INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ

Concede a servidora Enágila Barreto de Aquino. Professora, Licença por motivo de doença por pessoa da família.

Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais na forma que indica.

Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais que atuam nos cargos de Técnico Agrícola e Tecnólogo na forma que indica.

Reconhece de Utilidade Pública a augusta e respeitável Loja Simbólica Fidélitas, 4836, na forma qu indica.

Disciplina a distribuição de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc no Município de Tabuleiro do Norte.

Designar o servidor José Ernesto Castro Andrade como Fiscal de Contrato da Secretaria de Meio Ambiente

Conceder à servidora Maria Luciene José da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Remover a servidora Marileide Rodrigues Alves da Secretaria de Meio Ambiente para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Conceder à servidora Maria Jéssica Lima Alves, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Autorizar o retorno às atividades do servidor Francisco Feitosa Guimarães, Agente Administrativo, a partir de 01.02.2025.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Conceder a servidora Fabiana Moreira Maia, Agente de Saúde, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Conceder ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.

Conceder à servidora Cristina Mayara Nobre Felipe, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Remover a servidora Erineide Chaves de Oliveira da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Meio Ambiente.

Nomear a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022.

Designar a senhora Rayane Maia de Lima para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Exonerar por aposentadoria por tempo de serviço a servidora Francisca Luzineide Gondim do cargo efetivo de Professora.

Nomeia a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08.07.2022.

Designa o servidor Denilson Lima Barreto para responder pelo Almoxarifado da Secretaria de Educação Básica.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Disciplina a concessão de verba indenizatória de transporte para compensar despesas com deslocamento em veículo próprio na forma que indica.

Altera a quantidade de Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM relativo ao pagamento de diárias aos servidores públicos municipais.

Reajusta Tabela Salarial dos servidores do magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011, e dá outras providências.

Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Designa membros para comporem a nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2024/2026.

Exonerar a pedido a senhora Melka Rocha Ramalho do cargo de Terapeuta Ocupacional.