Concede a servidora Celiana Freire Fernandes, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomear para cargos de provimento em comissão.
Nomear para cargos de provimento em comissão.
Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes a Secretaria de Saúde.
Nomear para cargos de provimento em comissão.
Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor Thiago Pessoa de Lima.
Dispõe sobre a designação do senhor Anderson Aguiar de Oliveira para responder pelo controle de combustível da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes.
Concede à servidora Maria Rosângela Maia, Professora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Concede à servidora Geiza Dantas do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde.
Retificar a Portaria nº 232/2025 que concede Licença Maternidade à servidora Jéssica Daiane da Silva Fernandes.
Exonerar cargos de provimento em comissão.
Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designa Keliane Moraes Marinho como Gestora da Parceria entre a OSC Associação Tabuleirense de Universitários e a Secretaria de Educação.
Nomear a senhora ADELYANY LIMA MENDES, ocupante do cargo efetivo de Professora, como Coordenadora do Polo UAB no Município de Tabuleiro do Norte Ceará.
Designar o senhor Benício Bandeira Costa como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Tabuleiro do Norte.
Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 24 de março do corrente ano, em virtude do feriado do dia 25 de março, estabelecido como a data magna do Estado do Ceará.
Nomear a Comissão Organizadora da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação CME, escolhida pelo colegiado dos seus conselheiros designados conforme Portaria Nº 240/2025 de 12/03/25, para o biênio 2025-2027.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2025.
Nomear o senhor Frederico Richard Lima Normando para exercer o cargo de Assessor Especial B.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março do corrente ano, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José.
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar Leandro Albertino Fialho como gestor da parceria celebrada entre a Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar as pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação CME, biênio 2025/2027
Conceder ao servidor Marcos Antonio Almeida Negreiros, Auxiliar de Serviços Gerais, Suspensão do vínculo funcional a partir do dia 10.03.2025.
Conceder ao servidor Francisco Alderi da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Suspensão do vínculo funcional a partir do dia 10.03.2025.
