DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede à servidora Luana Raquel Gomes de Paiva, Recepcionista, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
RETIFICA O DECRETO Nº 035/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE.
Nomear a senhora ANA VITÓRIA MAIA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais de Direitos.
NOMEAR para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará
Nomear o senhor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Licitações e Contratos.
Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação de licença para tratamento de saúde.
Designar a servidora ANA PAULA CHAVES DE SOUZA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude,
Designar o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA, Agente Administrativo, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará
CEDER o servidor FRANCO JUAN BRAGA, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SESA, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Icapuí - Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.07.2025
Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.
EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Conceder à servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE.
Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
Concede à servidora Ana Lúcia Ribeiro de Souza, Técnica em Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder à servidora Francisca Alvani de Souza, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIO, VISANDO PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SERVIDORES LOTADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o "Dia Municipal do Apicultor" no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de dá outras providências.
Nomear a senhora SÂMIA SARA DE AQUINO CABÓ para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Processual Administrativo
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical.
Conceder férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2025.
Remanejar a servidora MANUELA SOUZA BATISTA, Psicóloga, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC para a Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da quadrilha Junina Renascer para execução do Projeto Somos Feitos de Quê? em Tabuleiro do Norte Ceará
Concede a servidora Maria Aurineide Rogrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa na família.
