Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com o FUNDEB para o exercício de 2024.

Designa a servidora Keliane Moraes Marinho como gestora da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Educação Básica que tem como objetivo a execução do Programa TabuVest

Designa o servidor Leandro Albertino Fialho como gestor da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Assistência Social que tem como objetivo a transferência de recurdo destinado ao Instituto de Desenvolvimento Cidadão Maria do Socorro - ACREDITE.

Exonera a senhora Regiani Maria Silvestre de Brito por aposentadoria por invalidez

Concede a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, prorrpgação da Licença para Tratamento de Saúde.

Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Conceder a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Conceder à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde.

Conceder à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Concede à servidora Clésia Regina Domingos, Professora, Licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Evolução Funcional pela via acadêmica.

Exonera a servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de serviço.

Revoga a Portaria nº 136/2025 de 03.02.2025.

Nomear a senhora Aurineide Gondim Freire para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos

Conceder a servidora Xislineire Maria Soares Saldanha, Técnica de Enfermagem, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.

Concede a servidora Enágila Barreto de Aquino. Professora, Licença por motivo de doença por pessoa da família.

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ

Conceder à servidora Maria Luciene José da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente

Remover a servidora Marileide Rodrigues Alves da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Disciplina a distribuição de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc no Município de Tabuleiro do Norte.

Reconhece de Utilidade Pública a augusta e respeitável Loja Simbólica Fidélitas, 4836, na forma qu indica.

Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais que atuam nos cargos de Técnico Agrícola e Tecnólogo na forma que indica.

Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais na forma que indica.

Autorizar o retorno às atividades do servidor Francisco Feitosa Guimarães, Agente Administrativo, a partir de 01.02.2025.

Conceder à servidora Maria Jéssica Lima Alves, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS