Excluir da folha de pagamento, o servidor JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS, Motorista D, por motivo de óbito.

Exonerar, a pedido, a senhora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, do cargo de Conselheira Tutelar, agente político, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SMAS

INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DESIGNADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, BIÊNIO 2025/2027

Conceder à servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Conceder à servidora MARIA ROSANGELA MAIA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de JOSÉ CHAVES GUERREIRO, ocorrido em 05 de julho de 2026

Excluir da folha de pagamento, o servidor JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS, Motorista D, por motivo de óbito.

Conceder a servidora CELINA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007).

Conceder ao servidor AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 01 ano, ao qual teve início em 03.06.2026 e término em 02.06.2027

Nomear o senhor ROBERTO VAGNER DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B, com lotação no Gabinete do Prefeito - GAB.

Nomear o senhor EMANUEL CHAVES ROQUE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos

Nomear o senhor FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Esporte e Juventude

Nomear servidores para exercer o cargo em comissão de Membro de Equipe de Apoio de Licitação

Nomear o senhor RONALD MOREIRA DE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Difusão Cultural

Nomear a senhora SIMONE RODRIGUES GONDIM para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Censo e Estatística, com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará

Exonerar o senhor FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA MAIA do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Relações Institucionais

Exonerar o senhor EMANUEL CHAVES ROQUE do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio.

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FAVOR DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 08 DE MAIO DE 2026 E SEU ANEXO, QUE INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o senhor LUIZ KAIQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA, CREA-CE nº 061858464-1, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Cessar, desconto de pensão alimentícia, incidente sobre a remuneração, do senhor JONAS LÚCIO DAS NEVES, no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará

Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação Cultural Junina Renascer - ACJR e a Secretaria Municipal de Cultura

Conceder à servidora LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder à servidora CLÍCIA TICIANE CHAVES MAIA, Digitadora, lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.06.2026, da servidora ANA HELENA LINHARES GONÇALVES GONDIM, Professora.

DISPÕE SOBRE AS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS DECORRENTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.