DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ARGENTINA CHAVES MAIA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ARTEMÍZIA MARIA DA CONCEIÇÃO

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ CLEILSON DE LIMA

Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março do corrente ano, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José.

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno urbano situado no Bairro Ricardo Nestor, nesta Urbe, na forma que indica.

Concede ao servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença para tratar de assunto de interesse particular.

Concede ao servidor Francisco Hermesson Maia, Motorista, Licença Paternidade por um período de 10 dias.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGRICULTOR PARCEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA

Ceder e colocar à disposição, com ônus para o órgão de destino, o servidor efetivo MANOEL LIUKY MENESES DE FREITAS, Fiscal de Tributos, para prestar seus serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte/CE.

Remover a servidora Vaneide Freitas Maia da Secretaria de Cultura para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Nomear o senhor CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos

Exonerar por aposentadoria a servidora Zeneide Cecília de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais.

Modificar o percentual de 100% para 35% referente a Gratificação de Produtividades percebida pelo servidor Guilherme de Carvalho Oliveira.

Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública direta, autárquica e fundacional do Município de Tabuleiro do Norte nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Remaneja da Secretaria de Esporte e Juventude para a Secretaria de Educação Básica, um cargo comissionado de Assessor Especial C.

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Exonera o senhor CEZANILDO ALVES BARRETO, do cargo em comissão de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos

Conceder a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclisiva, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial, Abono Pecuniário.

Concede Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Feitosa Guimarães.

Concede Licença para Tratamento de Saúde a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva por um período de 90 dias.

Reajusta Tabela Salarial dos servidores do magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008 combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011.

Nomeia a senhora Fabiene Rodrigues de Sousa para exercer o cargo de Diretor de Planejamento Estratégico e Geoprocessamento.

Exonera a servidora Fabiene Rodrigues de Sousa do cargo de Assessor Especial B.

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE PREÇO PÚBLICO REFERENTE A ULTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICOS DE FINS COMERCIAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados para a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte no exercício de 2024.

Concede a servidora Francisca Ana Cláudia Simão de Carvalho, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder a servidora Kamila Torres Pinheiro Ferreira, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora da Parceria que tem como objeto o repasse financeiro para o Preparo do Solo Plantio 2024.

Nomeia a senhora Ruth Edwiges de Lima Bizerra para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Saúde.