Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS do Município de Tabuleiro do Norte, biênio 2025/2027

Concede a servidora Jéssica Daiane da Silva Fernandes, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Revogar a Portaria n° 229/2025 que designa a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.

Determinar a indenização de 1/3 do peíodo de férias da servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva.

Concede à servidora Celma Forte Linhares, Professora, Licença Prêmio de 3 meses.

Remover a pedido o servidor Romildo Caetano da Silva Filho, Eletricista, da Secretaria de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2025/2027.

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor Comissão Processante na forma que indica.

Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde - SESA

Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS

Nomear para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará

Retificar a Portaria nº 201/2025 que determina a indenização de 1/3 de férias ao servidor Claudeci Moreira de Sousa.

Nomear a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito.

Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município.

Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador e Ouvidor Geral do Município.

Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais.

Nomear o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.

Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear a senhora ANA PAULA CHAGAS para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Finanças

Nomear a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde

Nomear o senhor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Educação

Nomear a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social

Nomear o senhor CARTEGIANE VIANA DE MELO para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura

Nomear a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Cultura

Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Nomear o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude

Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente

Exonera os cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte