Exonerar o senhor ALBERT EINSTEIN FREITAS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.

NÃO CONCEDER A SERVIDORA CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.

NÃO CONCEDER A SERVIDORA HERCILIA MARIA DE AQUINO NOGUEIRA, AGENTE DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.

CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, ODONTÓLOGO CIRURGIÃO BUCO MAXILO-FACIAL, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.

NÃO CONCEDER A SERVIDORA GERLÂNIA DE CASTRO COSTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.

CONCEDER AO SERVIDOR RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.

CONCEDER A SERVIDORA RENATA LUCIANA DE LIMA, ENFERMEIRA, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2025/2028

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento “Politicall: o show da comunicação”, que acontecerá na BS Design Corporate Towers, Av. Desembargador Moreira, nº 1300, Aldeota, no dia 29 de agosto do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento “Politicall: o show da comunicação”, que acontecerá na BS Design Corporate Towers, Av. Desembargador Moreira, nº 1300, Aldeota, no dia 29 de agosto do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento “Politicall: o show da comunicação”, que acontecerá na BS Design Corporate Towers, Av. Desembargador Moreira, nº 1300, Aldeota, no dia 29 de agosto do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento “Politicall: o show da comunicação”, que acontecerá na BS Design Corporate Towers, Av. Desembargador Moreira, nº 1300, Aldeota, no dia 29 de agosto do corrente ano

Designar o servidor HELÁDIO MATEUS DE SOUSA CHAVES, Procurador Adjunto do Município, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município.

CONCEDER A SERVIDORA CELISANGELA NOGUEIRA GONDIM, AGENTE ADMNISTRATIVO, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CUIDAR DE PARENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS SERGIO RAMOS VELOSO, PROFESSOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.

AUTORIZAR O RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, MÉDICO, A PARTIR DE 22.08.2025.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 5ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres: Democracia, Igualdade e Direitos para Todas as Mulheres Cearenses, que acontecerá na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, Rua Barbosa de Freitas, nº 2709 – Aldeota, nos dias 22 e 23 de agosto do corrente ano.

Para efetuar viagem a Juazeiro do Norte-CE, para participar do Encontro Regional da Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes e Presidentes de Câmara Regional do Cariri do Estado do Ceará – ACONTESCE, que acontecerá no Auditório da CEREST, Rua Tab. João Machado, nº 195 – Santa Tereza, no dia 22 de agosto do corrente ano.

Para efetuar viagem a Juazeiro do Norte-CE, para participar do Encontro Regional da Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes e Presidentes de Câmara Regional do Cariri do Estado do Ceará – ACONTESCE, que acontecerá no Auditório da CEREST, Rua Tab. João Machado, nº 195 – Santa Tereza, no dia 22 de agosto do corrente ano

Para efetuar viagem a Juazeiro do Norte-CE, para participar do Encontro Regional da Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes e Presidentes de Câmara Regional do Cariri do Estado do Ceará – ACONTESCE, que acontecerá no Auditório da CEREST, Rua Tab. João Machado, nº 195 – Santa Tereza, no dia 22 de agosto do corrente ano.

Para efetuar viagem a Juazeiro do Norte-CE, para conduzir conselheiras tutelares para participar do Encontro Regional da Associação dos Conselheiros, Ex-Conselheiros Tutelares e Suplentes e Presidentes de Câmara Regional do Cariri do Estado do Ceará – ACONTESCE, que acontecerá no Auditório da CEREST, Rua Tab. João Machado, nº 195 – Santa Tereza, no dia 22 de agosto do corrente ano.

DEFERIR A RECLASSIFICAÇÃO DO SENHOR DOGIVAL MARROCOS MOURA JÚNIOR, OCUPANDO ASSIM O 8º (OITAVO) LUGAR ENTRE OS CANDITADOS APROVADOS PARA O CARGO DE MÉDICO.

Para efetuar viagem a Jaguaribara – Ceará, para participar da capacitação sobre o Trabalho Social com Família: Criança e Adolescente em situação de Acolhimento e/ou cumprimento de Medidas Socioeducativas, que acontecerá na EEEP Francisca Rocha Silva, Rua Celedônio Sobrinho, S/N, nos dias 20 a 22 de agosto do corrente ano

Para efetuar viagem a Jaguaribara – Ceará, para participar da capacitação sobre o Trabalho Social com Família: Criança e Adolescente em situação de Acolhimento e/ou cumprimento de Medidas Socioeducativas, que acontecerá na EEEP Francisca Rocha Silva, Rua Celedônio Sobrinho, S/N, nos dias 20 a 22 de agosto do corrente ano

Conceder ao servidor MAICON CAVALCANTE GOMES, Motorista AB, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS JOSÉ MENDES SOBRINHO, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.

Conceder a servidora MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, Digitadora, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS JOSÉ MENDES SOBRINHO, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.

Conceder ao servidor FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, Vigia, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS ALCIDES MONTEIRO CHAVES, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.

Conceder ao servidor MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES, Vigia, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS OLHO D´ÁGUA DA BICA, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da “6ª Conferência Estadual das Cidades do Ceará”, no Centro de Eventos do Ceará, na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz, nos dias 20 e 21 de agosto do corrente ano