HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA -FEIRA), DATA CONSAGRADA AO DIA DO EVANGÉLICO.

Estabelece normas às diretrizes complementares para a Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa no Sistema de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte-CE.

Designa servidores para conduzirem o processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, destinado a suprir carências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte-Ceará

Designar o servidor GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município,

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC, Instituto de Promoção Social - IPS, e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Autorizar o retorno às atividades do servidor Lardner Joatan Colares da Silva a partir de 20.10.2025.

Conceder férias ao servidores escalados para o mês de novembro de 2025.

Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Tabuleiro do Norte, para o quadriênio 2026-2029.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento da Ex-vereadora e Servidora Pública Municipal aposentada FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA (DICA DA GANGORRINHA).

Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 27 de outubro (segunda-feira), como antecipação do dia 28 de outubro de 2025, “Dia do Servidor Público Municipal”.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO SITUADO NO BAIRRO PEDRO XAVIER MAIA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDER à servidora TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTE, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

CONCEDER à servidora MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Conceder a servidora NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAÚJO, incorporação dos quinquênios do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo de Professor de Pedagogia – 20H

Conceder a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, incorporação dos quinquênios do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo de Professor de Pedagogia – 40H

Conceder à servidora MATILDES MENDES CHAVES, Telefonista, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Conceder à servidora LUZANIR MARIA MACHADO, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

CEDER o servidor LUIS FERNANDO DE ARAÚJO, Professor de Pedagogia, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Ceará

CEDER a servidora PALOMA LUENY MENDES DE OLIVEIRA, Professor Fundamental I - 20H, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Russas - Ceará

CONCEDER à servidora SAMILA CHAVES TARGINO, Professora, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Designar KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto Brotar e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Designar KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomear PAULA DAYANE MARTINS RODRIGUES para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte, para o mandato referente ao quadriênio 2024-2027, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALÍRIA OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo de Médica, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GEOVANA MACIEL FREIRE, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SESA.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JOSEFA TAISLANIA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SESA.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia.