Autoriza o retorno às atividades funcionais do senhor Francisco Alderi da Silva, a partir de 07.11.2023.
Exonera a pedido a senhora Antonia Rosirene Oliveira da Silva do cargo de Conselheira Tutelar.
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº.: 1.237, DE 12 DE MARÇO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A TAXI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CNS, biênio 2022/2024.
Nomear o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Denomina de RUA MARIA DA SILVA PINTO, artéria urbana localizada no Bairro Água Santa.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, no dia 03 de novembro do corrente ano.
Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 001/2023 do Conselho Municipal de Educação - CME.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonera a pedido o senhor João Artur Freitas Santos do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.11.2023, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora.
Designar pessoas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2023/2025.
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, biênio 2023/2025.
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2023/2025.
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2023/2025.
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2023/2025.
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2023/2025.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Concede férias aos servidores escalados para o mês de novembro de 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.
NOMEIA A COMISSÃO INVENTARIANTE PARA PROCEDER A UM LEVANTAMENTO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Convova a 2ª Conferência Municipal de Educação - COMED 2023, como etapa preparatória para o CONAE 2024.
Nomeia a Comissão Organizadora responsável pela Gestão e Organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura - CMC.
Conceder a servidora VANDERLÉA FERNANDES PIMENTA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de 03 (três) meses de 23.10.2023 a 20.01.2024
CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA, DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, PARA REPOSIÇÃO DO BIÊNIO 2022-2024.
Dispõe sobre inclusão de membro para compor a comissão de análise do Concurso Público, a ser realizado pelo Poder Executivo Municipal.
NOMEIA PARECERISTA DE HOMOLOGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022), NOS TERMOS DO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 34/2023 DE 15 DE JUNHO DE 2023.
