DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20/04 E FERIADO O DIA 21/04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER à servidora JOICE NASCIMENTO PORFIRIO, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 31.03.2026 e término em 28.07.2026

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA, Guarda Municipal, no período de 01.04.2026 a 30.03.2028, sem a percepção dos seus vencimentos

Conceder a servidora MARIA LUZIRENE DE SOUSA MAIA, no cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Designar CAMILA FERNANDES PINHEIRO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Comunitária de Gangorrinha e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Conceder à servidora LÚCIA FERNANDES PENHA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.

Conceder à servidora MAISA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026

Conceder a servidora LÉA MARIA MAIA DA PENHA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 01.04.2026 e terá término em 29.06.2026.

Conceder à servidora LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES, Enfermeira, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.

Nomear o servidor ARIOSMAR BARROS MAIA, como Coordenador da COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

Nomear o senhor ARIOSMAR BARROS MAIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B

Conceder a servidora RAIMUNDA FREITAS MAIA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 06 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e término em 27.09.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Conceder à servidora MARIA VALDENUZA OLIVEIRA FAMA, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e terá término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovada, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em 01.04.2026 e término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.

Conceder a servidora MARIA ZENILDE LEITE, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e terá término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02/04 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 03/04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta feriado em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 25 de março de 2026 (quarta-feira), Data Magna do Estado do Ceará.

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 17.03.2026, do servidor THIAGO CÁSSIO DE FREITAS MAIA, Tecnólogo, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Conceder a servidora LOURDES MARIA DE MOURA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Conceder à servidora FLÁVIA CHAVES DE LIMA, Técnica em Enfermagem, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA, ocorrido em 21 de março de 2026

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2026.

Designar KELIANE MORAES MARINHO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Tabuleirense dos Universitários e a Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo a ajuda de custo para o Transporte Universitário deste Município

Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março do corrente ano, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José

CEDER a servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO,Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Ceará, com ônus para a entidade de origem, mediante ressarcimento pelo órgão cessionário, a partir de 01.03.2026

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PAULO CÉSAR DE SOUSA, LOCALIZADA NO BOM FUTURO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.