Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5134 registros

Portaria: 028/2025 03/01/2025

Nomear o senhor José Luis de Lima Gomes para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.

Portaria: 029/2025 03/01/2025

Nomear o senhor Ítalo Gardênio Noronha Maia para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Ordenamento e Estruturação Urbana.

Portaria: 031/2025 03/01/2025

Nomear o senhor Francisco Sérgio Costa da Cruz para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Portaria: 032/2025 03/01/2025

Designa o servidor Italo Gardênio Noronha Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 033/2025 03/01/2025

Nomeia cargos em comissão pertencentes a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 035/2025 03/01/2025

Designar a servidora Maria Marly de Souza como fiscal de contrato do Gabinete da Prefeita.

Portaria: 042/2025 03/01/2025

Designa a servidora Sandi do Amaral Roque como Fiscal de Contrato da Secretaria de Saúde.

Portaria: 039/2025 03/01/2025

Designa Professores para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.

Portaria: 040/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO CONDUTOR DO PROJETO “MOVIMENTA APS” DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Portaria: 017/2025 02/01/2025

Nomear o senhor César Carlos Freire Renovato para exercer em comissão o cargo de Tesoureiro

Portaria: 018/2025 02/01/2025

Nomeia Franciene Alves Barreto para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A e Aline Fernandes Daniel para o cargo de Diretora de Departamento de Recursos Humanos.

Portaria: 001/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Neukennedy Maia Soares para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração.

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município.

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município.

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomear a senhora Ana Paula Chagas para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças

Portaria: 005/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Portaria: 006/2025 01/01/2025

Nomear a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social

Portaria: 007/2025 01/01/2025

Nomear a senhora Ruth Edwiges de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretária de Saúde

Portaria: 008/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Ronaldo Guimarães Malveira para exercer em comissão o cargo de Secretário de Educação Básica.

Portaria: 009/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Portaria: 010/2025 01/01/2025

Nomear o senhor José Aristóteles Chaves para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano

Portaria: 011/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente.

Portaria: 012/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Reginaldo Ferreira de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Portaria: 013/2025 01/01/2025

Nomear a senhora Elizabete de Freitas Maia para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura.

Portaria: 014/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Francisco Raimundo de Lima para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude

Portaria: 015/2025 01/01/2025

Nomear o senhor Carlos Eduardo Borges Evangelista para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Portaria: 016/2025 01/01/2025

Nomear a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.

Portaria: 565/2024 31/12/2024

Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 566/2024 31/12/2024

Exonerar os Cargos de Provimento em Comissão Pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

DECRETO: 054/2024 31/12/2024

ESTABELECE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ÀS SUAS LOTAÇÕES E FUNÇÕES DE ORIGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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