Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4903 registros

DECRETO: 040/2025 21/07/2025

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, AFETADA PELA ESTIAGEM – COBRADE 14.1.1.0.

Portaria: 639/2025 15/07/2025

Nomear a Comissão Organizadora da 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que tem como objetivo a elaboração do Plano Municipal de Saúde 2026/2029.

DECRETO: 039/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TERÁ COMO OBJETIVO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029.

DECRETO: 038/2025 11/07/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO OLHO D’ÁGUA DA BICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 635/2025 10/07/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

LEI MUNICIPAL: 2.395/2025 09/07/2025

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA CLEOMILDES MOREIRA PINTO.

LEI MUNICIPAL: 2.396/2025 09/07/2025

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARIA PINTO MOREIRA.

LEI MUNICIPAL: 2.397/2025 09/07/2025

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARLENE MOREIRA DE AQUINO.

LEI MUNICIPAL: 2.398/2025 09/07/2025

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA VALDIR RODRIGUES DE AQUINO.

LEI MUNICIPAL: 2.399/2025 09/07/2025

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ PINTO BEZERRA.

LEI MUNICIPAL: 2.400/2025 09/07/2025

INSTITUI O DIA DO AGRICULTOR E DA AGRICULTURA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.401/2025 09/07/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DA VAQUEIRA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.403/2025 09/07/2025

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.402/2025 09/07/2025

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA RAIMUNDO NONATO PINTO.

LEI MUNICIPAL: 2.404/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.405/2025 09/07/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2025 04/07/2025

RETIFICA O DECRETO Nº 035/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE.

Portaria: 624/2025 01/07/2025

Nomear a senhora ANA VITÓRIA MAIA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais de Direitos.

Portaria: 618/2025 01/07/2025

NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará

Portaria: 613/2025 30/06/2025

CEDER o servidor FRANCO JUAN BRAGA, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Icapuí - Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.07.2025

Portaria: 612/2025 30/06/2025

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.

Portaria: 615/2025 30/06/2025

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Portaria: 600/2025 27/06/2025

NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

LEI MUNICIPAL: 2.394/2025 27/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2025 27/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE.

Portaria: 589/2025 25/06/2025

Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.392/2025 24/06/2025

DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIO, VISANDO PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SERVIDORES LOTADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.393/2025 24/06/2025

Institui o "Dia Municipal do Apicultor" no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte-CE e dá outras providências.

DECRETO: 034/2025 24/06/2025

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de dá outras providências.

Portaria: 584/2025 23/06/2025

Nomear a senhora SÂMIA SARA DE AQUINO CABÓ para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Processual Administrativo

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