NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NÁGILA SUELEN DA SILVA INGÁ PAIVA, para exercer o cargo de Enfermeira

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora BÁRBARA DANIELY DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Enfermeira

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JARDEL DE MOURA BEZERRA, para exercer o cargo de Engenheiro Civil

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MICHEL BRUNO DE ANDRADE DE SANTANA, para exercer o cargo de Analista de Meio Ambiente – Engenharia Civil

Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho do corrente ano nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.

Revogar a Portaria Nº 351/2026 de 24.04.26, que trata da designação do senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, Chefe de Gabinete, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB

Exonerar o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude

Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão Chefe de Gabinete do Prefeito

Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará

Exonerar, a pedido, o senhor FRANCISCO ALEJANDRO ALVES do cargo de Agente Administrativo

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E CRIA NOVAS VAGAS NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 18.05.2026, do servidor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, Técnico Agrícola.

Conceder à servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Conceder à servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente de Saúde, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Conceder à servidora ANDREA CHAVES MAIA, Almoxarife, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Conceder à servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ANA PAULA FREIRE LUZ, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de junho de 2026.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TERÁ COMO OBJETIVO A AVALIAR A SITUAÇÃO SANITÁRIA E PROPOR DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO

Nomear a senhora LUANA MOREIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Controle de Combustível, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG

Nomear a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM

Nomear a senhora ANA MARIA DE MOURA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial C, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA

Nomear o senhor PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras e Serviços Rurais

Nomear a senhora ALICE DIÓGENES MACHADO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Administrativo

Nomear a senhora THAYSA RODRIGUES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Urbano

Nomear o senhor CLEUDÁZIO ALVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Controlador e Ouvidor Adjunto do Município.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA (CAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.