Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5229 registros

Portaria: 783/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ELIANDRO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem.

Portaria: 784/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA ALDENÍZIA DA SILVA SARAIVA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.

Portaria: 785/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS Alcides Monteiro Chaves.

Portaria: 786/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JAILMA SUELY MOREIRA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS Hilário Domingos de Almeida.

Portaria: 787/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS José Mendes Sobrinho.

Portaria: 788/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA IRANI FERNANDES MOREIRA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS José Mendes Sobrinho.

Portaria: 789/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MAICON CAVALCANTE GOMES, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS José Mendes Sobrinho.

Portaria: 790/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS Olho D’água da Bica.

Portaria: 791/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KARINA ROQUE SOARES, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS Peixe Gordo.

Portaria: 792/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor CARLOS DANIEL SOUSA DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS Peixe Gordo.

Portaria: 793/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JANE KELLY LIMA CHAVES, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS Pedra Preta.

Portaria: 794/2025 01/09/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LUCILENE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde – UBS Pedra Preta.

Portaria: 803/2025 01/09/2025

NOMEAR PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTECENTES A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE -CE.

Portaria: 804/2025 01/09/2025

Nomear o senhor FABRÍCIO VIANA COSTA para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.

DECRETO: 044/2025 01/09/2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 773/2025 29/08/2025

Exonerar o senhor ALBERT EINSTEIN FREITAS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.

Portaria: 774/2025 29/08/2025

Exonerar o senhor FRANCISCO BRITO DE MORAIS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 775/2025 29/08/2025

Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais.

Portaria: 776/2025 29/08/2025

Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 767/2025 28/08/2025

CONCEDER A SERVIDORA RENATA LUCIANA DE LIMA, ENFERMEIRA, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.

Portaria: 768/2025 28/08/2025

CONCEDER AO SERVIDOR RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.

Portaria: 769/2025 28/08/2025

NÃO CONCEDER A SERVIDORA GERLÂNIA DE CASTRO COSTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.

Portaria: 770/2025 28/08/2025

CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, ODONTÓLOGO CIRURGIÃO BUCO MAXILO-FACIAL, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.

Portaria: 771/2025 28/08/2025

NÃO CONCEDER A SERVIDORA HERCILIA MARIA DE AQUINO NOGUEIRA, AGENTE DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.

Portaria: 772/2025 28/08/2025

NÃO CONCEDER A SERVIDORA CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.

Portaria: 759/2025 27/08/2025

Designar o servidor HELÁDIO MATEUS DE SOUSA CHAVES, Procurador Adjunto do Município, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município.

Portaria: 765/2025 27/08/2025

DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2025/2028

Portaria: 766/2025 27/08/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES – CPA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2.406/2025 27/08/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.219, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACRESCENTAR DOIS CARGOS DE PROCURADORAS(ES) ADJUNTAS (OS) À ESTRUTURA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ADEQUAR A COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 757/2025 26/08/2025

CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS SERGIO RAMOS VELOSO, PROFESSOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.

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