NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ELIANDRO GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Técnico em Enfermagem.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA ALDENÍZIA DA SILVA SARAIVA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde UBS Alcides Monteiro Chaves.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JAILMA SUELY MOREIRA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde UBS Hilário Domingos de Almeida.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde UBS José Mendes Sobrinho.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA IRANI FERNANDES MOREIRA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde UBS José Mendes Sobrinho.
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MAICON CAVALCANTE GOMES, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde UBS José Mendes Sobrinho.
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde UBS Olho Dágua da Bica.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KARINA ROQUE SOARES, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde UBS Peixe Gordo.
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor CARLOS DANIEL SOUSA DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde UBS Peixe Gordo.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JANE KELLY LIMA CHAVES, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde UBS Pedra Preta.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LUCILENE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde UBS Pedra Preta.
NOMEAR PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTECENTES A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE -CE.
Nomear o senhor FABRÍCIO VIANA COSTA para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINFRA.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar o senhor ALBERT EINSTEIN FREITAS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.
Exonerar o senhor FRANCISCO BRITO DE MORAIS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais.
Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano.
CONCEDER A SERVIDORA RENATA LUCIANA DE LIMA, ENFERMEIRA, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.
CONCEDER AO SERVIDOR RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.
NÃO CONCEDER A SERVIDORA GERLÂNIA DE CASTRO COSTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.
CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, ODONTÓLOGO CIRURGIÃO BUCO MAXILO-FACIAL, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.
NÃO CONCEDER A SERVIDORA HERCILIA MARIA DE AQUINO NOGUEIRA, AGENTE DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.
NÃO CONCEDER A SERVIDORA CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.
Designar o servidor HELÁDIO MATEUS DE SOUSA CHAVES, Procurador Adjunto do Município, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município.
DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2025/2028
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES CPA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.219, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACRESCENTAR DOIS CARGOS DE PROCURADORAS(ES) ADJUNTAS (OS) À ESTRUTURA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ADEQUAR A COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS SERGIO RAMOS VELOSO, PROFESSOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.