Excluir da folha de pagamento a servidora aposentada Maria José Saraiva de Oliveira, servidora aposentada, por motivo de óbito.
Conceder ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável.
Conceder a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Designa Ana Paula Chaves de Souza como Gestora da Parceria entre uma OSC e a Secretaria de Esporte e Juventude.
Conceder ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Porteiro, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável.
ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar o retorno às atividades da servidora Jozimara Linhares da Silva, Técnica em Enfermagem.
Nomear cargos em comissão pertencentes a estrutura da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Nomear para cargos de provimento em comissão pertencentes a estrutura da Prefeitura de Tabuleiro do Norte.
Nomear o senhor Anderson Aguiar de Oliveira para exercer o cargo de Assessor Especial A.
Concede a servidora Celiana Freire Fernandes, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomear para cargos de provimento em comissão.
Nomear para cargos de provimento em comissão.
Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes a Secretaria de Saúde.
Nomear para cargos de provimento em comissão.
Autorizar o retorno às atividades laborais do servidor Thiago Pessoa de Lima.
Dispõe sobre a designação do senhor Anderson Aguiar de Oliveira para responder pelo controle de combustível da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes.
Concede à servidora Maria Rosângela Maia, Professora, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Concede à servidora Geiza Dantas do Nascimento, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde.
Retificar a Portaria nº 232/2025 que concede Licença Maternidade à servidora Jéssica Daiane da Silva Fernandes.
Exonerar cargos de provimento em comissão.
Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Exonerar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, e o senhor CARTEGIANE VIANA DE MELO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA PORTARIA Nº 211/2025, CONSIDERANDO o erro na data desta Portaria, retifica-se a referida nos seguintes termos: - Onde se lê: PORTARIA Nº 211/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025, leia-se: PORTARIA Nº 211/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025. - Onde se lê: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025, leia-se: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de março de 2025.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ERRATA PORTARIA Nº 217/2025, CONSIDERANDO o erro na data desta Portaria, retifica-se a referida nos seguintes termos: - Onde se lê: PORTARIA Nº 217/2025 DE 1º DE MARÇO DE 2025, leia-se: PORTARIA Nº 217/2025 DE 28 DE MARÇO DE 2025. - Onde se lê: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 1º de março de 2025, leia-se: PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de março de 2025.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Designa Keliane Moraes Marinho como Gestora da Parceria entre a OSC Associação Tabuleirense de Universitários e a Secretaria de Educação.
