Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

Portaria: 538/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA ADRIANA DO NASCIMENTO DAMASCENO, para exercer o cargo de Enfermeira

Portaria: 548/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.

Portaria: 550/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ÉLIDA KAROLINE FREIRE SILVA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Portaria: 544/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor LEANDERSON DO NASCIMENTO CALIXTO, para exercer o cargo de Psicólogo

Portaria: 535/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL, para exercer o cargo de Assistente Social.

Portaria: 533/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 534/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 537/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALANNA THAÍS OLIVEIRA SILVA, para exercer o cargo de Odontóloga.

Portaria: 539/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCO JUAN BRAGA para exercer o cargo de Enfermeiro.

Portaria: 540/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOSÉ EVERTON LIMA CHAVES, para exercer o cargo de Fiscal Municipal

Portaria: 545/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora BRUNA RODRIGUES NUNES, para exercer o cargo de Psicóloga

Portaria: 547/2025 06/06/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ELISSA DA SILVA DE SOUSA, para exercer o cargo de Técnica em Saúde Bucal

DECRETO: 029/2025 06/06/2025

Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará

Portaria: 530/2025 05/06/2025

Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto a difusão e o fomento cultural através do Projeto Escola das Artes em Tabuleiro do Norte – Ceará

Portaria: 532/2025 05/06/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 529/2025 05/06/2025

Conceder ao servidor Irizandro Fernandes Viana, Odontólogo, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável.

Portaria: 521/2025 02/06/2025

Nomeia a senhora Marta Célia Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade Socioassistencial - CRAS.

Portaria: 520/2025 02/06/2025

Nomeia a senhora Nicleide da Costa Lima Viana para exercer em comissão o cargo de Diretor de Unidade Socioassistencial - CRAS.

Portaria: 519/2025 02/06/2025

Nomear o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes para exercer em comissão o cargo de Secretário Adjunto de Cultura.

Portaria: 518/2025 02/06/2025

Exonerar o senhor Francisco Narcélio Francelino Gomes para exercer em comissão o cargo de Diretor de Unidade Socioassistencial - CRAS.

Portaria: 515/2025 02/06/2025

Nomear o senhor Gustavo Wanderley Martins para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Portaria: 517/2025 02/06/2025

Conceder a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves, Digitadora, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável.

Portaria: 512/2025 02/06/2025

Exonerar o senhor Ducivaldo Rodrigues Freire do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Portaria: 514/2025 02/06/2025

Nomeia cargos em comissão pertencentes a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

Portaria: 513/2025 02/06/2025

Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes a estrutura do Gabinete do Prefeito.

LEI MUNICIPAL: 2.391/2025 30/05/2025

AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA

Portaria: 500/2025 29/05/2025

Dispõe sobre a Convocação em caráter ordinário da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Portaria: 492/2025 27/05/2025

Nomear os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Municipal de Prevenção e Investigação de Mortalidade Materna, Fetal e Infantil de Tabuleiro do Norte

Portaria: 490/2025 27/05/2025

Exonerar, a pedido, o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 493/2025 27/05/2025

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria nº 211/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

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