Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Lízia Lima Medeiros, Fisioterapeuta, o direito a percepção do adicional de insalubridade em 20% do vencimento.
Conceder à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Fisioterapeuta, o direito a percepção do adicional de insalubridade em 20% do vencimento.
Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Designa o senhor Denio Rebouças da Silva como Gestor da Parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria de Meio Ambiente.
Conceder ao servidor Francisco Ailton de Lima, Mecânico, implementação de quinquênios.
Revoga a Portaria nº 200/2025 de 28.02.2025.
Nomear o senhor Alysson José dos Santos para exercer em comissão o cardo de Diretor de Departamento de Turismo.
Conceder a servidora Cristina Costa Rodrigues, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios.
Conceder ao servidor Dirceu de Sousa Fama, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios.
Conceder a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitária de Saúde, implementação de quinquênios.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2025.
Convocar representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para o Encontro Municipal de Turismo EMT
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAREM NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 91ª ZONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Conceder Prorrogação Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM, Terapeuta Ocupacional, no período de 12.03.2025 a 10.03.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.
Designa a servidora Natália Maria Bessa de Sousa como Fiscal de Contrato da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.
Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora MARIA NEIDE BESERRA DE MELO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família
Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Profissional de Educação Física, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Designa as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2025/2028.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Olho D'água da Bica no município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Conceder ao servidor FRANCISCO FÁBIO DA SILVA CAVALCANTE, Agente de Endemias, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ELISGARDÊNIA DE PAIVA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 17.05.2025 a 15.05.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.
Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde.
