Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social
Agente: Leandro Albertino Fialho
Cargo: Coordenador de Departamento de Gestão do Suas
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Diferença Salarial
Agente: COLETIVA
Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2026
Coletiva: Josefa Maria Ritila Diniz Sousa, Ana Glivia de Araujo, Cistiano Carlos Maciel de Lima, Outros Servidores
Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 25.09.2025 e terá término em 22.01.2026.
Agente: Neuma Moreira Maia
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 16 a 18 de dezembro do corrente ano.
Agente: Neukennedy Maia Soares
Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão
Para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Município junto aos Gabinetes de Deputados Federais e Senadores do Estado do Ceará, bem como junto a Ministérios e outros Órgãos Governamentais, nos dias 16 a 18 de dezembro do corrente ano
Agente: Rafael Maia Barros
Cargo: Controlador e Ouvidor Geral do Município
Designar ARIOSMAR BARROS MAIA, Matrícula 6830, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, que tem como objeto garantir a execução do Programa Preparo do Solo Para o Plantio 2026
Agente: Ariosmar Barros Maia
Cargo: Analista Administrativo
Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Agente: Virlania dos Santos Oliveira
Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
Conceder Ajuda de Custo, e autorizar o pagamento retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora FABRICIA OLIVEIRA DA SILVA, Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Agente: Fabrícia Oliveira da Silva
Cargo: Professor Fundamental Ii Matemática
Conceder Ajuda de Custo, e autorizar o pagamento retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, ao servidor JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Agente: José Daniel de Oliveira do Nascimento
Cargo: Professor Fundamental Ii Matemática
Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora MARIDENE RODRIGUES BEZERRA, Professor Fundamental I, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Agente: Maridene Rodrigues Bezerra
Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo aos meses de outubro e novembro do corrente ano, à servidora MARIA CLARA DE ANDRADE, Professor Fundamental II, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Agente: Maria Clara de Andrade
Cargo: Professor Fundamental Ii Português
Conceder à servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (1997 a 2002), a qual terá início em 05.01.2026 e terá término em 04.04.2026
Agente: Eurandizia Maia da Silva
Cargo: Professor(a)
Exonerar, a pedido, a senhora FRANCISCA VIANIZA FEITOZA MACIEL, do cargo de Agente Administrativo, lotada no Gabinete da Prefeita GAB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Agente: Francisca Vianiza Feitoza Maciel
Cargo: Agente Administrativo
Conceder a servidora LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual tem início em 02.01.2026 e terá término em 01.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.
Agente: Lidijane Barboza de Souza
Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde
Exonerar por aposentadoria por idade o servidor FERNANDO ANTONIO PEREIRA BEZERRA, do cargo efetivo de Motorista D.
Agente: Fernando Antonio Pereira Bezerra
Cargo: Motorista
Aplicar a penalidade de pena de repreensão ao servidor ROBÉRIO MACIEL DE LIMA, Matrícula 3593, Agente de Endemias, pelas infrações administrativas por não observar os deveres de desempenhar com zelo e presteza o que lhe foi incumbido e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de terceiros em prejuízo da dignidade da função.
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 02.12.2025, da servidora LUBERLENE ALVES DE LIMA
Agente: Luberlene Alves de Lima
Cargo: Tecnólogo(a) em Saneamento Ambiental
Autorizar o pagamento de 02 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, ao servidor LUIS FERNANDO DE ARAÚJO, Professor, do Quadro Efetivo, lotado no Secretaria de Educação.
Agente: Luís Fernando de Araújo
Cargo: Professor(a)
Para efetuar viagem a Russas Ceará, para acompanhar pericianda para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de dezembro do corrente ano
Agente: Paula Dayane Martins Rodrigues
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
Para efetuar viagem a Russas Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar pericianda para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N Tabuleiro da Vaquejada, no dia 1º de dezembro do corrente ano
Agente: Hygor Raphael Maia de Sousa Silva
Cargo: Motorista
Para efetuar viagem a Fortaleza Ceará, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 15 de dezembro do corrente ano.
Agente: Anterio Fernandes Moreira
Cargo: Vice-prefeito
Conceder Ajuda de Custo à servidora VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Agente: Virlania dos Santos Oliveira
Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIDENE RODRIGUES BEZERRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais
Agente: Maridene Rodrigues Bezerra
Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA CLARA DE ANDRADE, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Agente: Maria Clara de Andrade
Cargo: Professor Fundamental Ii Português
Exonerar a senhora EDUARDA OLIVEIRA DO AMARAL do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Publicidade.
Agente: Eduarda Oliveira do Amaral
Cargo: Gerente de Núcleo de Publicidade
Nomear o senhor NELSON NETO OLIVEIRA GADELHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Publicidade.
Agente: Nelson Neto Oliveira Gadelha
Cargo: Gerente de Núcleo de Publicidade
Nomear o senhor IGOR MAURÍCIO LOPES para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B
Agente: Igor Mauricio Lopes
Cargo: Assessor(a) Especial a
Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente
Agente: Delrilane de Paiva Oliveira Ferreira
Cargo: Secretária Adjunta de Meio Ambiente
Para efetuar viagem a Russas Ceará, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N Tabuleiro da Vaquejada, no dia 28 de novembro do corrente ano.
Agente: Joyce Maia da Costa
Cargo: Conselheiro(a) Tutelar
