NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ISABEL ERIKA MAIA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II – Licenciatura Matemática.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JANNE LANE CHAVES DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LAYSE INGRID SANTOS CHAVES, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA BRUNA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LARISSA RODRIGUES DE LIMA SANTIAGO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora BIANCA MARA REGES, para exercer o cargo de Fiscal Municipal

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GABRIEL LEÔNCIO DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Fiscal Municipal.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor CLEBERCON SOARES VIEIRA, para exercer o cargo de Fiscal Municipal.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ROBSON OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de Enfermeiro

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALINE MIRIAN LIMA SOUSA, para exercer o cargo de Odontóloga.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LAYLA BEATRIZ BARROSO DE ALENCAR, para exercer o cargo de Odontóloga.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MILENA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente Social.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANDRESSA LIMA MACIEL para exercer o cargo de Assistente Social

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora THAINÁ DE MOURA DE ANDRADE para exercer o cargo de Agente Administrativo.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor SAMUEL DE LIMA MENEZES para exercer o cargo de Agente Administrativo.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOÃO KENNEDY CARLOS CHAVES, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALINE FERNANDES DANIEL, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GLEYSON MAIA GOMES, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Exonerar a senhora ALINE FERNANDES DANIEL do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Folha de Pagamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de agosto de 2026

Designar o servidor RONALD MOREIRA DE VASCONCELOS, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura

Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

Autorizar o pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, retroativo aos meses de março e abril do corrente ano, à servidora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, Técnica em Enfermagem

INSTITUI O SISTEMA DE EMPRÉSTIMO DOMICILIAR DE OBRAS DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO POR ATRASO, EXTRAVIO OU DANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, DESTINANDO-AS A AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exonerar, a pedido, a senhora BRUNA RODRIGUES NUNES, do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 28.06.2026, da servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA, Professora, lotada na Secretaria de Educação Básica.

Nomear a senhora MARIA OCÉLIA SABINO OLIVEIRA, eleita no Processo de Escolha Suplementar, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para exercer a função de Conselheira Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte

CONCEDER à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, pelo FACULDADE ALCANCE - FAAL, da classe II – Graduado para a classe III Especialista.