Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

Portaria: 600/2025 27/06/2025

NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

DECRETO: 035/2025 27/06/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE.

Portaria: 589/2025 25/06/2025

Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2.392/2025 24/06/2025

DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIO, VISANDO PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SERVIDORES LOTADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.393/2025 24/06/2025

Institui o "Dia Municipal do Apicultor" no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte-CE e dá outras providências.

DECRETO: 034/2025 24/06/2025

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de dá outras providências.

Portaria: 584/2025 23/06/2025

Nomear a senhora SÂMIA SARA DE AQUINO CABÓ para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Processual Administrativo

Portaria: 580/2025 18/06/2025

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2025.

Portaria: 576/2025 17/06/2025

Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da quadrilha Junina Renascer para execução do “Projeto Somos Feitos de Quê?” em Tabuleiro do Norte – Ceará

Portaria: 575/2025 17/06/2025

Concede a servidora Maria Aurineide Rogrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa na família.

DECRETO: 031/2025 16/06/2025

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

DECRETO: 033/2025 16/06/2025

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DECRETO: 032/2025 16/06/2025

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho do corrente ano nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.

Portaria: 572/2025 12/06/2025

Retifica a portaria 491 de 27 de maio de 2025.

Portaria: 570/2025 11/06/2025

Revogar a Portaria Nº 493/2025 de 27.05.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 571/2025 11/06/2025

Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 569/2025 11/06/2025

Conceder a servidora Kélvia Kelly da Silva de Oliveira, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Portaria: 568/2025 11/06/2025

Conceder à senhora Tárcia Luna de Freitas Chaves, Nutricionista, incorporação dos quinquênios do cargo de Digitadora.

DECRETO: 030/2025 11/06/2025

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.385/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 566/2025 10/06/2025

Conceder à servidora Celina Lúcia de Oliveira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Portaria: 565/2025 10/06/2025

Conceder ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de três meses.

Portaria: 558/2025 09/06/2025

Conceder à servidora Lara Emanoele da Silva Limeira, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 559/2025 09/06/2025

Dispõe sobre o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 222/2021, que aplica penalidade de demissão à senhora Lenira Almeida da Costa Araújo.

Portaria: 549/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.

Portaria: 546/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TEREZA LAÍS LIMA MARTINS, para exercer o cargo de Psicóloga.

Portaria: 543/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MANUELA SOUZA BATISTA, para exercer o cargo de Psicóloga.

Portaria: 542/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TÁRCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, para exercer o cargo de Nutricionista.

Portaria: 541/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor IRIZANDRO FERNANDES VIANA, para exercer o cargo de Médico.

Portaria: 551/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GUIDO PINHEIRO PEIXOTO, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte.

Portaria: 536/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor PAULO VICTOR DE OLIVEIRA GAMA PAIVA, para exercer o cargo de Auditor Fiscal

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