Geral do Município.

Concede à servidora Maria Valéria Alves de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Diferença Salarial, Abono Pecuniário, Adicional Noturno.

Nomeia o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Obras

Designar a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves como Gestora de Parceria celebrada entre a Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas e a Secretaria de Meio Ambiente.

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Jozimara Linhares da Silva.

Revoga a Portaria nº 073/0205.

Designar a servidora Maria Luisa Maurício Lopes para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Tabuleiro do Norte.

Concede a servidora Decia Glayanne Chaves de Sousa, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede ao servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, Licença para tratar de interesse particular.

Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Milene Holanda Guerra, Odontóloga, a partir de 02.01.2025.

Designar Ariosmar Barros Maia como Gestor da Parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde de 28.10.24 a 25.01.25.

Nomear a senhora Rocicleide Maria da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Benefícios Socioassistenciais

Nomear o senhor Leandro Albertino Fialho para exercer em comissão o cargo de Coordenador de Gestão do SUAS.

Nomear o senhor Marcus Ítalo Maia Silveira para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Designar o servidor Francisco Antonio da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Básica.

Designar o servidor Marcos Antonio Rebouças Pinheiro, Assessor Especial B, para responder pelas atividades do Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Designar o servidor Veridiano de Souza, Assessor Especial A, para responder pelo Controle de Transportes da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Designar o servidor Arissandro Ferreira Targino, Assessor Especial B, para responder pelo Controle do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Designar a servidora Elizabete Freire Maia e Samara Rocha Lima como Fiscais de Contrato da Secretaria de Assistência Social.

Nomear o senhor Arissandro Ferreira Targino para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Nomear a senhora Irene de Sousa Maia Kfuri para exercer em comissão o cargo de Assessora Especial B.

Exonerar a senhora Gilderleide Rebouças de Souza do cargo em comissão de Assessor Especial B.

Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Erineide Chaves de Oliveira, Auxiliar de Contabilidade, a partir de 02.01.2025.

Nomear o senhor Fabrício Ferreira Rolim para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Perícia Médica.