Conceder a servidora MATILDES MENDES CHAVES, Agente Administrativo, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Excluir da folha de pagamento a servidora Neuza Gadelha de Lima, por motivo de óbito.
Exonerar, a pedido, a senhora DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Auditoria e Fiscalização
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NOS CARGOS DE MOTORISTA NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA E DO CAPOEIRISTA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO, DESTINADO A RECONHECER EMPRESAS QUE ABONEM FALTAS DE SEUS EMPREGADOS E EMPREGADAS PARA ACOMPANHAMENTO DE FILHOS, TUTELADOS OU PESSOAS SOB SUA RESPONSABILIDADE EM ATENDIMENTOS DE SAÚDE OU COMPROMISSOS ESCOLARES.
Dispõe sobre a estruturação da Comissão de Acompanhamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal Decenal de Acompanhamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).
Conceder a servidora ANTONIA VANUSA DA ROCHA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Lízia Lima Medeiros, Fisioterapeuta, o direito a percepção do adicional de insalubridade em 20% do vencimento.
Conceder à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Fisioterapeuta, o direito a percepção do adicional de insalubridade em 20% do vencimento.
Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Designa o senhor Denio Rebouças da Silva como Gestor da Parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria de Meio Ambiente.
Conceder ao servidor Francisco Ailton de Lima, Mecânico, implementação de quinquênios.
Revoga a Portaria nº 200/2025 de 28.02.2025.
Nomear o senhor Alysson José dos Santos para exercer em comissão o cardo de Diretor de Departamento de Turismo.
Conceder a servidora Cristina Costa Rodrigues, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios.
Conceder ao servidor Dirceu de Sousa Fama, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios.
Conceder a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitária de Saúde, implementação de quinquênios.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2025.
Convocar representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para o Encontro Municipal de Turismo EMT
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAREM NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 91ª ZONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Conceder Prorrogação Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM, Terapeuta Ocupacional, no período de 12.03.2025 a 10.03.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.
Designa a servidora Natália Maria Bessa de Sousa como Fiscal de Contrato da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
