Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5134 registros

Portaria: 210/2025 01/03/2025

Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Relações Institucionais.

Portaria: 211/2025 01/03/2025

Nomear o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Gestão.

Portaria: 212/2025 01/03/2025

Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 213/2025 01/03/2025

Nomear a senhora ANA PAULA CHAGAS para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Finanças

Portaria: 214/2025 01/03/2025

Nomear a senhora RUTH EDWIGES DE LIMA BIZERRA para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde

Portaria: 215/2025 01/03/2025

Nomear o senhor RONALDO GUIMARÃES MALVEIRA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Educação

Portaria: 216/2025 01/03/2025

Nomear a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social

Portaria: 217/2025 01/03/2025

Nomear o senhor CARTEGIANE VIANA DE MELO para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura

Portaria: 218/2025 01/03/2025

Nomear a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Cultura

Portaria: 219/2025 01/03/2025

Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 220/2025 01/03/2025

Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Portaria: 221/2025 01/03/2025

Nomear o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 222/2025 01/03/2025

Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 204/2025 28/02/2025

Exonera os cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Portaria: 199/2025 28/02/2025

Conceder a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 200/2025 28/02/2025

Concede à servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Portaria: 202/2025 28/02/2025

Convalida o retorno do servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, bem como o deferimento de férias.

Portaria: 203/2025 28/02/2025

Exonera os cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 204/2025 28/02/2025

ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA PORTARIA Nº 204/2025, CONSIDERANDO o erro na relação dos servidores exonerados nesta Portaria, retifica-se a mesma.

LEI MUNICIPAL: 2.377/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Tabuleiro do Norte, estabelece diretrizes para o funcionamento dos órgãos e unidades administrativas, cria cargos de provimento em comissão, fixa suas respectivas remunerações e dá outras providências.

DECRETO: 009/2025 27/02/2025

Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte nos dias 03, 04 e 05 de março do corrente ano e revoga o Decreto nº 008 de 26.02.2025.

DECRETO: 008/2025 26/02/2025

Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte nos dias 03 e 05 de março do corrente ano, em virtude do feriado nacional de Carnaval do dia 04 de março.

Portaria: 201/2025 25/02/2025

Determinar a indenização de 1/3 do período de gozo de férias do servidor Claudeci Moreira de Sousa.

Portaria: 190/2025 24/02/2025

Conceder a servidora Patrícia Isla de Oliveira Maia, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

DECRETO: 007/2025 20/02/2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NORMATIZADO PELO EDITAL N.º 01/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 187/2025 19/02/2025

Designar a servidora Ana Vitória Maia Lima para responder pelo Programa Família Tabuleirense

Portaria: 186/2025 19/02/2025

Nomear o senhor Francisco Rodrigo André de Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Portaria: 185/2025 19/02/2025

Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.

Portaria: 188/2025 19/02/2025

Concede férias aos servidores escalados para o mês de março de 2025.

Portaria: 189/2025 19/02/2025

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva, Diferença Salarial, Adicional Noturno.

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