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Lista de Portarias Foram encontrados 3440 registros

DIÁRIA: 882/2025 30/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Encontro Presencial do Selo UNICEF de Fortaleza, que acontecerá na Escola Superior do Parlamento Cearense – UNIPACE, Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 – Dionísio Torres, Anexo II, Edifício Dep. Euclides Ferreira Gomes – 3º Andar, no dia 1º de outubro do corrente ano.

Agente: Ana Vitória Maia Lima

Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais de Direitos

DIÁRIA: 880/2025 30/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Encontro sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Saúde de Assistência Social – SUAS, que acontecerá no Hotel Oásis Atlântico Imperial e Fortaleza, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, no dia 03 de outubro do corrente ano.

Agente: Antonio Junior de Oliveira da Costa

Cargo: Coordenador de Departamento Técnico

DESIGNAÇÃO: 879/2025 30/09/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, DE TABULEIRO DO NORTE-CE

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 878/2025 30/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 01 de outubro do corrente ano.

Agente: Carlos Eduardo Borges Evangelista

Cargo: Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

DIÁRIA: 876/2025 30/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 01 de outubro do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

DIÁRIA: 874/2025 29/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no dia 30 de setembro do corrente ano

Agente: Neukennedy Maia Soares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento e Gestão

CONCESSÃO: 873/2025 26/09/2025

Conceder à servidora Uênia Freire Pereira, Professora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.

Agente: Uenia Freire Pereira

Cargo: Professor(a)

DESIGNAÇÃO: 872/2025 26/09/2025

Designar o servidor JOSÉ JONATAN DA SILVA GADELHA, como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito

Agente: Jose Jonatan da Silva Gadelha

Cargo: Assessor Especial de Imprensa

DIÁRIA: 871/2025 25/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, conduzindo a servidora Sharliane Keyla Augusta Moreira para participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Ceará: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, que acontecerá no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, nos dias 25 e 26 de setembro do corrente ano.

Agente: Hygor Raphael Maia de Sousa Silva

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 868/2025 24/09/2025

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 24 de setembro do corrente ano.

Agente: Edmilson Rodrigues Pinto

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 867/2025 24/09/2025

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, acompanhando periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 24 de setembro do corrente ano.

Agente: Bruna Vaneska Freitas Guimaraes

Cargo: Conselheiro(a) Tutelar

DIÁRIA: 866/2025 24/09/2025

Para efetuar viagem a Russas – Ceará, acompanhando periciando para realização de Exame de Constatação de Crime Sexual, no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 24 de setembro do corrente ano.

Agente: Aila Paula Batista de Lima

Cargo: Conselheiro Tutelar

CONCESSÃO: 865/2025 23/09/2025

Conceder a servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Agente: Maria Alvani de Souza

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 864/2025 23/09/2025

Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: Maria Aurineide Rodrigues

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 863/2025 22/09/2025

NOMEAR A SENHORA ANA PAULA CHAVES DE FREITAS, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESA.

Agente: Ana Paula Chaves de Freitas

Cargo: Coordenador(a) de Departamento de Atenção Secundária

PRORROGAÇÃO: 862/2025 22/09/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA. NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: Jose Rosaldo Roque, Francisco William Martins Freire

OUTRAS: 861/2025 22/09/2025

Deferir a reclassificação da senhora Cineliane Macena Câmara, ocupando assim o 16º lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de Professor Fundamental I - Pedagogia 20h.

CONCESSÃO: 860/2025 19/09/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 859/2025 19/09/2025

Concede férias aos servidores escalados para o mês de outubro de 2025.

Coletiva: Adjaci Chaves da Silva, Raimundo Clementino Maia, Outros Servidores, Adriana Rodrigues de Oliveira Chaves

DETERMINAÇÃO: 858/2025 19/09/2025

Determinar a indenização de 1/3 do período do gozo de férias da servidora Rocicleide Maria da Silva.

Agente: Rocicleide Maria da Silva

Cargo: Digitadora

EXONERAÇÃO: 855/2025 19/09/2025

Exonerar a pedido, a senhora ELINETE BATISTA DA SILVA, do cargo de Professora

Agente: Elinete Batista da Silva

Cargo: Professor(a)

REMOVER: 854/2025 19/09/2025

Remover a pedido, a servidora Alanna Mércia de França Vidal, de acordo com a necessidade administrativa.

Agente: Alanna Mércia de França Vidal

Cargo: Assistente Social

EXCLUSÃO: 853/2025 18/09/2025

Excluir da folha de pagamento, a servidora LUIZA JUDITE MAIA, aposentada, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, por motivo de óbito.

Agente: Luiza Judite Maia

Cargo: Aposentada

OUTRAS: 850/2025 16/09/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO: 849/2025 15/09/2025

Conceder ao servidor MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, incorporação dos quinquênios do cargo de Vigia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Agente: Marcos Kleber Freire Chaves

Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde

CONCESSÃO: 848/2025 15/09/2025

Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde

Agente: Marcia Marisa Moreira da Silva

Cargo: Enfermeiro(a)

CONCESSÃO: 847/2025 15/09/2025

Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: Lieda Maia Moreira de Andrade

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 846/2025 15/09/2025

Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: Maria Gerlucia de Oliveira

Cargo: Professor(a)

DESIGNAÇÃO: 836/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

Coletiva: Francisca Flavia de Oliveira, Fabricia Viana Gondim, Kizia Alana Moreira Chaves, Raimunda Chaves Moura, Lyneraylly Yana Maia, Hilkia Magalhaes Chaves, Ronald Moreira de Vasconcelos, Veridiana Fernandes Mendes

DIÁRIA: 832/2025 09/09/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 16ª Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Ceará: “20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência”, que acontecerá no Hotel Praia Centro, Av. Monsenhor Tabosa, nº 740, nos dias 25 e 26 de setembro do corrente ano.

Agente: Sharliane Keyla Augusta Moreira

Cargo: Assistente Social

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