Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, entre os dias 16 e 18 de fevereiro do corrente ano.

CEDER a servidora SAMILA CHAVES TARGINO, Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porteiras – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 02.02.2026

CONCEDER à servidora NEILA GRAZIELA BRITO DE LIMA, Analista Administrativo, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor NATANAEL DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LOURRANY FREIRE MAIA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GEÍSA CARLA PINHEIRO FERNANDES, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA BIANCA ALVES DIÓGENES, para exercer o cargo de Psicóloga

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA VITÓRIA SILVA NUNES, para exercer o cargo de Psicóloga

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GERUZA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ELIONAYRA DAYANNE SILVA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora IVANETE PITOMBEIRA LUZ, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NICAELLE LOPES DE ASSIS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GUILHERME CÉSAR PIMENTA GOMES, para exercer o cargo de Médico Psiquiatra.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor VICTOR RANNIER BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Médico

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LARISSA PEREIRA PINHEIRO, para exercer o cargo de Enfermeira.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KAREN CHAVES MACHADO, para exercer o cargo de Agente Administrativo

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA TARGINO, para exercer o cargo de Agente Administrativo

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JULLYANNE MATIAS ANDRADE, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ARTHUR MOREIRA FERNANDES PIMENTA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor RONEY BENUT DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RUTH CRISTINA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANA CRISTINA MAIA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ALEJANDRO ALVES, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E CRIA NOVAS VAGAS NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.