Conceder à servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses
DEFERIR a reclassificação da senhora LOÍNNE CARLA DE AQUINO DOMINGOS, ocupando assim o 6º (sexto) lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de FISIOTERAPEUTA.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 15 de agosto, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Distrito de Olho DÁgua da Bica.
Conceder a servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses.
Conceder a servidora Viviane Maia Kfuri, mensageira, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, professora, prorrogação da licença para tratamento de saúde.
Conceder ao serviddor Samuel Neto Malveira Sombra, professor, prorrogação da carga horária em 50%, por motivo de doença de pessoa na família.
HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES SOB GESTÃO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO À ESPECIALISTAS (PMAE), ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Designar o servidor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES, como Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.
Conceder à servidora Larissa Mariana Chaves dos Santos, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Revogar a Portaria Nº 100/2025 de 20.01.2025, que designa Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Tabuleiro do Norte-CE
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Rildson Rabelo Vasconcelos, Médico, sem percepção de vencimentos.
Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Rosângela Moreira Maia, Fisioterapeuta, sem percepção de vencimentos.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°.: 2.385/2025, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder ao servidor Irizandro Fernandes Viana, médico, incorporaçao de quinquênios a partir da data de admissão.
Concede à servidora Kaline Kelle Lima de Oliveira, Agente Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica.
Conceder à servidora Xislineire Maria Soares Saldanha, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais.
Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Elinete Batista da Silva Barros, Professora, a partir de 01.08.2025.
Conceder a servidora Lourdes Maria de Moura, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Conceder a servidora Registela Diógenes de Almeida, Agente de Saúde, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Marunice Anselmo da Silva, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, AFETADA PELA ESTIAGEM COBRADE 14.1.1.0.
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Adicional Noturno, Abono Pecuniário.
