Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5229 registros

Portaria: 853/2025 18/09/2025

Excluir da folha de pagamento, a servidora LUIZA JUDITE MAIA, aposentada, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, por motivo de óbito.

LEI MUNICIPAL: 2.408/2025 17/09/2025

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA AGENOR REBOUÇAS DO AMARAL

LEI MUNICIPAL: 2.407/2025 17/09/2025

CORRIGE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA FAZER CONSTAR A DENOMINAÇÃO CORRETA DA VIA PÚBLICA COMO RUA JOÃO JERÔNIMO DA COSTA LIMA

Portaria: 850/2025 16/09/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 849/2025 15/09/2025

Conceder ao servidor MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, incorporação dos quinquênios do cargo de Vigia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Portaria: 848/2025 15/09/2025

Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde

Portaria: 847/2025 15/09/2025

Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Portaria: 846/2025 15/09/2025

Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

DECRETO: 046/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁREA DOADA À ASSOCIAÇÃO CÃO GATO-ACG.

Portaria: 836/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

Portaria: 827/2025 05/09/2025

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO A SER CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETATIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE -CE.

Portaria: 824/2025 03/09/2025

Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Portaria: 823/2025 03/09/2025

Conceder a servidora Maria Zenilde Leite, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Portaria: 822/2025 03/09/2025

Conceder ao servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, Vigia, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Portaria: 821/2025 03/09/2025

Conceder ao servidor FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, incorporação dos quinquênios do cargo de Vigia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

Portaria: 820/2025 03/09/2025

Conceder ao servidor MAICON CAVALCANTE GOMES, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, incorporação dos quinquênios do cargo de Motorista AB, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

Portaria: 819/2025 03/09/2025

Conceder à servidora MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, incorporação dos quinquênios do cargo de Digitadora, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

Portaria: 818/2025 03/09/2025

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Profissional de Educação Física, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Portaria: 817/2025 03/09/2025

Conceder a servidora LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

DECRETO: 045/2025 03/09/2025

Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de setembro, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora das Brotas, Padroeira deste Município.

Portaria: 808/2025 02/09/2025

Designar a senhora LORENA BEZERRA DE OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 795/2025 01/09/2025

Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.

Portaria: 796/2025 01/09/2025

Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 797/2025 01/09/2025

Nomear o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais.

Portaria: 778/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ADRIANA DOS SANTOS CASTRO, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 779/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor LEONARDO FILHO PEREIRA GOMES, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 780/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MIRIAM TORRES LIMA, para exercer o cargo de Assistente Social.

Portaria: 798/2025 01/09/2025

Nomear o senhor FLÁVIO LOPES SERPA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB.

Portaria: 781/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora SAMARA CRISLANY ARAÚJO DE SOUSA, para exercer o cargo de Odontóloga.

Portaria: 782/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NATÁLIA RODRIGUES MACÁRIO, para exercer o cargo de Fisioterapeuta.

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