Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

Portaria: 440/2024 19/09/2024

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

DECRETO: 040/2024 19/09/2024

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 439/2024 11/09/2024

Conceder à servidora Fabiana Moreira Maia, Agente de Saúde, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 431/2024 04/09/2024

Nomear o senhor Otílio Nobre de Brito Neto par exercer em comissão o cargo de Administrador Regional III.

DECRETO: 039/2024 04/09/2024

Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e prestação de serviço à comunidade (PSC) do município de Tabuleiro do Norte-CE.

Portaria: 423/2024 02/09/2024

Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 05.09.2024 e término em 02.01.2025.

Portaria: 425/2024 02/09/2024

Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 19.08.2024 a 16.11.2024.

Portaria: 426/2024 02/09/2024

Conceder à servidora Maria Joziane da Silva Oliveira Soares, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 424/2024 02/09/2024

Conceder a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, Licença para Tratamento de Saúde.

Portaria: 422/2024 02/09/2024

Designar a servidora TÁRCIA LUNA DE FREITAS CHAVES, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração, em substituição a titular MARIA MARLY DE SOUZA, que se encontra em gozo de férias, no período de 02/09/2024 a 01/10/2024.

Portaria: 429/2024 02/09/2024

Designar o servidor SAMUEL MOREIRA CHAVES, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 427/2024 02/09/2024

Dispõe sobre a indicação de servidores para dar suporte às ações das Secretarias Municipais das Escolas Municipais.

Portaria: 428/2024 02/09/2024

Designar o senhor Francisco José de Almeida Oliveira como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

DECRETO: 038/2024 02/09/2024

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 415/2024 28/08/2024

Conceder à servidora Emanuelly da Costa Alexandre, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 413/2024 27/08/2024

Conceder à servidora Gabriele de Oliveira Roque, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 409/2024 27/08/2024

Exonerar o senhor Samuel Gomes da Costa do cargo em comissão de Administrador Regional III.

LEI MUNICIPAL: 2.357/2024 26/08/2024

DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO, E A CONSIGNAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO E DE CARTÃO DE BENEFÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 406/2024 23/08/2024

Conceder ao servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro, Técnico de Som, suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte.

DECRETO: 037/2024 23/08/2024

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 397/2024 20/08/2024

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA, Guarda Municipal, no período de 13.08.2024 a 11.08.2026, sem a percepção dos seus vencimentos.

Portaria: 393/2024 19/08/2024

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de setembro de 2024

Portaria: 394/2024 19/08/2024

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário, Mensalidade Sindical.

DECRETO: 036/2024 13/08/2024

Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na sexta-feira, dia 16 de agosto do corrente ano, em virtude do feriado municipal de 15 de agosto, em decorrência das Comemorações do Dia de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Distrito de Olho D’Água da Bica.

Portaria: 384/2024 12/08/2024

Fica autorizada a contratação temporária e excepcional de 01 (uma) pessoa para desenvolver as atividades de Agente de Combate as Endemias, vinculado ao serviço público essencial de saúde pública da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Olho D’água da Bica em Tabuleiro do Norte, em conformidade com o disposto no Art. 73, inciso V, alínea d, da Lei nº 9.504/97

Portaria: 380/2024 05/08/2024

Conceder a servidora GLAUDÊNIA CHAVES SIMPLIO, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 25.07.2024 e término em 21.11.2024.

Portaria: 381/2024 05/08/2024

Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02.08.2024 a 30.10.2024.

Portaria: 379/2024 02/08/2024

Exonerar por aposentadoria a servidora Raimunda Zita Oliveira Lima do cargo efetivo de Professora.

Portaria: 372/2024 01/08/2024

Designar o servidor PAULO ÍTALO MAURÍCIO GONDIM, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Básica, no tocante a processos relacionados a obras de engenharia.

Portaria: 373/2024 01/08/2024

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora MARIA JESUÍTA PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 31.07.2024 a 29.07.2026, sem a percepção dos seus vencimentos

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