Conceder à servidora Leandra Alves de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Nomear o senhor Italo Gardênio Noronha Maia para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Ordenamento e Estruturação Urbana.
Concede à servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis - COMAI.
Concede à servidora Ana Paula da Silva Chagas, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, Licença para tratar de Interesse Particular.
Absolver o servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, das infrações disciplinares apuradas em Processo Administrativo nº 365/2023.
Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo regido por Edital nº 01/2023, para seleção de Visitador Social da Secretaria de Assistência Social.
Conceder a servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença Prêmio por três meses.
Concede à servidora Maria Evaneide Campelo de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Autoriza o retorno às atividades da servidora Maria José de Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, a partir de 15.01.2024.
Nomeia membros do Conselho Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte para o quadriênio 2024-2027.
Conceder a servidora Marta Maria Daniel de Sousa, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria do Meio Ambiente.
Nomear o senhor Naurides Gadelha de Almeida para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Regulamenta o reajuste do piso salarial e define valores do Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar o senhor Luís Carlos Filgueira Guimarães do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Concede à servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Ficam cancelados os restos a pagar não processados referentes a empenhos de exercícios anteriores ao ano de 2023.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal nº 1.094, de 10 de janeiro de 2011, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial, ao vigente orçamento e dá outras providências.
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2024.
Exonerar a pedido o senhor Mariano José de Freitas do cargo efetivo de Engenheiro Civil.
Conceder à servidora Andrea Rebouças Maia, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Nikelle Freire Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Decreta recesso administrativo nos órgãos e repartições públicas municipais no período de 22 a 31 de dezembro de 2023, com exceção dos serviços de natureza essencial.
