Concede à servidora Luana Raquel Gomes de Paiva, Recepcionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

RETIFICA O DECRETO Nº 035/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE.

Nomear a senhora ANA VITÓRIA MAIA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais de Direitos.

NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará

Nomear o senhor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos.

Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação de licença para tratamento de saúde.

Designar a servidora ANA PAULA CHAVES DE SOUZA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude,

Designar o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, Agente Administrativo, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará

CEDER o servidor FRANCO JUAN BRAGA, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Icapuí - Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.07.2025

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.

EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Conceder à servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE.

Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.

Concede à servidora Ana Lúcia Ribeiro de Souza, Técnica em Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder à servidora Francisca Alvani de Souza, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIO, VISANDO PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SERVIDORES LOTADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o "Dia Municipal do Apicultor" no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de dá outras providências.

Nomear a senhora SÂMIA SARA DE AQUINO CABÓ para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Processual Administrativo

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical.

Conceder férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2025.

Remanejar a servidora MANUELA SOUZA BATISTA, Psicóloga, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC para a Secretaria Municipal de Saúde - SESA

Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da quadrilha Junina Renascer para execução do “Projeto Somos Feitos de Quê?” em Tabuleiro do Norte – Ceará

Concede a servidora Maria Aurineide Rogrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa na família.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES