Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

Portaria: 374/2024 01/08/2024

Designar o servidor JOSÉ VINÍCIUS MOREIRA MAIA, Matrícula nº 6015, Registro Nacional nº 0621830224, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no tocante a processos relacionados a obras de engenharia.

DECRETO: 035/2024 01/08/2024

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 368/2024 31/07/2024

Concede a servidora Maria Aldeida de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

Portaria: 367/2024 30/07/2024

Concede ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, Licença Prêmio por um período de três meses.

Portaria: 366/2024 25/07/2024

Revogar a Portaria Nº 290/2024 de 25 de junho de 2024, que concede a senhora MARIA JOSÉ MAIA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (2000 a 2005), a qual teria início em 01.08.2024 e término em 29.10.2024.

Portaria: 361/2024 24/07/2024

Autoriza contratação temporária e excepcional de seis pessoas para atender o funcionamento do Pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Tabuleiro do Norte - CE.

Portaria: 356/2024 19/07/2024

Conceder FÉRIAS aos servidores aescalados para o mês de agosto de 2024

Portaria: 355/2024 19/07/2024

Designar membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, quadriênio 2024/2028.

Portaria: 357/2024 19/07/2024

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Abono Pecuniário.

Portaria: 348/2024 18/07/2024

Conceder à servidora Daniela de Alencar Lopes, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 347/2024 17/07/2024

Conceder à servidora Gilderleide Rebouças de Souza, Assessor Especial B, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

DECRETO: 034/2024 17/07/2024

Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Sítio Tiú, município de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 345/2024 16/07/2024

Exonera por aposentadoria a servidora Egídia Maria Beserra Lima do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria: 346/2024 16/07/2024

Retifica a Portaria nº 321/2024 de 1º de julho de 2024.

Portaria: 341/2024 15/07/2024

Concede a servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, por um período de três meses.

Portaria: 342/2024 15/07/2024

Concede a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 343/2024 15/07/2024

Concede a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 344/2024 15/07/2024

Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 340/2024 12/07/2024

Revoga Portarias que concedem diárias a servidores municipais.

Portaria: 338/2024 10/07/2024

Concede à servidora Ana Patrícia Melo Gadelha, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Portaria: 339/2024 10/07/2024

Prorroga a cessão da servidora Celma Nobre de Almeida, Digitadora, para a Justiça Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte.

LEI MUNICIPAL: 2.354/2024 08/07/2024

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.290, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2.355/2024 08/07/2024

Denomina Rua Maria Elcy Gurgel Maia a via pública que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.356/2024 08/07/2024

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº.: 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 327/2024 05/07/2024

Conceder Licença Remunerada ao servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, por um período de três meses.

Portaria: 328/2024 05/07/2024

Designa o servidor Igor Luis Maia da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.

Portaria: 329/2024 05/07/2024

Exonera o senhor José Jonatan da Silva Gadelha do cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

Portaria: 330/2024 05/07/2024

Nomeia o senhor Salvandir Eustaquio para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

Portaria: 331/2024 05/07/2024

Exonerar o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial B.

Portaria: 332/2024 05/07/2024

Nomeia o senhor Antonio Irlanio dos Santos para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

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