Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4803 registros

DECRETO: 031/2025 16/06/2025 NOVO

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES

Portaria: 570/2025 11/06/2025

Revogar a Portaria Nº 493/2025 de 27.05.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 571/2025 11/06/2025

Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 549/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.

Portaria: 546/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TEREZA LAÍS LIMA MARTINS, para exercer o cargo de Psicóloga.

Portaria: 543/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MANUELA SOUZA BATISTA, para exercer o cargo de Psicóloga.

Portaria: 542/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TÁRCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, para exercer o cargo de Nutricionista.

Portaria: 541/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor IRIZANDRO FERNANDES VIANA, para exercer o cargo de Médico.

Portaria: 551/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GUIDO PINHEIRO PEIXOTO, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte.

Portaria: 536/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor PAULO VICTOR DE OLIVEIRA GAMA PAIVA, para exercer o cargo de Auditor Fiscal

Portaria: 538/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA ADRIANA DO NASCIMENTO DAMASCENO, para exercer o cargo de Enfermeira

Portaria: 548/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.

Portaria: 550/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ÉLIDA KAROLINE FREIRE SILVA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Portaria: 544/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor LEANDERSON DO NASCIMENTO CALIXTO, para exercer o cargo de Psicólogo

Portaria: 535/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL, para exercer o cargo de Assistente Social.

Portaria: 533/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 534/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 537/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALANNA THAÍS OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Odontóloga.

Portaria: 539/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCO JUAN BRAGA para exercer o cargo de Enfermeiro.

Portaria: 540/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOSÉ EVERTON LIMA CHAVES, para exercer o cargo de Fiscal Municipal

Portaria: 545/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora BRUNA RODRIGUES NUNES, para exercer o cargo de Psicóloga

Portaria: 547/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ELISSA DA SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de Técnica em Saúde Bucal

DECRETO: 029/2025 06/06/2025

Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará

LEI MUNICIPAL: 2.391/2025 30/05/2025

AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA

Portaria: 492/2025 27/05/2025

Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Municipal de Prevenção e Investigação de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil de Tabuleiro do Norte

Portaria: 490/2025 27/05/2025

Exonerar, a pedido, o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 493/2025 27/05/2025

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria nº 211/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 487/2025 23/05/2025

Exonerar, a pedido, a senhora DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Auditoria e Fiscalização

LEI MUNICIPAL: 2.390/2025 23/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.387/2025 23/05/2025

AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NOS CARGOS DE MOTORISTA NA FORMA QUE INDICA.

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