Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Revoga Portaria nº 474/2024 de 14.10.2024.

Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Designa servidores para conduzirem processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Cadastro Único.

Concede reajuste de salários aos servidores do poder legislativo municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

Excluir da folha de pagamento o servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, por motivo de óbito.

Reconhecer o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem ao servidor Rildson Rabelo Vasconcelos.

Designa membros para comporem a Mesa Permanente de Negociação dos Servidores Públicos Municipais de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Nomear a senhora Jamille de Moura Gurgel para exercer em comissão o cargo de Coordenadora do Departamento de Atenção a Saúde Bucal.

Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - COMAI do Município de Tabuleiro do Norte.

Concede à servidora Maria Valéria Alves de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Designar o servidor Francisco José de Almeida Oliveira com Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Designa a servidora Michelle Saldanha de Souza como Fiscal de Contrato da Procuradoria Geral do Município.

Designa o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Designa a servidora Rafaelly Magalhães de Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria de Assuntos Institucionais e Políticos.

Designa o servidor José Vinícius Moreira Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Designa o senhor Francisco Giordano Ibiapina Rodrigues de Carvalho como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Designa o servidor Samuel Moreira Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Cultura.

Designa o servidor Diego Elpídio Anglarill Pinheiro como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Designa o servidor José Luis de Lima Gomes como Fiscal de Contrato da Secretaria de Esporte e Juventude.

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Diferença Salarial, Abono Pecuniário, Adicional Noturno.

Nomeia o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Obras

Revoga a Portaria nº 073/0205.

Designar a servidora Tárcia Luna de Freitas Chaves como Gestora de Parceria celebrada entre a Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas e a Secretaria de Meio Ambiente.

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora Jozimara Linhares da Silva.

Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Milene Holanda Guerra, Odontóloga, a partir de 02.01.2025.

Concede ao servidor Chris Leyconn Conrado Moreira, Fiscal de Tributos, Licença para tratar de interesse particular.

Designar Ariosmar Barros Maia como Gestor da Parceria celebrada entre uma OSC e a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Designar a servidora Maria Luisa Maurício Lopes para exercer as funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Tabuleiro do Norte.

Concede a servidora Decia Glayanne Chaves de Sousa, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.