Nomear a senhora Ruth Edwiges de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretária de Saúde

Nomear o senhor Ronaldo Guimarães Malveira para exercer em comissão o cargo de Secretário de Educação Básica.

Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Nomear o senhor José Aristóteles Chaves para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano

Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente.

Nomear o senhor Reginaldo Ferreira de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Nomear a senhora Elizabete de Freitas Maia para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura.

Nomear o senhor Francisco Raimundo de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude

Nomear o senhor Carlos Eduardo Borges Evangelista para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Nomear a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

ESTABELECE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ÀS SUAS LOTAÇÕES E FUNÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e dá outras providências.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do Vereador e servidor público MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO

Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2025 na forma que indica

DISPÕE SOBRE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder a servidora MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2025.

Conceder à servidora Benedita Jailma Mais de Andrade Lima, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder à servidora Gerlânia de Castro da Costa, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora Severina Gilvaneide Cosme Batista, Agente Comunitário de Saúde, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitário de Saúde, averbação de tempo de serviço para fins de aposentadoria.

Conceder ao servidor Jonas de Souza Silva, Porteiro, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Exonerar a servidora AURINEIDE GONDIM FREIRE do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Conceder ao servidor Raimundo Jamonilson Maia, Vigia, suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MAFALDO RODRIGUES DA SILVA