Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4875 registros

Portaria: 195/2024 15/04/2024

Concede a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Portaria: 188/2024 15/04/2024

Nomeia o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.

LEI MUNICIPAL: 2.342/2024 12/04/2024

Dá denominação à via Pública de Rua José Régis Maia.

LEI MUNICIPAL: 2.343/2024 12/04/2024

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tabuleiro do Norte, a semana Zé Maria do Tomé a ser realizada no mês de Abril.

Portaria: 169/2024 10/04/2024

Nomeia a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social.

Portaria: 170/2024 10/04/2024

Concede à servidora Andressa Fernandes Maia, Técnica em Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Portaria: 171/2024 10/04/2024

Concede à servidora Andreza Maria de Freitas Chagas, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Portaria: 168/2024 09/04/2024

Designa o senhor Vítor de Moura Bezerra como Inspetor Sanitário.

Portaria: 164/2024 08/04/2024

Nomeia a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social.

Portaria: 163/2024 05/04/2024

Exonerar a senhora Renata Thaís Duarte Vasconcelos do cargo em comissão de Secretária de Assistência Social.

Portaria: 159/2024 05/04/2024

Exonera a servidora Aurineide Gondim Freire do cargo em comissão de Procuradora Geral Adjunta.

Portaria: 161/2024 05/04/2024

Nomeia a senhora Aurineide Gondim Freire para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Portaria: 154/2024 05/04/2024

Exonera a senhora Raelly Magalhães Lima do cargo de Assessor Especial A.

Portaria: 160/2024 05/04/2024

Exonera o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves do cargo de Assessor Especial A.

Portaria: 162/2024 05/04/2024

Nomeia o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves como Procurador Geral Adjunto.

Portaria: 156/2024 05/04/2024

Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.

Portaria: 155/2024 05/04/2024

Exonera a senhora Gilderleide Rebouças de Souza do cargo de Ouvidor Público.

Portaria: 157/2024 05/04/2024

Nomeia a senhora Gilderleide Rebouças de Souza para o cargo de Assessor Especial B.

Portaria: 158/2024 05/04/2024

Deferir o afastamento do servidor Marcos Aurelio de Araújo, Fiscal de Tributos, para fins de descompatibilização eleitoral.

LEI MUNICIPAL: 2.330/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 2.331/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ANTÔNIO GADELHA DE ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 2.332/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA BEZINHA GADELHA CHAVES

LEI MUNICIPAL: 2.333/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 2.334/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ALBA GADELHA DE LIMA

LEI MUNICIPAL: 2.335/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA LÚCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA DE LIMA

LEI MUNICIPAL: 2.336/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA MARIA LOURDES DE ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 2.337/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA EXPEDITO GOMES DE SOUZA

LEI MUNICIPAL: 2.338/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOANA FERREIRA DE ALMEIDA

LEI MUNICIPAL: 2.339/2024 04/04/2024

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA VANUZIA CHAVES DE OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 2.340/2024 04/04/2024

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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