CONCEDER à servidora OLIVIA DA COSTA PORFIRIO DE ALMEIDA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.
Agente: Olivia da Costa Porfirio de Almeida
Cargo: Cuidador(a)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Irla Nayara Targino Guerreiro, Joao Geancarlos Moreira de Andrade, Irinelia Olimpio de Souza
Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções.
Agente: Maria Jozicleide Peixoto
Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
Para efetuar viagem a Fortaleza CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes DNIT CE, no dia 27 de janeiro do corrente ano.
Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista
Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Exonerar, a pedido, o senhor JOÃO DANIEL DA COSTA VIEIRA - Mat. 7712, do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINFRA
Agente: João Daniel da Costa Vieira
Cargo: Engenheiro Civil
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 12.01.2026, da servidora VANUZA COSME RODRIGUES, Fiscal, lotada na Secretaria de Saúde.
Agente: Vanuza Cosme Rodrigues
Cargo: Fiscal
Exonerar, a pedido, o senhor KELLISSON GADELHA MAIA, do cargo de Farmacêutico Bioquímico.
Agente: Kellisson Gadelha Maia
Cargo: Farmacêutico Bioquímico
Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família
Agente: Claudeci Moreira de Sousa
Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais
Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.
Agente: Maria do Carmo Souza
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Conceder Ajuda de Custo à servidora THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções.
Agente: Thayanne Nilderleny da Silva Monteiro
Cargo: Professor Fundamental Ii Matemática
Exonerar por aposentadoria por idade a servidora MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Agente: Maria das Neves da Silva Souza
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - SDR NA FORMA QUE INDICA
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo ao mês de outubro de 2025, ao Servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MAIA, Professor Fundamental II.
Agente: Andre Luis Oliveira Maia
Cargo: Professor Fundamental Ii Matemática
Conceder ao servidor DEIGIVAN VIEIRA DA COSTA, Professor, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 24.11.2025 a 21.02.2026.
Agente: Deigivan Vieira da Costa
Cargo: Professor(a)
CONCEDER à servidora RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS, Prefeita Municipal, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02.01.2026 e término em 30.06.2026
Agente: Renata Thais Duarte Vasconcelos Rabelo
Cargo: Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS FINS DO ART. 257 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Agente: COLETIVA
Nomear a senhora ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC
Agente: Alyne Karla Nogueira Osterne
Cargo: Assessor(a) Especial a
Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Municipal de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI
Agente: Neukennedy Maia Soares
Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão
Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente
Agente: Edicelio Targino de Souza
Cargo: Secretário Adjunto de Meio Ambiente
Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente
Agente: Delrilane de Paiva Oliveira Ferreira
Cargo: Secretário(a) de Meio Ambiente
Exonerar a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA do cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente
Agente: Delrilane de Paiva Oliveira Ferreira
Cargo: Secretária Adjunta de Meio Ambiente
Exonerar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente
Agente: Edicelio Targino de Souza
Cargo: Secretário(a) de Meio Ambiente
Exonerar o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais
Agente: Jose Erizaldo Lima Pinto
Cargo: Secretário(a) Municipal de Relações Institucionais
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.01.2026, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social.
Agente: Eurandizia Maia da Silva
Cargo: Psicóloga
Nomear o senhor Francisco Matheus de Oliveira Maia para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Relações Institucionais.
Agente: Francisco Matheus de Oliveira Maia
Cargo: Secretário Adjunto de Relações Institucionais
Nomear a senhora Mariana Gadelha Chaves para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial C.
Agente: Mariana Gadelha Chaves
Cargo: Assessor(a) Especial C
Exonerar a senhora THALIA QUELVIA DE CARVALHO FERNANDES do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Administrativo.
Agente: Thalia Quelvia de Carvalho Fernandes
Cargo: Diretor(a) de Departamento de Apoio Administrativo
Nomear a senhora CAMILA FERNANDES PINHEIRO para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Agricultura Familiar.
Agente: Camila Fernandes Pinheiro
Cargo: Gerente de Núcleo de Agricultura Familiar
Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2025/2027.
Agente: COLETIVA
Revogar a Portaria Nº 1.103/2025 de 27.11.2025 publicada no DOM-CE de 02.12.2025, ANO XVI, Nº 3854, páginas 101 e 102, que concede 02 (duas) diárias ao senhor Raimundo César de Almeida Souza, Fiscal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Agente: Raimundo César de Almeida Souza
Cargo: Fiscal de Meio Ambiente
