CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.

Designar o servidor JOSÉ JONATAN DA SILVA GADELHA, como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito

Altera o Art. 10 da Lei Complementar nº 001, de 19 de fevereiro de 2019.

NOMEAR A SENHORA ANA PAULA CHAVES DE FREITAS, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESA.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA. NA FORMA QUE INDICA.

Deferir a reclassificação da senhora Cineliane Macena Câmara, ocupando assim o 16º lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de Professor Fundamental I - Pedagogia 20h.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de outubro de 2025.

Determinar a indenização de 1/3 do período do gozo de férias da servidora Rocicleide Maria da Silva.

Exonerar a pedido, a senhora ELINETE BATISTA DA SILVA, do cargo de Professora

Remover a pedido, a servidora Alanna Mércia de França Vidal, de acordo com a necessidade administrativa.

Excluir da folha de pagamento, a servidora LUIZA JUDITE MAIA, aposentada, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, por motivo de óbito.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA AGENOR REBOUÇAS DO AMARAL

CORRIGE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA FAZER CONSTAR A DENOMINAÇÃO CORRETA DA VIA PÚBLICA COMO RUA JOÃO JERÔNIMO DA COSTA LIMA

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE NA FORMA QUE INDICA.

Conceder ao servidor MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, incorporação dos quinquênios do cargo de Vigia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde

Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁREA DOADA À ASSOCIAÇÃO CÃO GATO-ACG.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO A SER CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETATIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE -CE.

Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Conceder a servidora Maria Zenilde Leite, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Conceder ao servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, Vigia, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Conceder ao servidor FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, incorporação dos quinquênios do cargo de Vigia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

Conceder ao servidor MAICON CAVALCANTE GOMES, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, incorporação dos quinquênios do cargo de Motorista AB, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

Conceder à servidora MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, incorporação dos quinquênios do cargo de Digitadora, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Profissional de Educação Física, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família