Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

Portaria: 333/2024 05/07/2024

Revogar as Portarias nº 261/2022 e nº 264/2023.

Portaria: 334/2024 05/07/2024

Exonera a senhora Gerliane Freire da Silva do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão do Trabalho.

Portaria: 335/2024 05/07/2024

Designa o servidor Pedro Moreira de Almeida Neto como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Portaria: 336/2024 05/07/2024

Designar o servidor Antonio Irlanio dos Santos, Assessor Especial B, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.

Portaria: 323/2024 04/07/2024

Exonera por aposentadoria a servidora Maria Verandi Chagas da Silva Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria: 322/2024 03/07/2024

Conceder Licença Remunerada à servidora Alneli Costa Lima, Agente Administrativo, por um período de três meses.

LEI MUNICIPAL: 2.350/2024 03/07/2024

Denomina Rua Juranides Maia a via pública que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.351/2024 03/07/2024

Denomina Rua Maria Josina de Oliveira a via pública que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.352/2024 03/07/2024

Denomina Rua Antonio Justino de Oliveira a via pública que indica.

LEI MUNICIPAL: 2.353/2024 03/07/2024

Denomina a Tribuna do Plenário Vereador José Mendes Sobrinho da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte de "Tribuna Vereador Gerardo Nunes Malveira".

Portaria: 305/2024 01/07/2024

Concede Licença Remunerada ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, por um período de três meses.

Portaria: 306/2024 01/07/2024

Concede Licença Remunerada a servidora Helenilce Morais de Lima, Auxiliar de Enfermagem, por um período de três meses.

Portaria: 307/2024 01/07/2024

Concede Licença Remunerada ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, por um período de três meses.

Portaria: 308/2024 01/07/2024

Concede Licença Remunerada ao servidor Evaldemberg Viana Chaves, Técnico Agrícola, por um período de três meses.

Portaria: 309/2024 01/07/2024

Concede Licença Remunerada a servidora Ana Paula Chaves de Souza, Fiscal Ambiental, por um período de três meses.

Portaria: 310/2024 01/07/2024

Concede Licença Remunerada a servidora Luciana Rodrigues Magalhães Soares, Enfermeira, por um período de três meses.

Portaria: 311/2024 01/07/2024

Exonerar a pedido o senhor Francisco Raimundo de Lima do cargo de Diretor do Departamento de Esporte.

Portaria: 312/2024 01/07/2024

Nomear o senhor José Luis de Lima Gomes para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.

Portaria: 313/2024 01/07/2024

Exonerar a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Administrador Regional I.

Portaria: 314/2024 01/07/2024

Nomear o senhor Wagner Alves Maia Freire para exercer o cargo em comissão de Administrador Regional I.

Portaria: 315/2024 01/07/2024

Conceder Liceça Remunerada ao servidor Albert Einstein Freitas, Professor, por um período de três meses.

Portaria: 319/2024 01/07/2024

Conceder Liceça Remunerada a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente de Saúde, por um período de três meses.

Portaria: 321/2024 01/07/2024

Conceder Licença Remunerada a servidora Alneli Costa Lima, Agente Administrativo, por um período de três meses.

Portaria: 304/2024 01/07/2024

Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos,

Portaria: 318/2024 01/07/2024

Designar o servidor Antonio Irlanio dos Santos, Assessor Especial B, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Portaria: 317/2024 01/07/2024

Conceder ao servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D, Licença para tratar de Interesse Particular, no período de 01.07.24 a 29.06.26.

DECRETO: 033/2024 01/07/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas Públicas e Privadas do Município de Tabuleiro do Norte - CE.

DECRETO: 032/2024 01/07/2024

Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 301/2024 28/06/2024

Revogar a Portaria Nº 269/2024 de 06.06.2024, que trata da designação do senhor CARLITO RODRIGUES SILVA, Secretário de Administração, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.

Portaria: 291/2024 26/06/2024

Ceder, sem ônus para origem, a servidora Anny Carlene Freitas Guerreiro, para exercer o cargo comissionado de Diretora Técnica no CERESTA.

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