CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA MAIA, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

CONCEDER à servidora CARLA JULIANA DE MOURA MAIA, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

CONCEDER à servidora GIRLEIDE DOS SANTOS DANIEL, Professora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

CONCEDER à servidora LAYSE INGRID SANTOS CHAVES, Psicopedagoga, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

CONCEDER à servidora JESSIKA LESLLIA FREIRE, Técnica em Enfermagem, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

CONCEDER à servidora ELLEN CHAYANE DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

CONCEDER à servidora SANDI DO AMARAL ROQUE, Enfermeira, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Conceder a servidora LUCILENE DOS SANTOS DA SILVA, no cargo de Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder a servidora JANE KELLY LIMA CHAVES, no cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses

Exonerar, a pedido, a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA do cargo eletivo de Conselheira Tutelar

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, DE TABULEIRO DO NORTE-CE

Exonerar o senhor PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Educação Permanente e Mobilização Social

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 893/2025.

Conceder à servidora Neudânia de Sousa Freitas, Técnico em Enfermagem, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.

Conceder à servidora Silvânia Lins da Silva, Cuidadora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.

Designar o servidor JOSÉ JONATAN DA SILVA GADELHA, como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito

Conceder à servidora Uênia Freire Pereira, Professora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.

Altera o Art. 10 da Lei Complementar nº 001, de 19 de fevereiro de 2019.

Conceder a servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

NOMEAR A SENHORA ANA PAULA CHAVES DE FREITAS, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESA.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA. NA FORMA QUE INDICA.

Deferir a reclassificação da senhora Cineliane Macena Câmara, ocupando assim o 16º lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de Professor Fundamental I - Pedagogia 20h.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de outubro de 2025.

Determinar a indenização de 1/3 do período do gozo de férias da servidora Rocicleide Maria da Silva.

Exonerar a pedido, a senhora ELINETE BATISTA DA SILVA, do cargo de Professora

Remover a pedido, a servidora Alanna Mércia de França Vidal, de acordo com a necessidade administrativa.

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical.